O governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticou nesta quarta-feira (8/6) a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na &uacute;ltima segunda-feira (6/6) <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/bolsonaro-condiciona-renuncia-de-impostos-federais-sobre-combustiveis-a-aceitacao-de-governadores-a-teto-do-icms" target="_blank">para zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol, o que diminuiria, na proje&ccedil;&atilde;o&nbsp;do Governo Federal, o pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis</a>. No entanto, para isto, ele pretende que governadores apoiem o projeto que tramita no Congresso para criar um teto de 17% na al&iacute;quota do ICMS cobrada pelos estados.

Segundo o petista, que esteve nesta manh&atilde; em audi&ecirc;ncia com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), caso o Pal&aacute;cio de Ondina aceitasse a proposta, o estado teria preju&iacute;zo de R$ 5 bilh&otilde;es. O ICMS &eacute; a principal fonte de arrecada&ccedil;&atilde;o da Bahia. Para ele, a proposta federal &quot;quebrar&aacute; os estados&quot;.

&quot;Como posso concordar com isso? Eu tenho que pagar sal&aacute;rio de policial, de professor, comprar rem&eacute;dios para os hospitais todo m&ecirc;s. Sem essa receita, a conta n&atilde;o fecha. E o governo federal sabe bem disso&rdquo;, afirmou Rui, em conte&uacute;do enviado &agrave; imprensa pela sua assessoria de comunica&ccedil;&atilde;o.

Na vis&atilde;o do governador, uma das alternativas para o problema da alta dos combust&iacute;veis seria usar as margens e os lucros das companhias que comercializam petr&oacute;leo, convertendo-os em recursos para a sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o. Somente no primeiro trimestre deste ano, a Petrobras teve lucro l&iacute;quido de R$ 44,5 bilh&otilde;es.

&nbsp;&ldquo;V&aacute;rios pa&iacute;ses desenvolvidos do mundo fazem controle dos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis. No Brasil, quer se retirar recursos da sa&uacute;de, da educa&ccedil;&atilde;o, do pagamento dos policiais, de professores para se garantir altos lucros das companhias de petr&oacute;leo. Eu n&atilde;o posso concordar com isso&rdquo;, sentenciou Rui.

Na Bahia, a al&iacute;quota do ICMS para &oacute;leo diesel, gasolina e etanol &eacute; de 25% - portanto, 8% a mais que o proposto pelo Governo Bolsonaro. Em 2021, o estado arrecadou R$ 31,2 bilh&otilde;es somente com o imposto. Neste ano, conforme dados do portal da transpar&ecirc;ncia do governo estadual, j&aacute; foram arrecadados R$ 14,01 bilh&otilde;es apenas com o ICMS.&nbsp;

Para efeitos de compara&ccedil;&atilde;o, a arrecada&ccedil;&atilde;o total da Bahia neste ano foi de R$ 28,04 bilh&otilde;es. Portanto, o imposto &eacute; uma das principais fontes de receita do estado.

Segundo os dados oficiais, dos R$ 28, 04 bi arrecadados, R$ 16 bilh&otilde;es s&atilde;o em impostos, R$ 8,71 vindos de transfer&ecirc;ncias da Uni&atilde;o, R$ 2,21 bi em contribui&ccedil;&otilde;es sociais e R$ 1,63 bi de outras institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas - h&aacute;, ainda, outras fontes de receita com menor impacto no or&ccedil;amento estadual.

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Tudo sobre: 5 bilhões

Rui Costa critica proposta de Bolsonaro sobre teto do ICMS e diz que Bahia teria prejuízo de R$ 5 bilhões