O que pode acontecer aos clientes da Oi se a operadora entrar em colapso?

Os clientes da Oi não devem ter os serviços interrompidos imediatamente por causa da falência decretada pela Justiça. No entanto, caso a empresa não consiga manter a estrutura funcionando, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá determinar uma transferência da operação para outras empresas, como Claro, Vivo e TIM.

A possibilidade foi revelada pelo Uol nesta sexta-feira (28). Segundo a reportagem, a Anatel já deu 30 dias para a Oi apresentar um plano de contingência capaz de garantir a continuidade dos serviços, especialmente nas cerca de 6,1 mil localidades onde a companhia ainda é a única prestadora de telefonia fixa.

Clientes da Oi podem ter serviços transferidos

A transferência para outras operadoras seria uma medida extrema. De acordo com Júlio Moretti, presidente-executivo da consultoria NEOT, caso fique comprovado que a massa falida não possui recursos para despesas básicas, como energia e segurança, a Anatel poderá chegar a decretar uma intervenção administrativa.

“Isso faria com que concorrentes como Claro, Vivo e TIM fossem obrigadas legalmente a assumir a conectividade regional e as obrigações de tridígito, como o 190 e 192”, afirmou Moretti ao UOL.

Enquanto isso, a massa falida da Oi continua responsável pela manutenção dos serviços essenciais. A empresa também foi obrigada judicialmente a manter conexões críticas, incluindo a rede de cerca de 13 mil casas lotéricas da Caixa e as centrais de emergência 190, 192 e 193.

O que o cliente deve fazer agora?

Por enquanto, a orientação é não cancelar ou trocar o serviço por causa da falência. A continuidade da operação está sendo tratada pela Anatel e pelas autoridades responsáveis pela transição dos ativos da companhia.

Caso haja mudança de prestadora, tecnologia ou contrato, os consumidores deverão ser informados previamente. A principal preocupação neste momento é garantir que eventuais problemas financeiros da Oi não provoquem uma interrupção dos serviços.

A telefonia fixa da empresa já foi arrematada pela Método Telecom, mas a transferência ainda depende do cumprimento de exigências e de autorização da Anatel. A agência também mantém uma reserva de R$ 450 milhões para contratar novas operadoras em uma eventual situação de emergência.

Para os clientes da Oi, portanto, o cenário é de transição e não de desligamento imediato. O risco maior está relacionado à capacidade da massa falida de manter fornecedores e a infraestrutura funcionando até que as transferências previstas sejam concluídas.

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