Ap&oacute;s possibilitar ao usu&aacute;rio cancelar as&nbsp;liga&ccedil;&otilde;es indevidas de telemarketing, a Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) adotar&aacute; tamb&eacute;m um &ldquo;c&oacute;digo n&atilde;o geogr&aacute;fico&rdquo; para a identifica&ccedil;&atilde;o de liga&ccedil;&otilde;es de cobran&ccedil;a.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1492246&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1492246&amp;o=node" />&nbsp;Dessa vez, o n&uacute;mero que aparece no visor come&ccedil;ar&aacute; com 0304, seguindo os moldes do que j&aacute; foi feito para o c&oacute;digo 0303.

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil, a&nbsp;decis&atilde;o foi tomada pelo Conselho Diretor da ag&ecirc;ncia durante a reuni&atilde;o na tarde desta quinta-feira (3/11). Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, est&aacute; a de que a atividade de cobran&ccedil;a &eacute; &ldquo;ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil&rdquo;.

Para come&ccedil;ar a vigorar, ser&aacute; realizada consulta p&uacute;blica pelo prazo de 60 dias com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Posteriormente, com a publica&ccedil;&atilde;o do ato da Anatel, as empresas ter&atilde;o 180 dias para implementar a medida.

Em nota, a ag&ecirc;ncia lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunica&ccedil;&otilde;es, cabe &agrave; Uni&atilde;o, por interm&eacute;dio do &oacute;rg&atilde;o regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunica&ccedil;&otilde;es.

Segundo o conselheiro Mois&eacute;s Moreira, &ldquo;o que se busca &eacute; a ado&ccedil;&atilde;o de condutas respons&aacute;veis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes&rdquo;. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lament&aacute;vel que o uso indiscriminado da rede de telecomunica&ccedil;&otilde;es cause tanto transtornou aos usu&aacute;rios.

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Anatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrança