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Tudo sobre: a justica

Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar projeto de reverter resultado das eleições

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Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral para cancelar a vitória de Lula (PT)

Financiadores de terrorismo em Brasília começam a ser identificados

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Dino informou que, entre os financiadores, há desde pequenos comerciantes até empresários do agronegócio e indivíduos ligados a colecionadores

Foragido da justiça por não pagamento de pensão alimentícia é preso no interior da Bahia

Foragido da justiça por não pagamento de pensão alimentícia é preso no interior da Bahia

Aos policiais, o homem relatou que já tinha fechado um acordo com juiz, porém o mandado ainda não havia sido revogado. Ele foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

Influenciadora denunciada por vizinhos por usar roupa sensual em Salvador ganha causa na Justiça; relembre

Influenciadora denunciada por vizinhos por usar roupa sensual em Salvador ganha causa na Justiça; relembre

Janne, na época, questionou a multa imposta pela administração do condomínio e foi surpreendida com a informação de que vizinhos teriam feito as denúncias contra ela. Além de receber o valor da multa, a influencer foi indenizada após o ocorrido.

Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria; empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões

Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria; empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões

Na defesa, a Apple alegou que a decisão de não fornecer os carregadores de bateria em conjunto com os smartphones teria sido por preocupação ambiental, para estimular o consumo sustentável.

Após fugir de abordagem, foragido da justiça é preso com motocicleta adulterada no interior da Bahia

Após fugir de abordagem, foragido da justiça é preso com motocicleta adulterada no interior da Bahia

Os policiais descobriram também que o homem é foragido da justiça e foi constatado a existência de um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo (art. 157 do Código Penal).

Ministério da Justiça determina que TikTok suspenda conteúdo para menores de 18 anos no Brasil

Ministério da Justiça determina que TikTok suspenda conteúdo para menores de 18 anos no Brasil

A ByteDance Brasil, empresa que administra a plataforma de vídeos, tem até 72 horas para acatar a decisão e fazer a remoção dos conteúdos considerados inadequados, como os que contém uso de drogas, sexualização, jogos de azar e violência.

Lixão de cidade no interior vira caso de Justiça e prefeito é denunciado pelo MP

Lixão de cidade no interior vira caso de Justiça e prefeito é denunciado pelo MP

O laudo pericial do órgão concluiu que havia impropriedade da área para ocupação humana, em decorrência da poluição constatada, e constatou que as pessoas que circulam no local sem proteção (badameiros) estão sujeitas à contaminação, assim como as que consomem águas subterrâneas nas proximidades.

Presos não poderão ter mais de uma parceira para visita íntima nos complexos do país, estabelece Ministério; entenda

Presos não poderão ter mais de uma parceira para visita íntima nos complexos do país, estabelece Ministério; entenda

E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade.

Ministério da Justiça arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos

Ministério da Justiça arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, somente no período de janeiro a outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados 184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad).

Ministério da Justiça autoriza retorno gradual de visitas presenciais a presos

Ministério da Justiça autoriza retorno gradual de visitas presenciais a presos

De acordo com a Portaria nº14, estão mantidas as visitas virtuais para atendimentos de advogados, por intermédio da Defensoria Pública da União.

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