A eleva&ccedil;&atilde;o dos gastos com a Previd&ecirc;ncia Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilh&otilde;es do Or&ccedil;amento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22) os minist&eacute;rios do Planejamento e Or&ccedil;amento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilh&otilde;es para R$ 19,3 bilh&otilde;es.

Os n&uacute;meros constam da nova edi&ccedil;&atilde;o do Relat&oacute;rio Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento enviado hoje ao Congresso Nacional.

O valor foi superior aos cerca de R$ 5 bilh&otilde;es anunciados na quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo o relat&oacute;rio, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado est&aacute; em R$ 19,3 bilh&otilde;es.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor&aacute;rios de gastos. O novo arcabou&ccedil;o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva&ccedil;&otilde;es diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla&ccedil;&atilde;o. O contingenciamento ocorre quando h&aacute; falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim&aacute;rio (resultado das contas do governo sem os juros da d&iacute;vida p&uacute;blica).

Em rela&ccedil;&atilde;o ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a eleva&ccedil;&atilde;o de R$ 6 bilh&otilde;es foram as altas de R$ 7,7 bilh&otilde;es nas estimativas de gastos com a Previd&ecirc;ncia Social e de R$ 612,1 milh&otilde;es nos gastos com o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC).

Essas eleva&ccedil;&otilde;es foram parcialmente compensadas pela previs&atilde;o de queda de R$ 1,9 bilh&atilde;o nas estimativas de gastos com pessoal, por causa da revis&atilde;o das despesas com abono pecuni&aacute;rio, e de R$ 2,6 bilh&otilde;es com subs&iacute;dios e subven&ccedil;&otilde;es.

<h2>D&eacute;ficit prim&aacute;rio</h2>

Em rela&ccedil;&atilde;o ao d&eacute;ficit prim&aacute;rio, o relat&oacute;rio reduziu, de R$ 68,8 bilh&otilde;es para R$ 65,3 bilh&otilde;es, a previs&atilde;o de resultado negativo nas contas p&uacute;blicas. A redu&ccedil;&atilde;o decorre porque a estimativa para as despesas fora do novo arcabou&ccedil;o fiscal caiu de R$ 40,5 bilh&otilde;es para R$ 36,6 bilh&otilde;es, diminui&ccedil;&atilde;o de R$ 3,9 bilh&otilde;es.

As despesas fora do arcabou&ccedil;o fiscal s&atilde;o os cr&eacute;ditos extraordin&aacute;rios para a reconstru&ccedil;&atilde;o do Rio Grande do Sul, que caiu de R$ 38,6 bilh&otilde;es para R$ 33,6 bilh&otilde;es. Em contrapartida, os cr&eacute;ditos extraordin&aacute;rios para o combate a inc&ecirc;ndios florestais e o enfrentamento &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas subiram de R$ 514 milh&otilde;es para R$ 1,45 bilh&atilde;o, ap&oacute;s decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal que autorizou a exclus&atilde;o desses gastos da meta de resultado prim&aacute;rio.

O d&eacute;ficit prim&aacute;rio representa a diferen&ccedil;a entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da d&iacute;vida p&uacute;blica. O arcabou&ccedil;o fiscal estabelece meta de d&eacute;ficit zero para este ano, desconsiderando as exce&ccedil;&otilde;es dos cr&eacute;ditos extraordin&aacute;rios e do pagamento de precat&oacute;rios, com margem de toler&acirc;ncia de at&eacute; R$ 28,76 bilh&otilde;es para mais ou para menos.

A nova vers&atilde;o do relat&oacute;rio aumentou, de R$ 28,35 bilh&otilde;es para R$ 28,74 bilh&otilde;es, a estimativa de d&eacute;ficit prim&aacute;rio considerada no arcabou&ccedil;o fiscal. Como a diferen&ccedil;a, de R$ 388,5 milh&otilde;es, n&atilde;o supera a margem de toler&acirc;ncia, n&atilde;o houve contingenciamento.

Esse aumento de R$ 388,5 bilh&otilde;es decorre da diminui&ccedil;&atilde;o de R$ 3,75 bilh&otilde;es na receita l&iacute;quida (receita do governo descontada o repasse aos estados e munic&iacute;pios). Em troca, a estimativa de despesas prim&aacute;rias caiu R$ 7,28 bilh&otilde;es, considerando tanto os R$ 6 bilh&otilde;es bloqueados como a diminui&ccedil;&atilde;o da estimativa de R$ 1,17 bilh&atilde;o em gastos discricion&aacute;rios (n&atilde;o obrigat&oacute;rios) por causa de recursos que n&atilde;o conseguir&atilde;o ser gastos at&eacute; o fim do ano.

Apesar da diminui&ccedil;&atilde;o na estimativa de receitas, o ministro Fernando Haddad disse que a arrecada&ccedil;&atilde;o est&aacute; cumprindo as expectativas em 2024 porque a previs&atilde;o de d&eacute;ficit prim&aacute;rio est&aacute; dentro da margem de toler&acirc;ncia. &ldquo;N&oacute;s estamos desde o come&ccedil;o do ano reafirmando, contra todos os progn&oacute;sticos, [que] n&atilde;o vai haver altera&ccedil;&atilde;o de meta do resultado prim&aacute;rio. N&oacute;s estamos j&aacute; no &uacute;ltimo m&ecirc;s do ano, praticamente, convencidos de que temos condi&ccedil;&otilde;es de cumprir a meta estabelecida no ano passado&rdquo;, disse na quinta-feira (21).

<h2>Corte de gastos</h2>

O bloqueio desta sexta-feira n&atilde;o tem a ver com o pacote de corte de gastos a ser anunciado pelo governo na pr&oacute;xima semana. O congelamento de recursos abrange o Or&ccedil;amento de 2024, enquanto as medidas de revis&atilde;o de gastos obrigat&oacute;rios pretende economizar recursos para 2025 e 2026.

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A CCR, empresa que possui a concessão do metrô de Salvador, demonstrou interesse em construir o trem entre Feira de Santana e a capital baiana, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-06-14/jeronimo-estudos-transporte/">anunciado em junho pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT)</a>. O custo estimado da obra é de R$ 2,6 bilhões.

A informação foi publicada inicialmente pelo site Conectado News. O Aratu On obteve acesso a trechos da Manifestação de Interesse Privado (MIP), cujo objetivo é solicitar a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse, com consequente convocação da iniciativa privada para realizar os estudos de viabilidade para a implantação do modal.

No documento, a CCR projeta que o percurso entre as duas maiores cidades baianas dure 45 minutos, com extensão de 103 km. “O trem Regional da Bahia comporia uma rede multimodal de transporte que não se encerraria na Estação de Feira de Santana, às margens da BR 101, no distrito de Humildes, viabilizando uma possível conexão com um novo sistema de transportes metropolitanos em Feira de Santana através do Anel de Contorno”, diz a empresa.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-08-31/advogado-bernadete-protecao/" target="_blank" rel="noopener">Advogado do caso de Mãe Bernadete entra com pedido de proteção após ‘ameaças’</a>

Segundo a CCR, seriam R$ 280 milhões de custos operacionais por ano, com estimativa de início de operação para cinco anos após o início das obras. A empresa sugere que a concessão dure 30 anos.

Na primeira etapa, além das estações Salvador e Feira, o trem teria parada em três cidades: Simões Filho, Candeias e Santo Amaro. “O Trem Regional da Bahia ainda poderia ter sua malha expandida para o sul ou para o norte do Estado após o Terminal de Integração Rodoferroviário de Feira de Santana, permitindo, assim, um novo ciclo de desenvolvimento para todo o Estado”, estima a CCR.

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Tudo sobre: 6 bilhões

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