A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou, em caráter extraordinário, a aprovação de uma revisão no contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (11/12), destaca que a medida visa compensar os prejuízos de R$ 89,7 milhões econômicos causados pela pandemia da Covid-19 ao longo do ano de 2023. A informação é do site Bahia Notícias.

Segundo o portal Bahia Notícias, o valor milionário será ajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente aos meses de outubro a dezembro de 2023, a ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A decisão destaca que a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será efetuada por meio da revisão das contribuições variáveis devidas pela concessionária, após a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos. O documento ressalta ainda que o saldo a ser descontado nas parcelas das contribuições variáveis a partir de 2024 será atualizado pelo IPCA, acumulado entre 31 de dezembro de 2023 e o mês anterior ao pagamento, e pela taxa de desconto do fluxo de caixa marginal de 8,50%, proporcional ao número de dias correspondente.

O Aeroporto Internacional de Salvador foi concedido à iniciativa privada em leilão realizado em março de 2017, com a Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A, parte da rede Vinci Airports, assumindo a gestão por um prazo de 30 anos até 2047. A empresa é responsável pelos serviços públicos relacionados à ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária do local.

A gestão da Concessionária do Aeroporto de Salvador teve início em 2 de janeiro de 2018, e as obras de melhoria e expansão do aeroporto, divididas em duas subfases (1B e 1C), conforme previsto no contrato de concessão, foram concluídas em outubro de 2019 e 2022, respectivamente. A segunda etapa (1C) contemplou a construção de duas pontes de embarque adicionais, elevando para 19 o total de pontes de embarque do aeroporto.

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Com prejuízo de R$ 90 milhões, Anac aprova revisão do contrato de concessão do Aeroporto de Salvador