A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (14/5) o programa “Bahia pela Paz” e o abono extraordinário dos precatórios para os professores. A votação foi movimentada e durou mais do que o esperado.

O programa do governo da Bahia contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia.

Os recursos serão utilizados em uma nova perspectiva da Política de Segurança Pública do Estado, caracterizada pela integração de ações policiais efetivas na prevenção da violência e garantia de direitos; na segurança pública e defesa social; e na pactuação entre as instituições envolvidas. No primeiro ano de execução, o programa beneficiará 12 comunidades. No segundo, serão incluídas mais 12, totalizando 24 comunidades selecionadas a partir de critérios socioeconômicos e indicadores de violência.

Já o projeto de lei que regulamenta o pagamento de um "abono extraordinário" aos professores da rede estadual de ensino, com recursos oriundos dos precatórios judiciais do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), também foi aprovado pela Casa Legislativa.

Na última terça-feira (7/5), a AL-BA aprovou, por unanimidade, a concessão de um abono aos professores da rede estadual de ensino, com 60% dos recursos encaminhados pela União ao governo da Bahia referente aos precatórios judiciais do Fundef.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), porém, encaminhou também um outro projeto de lei, determinando o repasse de um "abono extraordinário" aos professores da rede estadual, com outros 30% dos recursos dos precatórios. Essa segunda proposta deve ser apreciada nesta terça, 14, pelos deputados estaduais.

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Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (17/7) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro, baseado no mês de nascimento do beneficiário. As informações são da Agência Brasil.
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Neste lote, 4.202.121 trabalhadores receberão R$ 4,25 bilhões. Desse total, 3.659.893 têm direito ao PIS; e 544.228, ao Pasep.
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
ABONOS ESQUECIDOS
Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep -referente a 2020 - podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo.
A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.
O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.
Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser escritos para trabalho.uf@mte.gov.br, trocando uf pela sigla da unidade da Federação (BA, por exemplo, se você mora na Bahia) onde o trabalhador mora.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-07-17/onibus-tem-rodas-presas-em-buraco-e-causa-longo-congestionamento-de-transito-no-suburbio-de-salvador/">Ônibus tem rodas presas em buraco e interdita trânsito no Subúrbio de Salvador</a>

O governo federal paga neste mês de abril o abono salarial PIS/Pasep aos trabalhadores nascidos em maio e junho, além dos servidores públicos com número de inscrição no Pasep terminado em 2 ou 3. A informação foi publicada pelo Uol.

O valor do benefício será de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo atual. No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep (servidores), é pelo Banco do Brasil.

Ainda segundo a publicação, ao todo, quase 23 milhões de trabalhadores receberão o abono em 2023. O calendário de pagamentos segue até julho.

Outros 2,7 milhões também poderão receber o benefício após revisão de dados. A consulta dos novos resultados estará disponível a partir do dia 5 de abril. O dinheiro pode ser sacado até 28 de dezembro de 2023.

CONFIRA CALENDÁRIO:

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro (pago)
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro (pago)
• Nascidos em março: a partir de 15 de março (pago)
• Nascidos em abril: a partir de 15 de março (pago)
• Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
• Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
• Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
• Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Servidores públicos (Pasep):

• Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro (pago)
• Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março (pago)
• Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
• Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-04-03/mulher-viajava-em-onibus-com-r-100-mil-presos-ao-corpo-e-acaba-presa-pela-prf-na-bahia/">Mulher viajava em ônibus com R$ 100 mil presos ao corpo e acaba presa pela PRF, na Bahia</a>

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Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em junho recebem, nesta quinta-feira&nbsp;(24/2), o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econ&ocirc;mica Federal iniciou o pagamento no &uacute;ltimo dia 8 e prosseguir&aacute; at&eacute; 31 de mar&ccedil;o, baseada no m&ecirc;s de nascimento do benefici&aacute;rio.

Tamb&eacute;m nesta quinta, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor p&uacute;blico com inscri&ccedil;&atilde;o de final 5. O pagamento a essa categoria come&ccedil;ou a ser feito no &uacute;ltimo dia 15 e segue at&eacute; 24 de mar&ccedil;o, com base no d&iacute;gito final da inscri&ccedil;&atilde;o do servidor.

O abono salarial de at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo &eacute; pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social (PIS) ou no Programa de Forma&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio do Servidor P&uacute;blico (Pasep) h&aacute; pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remunera&ccedil;&atilde;o mensal m&eacute;dia de at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos.

O benef&iacute;cio n&atilde;o &eacute; pago aos empregados dom&eacute;sticos. Isso porque o abono salarial exige v&iacute;nculo empregat&iacute;cio com uma empresa, n&atilde;o com outra pessoa f&iacute;sica. Jovens aprendizes tamb&eacute;m n&atilde;o t&ecirc;m direito.

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com o n&uacute;mero de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benef&iacute;cio cerca de 22 milh&otilde;es de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilh&otilde;es. Os recursos s&atilde;o do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o cr&eacute;dito ser&aacute; depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais benefici&aacute;rios receber&atilde;o os valores por meio da Poupan&ccedil;a Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso n&atilde;o seja poss&iacute;vel a abertura da conta digital, o saque poder&aacute; ser feito com o Cart&atilde;o do Cidad&atilde;o e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lot&eacute;ricas, Caixa Aqui ou ag&ecirc;ncias, sempre de acordo com o calend&aacute;rio de pagamento.

Para os benefici&aacute;rios residentes nos munic&iacute;pios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia devido &agrave;s fortes chuvas, o pagamento foi liberado no &uacute;ltimo dia 8, independentemente do m&ecirc;s de nascimento.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/fuzis-submetralhadora-e-pistola-sao-apreendidos-em-salvador-armas-seriam-usadas-na-guerra-do-trafico-em-valeria">Fuzis, submetralhadora e pistola s&atilde;o apreendidos em Salvador; &quot;armas seriam usadas na guerra do tr&aacute;fico em Val&eacute;ria&quot;</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre&nbsp;o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em abril recebem&nbsp;hoje&nbsp;(17/2) o&nbsp;abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econ&ocirc;mica Federal iniciou o pagamento no &uacute;ltimo dia 8 e prosseguir&aacute; com a libera&ccedil;&atilde;o at&eacute;&nbsp;31 de mar&ccedil;o, baseada no m&ecirc;s de nascimento do benefici&aacute;rio.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1442816&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1442816&amp;o=node" />

Tamb&eacute;m&nbsp;hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor p&uacute;blico com inscri&ccedil;&atilde;o final 2 e 3. O pagamento para essa categoria - servidores p&uacute;blicos, militares e empregados de estatais inscritos no Pasep -&nbsp; come&ccedil;ou a ser feito na ter&ccedil;a-feira (15) e segue at&eacute;&nbsp;24 de mar&ccedil;o, com base no d&iacute;gito final da inscri&ccedil;&atilde;o do servidor.

O abono de at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo &eacute; pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social (PIS) ou no Programa de Forma&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio do Servidor P&uacute;blico (Pasep) h&aacute; pelo menos cinco anos. Recebe&nbsp;agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remunera&ccedil;&atilde;o mensal m&eacute;dia de at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal (Pagamento &eacute; baseado no M&ecirc;s de Nascimento):

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/90701/mg/tabela pis.jpg" style="width: 478px; height: 584px;" />

&nbsp;

Trabalhadores do setor p&uacute;blico, que recebem pelo Banco do Brasil:

&nbsp;

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/90701/mg/tabela pasep.jpg" style="width: 481px; height: 542px;" />

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benef&iacute;cio cerca de 22 milh&otilde;es de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilh&otilde;es. Os recursos s&atilde;o do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o cr&eacute;dito ser&aacute; depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais benefici&aacute;rios receber&atilde;o os valores por meio da Poupan&ccedil;a Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso n&atilde;o seja poss&iacute;vel a abertura da conta digital, o saque poder&aacute; ser feito com o Cart&atilde;o do Cidad&atilde;o e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lot&eacute;ricas, Caixa Aqui ou ag&ecirc;ncias, sempre de acordo com o calend&aacute;rio de pagamento.

Para benefici&aacute;rios residentes nos munic&iacute;pios da Bahia e de Minas Gerais em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, devido &agrave;s fortes chuvas, o pagamento foi liberado no &uacute;ltimo dia 8, independentemente do m&ecirc;s de nascimento.

LEIA MAIS:&nbsp;K9 Kaleu: <a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/k9-kaleu-cocaina-e-maconha-sao-encontradas-dentro-de-onibus-por-cao-farejador-em-vitoria-da-conquista">coca&iacute;na e maconha s&atilde;o encontradas dentro de &ocirc;nibus por c&atilde;o farejador em Vit&oacute;ria da Conquista</a>

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Come&ccedil;a&nbsp;hoje&nbsp;(8/2) o pagamento do abono&nbsp;salarial para os trabalhadores da inciativa privada,&nbsp;ano-base 2020. O&nbsp;calend&aacute;rio de pagamentos&nbsp; seguir&aacute; o m&ecirc;s de nascimento. Nesta&nbsp;ter&ccedil;a-feira, recebem o pagamento os nascidos em janeiro. Os nascidos em dezembro&nbsp;receber&atilde;o no dia&nbsp;31 de mar&ccedil;o.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1440853&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1440853&amp;o=node" />

O abono salarial de at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo&nbsp;&eacute; pago aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep h&aacute; pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remunera&ccedil;&atilde;o mensal m&eacute;dia de at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos.

Para servidores p&uacute;blicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep,&nbsp;o pagamento tem in&iacute;cio a partir do dia&nbsp;15 de fevereiro&nbsp;e vai at&eacute;&nbsp;4 de mar&ccedil;o, pelo Banco do Brasil.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/90432/mg/tabela pis pasep.jpg" style="width: 474px; height: 592px;" />

Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benef&iacute;cio cerca de&nbsp;22 milh&otilde;es de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilh&otilde;es,&nbsp;oriundos do&nbsp;Fundo de Amparo ao Trabalhador&nbsp;(FAT).

A Caixa informou que o cr&eacute;dito ser&aacute; depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais benefici&aacute;rios receber&atilde;o os valores por meio da Poupan&ccedil;a Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa&nbsp;Tem.

Caso n&atilde;o seja poss&iacute;vel a abertura da conta digital, o saque poder&aacute; ser realizado com o Cart&atilde;o do Cidad&atilde;o e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lot&eacute;ricas, Caixa&nbsp;Aqui ou ag&ecirc;ncias, sempre de acordo com o calend&aacute;rio de pagamento.

A Caixa disse ainda que para os benefici&aacute;rios residentes nos munic&iacute;pios da Bahia e de Minas Gerais em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, devido &agrave;s fortes chuvas, o pagamento ser&aacute; iniciado&nbsp;hoje, independentemente do m&ecirc;s de nascimento.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/jhon-lenon-e-mais-seis-presos-fogem-de-cadeia-em-eunapolis-no-extremo-sul-da-bahia">Jhon Lenon e mais seis presos fogem de cadeia em Eun&aacute;polis, no extremo sul da Bahia</a>

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