Com a proposta de levantar reflexões sobre o impacto social da produção artística negra, o evento "Mercado da Arte: Brasil pós-abolição" será realizado nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/5), no espaço Caixa Cultural, na Rua Carlos Gomes, em Salvador.

O evento terá como participantes o criador de conteúdo digital Thiago Almasy, a cineasta Camila de Moraes, o jornalista Manoel Soares, a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (Sepromi), Ângela Guimarães, e o ator Heraldo de Deus.

De acordo com a Caixa Cultural, a iniciativa tem como objetivo celebrar a diversidade cultural e artística da Bahia, oferecendo ao público uma oportunidade de pensar sobre a cultura local e seu impacto na transformação da sociedade.

[caption id="attachment_332870" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-332870" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/05/WhatsApp-Image-2024-05-22-at-16.58.56-300x144.jpeg" alt="" width="700" height="336" /> Foto: Divulgação/Sympla[/caption]

O evento marca o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, celebrado em 21 de maio, e a questionada “Abolição da Escravatura”, em 13 de maio. O acesso ao evento é gratuito, e a retirada dos ingressos pode ser realizada através da plataforma <a href="http://bit.ly/MercadoDaArteSalvador">Sympla .</a>

Confira a programação do evento:

Na quinta-feira (24/5), às 19h, a roda de conversa "O mercado da arte para pessoas negras: caminhos abertos?" vai reunir o jornalista Manoel Soares, a cineasta Camila de Moraes, o ator Heraldo de Deus e a titular da Sepromi, Ângela Guimarães, para discutir a relação entre o mercado da arte e a questão racial, explorando os desafios e as oportunidades para artistas negros.

Na sexta-feira (25/5), acontecem três workshops. O primeiro, às 9h, intitulado "Interpretando com Narrativas Negras", ministrado por Heraldo de Deus. Às 14h, o roteirista e criador de conteúdo digital Thiago Almasy conduz a oficina “Escrita de Roteiro com ênfase em Webséries”. Por fim, às 19h, será a vez de “Narrativas Ancestrais – A Oralidade na Era Digital", sob o comando de Manoel Soares.

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Há 136 anos, no dia 13 de maio de 1888, o Brasil sancionava a Lei Áurea, responsável por abolir a escravidão em todo o território nacional. Mas isso não eliminou o racismo no país. Em 2023, um levantamento feito pela startup JusRacial mostrou que houve uma explosão no número de denúncias envolvendo racismo ou intolerância religiosa, com uma alta de 17.316% em relação a 2009 – foram 176 mil processos judiciais em 2023 ante 1.011 em 2009.
Para o advogado responsável pelo levantamento, o aumento se deve ao fato de que as vítimas estão mais conscientes dos seus direitos.
"As vítimas estão acreditando mais numa resposta do Poder Judiciário. A grande contribuição que o movimento negro deu foi exatamente tirar esse problema da margem das discussões da sociedade e colocar o tema do racismo como um tema central da democracia", afirma Hédio Silva Júnior.
De 1888 para cá, houve alguns avanços na legislação de combate ao racismo. O primeiro foi a Lei Afonso Arinos (Lei 1.390), aprovada em 3 de julho de 1951, motivada pelo caso da bailarina afro-americana Katherine Dunham, que foi impedida de se hospedar em um hotel em São Paulo por causa da cor de sua pele. No entanto a legislação, que leva o nome de seu autor, Afonso Arinos de Melo Franco (UDN), que era branco, não teve tanto efeito contra a discriminação na prática, já que não previa punição pelo crime de racismo.
Depois disso, no dia 20 de dezembro de 1985, a lei foi editada, com a inclusão de outros preconceitos, que vão além da cor da pele: como de raça, etnia, sexo ou de estado civil. Apenas em 1989 foi criada a Lei do Racismo, que tornou o racismo crime inafiançável, com pena de reclusão que vai de dois a cinco anos, além de multa.
No entanto, mesmo depois da legislação, as ofensas racistas proferidas contra uma pessoa negra em uma briga de trânsito, por exemplo, continuavam não sendo consideradas crime de racismo. Só em janeiro de 2023 foi sancionada a lei que equiparou injúria racial ao crime de racismo, o que também teve impacto em casos de intolerância religiosa.
Injúria racial x racismo: como identificar
A principal diferença entre crime de injúria racial e o de racismo é que o primeiro acontece quando a honra de uma pessoa específica é ofendida em razão de sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Já segundo caso ocorre quando o crime é cometido contra um grupo ou coletivo de pessoas.
EXEMPLOS DE INJÚRIA RACIAL
Ser chamado de "macaco"; "você tem cabelo ruim"; “Tinha que ser preto mesmo” “Você é mulata tipo exportação” “Você tem um pé na cozinha, ou na África”; dentre outras expressões que são proferidas com intuito de depreciar e ofender a honra.
EXEMPLOS DE RACISMO
Proibir profissionais negros de se candidatarem a uma vaga de emprego; proibir a utilização de determinados penteados, como "black power"; impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos, residenciais, além segregar o uso de elevadores ou escadas de acesso do prédio; recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, como lojas e supermercados.
APOLOGIA AO RACISMO
Além disso, a apologia ao racismo, por meio de sites ou redes sociais, com ideias preconceituosas e discriminatórias contra negros, é considerado racismo. Se for direcionada à uma pessoa em específico, configura injúria racial.
RACISMO RELIGIOSO
Há também exemplos, como observados pela pesquisa da Jusracial, de intolerância religiosa. Nesse caso, o crime é contra pessoas negras que seguem religiões de matriz africana como a umbanda, o culto de Ifá, o candomblé, o batuque, a encantaria, a jurema, o nagô-vodun, o tambor de Mina, o terecó, o xangô e o xambá, segundo a Agência Senado. A lei que equipara injúria racial e racismo também igualou a pena para esse tipo de crime.
Essa violência se dá por ataques na rua, com xingamentos que ofendem a honra de quem é praticante dessas religiões, fechamento de terreiros por motivação preconceituosa, até a morte dos integrantes, como o caso da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, na Bahia. Sua morte teve a participação de traficantes de drogas e pessoas envolvidas com exploração ilegal madeira.

A&nbsp;velocista Mel&acirc;nia Luz dos Santos passar&aacute; a integrar o Hall da Fama do Comit&ecirc; Ol&iacute;mpico do Brasil (COB). A atleta, que faleceu em 2016, aos 88 anos,&nbsp;foi tr&ecirc;s vezes medalhista sul-americana, al&eacute;m de ser a primeira mulher negra brasileira a participar de uma edi&ccedil;&atilde;o dos Jogos Ol&iacute;mpicos, em Londres (1948). A confirma&ccedil;&atilde;o da homenagem ocorreu nesse domingo (3/7).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1469028&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1469028&amp;o=node" />

Em 2020, a Assembleia Extraordin&aacute;ria da Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Atletismo (CBAt) reconheceu Mel&acirc;nia Luz como membro em&eacute;rito da entidade, por causa da sua participa&ccedil;&atilde;o no esporte depois de apenas 50 anos da aboli&ccedil;&atilde;o da escravatura no pa&iacute;s. A fam&iacute;lia recebeu a homenagem do COB na categoria &ldquo;In Memoriam&rdquo;.

<img alt="Melânia Luz: a vida e a morte de uma pioneira invisível" src="https://s3.glbimg.com/v1/AUTH_08fb001c60b847468664307c11fa9dc9/public/2020/10/AcfCL7Jqp6AW3A7AXcpm.jpg" style="width: 600px; height: 370px;" /> 
Imagem: arquivo pessoal/reprodu&ccedil;&atilde;o

<img alt="Luci, Dani, Benedita, Melânia, Marlene e Georgina: atletas da elite paulistana na década de 1940 - Acervo SPFC" src="https://s3.glbimg.com/v1/AUTH_08fb001c60b847468664307c11fa9dc9/public/2020/10/2WaQ5DWoNmgVlrwxcE5J.jpg" style="width: 600px; height: 489px;" /> 
Luci, Dani, Benedita, Mel&acirc;nia, Marlene e Georgina: atletas da elite paulistana na d&eacute;cada de 1940 | Acervo SPFC

Assim, o atletismo passa a ter seis representantes no seleto grupo de homenageados: Mel&acirc;nia Luz, Adhemar Ferreira da Silva (bicampe&atilde;o ol&iacute;mpico do salto triplo), Joaquim Cruz (ouro e prata ol&iacute;mpicos nos 800 metros), Jo&atilde;o do Pulo (duas medalhas ol&iacute;mpicas de bronze no salto triplo), Vanderlei Cordeiro de Lima (bronze ol&iacute;mpico na maratona) e Sylvio de Magalh&atilde;es Padilha (finalista ol&iacute;mpico dos 400 metros com barreiras e ex-presidente do COB).

Al&eacute;m de Mel&acirc;nia, ingressaram no Hall da Fama nesse ano Manoel dos Santos (nata&ccedil;&atilde;o), Marcelo Ferreira (vela), Ricardo Prado (nata&ccedil;&atilde;o), Renan Dal Zotto (v&ocirc;lei), Walter Carmona (jud&ocirc;) e Yane Marques (pentatlo). Os novos membros ser&atilde;o homenageados em eventos do COB e deixar&atilde;o seus p&eacute;s ou m&atilde;os eternizados em moldes que ser&atilde;o exibidos em uma futura exposi&ccedil;&atilde;o no Centro de Treinamento da entidade.

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O fim da escravid&atilde;o legalizada no Brasil foi um processo constru&iacute;do por pessoas negras, um ponto que especialistas consideram fundamental ser lembrado no dia 13 de maio, data da aboli&ccedil;&atilde;o da escravid&atilde;o.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1459481&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1459481&amp;o=node" />

&ldquo;Ao longo das &uacute;ltimas d&eacute;cadas, t&ecirc;m aumentado as percep&ccedil;&otilde;es sobre a a&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica dos escravizados, inclusive o pr&oacute;prio 13 de maio&rdquo;, enfatiza o psic&oacute;logo M&aacute;rcio Farias, que coordena a cole&ccedil;&atilde;o Cl&oacute;vis Moura na Editora Dandara.

O 13 de maio &eacute; alvo de disputas por ser uma data oficial usada como uma esp&eacute;cie de &ldquo;a&ccedil;&atilde;o redentora de uma elite, dos setores dominantes, frente ao que foi o horror da escravid&atilde;o&rdquo;, diz Farias.

Segundo o pesquisador, por isso, os movimentos negros precisaram contestar a celebra&ccedil;&atilde;o no sentido em que a aboli&ccedil;&atilde;o estava sendo apresentada como uma benesse concedida pela monarquia &agrave; popula&ccedil;&atilde;o negra.

&ldquo;Talvez seja uma data das mais emblem&aacute;ticas naquilo que s&atilde;o as disputas de projetos de pa&iacute;s colocados, de um lado, por setores das elites dominantes, classes possuidoras de riquezas e poder, e por outro lado tamb&eacute;m reflete como os setores da classe trabalhadora, ao longo do s&eacute;culo 20, foram se posicionando frente a essa data, como uma plataforma de disputa de projeto de sociedade&rdquo;, comenta.

O historiador Rafael Domingos Oliveira, que faz parte do N&uacute;cleo de Estudos e Pesquisas da Afro-Am&eacute;rica, destaca que a promulga&ccedil;&atilde;o da Lei 3.353, em 13 de maio de 1888, acontece em um contexto hist&oacute;rico amplo, que envolve s&eacute;culos de luta das pessoas escravizadas.

&ldquo;O percurso hist&oacute;rico at&eacute; ela [Lei &Aacute;urea] foi muito mais longo e, se quisermos ser rigorosos, come&ccedil;ou com a primeira pessoa a ser escravizada e que, certamente, tentou resistir de todas as formas &agrave; nova condi&ccedil;&atilde;o a que estava sendo submetida. Desde ent&atilde;o, foram muitas as estrat&eacute;gias de resist&ecirc;ncia -- individual e coletiva &ndash; de que as popula&ccedil;&otilde;es escravizadas lan&ccedil;aram m&atilde;o para conquistar sua liberdade.&rdquo;

MOVIMENTO SOCIAL

De acordo com o historiador, a press&atilde;o para o fim da escravid&atilde;o veio de diversas formas, desde a resist&ecirc;ncia direta at&eacute; os movimentos que lutavam a partir da imprensa, da pol&iacute;tica e do Judici&aacute;rio.

&ldquo;A contribui&ccedil;&atilde;o dos movimentos abolicionistas foi, sem d&uacute;vida, fundamental para isso. Outro fator foi a tens&atilde;o constante causada pela viol&ecirc;ncia da escravid&atilde;o, tens&atilde;o geralmente resumida no medo que a classe senhorial cultivava de que revoltas e rebeli&otilde;es pudessem eclodir a qualquer momento&rdquo;, lembra.

&ldquo;H&aacute; uma pesquisa feita pela professora [da Universidade de S&atilde;o Paulo] Angela Alonso que mostra que o primeiro movimento social brasileiro foi o movimento abolicionista. Ela percorre, no livro dele, o per&iacute;odo de 1868 a 1888 mostrando as diferentes estrat&eacute;gias e t&aacute;ticas do movimento social abolicionista para que se chegasse em 1888 com a aboli&ccedil;&atilde;o&rdquo;, acrescenta o soci&oacute;logo e curador de conhecimento na Inesplorato, T&uacute;lio Cust&oacute;dio.

No entanto, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; luta contra a escravid&atilde;o e pelos direitos da popula&ccedil;&atilde;o negra, o soci&oacute;logo considera mais importante o 20 de novembro, Dia da Consci&ecirc;ncia Negra, data da morte de Zumbi, l&iacute;der do Quilombo dos Palmares.

&ldquo;N&oacute;s temos o 20 de novembro como uma data mais fundamental, porque &eacute; uma data que conecta com a grande luta, ou com uma perspectiva mais ampla da luta contra a escravid&atilde;o, contra o racismo, contra a situa&ccedil;&atilde;o das pessoas negras em um contexto colonial e racista do Brasil&rdquo;, enfatiza.

Por&eacute;m, &eacute; preciso, segundo Cust&oacute;dio, lembrar que promulga&ccedil;&atilde;o da lei que encerrou o per&iacute;odo escravista no pa&iacute;s n&atilde;o foi uma iniciativa da princesa Isabel, respons&aacute;vel pela assinatura do documento oficial, mas, sim uma luta de muitos anos de figuras negras importantes, como Jos&eacute; do Patroc&iacute;nio, Luiz Gama e Andr&eacute; Rebou&ccedil;as.

SEM DIREITOS&nbsp;

Apesar dos esfor&ccedil;os dos abolicionistas, o processo de aboli&ccedil;&atilde;o, no entanto, acabou promovendo a desigualdade racial no Brasil pelas d&eacute;cadas seguintes at&eacute; os dias atuais, diz Domingos Oliveira.

&ldquo;O projeto de redistribui&ccedil;&atilde;o de terras, defendido por Andr&eacute; Rebou&ccedil;as e Joaquim Nabuco, que poderia perfeitamente ser entendido hoje como reforma agr&aacute;ria, estaria associado &agrave; emancipa&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o escravizada. O projeto, como sabemos, nunca foi para a frente e, at&eacute; hoje, o Brasil &eacute; um dos &uacute;nicos pa&iacute;ses de forma&ccedil;&atilde;o agroexportadora que nunca realizou a reforma agr&aacute;ria&rdquo;, exemplifica Oliveira sobre as propostas que chegaram a ser discutidas &agrave; &eacute;poca.

A forma como a aboli&ccedil;&atilde;o foi feita n&atilde;o garantiu, segundo Farias, dignidade e direitos, muito menos repara&ccedil;&atilde;o &agrave;s pessoas que sofreram com a escravid&atilde;o. &ldquo;Esse projeto foi o vitorioso. Um projeto em que as cidadanias foram mutiladas para que uma nova forma de explora&ccedil;&atilde;o do trabalho do ponto de vista formal se instaurasse, mas mantendo formas arcaicas de rela&ccedil;&otilde;es sociais&rdquo;, ressalta.

&ldquo;&Eacute; s&oacute; pensar na [Rua] 25 de Mar&ccedil;o&rdquo;, exemplifica Farias, ao falar da regi&atilde;o de com&eacute;rcio popular no centro da capital paulista. &ldquo;Voc&ecirc; tem l&aacute; toda uma tecnologia dispon&iacute;vel para compra, consumo, mas as pessoas que vendem, em geral, est&atilde;o em condi&ccedil;&otilde;es de trabalho bem prec&aacute;rias. Em uma ponta, o mais alto n&iacute;vel da produ&ccedil;&atilde;o, e em outra, as rela&ccedil;&otilde;es mais arcaicas de trabalho. Essa &eacute; uma imagem que retrata quais s&atilde;o os reflexos do 13 de maio ainda hoje. Um projeto que a rela&ccedil;&atilde;o de superexplora&ccedil;&atilde;o da for&ccedil;a de trabalho est&aacute; muito relacionada com o racismo&rdquo;, ressalta.

Mesmo considerando o contexto adverso, o pesquisador destaca a capacidade de organiza&ccedil;&atilde;o dos movimentos negros que mantiveram a luta por direitos no s&eacute;culo 20 e continuam nestas primeiras d&eacute;cadas do 21. &ldquo;A popula&ccedil;&atilde;o negra, mesmo colocada em posi&ccedil;&atilde;o de informalidade, perene de superexplora&ccedil;&atilde;o enquanto classe trabalhadora p&oacute;s-13 de maio, ela se organizou, se associou. Teve espa&ccedil;os de associa&ccedil;&atilde;o que permitiram a ela n&atilde;o s&oacute; se reconstituir como grupo social, enquanto classe, mas, acima de tudo, reelaborar projetos&rdquo;, acrescenta Farias. 
 
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