A C&acirc;mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2922/22, que institui o bot&atilde;o de p&acirc;nico em aplicativos de transporte. A medida faz parte do Protocolo de Emerg&ecirc;ncia Justa e &Aacute;gil (Proteja), voltado &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeito-de-matar-motorista-por-aplicativo-no-ogunja-e-morto-durante-operacao">seguran&ccedil;a de motoristas e passageiros</a>, permitindo o acionamento silencioso da pol&iacute;cia em situa&ccedil;&otilde;es de risco. A proposta segue agora <a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-projeto-que-reajusta-salarios-de-servidores-federais">para an&aacute;lise do Senado</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c5255385-00b5-4779-a11e-ec3a714d9aca.JPG?width=707&amp;height=373" alt="Bot&atilde;o de p&acirc;nico ser&aacute; para seguran&ccedil;a dos passageiros e motoristas. Foto: Freepik ">
O projeto determina que as empresas do setor disponibilizem um bot&atilde;o de emerg&ecirc;ncia vis&iacute;vel e acess&iacute;vel em todas as telas do aplicativo. O recurso deve permitir a comunica&ccedil;&atilde;o silenciosa e imediata de situa&ccedil;&otilde;es de risco com a central da empresa, acionando simultaneamente a pol&iacute;cia e compartilhando dados da viagem, como localiza&ccedil;&atilde;o em tempo real e identifica&ccedil;&atilde;o de motorista e passageiro.
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O texto tamb&eacute;m obriga as plataformas a manterem registro das ativa&ccedil;&otilde;es do bot&atilde;o, com data, hora, localiza&ccedil;&atilde;o e provid&ecirc;ncias adotadas, permitindo acesso a essas informa&ccedil;&otilde;es por motoristas e usu&aacute;rios. As empresas dever&atilde;o firmar conv&ecirc;nios com &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica estaduais, respons&aacute;veis por receber e tratar os dados.
Al&eacute;m disso, os aplicativos dever&atilde;o realizar campanhas peri&oacute;dicas para divulgar o funcionamento do bot&atilde;o Proteja e promover a preven&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia contra a mulher.
<h3 data-start="1122" data-end="1286">Multa para empresas que n&atilde;o usarem bot&atilde;o de p&acirc;nico</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5372d187-c55c-4df7-a8f0-29465ad0782f.jpg?width=5237&amp;height=3492" alt="Foto: Freepik ">
As empresas que descumprirem a norma estar&atilde;o sujeitas a san&ccedil;&otilde;es, que v&atilde;o de advert&ecirc;ncia &agrave; multa, com valores entre R$ 50 mil e R$ 300 mil. A aplica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; gradativa, come&ccedil;ando em R$ 50 mil, e os recursos arrecadados ser&atilde;o destinados a fundos voltados a pol&iacute;ticas para mulheres e ao enfrentamento da viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara de Not&iacute;cias
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Um motorista de aplicativo suspeito de dar golpes aos passageiros foi detido pela pol&iacute;cia em Vit&oacute;ria da Conquista, a 510 km de salvador, por volta de 12h desta segunda-feira (9/5). De acordo com a 77&ordf; Companhia Independente de Pol&iacute;cia Militar (CIPM), ele passava o cart&atilde;o de cr&eacute;dito das v&iacute;timas mas de uma vez a cada corrida.

Ele admitiu que passava o cart&atilde;o do passageiro, como pagamento, em valores muito superiores ao valor da corrida. Em um dos golpes, uma pessoa chegou a pagar mais de R$ 3 mil por uma corrida que custou R$ 10.

&quot;Em geral ele passava v&aacute;rias vezes o cart&atilde;o, com valores diferentes, sob alega&ccedil;&atilde;o de que a v&iacute;tima teria digitado a senha errada. Para n&atilde;o levantar suspeitas, ap&oacute;s conseguir os valores mais altos, ele passava, por fim, o valor correto e entregava o comprovante &agrave;s v&iacute;timas, preferencialmente pessoas idosas&quot;, explica a nota da unidade.

O suspeito, que seria de S&atilde;o Paulo, teria acumulado golpes na cidade. Agora, a pol&iacute;cia local orienta as pessoas que perderam dinheiro a comparacerem ao Distrito Integrado de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (DISEP), onde ele est&aacute; detido, para registrarem a ocorr&ecirc;ncia e realizarem o reconhecimento do motorista.

As maquinas de cart&atilde;o tamb&eacute;m foram apreendidas.

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