Depois de uma corrida contra o tempo para chegar a um acordo para taxação de compras internacionais na Câmara dos Deputados, o Senado decidiu adiar a análise da proposta, cuja votação estava prevista para esta quarta-feira (29). De acordo com o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), a decisão foi do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por conta do atraso no envio do projeto pelos deputados.
No texto aprovado pela Câmara, ficou definida a taxação de imposto federal em 20% para compras de até US$ 50 - o equivalente a R$ 260. A medida vale para as chamadas "blusinhas", em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
Para valer, a medida ainda precisa do aval de senadores e de ser sancionada pelo presidente Lula (PT). O trecho da taxação faz parte do projeto que cria o Programa de Mobilidade e Inovação (Mover), implementado pelo governo por medida provisória. O programa vence no dia 1º de junho, mas não terá impactos pela prorrogação anunciada, segundo Jaques Wagner.
"Houve um diálogo, imagino eu, entre o presidente da Casa e o ministro da Indústria e Comércio [Geraldo Alckmin]", declarou o líder. "Os contratos não caducarão. Os investidores podem ficar tranquilos que será suprido", emendou, em relação ao Mover. Detalhes de como a adequação será feita não foram concedidos.
A expectativa é de que o programa seja votado na próxima terça-feira (4). O texto será relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
A base do governo aguardava pela votação ainda nesta quarta-feira, mas enfrentou dificuldade nas negociações ligadas à taxação de compras internacionais. O governo insistia em afastar qualquer imposto federal para o tipo de compra, com declaração pública do presidente Lula para possível veto ao texto, caso a medida fosse aprovada.
Mas a pressão de setores varejistas manteve a intenção da Câmara em implementar uma taxação, além do imposto estadual ICMS. As negociações começaram para que o imposto tivesse o valor de 60%, mas foram caindo, para 30% e 25%, e chegaram, por fim, ao acordo dos 20%.
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Cinco suspeitos morreram e dois ficaram feridos em uma troca de tiros entre um grupo de homens e policiais militares ocorrida, na manhã desta quarta-feira (27/9), na cidade de Acajutiba, a 185 km de Salvador.

Segundo informações da Polícia Militar, guarnições das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Litoral Norte e Polo Industrial realizavam intensificação de policiamento na localidade conhecida como Estrada do Cumbe, quando foram acionados com informações de homens fortemente armados, escondidos em um abrigo improvisado em uma área de mata na região.

Ainda de acordo com a PM, ao chegarem, os militares realizaram um cerco e surpreenderam o grupo de suspeitos que, ao perceber a aproximação policial, efetuou disparos de armas de fogo contra os militares, enquanto tentava fugir.

A PM ressaltou que houve revide e, após o confronto, sete suspeitos foram encontrados feridos e imediatamente socorridos a uma unidade de saúde da região, onde cinco deles não resistiram aos ferimentos.

Em toda a ação, conforme a PM, foram apreendidos uma espingarda de fabricação artesanal, um rifle calibre 22, três revólveres calibres 38 e 32, uma pistola Taurus calibre 765, um saco, um tablete e 43 porções de maconha, 127 pinos de cocaína e 121 embalagens contendo crack. Todo o material apreendido foi apresentado à delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada.

MAIS DE 50 MORTES EM SETEMBRO

A onda de violência que acomete o estado da Bahia tem preocupado a população que exige providência das autoridades envolvidas com a segurança pública.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-09-26/onda-violencia-bahia/">Somente neste mês de setembro, até ontem (26/9), 46 criminosos morreram em confrontos durante operações policiais.</a> Entre essas mortes, onze aconteceram no último final de semana, sendo seis em Feira de Santana e cinco em Crisópolis, a 110 e 210 km de Salvador, respectivamente. Com os cinco suspeitos mortos, hoje (27/9), em Acajutiba, subiu para 51, o número de criminosos que foram a óbitos.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-09-27/grupo-armado-intercepta-onibus-e-ateia-fogo-no-coletivo-no-suburbuio-de-salvador/">Grupo armado intercepta ônibus e ateia fogo no coletivo no Subúrbio de Salvador</a>

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Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12/4), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscalização sobre lojas online que fracionam as compras e atuam de forma irregular.
O ministério informou que a isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, continuará valendo. A Receita Federal, destacou o ministério, pretende combater empresas que usam brechas na fiscalização para enviar compras como se fossem pessoas físicas e escapar da tributação.
“Esse benefício [a isenção sobre encomendas de até US$ 50 se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente”, destacou a nota.
Ainda segundo o governo, não haverá nenhuma mudança para quem atualmente compra e vende legalmente pela internet, que paga Imposto de Importação de 60%. A medida provisória a ser editada em breve, informou o texto, antecipará a prestação de declarações pelas empresas quando as mercadorias ainda não tiverem chegado ao país.
“O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da medida provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto”, esclareceu o comunicado.
Segundo a nota oficial, as mudanças beneficiarão o consumidor que receberá as compras online mais rápido, com mais segurança e qualidade. “Os produtos terão o processo de liberação agilizado a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país”, informou o ministério.
De acordo com o governo, também se beneficiarão [com a decisão] empresas brasileiras à medida em que o combate à sonegação e ao contrabando será estimulado. “Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos”, concluiu.
CONFUSÃO
Na terça-feira (11) à noite, a Receita Federal tinha soltado uma outra <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-04/receita-quer-intensificar-fiscalizacao-de-impostos-de-importacao" target="_blank" rel="noopener">nota</a> em que negava a intenção de acabar com a isenção de Imposto de Importação para encomendas de baixo valor entre pessoas físicas. O texto, no entanto, causou confusão porque falava em eliminar “a distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas” nas operações abaixo de US$ 50.
“Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras online do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor online que atua na legalidade”, rebateu a nova nota oficial.
ISENÇÕES
Atualmente, o Imposto de Importação não é cobrado em duas situações. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Também não pagam imposto encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.
*Com informações da Agência Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-04-13/escola-seguranca-aluno-faca-colega/">Jovem é preso após invadir escola com faca na Fazenda Grande I; aulas estão temporariamente suspensas</a>

As unidades da Hemoba em todo o estado apresentam estoque cr&iacute;tico de bolsas de sangue&nbsp;para os grupos O negativo, O positivo, A negativo e B negativo e em alerta para as demais tipagens, apesar do aumento de candidatos &agrave; doa&ccedil;&atilde;o de sangue em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado.

Por isso, a&nbsp;Funda&ccedil;&atilde;o Hemoba alerta sobre a import&acirc;ncia da continuidade da doa&ccedil;&atilde;o de sangue dos volunt&aacute;rios para atender a crescente demanda de transfus&otilde;es, principalmente, dos hospitais de emerg&ecirc;ncia do estado da Bahia. Al&eacute;m disso, desde mar&ccedil;o deste ano, houve um aumento de cirurgias eletivas (programadas) que estavam represadas durante a pandemia da Covid-19. Na primeira quinzena do m&ecirc;s maio, houve um aumento de 25% nas solicita&ccedil;&otilde;es de hemocomponentes pelos principais hospitais de Salvador, comparado com todo o m&ecirc;s de abril.

Em 2022, de janeiro a abril, foram registrados 51.197 candidatos, sendo considerados 12.050 inaptos e 39.147 aptos para doa&ccedil;&atilde;o. J&aacute; no mesmo per&iacute;odo de 2021 foram 44.077 candidatos, 9.427 inaptos e 34.650 aptos, quando vigoravam as regras sanit&aacute;rias mais r&iacute;gidas contra a pandemia.

Para Luiz Catto, diretor geral da Hemoba, &eacute; preciso solidariedade para garantir o cumprimento das agendas de cirurgias. &ldquo;Frente a um estoque cr&iacute;tico, s&atilde;o priorizadas as situa&ccedil;&otilde;es de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia. O que pode trazer interrup&ccedil;&atilde;o de fluxo na realiza&ccedil;&atilde;o de cirurgias eletivas. Por isso convidamos os volunt&aacute;rios para que venham aos nossos postos de coleta&rdquo;, pontua.

O QUE &Eacute; PRECISO PARA SER DOADOR?

Para doar sangue, o volunt&aacute;rio deve estar de m&aacute;scara, em boas condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado, ter dormido pelo menos 6h, n&atilde;o ter ingerido bebida alco&oacute;lica nas &uacute;ltimas 12h, n&atilde;o fumar por, pelo menos, duas horas, e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um respons&aacute;vel legal, e apresentar documento original com foto, emitido por &oacute;rg&atilde;o oficial e v&aacute;lido em todo o territ&oacute;rio nacional.

Na capital baiana, o Hemocentro Coordenador, sede da Hemoba, recebe os doadores de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 &agrave;s 18h, e aos s&aacute;bados, das 7h &agrave;s 12h30. Nos shoppings Salvador e Salvador Norte, o atendimento ocorre de segunda-feira a s&aacute;bado, das 9h &agrave;s 18h; nos hospitais do Sub&uacute;rbio e Ana Nery, de segunda a sexta-feira, das 7h30 &agrave;s 16h30. J&aacute; no Hospital Irm&atilde; Dulce, a coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h10 &agrave;s 11h30 e das 13h &agrave;s 16h.

Para conferir o hor&aacute;rio de atendimento no interior do estado, entre em contato:

Alagoinhas &ndash; (75) 3422-2042 
Barreiras &ndash; (77) 3613-3799 
Brumado &ndash; (77) 3441-1363 
Cama&ccedil;ari &ndash; (71) 3644-4252 
Eun&aacute;polis &ndash; (73) 3281-3260 
Feira de Santana &ndash; (75) 36023315 
Guanambi &ndash; (77) 3451-7004 
Irec&ecirc; &ndash; (74) 3641-0379 
Itaberaba -(75) 3251-2575 
Itapetinga &ndash; (77) 3261-7697 
Jacobina &ndash; (74) 3621-9397 
Jequi&eacute; &ndash; (73) 3525-0067/35287153 
Juazeiro &ndash; (74) 3611-7532 
Paulo Afonso &ndash; (75) 3281-7243 
Ribeira do Pombal &ndash; (75) 3276-4210 
Santo Antonio de Jesus &ndash; (75) 3631-5191 
Seabra &ndash; (75) 3331-3576 
Senhor do Bonfim &ndash; (74) 3541-3256 
Teixeira de Freitas &ndash; (73) 3011-2739 
Valen&ccedil;a &ndash; (75) 3641-8428 /63 
Vit&oacute;ria da Conquista - (77) 3229-2445

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://bit.ly/3Pytva0" target="_blank">C&acirc;mara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar; destaques ser&atilde;o votados nesta quinta-feira</a>

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A taxa de ocupa&ccedil;&atilde;o em leitos Covid-19, cl&iacute;nicos e de UTI est&atilde;o abaixo de 50% em 23 estados brasileiros, conforme dados&nbsp;foram divulgados pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de nesta sexta-feira (12/11). Esta &eacute; a primeira vez que isso acontece desde o in&iacute;cio da crise sanit&aacute;ria causada pela pandemia.

De acordo com o Minist&eacute;rio, a taxa de ocupa&ccedil;&atilde;o tem par&acirc;metro considerado como dentro da normalidade, e a redu&ccedil;&atilde;o na ocupa&ccedil;&atilde;o dos leitos de UTI indica que os hospitais de todo o Brasil, das redes p&uacute;blica e privada, est&atilde;o registrando menos casos graves ou grav&iacute;ssimos e interna&ccedil;&otilde;es por Covid-19. A pasta consolida os dados com base nas informa&ccedil;&otilde;es disponibilizadas diariamente pelas Secretarias Estaduais de Sa&uacute;de.

Os estados que permanecem em alerta, com taxa de ocupa&ccedil;&atilde;o entre 51% e 69%, s&atilde;o Esp&iacute;rito Santo, Pernambuco e Rond&ocirc;nia. Minas Gerais &eacute; o &uacute;nico que apresenta situa&ccedil;&atilde;o grave, com taxa de ocupa&ccedil;&atilde;o em seus leitos de enfermaria Covid-19 (destinados aos casos moderados e graves que n&atilde;o necessitam de ventila&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica)&nbsp;de 80% a 94%. entretanto, &eacute; o segundo estado com menor ocupa&ccedil;&atilde;o em leitos de UTI (casos graves e grav&iacute;ssimos), com 16% de ocupa&ccedil;&atilde;o.

RESULTADO DA VACINA&Ccedil;&Atilde;O

Ainda de acordo com a&nbsp;avalia&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, o atual cen&aacute;rio epidemiol&oacute;gico &eacute; resultado da ades&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o &agrave; vacina&ccedil;&atilde;o contra o coronav&iacute;rus.

At&eacute; o momento, cerca de 349,9 milh&otilde;es de doses foram distribu&iacute;das para todo o Brasil e aproximadamente 283 milh&otilde;es de doses de vacina contra Covid-19 foram aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal, o que corresponde a 88,5% do p&uacute;blcio-alvo. J&aacute; a segunda dose foi aplicada em 125,1 milh&otilde;es de pessoas.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/coronavirus/horario-da-vacinacao-contra-covid-19-sera-ampliado-em-salvador-neste-sabado-programe-se" target="_blank">Hor&aacute;rio da vacina&ccedil;&atilde;o contra Covid-19 ser&aacute; ampliado em Salvador neste s&aacute;bado; programe-se</a>

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A capacidade de p&uacute;blico nos est&aacute;dios da Bahia vai passar de 50% para 70%. O an&uacute;ncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), durante o Papo Correria - programa que apresenta nas redes sociais -&nbsp;nesta ter&ccedil;a-feira (9/11). Ele tamb&eacute;m prometeu liberar a cerveja nos locais.

&quot;N&oacute;s vamos fazer algumas flexibiliza&ccedil;&otilde;es no pr&oacute;ximo decreto. Estamos com duas mil pessoas em eventos, vamos subir para tr&ecirc;s mil. Hoje estamos com 50% de limite no est&aacute;dio, vamos subir para 70%. A cervejinha no est&aacute;dio, conversei com a turma da Secretaria da Sa&uacute;de, a constata&ccedil;&atilde;o &eacute; que a turma est&aacute; tomando do lado de fora do est&aacute;dio, e isso est&aacute; provocando aglomera&ccedil;&atilde;o na hora de entrar. Ent&atilde;o vamos tamb&eacute;m fazer a libera&ccedil;&atilde;o&quot;, afirmou Rui.

A exig&ecirc;ncia de vacina&ccedil;&atilde;o das duas doses (ou dose &uacute;nica) contra a Covid-19 vai continuar.

CARNAVAL

Tamb&eacute;m durante o Papo Correria, o governador falou sobre a possibilidade de realiza&ccedil;&atilde;o do Carnaval. Ele disse que entende a import&acirc;ncia da festa para os baianos, mas que&nbsp;&eacute; preciso cuidar da sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o:&nbsp;&quot;A medida mais respons&aacute;vel com a vida das pessoas agora &eacute; aguardar a queda do n&uacute;mero de casos ativos e de pessoas internadas. Se come&ccedil;ar a cair, as chances de ter o Carnaval aumentam. Reconhe&ccedil;o a import&acirc;ncia da festa, mas precisamos cuidar da sa&uacute;de dos baianos&quot;.

O gestor estadual pediu que os &quot;ansiosos&quot; pela folia momesca fa&ccedil;&atilde;m campanhas pela vacina&ccedil;&atilde;o. &quot;&Eacute; claro que eu quero realizar o Carnaval no &uacute;ltimo ano do meu Governo, mas &eacute; preciso ter seguran&ccedil;a. Pe&ccedil;o para quem est&aacute; ansioso para a confirma&ccedil;&atilde;o se teremos Carnaval que fa&ccedil;am campanhas pela vacina&ccedil;&atilde;o. Somente assim poderemos autorizar a realiza&ccedil;&atilde;o da festa&quot;, completou.

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Mais de 130 milh&otilde;es de doses de vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas no Brasil, at&eacute; esta sexta-feira (23/7), segundo dados do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Desse total, 93,6 milh&otilde;es de pessoas receberam a 1&ordf; dose -&nbsp;58,5% do p&uacute;blico-alvo definido pela pasta, de 160 milh&otilde;es.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1416248&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1416248&amp;o=node" />

Os n&uacute;meros divulgados&nbsp;mostram ainda que 36,7 milh&otilde;es de pessoas receberam a 2&ordf; dose ou dose &uacute;nica contra a Covid-19. At&eacute; o in&iacute;cio da noite, haviam sido distribu&iacute;das 164,4 milh&otilde;es de doses aos estados e ao Distrito Federal.

PAINEL

O Brasil acumula 19.632.443 casos confirmados de Covid-19, dos quais 108.732 foram contabilizados nas &uacute;ltimas 24 horas. O pa&iacute;s tamb&eacute;m tem 752.641 casos em acompanhamento e 18.331.462 recuperados.

O n&uacute;mero de &oacute;bitos subiu para 548.340, com 1.324 mortes registradas nas &uacute;ltimas 24 horas.

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Tudo sobre: 50

Senado adia votar taxação de compras de até 50 dólares em 20%

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Mais de 58% do público-alvo no Brasil recebeu a primeira dose da vacina contra Covid-19