O governo da Bahia fez um depósito de R$ 164 milhões para o Fundo Garantidor dos Aportes da Ponte (FGAP) em julho deste ano. O valor é proveniente de uma operação de crédito com o Banco do Brasil. Com esse novo aporte, o estado já destinou R$ 664 milhões somente para este fundo, destinado aos contratos de Parceria Público-Privada (PPP) para execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da estrutura da Ponte Salvador-Itaparica.

Entre os investimentos ao FGAP e gastos diretos com a obra, o valor aplicado já ultrapassa R$ 720 milhões, conforme levantamento realizado pelo Aratu On.

Os dados, disponíveis no Transparência Bahia, mostram a evolução do dinheiro que saiu dos cofres públicos para a construção da ponte. O primeiro aporte foi feito em 2021, ao fundo, no valor de R$ 250 milhões. No ano seguinte, o estado investiu mais R$ 250 milhões. A terceira parcela foi depositada na conta do fundo em julho deste ano. Além disto, a administração estadual já empenhou R$ 56,4 milhões desde 2021, totalizando, ao todo, cerca de R$ 720 milhões.
<h2>Aportes no fundo da ponte:</h2>
- 2021: R$ 250 milhões
- 2022: R$ 250 milhões
- 2024: R$ 164 milhões

Em relação à matéria publicada em julho de 2023 pelo Aratu On, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-07-17/ponte-salvador-itaparica-contrato/">cujo conteúdo revelou um gasto de R$ 316 milhões com a ponte, mesmo o sem início das obras</a>, os custos aos cofres públicos mais do oque dobraram, mas, em compensação, houve avanço nas intervenções.

<a href="https://aratuon.com.br/economia/2024-07-03/concessionaria-da-ponte-salvador-itaparica-inicia-sondagem-em-aguas-profundas/">O processo de sondagem para a execução da obra já foi iniciado</a>, com a concessionária responsável pela construção, operação e manutenção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica atuando no local. A perfuração para coleta de amostras do solo foi realizada em uma área próxima ao terminal do ferry-boat.

Duas perfurações de sondagem em terra já foram realizadas. A primeira ocorreu no dia 31 de janeiro, no município de Vera Cruz, e já foi concluída. De acordo com o cronograma de trabalho, após a finalização da sondagem em terra, começa a sondagem no mar. Prevista para ser iniciada em março de 2025, nesta fase serão utilizadas plataformas nas áreas da Baía de Todos-os-Santos, consideradas de águas rasas, aquelas com até 10 metros de profundidade.
<h2>POSICIONAMENTO ESTADUAL</h2>
Em nota enviada ao Aratu On, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) indica que, com o novo aporte, os mesmos R$ 164 milhões foram automaticamente ressarcidos ao Tesouro do estado. Esta informação não foi incluída na conta geral feita pela equipe do portal, pois ela não aparece no Transparência Bahia.

A pedido da própria Sefaz, o Aratu On sinaliza que, com esta operação, pontuada pela assessoria da pasta, o Fundo Garantidor da ponte possuiria, então, R$ 500 milhões disponíveis, ou seja, o valor total, retirados os R$ 164 milhões depositados em julho deste ano que são, justamente, a motivação central desta matéria. 

Confira posicionamento da Sefaz abaixo:

“Não houve aumento do Fundo Garantidor dos Aportes da Ponte – FGAP. Os R$ 164 milhões depositados em julho no Fundo Garantidor foram provenientes de operação de crédito contratada junto ao Banco do Brasil com esta finalidade. Com a incorporação deste aporte, houve retorno ao Tesouro Estadual de valor equivalente.

O FGAP foi criado para garantia dos pagamentos que o Estado deve realizar para a concessionária responsável pela obra da Ponte Salvador-Itaparica, ao longo da execução da obra, a título de aportes de recursos”.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-04-25/raio-x-da-ponte-salvador-itaparica-uma-das-maiores-obras-do-seculo-ficara-pronta-em-2028/">Raio-X da Ponte Salvador-Itaparica: uma das maiores obras do século ficará pronta em 2028?</a>
<h2>NOVA PROMESSA</h2>
Em entrevista exclusiva ao Aratu Notícias, no dia 18 de julho de 2024, o CEO do consórcio da construção da ponte, Cláudio Villas Boas, afirmou que o equipamento tem prazo de conclusão estimado para o ano de 2029. A Ponte Salvador-Itaparica foi prometida para 2013, pelo então governador Jaques Wagner (PT), mas a obra já registra atraso de 11 anos.
<h2>NOVO VALOR DA PONTE</h2>
Segundo estimativas feitas pelo próprio governo, e pela concessionária, o valor total da ponte Salvador-Itaparica deve dobrar a estimativa inicial, que era de R$ 6 milhões em 2020. O novo custo seria de R$ 13 bilhões.

No mês passado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) indicou que existia um pedido conjunto, feito pelo governo e pelo consórcio ponte Salvador-Itaparica, para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) atuasse na conciliação dos impasses contratuais da obra. Segundo o chefe do Executivo baiano, o consórcio pediu uma revisão dos valores, e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) seria consultado sobre os novos números.

A situação vem causando incômodo ao governador, que, sistematicamente, tem ameaçado romper o contrato com o consórcio formado pelas empresas China Railway 20th Bureau Group Corporation (CRCC20) e China Communications ConstructionCompany (CCCC). <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-18/jeronimo-se-diz-inquieto-com-ritmo-de-obra-da-ponte-e-garante-coragem-para-romper-contrato/">Em junho, o petista se disse “inquieto” com o ritmo das intervenções feitas até o momento.</a>

“Eu sei que é necessário fazer sondagens para poder fazer o anteprojeto e o projeto executivo, e assim começarem as obras, mas, nessa última ida do vice-presidente Geraldo Alckmin e do Ministro Rui Costa à China, eu solicitei para que eles pudessem fazer um apelo ao presidente ou ao governo chinês para que nos ajudassem”, relatou o governador, em conversa com jornalistas.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-09-28/aratu-on-explica-os-servicos-realizados-para-obras-da-ponte-salvador-itaparica/">Aratu On Explica os serviços realizados para obras da Ponte Salvador-Itaparica</a>

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