O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), decretou a aprova&ccedil;&atilde;o das contas do governador Rui Costa (PT) referentes aos anos de 2019 e 2020. A informa&ccedil;&atilde;o est&aacute; contida na edi&ccedil;&atilde;o desta quarta-feira (23/11) do Di&aacute;rio Oficial do Legislativo.

A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu em sess&atilde;o extraordin&aacute;ria ocorrida na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (22/11), no plen&aacute;rio da Casa.&nbsp;

As contas foram aprovadas pela bancada governista, mas tiveram rejei&ccedil;&atilde;o por parte da minoria. Votaram contra a aprova&ccedil;&atilde;o os seguintes deputados: Alan Sanches (Uni&atilde;o), Mirela Macedo (Uni&atilde;o), Capit&atilde;o Alden (PL), Luciano Sim&otilde;es Filho (Uni&atilde;o), Samuel Junior (Republicanos), Soldado Prisco (UB), Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o), Talita Oliveira (Republicanos), Tiago Correia (PSDB), Pedro Tavares (Uni&atilde;o), Jos&eacute; de Arimateia (Republicanos), Jurailton Santos (Republicanos) e Paulo C&acirc;mara (PSDB)&nbsp;

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O deputado estadual Samuel Jr. (Republicanos) opinou nesta quinta-feira (10/11), na Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, pela reprova&ccedil;&atilde;o das contas do governador da Bahia, Rui Costa (PT), relativas ao ano de 2019. Ele &eacute; o relator do texto no colegiado da Assembleia Legislativa (AL-BA).

Em nota enviada &agrave; imprensa, o parlamentar apontou que o extrato or&ccedil;ament&aacute;rio daquele ano exp&otilde;e &ldquo;inconsist&ecirc;ncias e descaso com o plano fiscal&rdquo;.

&ldquo;Debru&ccedil;ando-me sobre a vasta documenta&ccedil;&atilde;o apresentada, faz-se perceber que n&atilde;o foram cumpridas todas as metas fiscais que foram tra&ccedil;adas para este exerc&iacute;cio, bem como foram observadas in&uacute;meras inconsist&ecirc;ncias de cunho financeiros, demonstrando o descaso com a verba p&uacute;blica e com o plano fiscal que ora foi apresentado&rdquo;, escreveu J&uacute;nior no relat&oacute;rio.

O deputado tamb&eacute;m indicou que Rui descumpriu dispositivos de pagamento de emendas impositivas. &ldquo;Tamb&eacute;m demonstra negligenciada a reserva para o des&iacute;gnio a que se faz proposto, corroborando o n&atilde;o cumprimento das metas fiscais e a boa gest&atilde;o e transpar&ecirc;ncia das contas p&uacute;blicas&rdquo;, pontuou.

De acordo com a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LOA) de 2019, aprovada em 2018 pela AL-BA, cada deputado estadual tinha direito a aproximadamente R$ 1,6 milh&atilde;o de emendas impositivas para usar. Este dispositivo permite que o parlamentar &nbsp;indique a&ccedil;&otilde;es, projetos e obras que o governo &eacute; obrigado a executar&nbsp;

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O Tribunal do J&uacute;ri de Niter&oacute;i condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Fl&aacute;vio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a v&iacute;tima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de pris&atilde;o em regime inicialmente fechado.

Ele foi condenado pelos crimes de homic&iacute;dio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associa&ccedil;&atilde;o criminosa armada.

J&aacute; Lucas Cezar dos Santos de Souza, acusado de ter sido o respons&aacute;vel por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de pris&atilde;o em regime inicialmente fechado, por homic&iacute;dio triplamente qualificado.

Lucas, em seu depoimento, que durou 35 minutos, alegou que n&atilde;o sabia que a arma que ele ajudou a comprar seria para matar o pastor Anderson. E que, quando foi sondado por parentes para cometer o assassinato, se negou todas as vezes em executar o crime.

SIL&Ecirc;NCIO

Fl&aacute;vio, quando foi interrogado, preferiu permanecer em sil&ecirc;ncio, dispensando a chance de falar &agrave; ju&iacute;za e aos jurados. O julgamento, presidido pela ju&iacute;za Nearis dos Santos de Carvalho Arce, titular da 3&ordf; Vara Criminal de Niter&oacute;i, durou mais de 15 horas e s&oacute; terminou &agrave;s 5h30 da madrugada desta quarta-feira (24/11). Outros oito r&eacute;us ainda ser&atilde;o julgados por envolvimento no crime, ocorrido em junho de 2019, entre eles Flordelis, que era esposa da v&iacute;tima.

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Os dados do Produto Interno Bruto (PIB) baiano divulgados nesta sexta-feira (12/11) feito em parceria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) com a Superintend&ecirc;ncia de Estudos Econ&ocirc;micos e Sociais da Bahia (SEI), trouxe aumento no indicador. Os dados revelados s&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o a 2019, quando o PIB baiano totalizou R$ 293 bilh&otilde;es, com crescimento 0,8% na compara&ccedil;&atilde;o com 2018.&nbsp;

Entre os componentes do PIB pela &oacute;tica da produ&ccedil;&atilde;o, o valor adicionado bruto teve varia&ccedil;&atilde;o em volume de 0,6% e os impostos cresceram 1,9%. Em termos de participa&ccedil;&atilde;o, o estado representou 4,0% da economia nacional em 2019 e manteve-se na 7&ordf; posi&ccedil;&atilde;o entre as Unidades da Federa&ccedil;&atilde;o. Em rela&ccedil;&atilde;o ao Nordeste, a Bahia participou com 28% do PIB.

O PIB per capita baiano foi de R$ 19.716 em 2019, com crescimento de 0,4% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior. Foi a terceira maior renda da regi&atilde;o Nordeste, atr&aacute;s apenas de Pernambuco e Rio Grande do Norte. Desde 2010, o PIB per capita da Bahia ocupa as primeiras posi&ccedil;&otilde;es da regi&atilde;o Nordeste.&nbsp;

QUEDAS

A &quot;Agropecu&aacute;ria&quot;, com queda de 6,9% em volume, registrou a maior retra&ccedil;&atilde;o entre os tr&ecirc;s grupos de atividades que comp&otilde;em a economia baiana. Como resultado da varia&ccedil;&atilde;o em volume, a participa&ccedil;&atilde;o da Agropecu&aacute;ria no valor adicionado bruto passou de 7,6% em 2018, para 6,8% em 2019.

O segmento que mais contribuiu com o resultado negativo do setor foi &quot;Agricultura&quot;, inclusive o apoio &agrave; agricultura e a p&oacute;s-colheita, com varia&ccedil;&atilde;o de -10,9%, atrelada aos desempenhos dos cultivos de caf&eacute;, soja, cereais e algod&atilde;o herb&aacute;ceo. Ja o apoio &agrave; pecu&aacute;ria cresceu 5,6% e Produ&ccedil;&atilde;o florestal, pesca e aquicultura registrou recuo de 1,6%.

A &quot;Ind&uacute;stria&quot; apresentou varia&ccedil;&atilde;o em volume de 0,1%, saindo de 21,5%, em 2018, para 21,8%, em 2019. Entre as atividades industriais, as Ind&uacute;strias extrativas tiveram queda de 3,3%, em fun&ccedil;&atilde;o da extra&ccedil;&atilde;o de min&eacute;rio de ferro, seguida de Ind&uacute;strias de transforma&ccedil;&atilde;o, cuja varia&ccedil;&atilde;o foi de -3,2%. J&aacute; &quot;Eletricidade e g&aacute;s, &aacute;gua, esgoto, atividades de gest&atilde;o de res&iacute;duos&quot; e descontamina&ccedil;&atilde;o cresceu 6,5%, devido &agrave; alta da gera&ccedil;&atilde;o de energia el&eacute;trica, e a Constru&ccedil;&atilde;o expandiu 3,7%, em volume.

O setor de Servi&ccedil;os apresentou crescimento de 1,6% em volume, respondendo por 71,3% do valor adicionado bruto do estado em 2019. O desempenho em volume observado resultou, sobretudo, da expans&atilde;o nas Atividades imobili&aacute;rias (4,1%); Alojamento e alimenta&ccedil;&atilde;o (3,9%); e Com&eacute;rcio (1,5%). Em contrapartida, houve varia&ccedil;&atilde;o negativa em volume em Atividades financeiras, de seguros e servi&ccedil;os relacionados (-0,8%) e Transporte, armazenagem e correio (-0,3%).

Em 2019, quatro atividades econ&ocirc;micas representaram 55% do Valor Adicionado do estado da Bahia, s&atilde;o elas: Administra&ccedil;&atilde;o, defesa, educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de p&uacute;blicas e seguridade social com 21,7% do VA baiano, em seguida, Com&eacute;rcio (12,7%); Ind&uacute;strias de Transforma&ccedil;&atilde;o (11,6%); e Atividades Imobili&aacute;rias (9,1%).

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