<a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-07-07/tce-vlt-anulacao-contrato/">Sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE)</a>, em um processo que pode culminar com a nulidade do contrato entre Governo da Bahia e a concessionária Metrogeen Skyrail, o VLT do Subúrbio já teve, ao menos, R$56,9 milhões de investimentos feitos pela gestão estadual, conforme levantamento realizado pelo Aratu On. Os custos com desapropriações ainda são desconhecidos - portanto, o valor deve ser maior.

Até o momento, nenhuma estrutura para o novo modal foi montada, apenas houve a desinstalação de equipamentos oriundos do antigo trem do Subúrbio, em fevereiro de 2021, após 161 anos de existência.

Dados disponibilizados de maneira pública pelo Governo do Estado apontam que os quase R$ 57 milhões foram pagos em três contratos diferentes.

Veja:

- R$ 27,5 milhões à MPE Engenharia, referente a implantação do sistema de alimentação de energia elétrica;

- R$ 15,2 milhões ao consórcio Consultor ER (composto pela Engevix e pela RK engenharia), referente a serviços técnicos de certificação da implantação do monotrilho;

- R$ 14,2 milhões à concessionária Metrogreen Skyrail, referente a aportes previstos em contrato.

PROTESTO DE MORADORES DO SUBÚRBIO FOI DESTAQUE NO ARATU NOTÍCIAS NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA:

https://www.youtube.com/watch?v=sA_6MaPGkQ8&amp;ab_channel=AratuON-V%C3%ADdeos

Até o momento, há impasse sobre a construção do modal. O TCE iniciaria na última quinta-feira (13/7), julgamento sobre a possível anulação do contrato. <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-07-13/governo-tce-adiar-julgamento-vlt/">Contudo, após pedido da Procuradoria-Geral do Estado, o relator, conselheiro Pedro Lino, adiou para o dia 25 de julho a apreciação.</a>

A PGE sustentou que os advogados da Skyrail não tiveram os nomes incluídos na pauta de votação do plenário da quinta-feira.

No julgamento, os conselheiros vão analisar um parecer do Ministério Público de Contas (MPC), embasado por um relatório interno do TCE, que aponta irregularidades no contrato.

Entenda quais:

- “Adoção de preço superior à mediana dos preços das amostras sem justificativa adequada”;

- “Fortes indícios” de que decisões do Conselho Gestor do Programa de PPP beneficiaram o Consórcio Skyrail Bahia;

- Falta de audiências públicas e discussões amplas com a sociedade civil;

- Utilização equivocada de uma nota técnica feita pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) para tentar embasar a alteração do monotrilho, previsto inicialmente, para o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), vigente no atual contrato;

- Ausência de licença ou de diretriz para o licenciamento ambiental;

- Inexistência da autorização da Assembleia Legislativa (AL-BA) para a concessão;

- Desconsideração do patrimônio ferroviário na definição do preço de referência para a licitação.
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Na última quinta, durante agenda em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a falar sobre o caso. O petista reiterou que a gestão vai “reavaliar o contrato”.

“Se tiver alguma dificuldade que vá retardar o processo, nós vamos rever o contrato e achar uma saída, porque nós vamos fazer este VLT”, garantiu.

“A relação, a reunião e os encontros com a BYD estão muito tranquilas. Nós botamos foco no tema da indústria automobilística em Camaçari, mas nessa semana ou na outra, eu tenho esperança que a gente possa construir uma saída ou para tocar o projeto e dar as datas do andamento ou dizer que criaremos outro caminho”, acrescentou.

Durante o cortejo do 2 de Julho, <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-07-02/governador-afirma-que-ha-possibilidade-de-destrato-com-consorcios-responsaveis-pela-ponte-salvador-itaparica-e-vlt-do-suburbio/">o gestor admitiu possibilidade de rompimento dos contratos do VLT e da Ponte Salvador-Itaparica</a>. “Com a BYD, caso a gente perceba que tenha dificuldade de realização, a gente vai dialogar a possibilidade de destrato e haverá licitação [para construção do VLT]”, afirmou na ocasião.

ESTÁGIO DA OBRA

Sem detalhes a respeito de como se instalará o novo modal, a Skyrail concluiu, ainda em 2021, a demolição das nove estações do antigo trem do Subúrbio. Houve, ainda, a remoção dos trilhos, das plataformas de embarque e dos pórticos.

De acordo com a concessionária, já foram feitos os serviços de topografia, o mapeamento das interferências na via, a inspeção estrutural na Ponte São João, que faz a ligação entre os bairros da Plataforma e do Lobato, além de ter importado da Itália o equipamento para produção das vigas de circulação do VLT.

A previsão era que o modal fosse entregue no segundo semestre. A informação, inclusive, ainda consta no site do Governo do Estado.

O projeto atual consiste na construção de 25 estações em duas linhas: a amarela, de Ilha de São João até o Acesso Norte, e a verde, que ligará a Feira de São Joaquim ao Comércio. Para isto, seriam disponibilizados 28 trens que transportariam, diariamente, 172 mil passageiros.

Estava prevista, ainda para o primeiro semestre deste ano, a entrega de um trecho de cerca de 4 km, que chegaria até o Lobato, fato que não pôde ser concretizado, por conta dos atrasos na obra.

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Tudo sobre: 57-milhoes

Fora dos trilhos: mesmo no papel, VLT do Subúrbio já acumula R$ 57 milhões em custos aos cofres públicos