Segundo o dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil, uma pessoa LGBTQIAPN+ morreu de forma violenta a cada 38 horas em 2023. Ao todo, a comunidade perdeu aproximadamente 230 pessoas de forma violenta no ano de 2023, 16% a menos que no ano anterior.

Dessas mortes, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 por outras causas, segundo o levantamento sobre a violência e a violação de direitos LGBTIAPN+. Entre os casos, 142 mortes foram de pessoas transsexuais. Homens gays somam um total de 59 ocorrências.

Do número total de vítimas, 80 eram pretas ou pardas, 70 brancas e uma, indígena. O dossiê mostra ainda que, das vítimas, 120 tinham entre 20 e 39 anos. Das mortes, a maioria foi por arma de fogo (70) e em período noturno (69). Dos suicídios, 11 foram de pessoas trans.

O maior número de vítimas foi registrado em São Paulo (27), seguido por Ceará e Rio de Janeiro (24 mortes cada).

A versão completa do Dossiê de LGBTIfobia Letal pode ser encontrada no <a href="https://observatoriomorteseviolenciaslgbtibrasil.org/dossie/mortes-lgbt-2023/#dossi%C3%AA-completo-de-mortes-e-viol%C3%AAncias-contra-lgbti+-no-Brasil-em-2023" target="_blank" rel="noopener">portal do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil</a>.

DADOS

O observatório desenvolveu uma metodologia própria ao longo dos anos, com a coleta de informações também em veículos de comunicação e redes sociais, levando em consideração a provável subnotificação dos casos às autoridades e a ausência de dados oficiais com esse recorte específico.

“Como dependemos do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas por parte dos veículos de comunicação que reportam as mortes, é possível que muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos”, explica o observatório, em nota.

PESQUISA

A pesquisa de 2023 identificou diversos tipos de violência contra pessoas LGBT, como esfaqueamento, apedrejamento, asfixia, esquartejamento, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio. As violências, destaca o dossiê, ocorreram em diferentes ambientes, como o doméstico, as vias públicas, cárcere, local de trabalho, entre outros.

As circunstâncias das mortes são verificadas por meio do cruzamento de informações com registros oficiais dos crimes junto às secretarias de Segurança Pública dos estados, por meio de mecanismos como a Lei de Acesso à Informação.

Ainda que não haja qualquer lei contra a homossexualidade no Brasil e que essa comunidade tenha conseguido avanços na Justiça, como a criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, o Brasil continua a ser o país com mais mortes violentas de LGBTI+ no mundo, destaca o observatório.

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A cada 38 horas, uma pessoa LGBTQIAPN+ morre de forma violenta no Brasil