Mais um caso de um advogado preso foi registrado na Bahia. Desta vez o epis&oacute;dio foi registrado em Salvador, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (18). Um advogado de 39 anos, que atuava na regi&atilde;o sisaleira foi capturado pela <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-civil/" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil</a>, no bairro &Aacute;guas Claras, em Salvador.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8e178bb1-b083-4daf-b59c-32cc51f8aa0d.jpeg?width=1200&amp;height=600" alt="Advogado foi preso pela Pol&iacute;cia Civil em Salvador por suspeita de estelionato contra uma idosa">
Segundo informa&ccedil;&otilde;es obtidas pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, o suspeito foi identificado como Raildo Carlos da Silva Pinheiro, que atua na regi&atilde;o sisaleira da Bahia e possui registro profissional na cidade de Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;. O homem foi alvo de um mandado de pris&atilde;o preventiva pelos crimes de estelionato e associa&ccedil;&atilde;o criminosa. As investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil apontaram que a v&iacute;tima foi uma idosa, de 72 anos, em julho de 2024.
A investiga&ccedil;&atilde;o aponta que uma idosa de 72 anos teria sido v&iacute;tima de movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras n&atilde;o autorizadas em julho de 2024. Entre as opera&ccedil;&otilde;es investigadas est&atilde;o transfer&ecirc;ncias via Pix que ultrapassaram R$ 7 mil e a contrata&ccedil;&atilde;o fraudulenta de empr&eacute;stimos que somaram mais de R$ 21 mil.
A ordem de pris&atilde;o foi expedida em julho deste ano pela Vara de Jurisdi&ccedil;&atilde;o Plena da Comarca de Araci, ap&oacute;s a apura&ccedil;&atilde;o das supostas fraudes.
<h2>Advogado foi preso em Salvador ap&oacute;s investiga&ccedil;&atilde;o de fraude</h2>
Raildo foi localizado por equipes da Pol&iacute;cia Civil no bairro de &Aacute;guas Claras. Contra ele havia um mandado de pris&atilde;o preventiva pelos crimes de estelionato e associa&ccedil;&atilde;o criminosa.&nbsp;De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, as movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras teriam sido realizadas sem autoriza&ccedil;&atilde;o da v&iacute;tima, incluindo transfer&ecirc;ncias por Pix e opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito.
O caso segue sob investiga&ccedil;&atilde;o das autoridades para esclarecer a participa&ccedil;&atilde;o do advogado e de poss&iacute;veis outros envolvidos no esquema.
<h2>Outras pris&otilde;es de advogados na Bahia</h2>
A pris&atilde;o de Raildo ocorre em meio a outros casos envolvendo advogados investigados ou presos na Bahia durante o m&ecirc;s de agosto. No &uacute;ltimo dia 5, no extremo sul da Bahia, uma profissional foi detida por suspeita de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/advogada-e-alvo-de-operacao-por-suspeita-de-beneficiar-faccao-criminosa-na-bahia/">beneficiar uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa </a>que atua na regi&atilde;o. A pris&atilde;o foi realizada pela Pol&iacute;cia Civil durante uma <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/advogada-e-alvo-de-operacao-por-suspeita-de-beneficiar-faccao-criminosa-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">opera&ccedil;&atilde;o que investiga crimes ligados ao grupo</a>.&nbsp;
J&aacute; no dia 6 de agosto, um profissional de Curitiba foi preso na Bahia por suspeita de integrar um grupo criminoso especializado em estelionato, <a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-mantem-prisao-de-advogado-de-curitiba-preso-na-bahia-por-suspeita-de-estelionato/" target="_blank" rel="noopener">falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos e outros crimes</a>. A Justi&ccedil;a determinou a continuidade da pris&atilde;o do advogado e atendeu a um pedido da defesa para que ele permane&ccedil;a no Centro de Observa&ccedil;&atilde;o Penal, localizado no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, em Salvador.&nbsp;
Al&eacute;m dele, outro advogado foi no &uacute;ltimo dia 12, em Itacar&eacute;, no sul da Bahia, suspeito de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-quem-e-advogado-preso-por-estupro-contra-uruguaia-na-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">estupro contra uma mulher uruguaia de 55 anos</a>. Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil, a v&iacute;tima teria sido atra&iacute;da para trabalhar na administra&ccedil;&atilde;o de um camping localizado na comunidade de Matinha, na zona rural do munic&iacute;pio.&nbsp;
O homem j&aacute; era citado em outros processos e decis&otilde;es judiciais na Bahia. Todas essas pris&otilde;es se somam aos dez advogados presos na Bahia durante a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oab-se-maifesta-e-avalia-punicoes-apos-prisao-de-oito-advogados-na-bahia/">Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</a>. A opera&ccedil;&atilde;o investiga um suposto esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre integrantes de fac&ccedil;&otilde;es criminosas que atuavam dentro e fora do sistema prisional baiano.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, os profissionais seriam respons&aacute;veis por facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o entre detentos e integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em liberdade. Os advogados s&atilde;o investigados pela suposta utiliza&ccedil;&atilde;o indevida das prerrogativas profissionais para facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o entre integrantes dos grupos criminosos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/948c2441-703c-48ef-be67-7f082e0648ee.png?width=1200&amp;height=800" alt="Oab Solicita Pris&atilde;o Domiciliar Para Advogados Presos">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/treinamento-da-pm-termina-com-policial-gravemente-ferido-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Treinamento da PM termina com policial gravemente ferido em Salvador</a>

A Justi&ccedil;a da Bahia imp&ocirc;s uma s&eacute;rie de restri&ccedil;&otilde;es ao influenciador Adailton Honorato Franco de Souza, conhecido como Junior Honorato, ap&oacute;s a revoga&ccedil;&atilde;o de sua pris&atilde;o. O produtor de conte&uacute;do adulto, que havia sido preso por suspeita de tr&aacute;fico de drogas, obteve <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/influenciador-preso-por-trafico-em-salvador-e-solto-apos-decisao-da-justica/" target="_blank" rel="noopener">liberdade nesta ter&ccedil;a-feira (18) por decis&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c7c05421-d0da-40ea-a9da-3e9e13ef6a3b.png?width=1200&amp;height=800" alt="Influenciador Junior Honorato Teve a Pris&atilde;o Revogada Pela Justi&ccedil;a Da Bahia, Mas Dever&aacute; Cumprir Medidas Cautelares">
Segundo a decis&atilde;o obtida pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a pris&atilde;o preventiva foi revogada ap&oacute;s a defesa argumentar que o influenciador &eacute; r&eacute;u prim&aacute;rio e n&atilde;o possui antecedentes criminais, j&aacute; que n&atilde;o teria respondido anteriormente a outros inqu&eacute;ritos ou a&ccedil;&otilde;es penais.
A Justi&ccedil;a tamb&eacute;m considerou que Junior Honorato exercia atividade formal como consultor na empresa Moments Paris antes da pris&atilde;o.&nbsp;A defesa argumentou ainda que o influenciador realiza tratamento psiqui&aacute;trico e psicoterap&ecirc;utico cont&iacute;nuo e possui v&iacute;nculo com o distrito da culpa, circunst&acirc;ncias apresentadas para afastar um eventual risco de fuga.
Na decis&atilde;o, o magistrado respons&aacute;vel pelo caso destacou que a conduta atribu&iacute;da ao influenciador, de suposto tr&aacute;fico de drogas, n&atilde;o envolveu viol&ecirc;ncia f&iacute;sica ou grave amea&ccedil;a. Tamb&eacute;m n&atilde;o foram identificados, segundo a decis&atilde;o, ind&iacute;cios de que ele integre organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada ou apresente alta periculosidade.
Apesar da liberdade, a Justi&ccedil;a determinou o cumprimento de uma s&eacute;rie de medidas cautelares. O descumprimento das determina&ccedil;&otilde;es pode resultar em uma nova pris&atilde;o.
<h2>Quais as restri&ccedil;&otilde;es impostas a influenciador Junior Honorato?</h2>
Entre as medidas determinadas pela Justi&ccedil;a est&atilde;o:
<ul>
<li>Comparecimento a cada dois meses perante o CIAPI (Central de Informa&ccedil;&otilde;es e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas), em Salvador, ou no ju&iacute;zo de sua resid&ecirc;ncia. Ele dever&aacute; informar e justificar suas atividades, comprovar ocupa&ccedil;&atilde;o l&iacute;cita e manter o endere&ccedil;o atualizado. O primeiro comparecimento deve ocorrer em at&eacute; cinco dias ap&oacute;s a soltura;</li>
<li>Proibi&ccedil;&atilde;o de frequentar bares, festas e &ldquo;pared&otilde;es&rdquo;, al&eacute;m de locais onde ocorra uso ou venda de bebidas alco&oacute;licas e drogas;</li>
<li>Proibi&ccedil;&atilde;o de deixar a cidade onde mora por mais de cinco dias sem comunicar previamente &agrave; Justi&ccedil;a;</li>
<li>Obriga&ccedil;&atilde;o de comunicar imediatamente qualquer mudan&ccedil;a de resid&ecirc;ncia ao ju&iacute;zo criminal;</li>
<li>Obriga&ccedil;&atilde;o de comparecer a todos os atos do processo quando for intimado.</li>
</ul>
As medidas cautelares dever&atilde;o ser cumpridas pelo per&iacute;odo de um ano, conforme determinado na decis&atilde;o judicial.
<h2>Relembre a pris&atilde;o do influenciador Junior Honorato</h2>
Adailton Honorato Franco de Souza, conhecido como Junior Honorato, foi<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/influenciador-18-e-preso-suspeito-de-trafico-de-drogas-em-salvador-veja-quem-e/" target="_blank" rel="noopener"> preso no &uacute;ltimo dia 9, ap&oacute;s ser encontrado com drogas no bairro de Pitua&ccedil;u, em Salvador</a>. Na ocasi&atilde;o, ele estava acompanhado de outros dois homens.
De acordo com a decis&atilde;o judicial obtida pela reportagem, foram apreendidos <a href="https://aratuon.com.br/justica/mais-de-1-kg-de-drogas-saiba-por-que-justica-manteve-prisao-de-influenciador-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">mais de 1 kg de drogas durante a a&ccedil;&atilde;o policial</a>. O material estava distribu&iacute;do em 203 por&ccedil;&otilde;es de maconha, 438 por&ccedil;&otilde;es de crack, 541 por&ccedil;&otilde;es de coca&iacute;na e 44 por&ccedil;&otilde;es de ice.
A decis&atilde;o detalha ainda que 109,76 gramas de coca&iacute;na estavam distribu&iacute;dos em 56 embalagens prontas para comercializa&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m das drogas, foram apreendidos quatro r&aacute;dios comunicadores e dinheiro em esp&eacute;cie.
Segundo o documento, a a&ccedil;&atilde;o policial ocorreu ap&oacute;s uma den&uacute;ncia de tr&aacute;fico. A ju&iacute;za Thais de Carvalho Kronemberger tamb&eacute;m apontou uma suposta tentativa de fuga dos envolvidos ao perceberem a aproxima&ccedil;&atilde;o da viatura.&nbsp;Outro ponto considerado na decis&atilde;o foi a forma como as drogas estavam acondicionadas. Conforme o documento, grandes quantidades de subst&acirc;ncias teriam sido divididas em por&ccedil;&otilde;es menores.
A magistrada tamb&eacute;m levou em considera&ccedil;&atilde;o os depoimentos de um policial respons&aacute;vel pela pris&atilde;o e de uma testemunha, que, segundo a decis&atilde;o, corroboraram as circunst&acirc;ncias do flagrante.
Entre os fundamentos apresentados na decis&atilde;o anterior estava a quantidade de drogas apreendida, especialmente de coca&iacute;na, al&eacute;m da forma de acondicionamento em tubos, sacos do tipo z&iacute;per e microtubos.
Segundo a decis&atilde;o, essas circunst&acirc;ncias poderiam indicar, em tese, dedica&ccedil;&atilde;o ao com&eacute;rcio il&iacute;cito.&nbsp;A suposta tentativa de fuga ao avistarem a viatura tamb&eacute;m foi considerada um elemento relacionado &agrave; pr&aacute;tica investigada. Na ocasi&atilde;o, a Justi&ccedil;a entendeu que condi&ccedil;&otilde;es pessoais favor&aacute;veis, como primariedade e resid&ecirc;ncia fixa, n&atilde;o seriam suficientes para afastar a pris&atilde;o preventiva.
Ap&oacute;s a pris&atilde;o em flagrante, J&uacute;nior Honorato <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/justica-mantem-prisao-de-influenciador-suspeito-de-trafico-em-salvador/">passou por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia na ter&ccedil;a-feira (11),</a> na 2&ordf; Vara das Garantias de Salvador. Na ocasi&atilde;o, a Justi&ccedil;a decidiu converter a pris&atilde;o em flagrante em preventiva e manteve o influenciador preso.
Ainda naquele dia, Honorato<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/influenciador-passa-mal-e-deixa-delegacia-de-ambulancia-em-salvador-veja/"> passou mal enquanto estava na Central de Flagrantes</a>, no bairro dos Barris. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, ele teve uma crise de ansiedade e precisou ser atendido por uma equipe do Samu.
O influenciador foi levado para uma unidade de sa&uacute;de em uma ambul&acirc;ncia e, ap&oacute;s receber atendimento m&eacute;dico, retornou &agrave; delegacia acompanhado do advogado e do pai.
<h2 dir="ltr">Quem &eacute; o influenciador&nbsp;</h2>
J&uacute;nior Honorato &eacute; influenciador digital e produtor de conte&uacute;do adulto. Conhecido pelo apelido de &ldquo;Bandivo&rdquo;, ele ganhou notoriedade nas redes sociais pela produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do voltado ao p&uacute;blico adulto.
O influenciador mantinha um<a href="https://aratuon.com.br/internet/veja-quanto-cobra-o-influenciador-preso-por-trafico-em-salvador-em-app-de-conteudo-adulto/"> perfil verificado em uma plataforma de conte&uacute;do adulto</a>, onde disponibilizava publica&ccedil;&otilde;es exclusivas para assinantes.&nbsp;
Al&eacute;m da repercuss&atilde;o envolvendo a pris&atilde;o, J&uacute;nior Honorato tamb&eacute;m teve um<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/influenciador-18-preso-por-trafico-em-salvador-tem-video-intimo-vazado-confira/"> v&iacute;deo &iacute;ntimo compartilhado por usu&aacute;rios das redes sociais. </a>O conte&uacute;do passou a circular no X e gerou coment&aacute;rios de internautas ap&oacute;s a pris&atilde;o do influenciador por suspeita de tr&aacute;fico de drogas.
Al&eacute;m disso, o jovem ganhou cerca de 50 mil seguidores desde que foi detido com coca&iacute;na, no &uacute;ltimo domingo (9), passando de aproximadamente 27 mil para 78,1 mil seguidores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/861a218d-7ebb-4681-b266-a51db34ca99c.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Influenciador Junior Honorato ap&oacute;s decis&atilde;o da Justi&ccedil;a da Bahia ">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/cadeirante-e-preso-em-flagrante-com-drogas-e-arma-falsa-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Cadeirante usava c&acirc;meras de vigil&acirc;ncia e liquidificador para o tr&aacute;fico em Salvador</a>

Um advogado foi preso nesta quarta-feira (12), em Itacar&eacute;, no sul da Bahia, suspeito de estupro contra uma mulher uruguaia de 55 anos. Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil, a v&iacute;tima teria sido atra&iacute;da para trabalhar na administra&ccedil;&atilde;o de um camping localizado na comunidade de Matinha, na zona rural do munic&iacute;pio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0c58a047-352b-4d3b-98d6-2ad31b308701.jpeg?width=1200&amp;height=600" alt="Advogado preso por estupro contra mulher uruguaia em Itacar&eacute;, na Bahia. | Foto: Redes Sociais">
O advogado foi identificado como Walter Gomes Marques Neto. De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, ele teria praticado o crime contra a mulher em duas ocasi&otilde;es.
Al&eacute;m da investiga&ccedil;&atilde;o pelo suposto crime de viol&ecirc;ncia sexual, Walter j&aacute; era citado em outros processos e decis&otilde;es judiciais na Bahia.
<h2 style="text-align: justify;">Quem &eacute; o advogado preso em Itacar&eacute;</h2>
Conforme informa&ccedil;&otilde;es obtidas pelo Aratu On, Walter estava submetido a uma medida cautelar que o proibia de ingressar no F&oacute;rum de Itacar&eacute;. A determina&ccedil;&atilde;o foi deferida pela Justi&ccedil;a em favor da ju&iacute;za titular da Comarca.
O nome do advogado tamb&eacute;m aparece em processos relacionados a outros casos.&nbsp;Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), Walter &eacute; citado em uma investiga&ccedil;&atilde;o que tramita na Vara de Viol&ecirc;ncia Dom&eacute;stica contra a Mulher de Salvador, relacionada ao suposto descumprimento de medida protetiva de urg&ecirc;ncia.
O nome dele tamb&eacute;m aparece em outro processo relacionado a medidas protetivas de urg&ecirc;ncia, previstas na Lei Maria da Penha, ou amea&ccedil;a. O caso tramita em segredo de Justi&ccedil;a e o nome da v&iacute;tima n&atilde;o foi informado.
<h2 style="text-align: justify;">Advogado j&aacute; foi alvo de medida protetiva</h2>
Em agosto de 2024, Walter tamb&eacute;m foi alvo de uma decis&atilde;o judicial da 2&ordf; Vara Criminal de Alagoinhas, na Bahia, ap&oacute;s uma den&uacute;ncia de agress&atilde;o contra uma tia.&nbsp;O documento obtido pela reportagem foi baseado na Lei Maria da Penha e atendeu a um pedido de medidas protetivas de urg&ecirc;ncia apresentado por Vaneide Moraes dos Santos Barreto contra Walter.
Na &eacute;poca, a mulher relatou estar sofrendo manifesta&ccedil;&otilde;es reiteradas de viol&ecirc;ncia, principalmente amea&ccedil;as, atribu&iacute;das ao sobrinho.
Segundo o relato apresentado &agrave; Justi&ccedil;a, ela afirmou que Walter seria usu&aacute;rio de drogas e que, sob efeito de subst&acirc;ncias, teria enviado mensagens e &aacute;udios com conte&uacute;do intimidat&oacute;rio. A mulher declarou ter ficado com medo de sofrer viol&ecirc;ncia f&iacute;sica.
<h2 style="text-align: justify;">Pris&otilde;es de advogados na Bahia</h2>
A pris&atilde;o de Walter ocorre cerca de um m&ecirc;s ap&oacute;s dez advogados serem presos na Bahia durante a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oab-se-maifesta-e-avalia-punicoes-apos-prisao-de-oito-advogados-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</a>.&nbsp;A opera&ccedil;&atilde;o investiga um suposto esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre integrantes de fac&ccedil;&otilde;es criminosas que atuavam dentro e fora do sistema prisional baiano.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, os profissionais seriam respons&aacute;veis por facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o entre detentos e integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em liberdade.&nbsp;Os advogados s&atilde;o investigados pela suposta utiliza&ccedil;&atilde;o indevida das prerrogativas profissionais para facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o entre integrantes dos grupos criminosos.
Al&eacute;m deste caso, na &uacute;ltima semana, a advogada Brunay Seippel Subtil Cordeiro Santos, de 28 anos, f<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-quem-e-advogada-presa-por-suspeita-de-beneficiar-faccao-criminosa-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">oi presa, em Eun&aacute;polis</a>, no extremo sul da Bahia, por suspeita de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/advogada-e-alvo-de-operacao-por-suspeita-de-beneficiar-faccao-criminosa-na-bahia/">beneficiar uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa </a>que atua na regi&atilde;o. A pris&atilde;o foi realizada pela Pol&iacute;cia Civil durante uma opera&ccedil;&atilde;o que investiga crimes ligados ao grupo.&nbsp;
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Justi&ccedil;a negou habeas corpus dos advogados presos</h3>
Ap&oacute;s as pris&otilde;es, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tj-ba-nega-habeas-corpus-dos-dez-advogados-presos-na-operacao-sintonia/">negou um habeas corpus apresentado pela OAB-BA em favor dos dez advogados investigados</a>. Na decis&atilde;o, o tribunal determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de inspe&ccedil;&atilde;o nas celas onde os presos est&atilde;o custodiados para verificar se os locais atendem &agrave;s exig&ecirc;ncias previstas para a Sala de Estado-Maior, direito assegurado aos advogados antes do tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a.
Tamb&eacute;m foi determinada a verifica&ccedil;&atilde;o da exist&ecirc;ncia de vagas em unidades da Pol&iacute;cia Militar destinadas a esse tipo de cust&oacute;dia.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">OAB se manifesta e avalia puni&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s pris&atilde;o de dez advogados na Bahia</h3>
A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oab-se-maifesta-e-avalia-punicoes-apos-prisao-de-oito-advogados-na-bahia/">se pronunciou ap&oacute;s a pris&atilde;o dos advogados</a> durante a Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, que investiga um esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es criminosas presos e integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em liberdade. Em nota p&uacute;blica, a OAB-BA afirmou que sua atua&ccedil;&atilde;o durante o cumprimento dos mandados ocorreu em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, conforme previsto na legisla&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
A presidente da Seccional, Daniela Borges, determinou que a Procuradoria Jur&iacute;dica solicite ao Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) acesso aos autos do inqu&eacute;rito para acompanhar as investiga&ccedil;&otilde;es.
Segundo a entidade, ap&oacute;s a an&aacute;lise da documenta&ccedil;&atilde;o, o material ser&aacute; encaminhado ao Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina (TED) da OAB-BA, que poder&aacute; adotar as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis, incluindo a eventual suspens&atilde;o preventiva dos advogados envolvidos, conforme prev&ecirc; o Estatuto da Advocacia e o C&oacute;digo de &Eacute;tica e Disciplina
"A OAB-BA informa, ainda, que est&aacute; prestando o suporte necess&aacute;rio para assegurar que os advogados constitu&iacute;dos pelos investigados tenham acesso aos autos, em observ&acirc;ncia &agrave;s prerrogativas da advocacia e &agrave;s garantias do contradit&oacute;rio e da ampla defesa", diz a nota.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fe058d7-0cf4-4978-a821-fc378a5cc499.png?width=1200&amp;height=800" alt="A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) se pronunciou ap&oacute;s a pris&atilde;o dos advogados durante a Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata. | Foto: Redes Sociais">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/pai-de-santo-acusado-de-queimar-fieis-contesta-denuncias-e-aponta-disputa-interna/" target="_blank" rel="noopener">Pai de santo acusado de queimar fi&eacute;is contesta den&uacute;ncias e aponta disputa interna</a>

A <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a da Bahia</a> manteve a pris&atilde;o do influenciador preso por tr&aacute;fico em Salvador, Adailton Honorato Franco de Souza, conhecido como J&uacute;nior Honorato ou &ldquo;Bandivo&rdquo;. A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/justica-mantem-prisao-de-influenciador-suspeito-de-trafico-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">realizada nesta ter&ccedil;a-feira (11), na 2&ordf; Vara das Garantias da capital baiana</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b73df15e-f0de-4b49-a14d-b9c089107773.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Influenciador J&uacute;nior Honorato teve pris&atilde;o mantida pela Justi&ccedil;a ap&oacute;s apreens&atilde;o de drogas em Salvador">
O produtor de conte&uacute;do adulto foi <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/influenciador-18-e-preso-suspeito-de-trafico-de-drogas-em-salvador-veja-quem-e/" target="_blank" rel="noopener">preso no &uacute;ltimo domingo (9), no bairro de Pitua&ccedil;u, em Salvador</a>, durante uma a&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-militar/" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar</a>. Ele estava acompanhado de Lucas Sousa Dantas, que tamb&eacute;m foi preso.
Segundo a decis&atilde;o obtida pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, na tarde desta ter&ccedil;a, a pris&atilde;o em flagrante foi convertida em pris&atilde;o preventiva. O documento apresenta os argumentos considerados pela Justi&ccedil;a para manter os dois suspeitos custodiados.
<h2 style="text-align: justify;">Mais de 1 kg de drogas foi apreendido</h2>
De acordo com a decis&atilde;o judicial, foram apreendidas mais de 1 kg de drogas durante a a&ccedil;&atilde;o policial.&nbsp;As subst&acirc;ncias estavam distribu&iacute;das em 203 por&ccedil;&otilde;es de maconha, 438 por&ccedil;&otilde;es de crack, 541 por&ccedil;&otilde;es de coca&iacute;na e 44 por&ccedil;&otilde;es de ice.
A decis&atilde;o tamb&eacute;m detalha que 109,76 gramas de coca&iacute;na estavam distribu&iacute;dos em 56 embalagens prontas para comercializa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Al&eacute;m das drogas, foram apreendidos quatro r&aacute;dios comunicadores e dinheiro em esp&eacute;cie.
<h2 style="text-align: justify;">Justi&ccedil;a aponta tentativa de fuga</h2>
A pris&atilde;o preventiva foi mantida com base na necessidade de garantir a ordem p&uacute;blica, considerando as circunst&acirc;ncias do flagrante.
Segundo a decis&atilde;o, houve uma den&uacute;ncia de tr&aacute;fico no local. A ju&iacute;za Thais de Carvalho Kronemberger tamb&eacute;m apontou a tentativa de fuga da dupla ao perceber a aproxima&ccedil;&atilde;o da viatura policial.
Outro elemento considerado foi a forma como as drogas estavam acondicionadas. Conforme o documento, houve uma divis&atilde;o de grandes lotes de subst&acirc;ncias em quantidades menores.&nbsp;A magistrada tamb&eacute;m considerou os depoimentos do policial respons&aacute;vel pela pris&atilde;o e de uma testemunha, que, segundo a decis&atilde;o, corroboraram as circunst&acirc;ncias do flagrante.
<h2 style="text-align: justify;">O que pesou para manter a pris&atilde;o do influenciador</h2>
Entre os argumentos apresentados pela Justi&ccedil;a est&aacute; a quantidade expressiva de drogas, especialmente coca&iacute;na, e a forma de acondicionamento em tubos, sacos do tipo z&iacute;per e microtubos.&nbsp;Segundo a decis&atilde;o, essas circunst&acirc;ncias indicariam, em tese, dedica&ccedil;&atilde;o ao com&eacute;rcio il&iacute;cito em via p&uacute;blica.
A tentativa de fuga ao avistarem a viatura tamb&eacute;m foi considerada um ind&iacute;cio relacionado &agrave; pr&aacute;tica criminosa.&nbsp;A ju&iacute;za afirmou ainda que eventuais condi&ccedil;&otilde;es pessoais favor&aacute;veis, como primariedade e resid&ecirc;ncia fixa, n&atilde;o seriam suficientes para impedir a pris&atilde;o preventiva de Adailton.
<h2 style="text-align: justify;">Quem &eacute; o influenciador preso em Salvador</h2>
J&uacute;nior Honorato &eacute; influenciador digital e produtor de conte&uacute;do adulto. Conhecido pelo apelido de &ldquo;Bandivo&rdquo;, ele ganhou notoriedade nas redes sociais pela produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do voltado ao p&uacute;blico adulto.&nbsp;
O influenciador mantinha um<a href="https://aratuon.com.br/internet/veja-quanto-cobra-o-influenciador-preso-por-trafico-em-salvador-em-app-de-conteudo-adulto/">&nbsp;perfil verificado em uma plataforma de conte&uacute;do adulto</a>, onde disponibilizava publica&ccedil;&otilde;es exclusivas para assinantes.&nbsp;
Al&eacute;m da repercuss&atilde;o envolvendo a pris&atilde;o, J&uacute;nior Honorato tamb&eacute;m teve um<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/influenciador-18-preso-por-trafico-em-salvador-tem-video-intimo-vazado-confira/">&nbsp;v&iacute;deo &iacute;ntimo compartilhado por usu&aacute;rios das redes sociais.&nbsp;</a>O conte&uacute;do passou a circular no X e gerou coment&aacute;rios de internautas ap&oacute;s a pris&atilde;o do influenciador por suspeita de tr&aacute;fico de drogas.&nbsp;Al&eacute;m disso, o jovem ganhou cerca de 50 mil seguidores desde que foi detido com coca&iacute;na, no &uacute;ltimo domingo (9), passando de aproximadamente 27 mil para 78,1 mil seguidores.
Mais cedo, enquanto era encaminhado pela&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/">Pol&iacute;cia Civil</a>&nbsp;ao sistema prisional, ele reagiu de forma inusitada ao descobrir que havia viralizado nas redes sociais.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/influenciador-suspeito-de-trafico-em-salvador-reage-ao-descobrir-que-viralizou/">(Veja aqui). </a>Quando foi preso, Honorato tinha cerca de 27 mil seguidores. Ainda na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (11), o perfil j&aacute; havia chegado a aproximadamente 62 mil.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2c8f41f2-b3fd-4de7-9612-cb9cd76b0bfb.jpg?width=1200&amp;height=600" alt=" Influenciador J&uacute;nior Honorato teve pris&atilde;o mantida pela Justi&ccedil;a ap&oacute;s apreens&atilde;o de drogas em Salvador">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-quem-era-homem-morto-em-ataque-a-tiros-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Saiba quem era homem morto em ataque a tiros em Salvador</a>
<div id="P_ARATUON_TEXTO_03_0" style="text-align: justify;" data-premium="" data-adunit="ARATUON_TEXTO_03" data-sizes-desktop="[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[250,250]]" data-sizes-mobile="[[300,250],[250,250],[250,250],[200,200]]" data-fetch="true" data-google-query-id="CN6U-POlmZYDFfdEuAQdN4EQMw"></div>

Um homem investigado por envolvimento em uma morte no bairro do Trobogy, em Salvador, foi preso pela<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/"> Pol&iacute;cia Civil da Bahia</a> na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (4), durante a segunda fase da Opera&ccedil;&atilde;o Dupla Face. O crime ocorreu no dia 20 de janeiro de 2026, quando o suspeito participou da morte de Cid Bruno da Silva Freitas Souza, nas imedia&ccedil;&otilde;es do Parque Tecnol&oacute;gico da Bahia, ainda na capital baiana. Quatro policiais militares tamb&eacute;m s&atilde;o investigados por envolvimento no caso, os PMs foram <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/quatro-pms-investigados-por-homicidio-sao-presos-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">presos em maio deste ano</a>, ap&oacute;s o avan&ccedil;o da primeira etapa da opera&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, o homem preso hoje, identificado como Cid Bruno da Silva Freitas Souza, foi sequestrado quando estava em casa, no bairro da Mata Escura, por homens encapuzados que simulavam o exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o de policial. A apura&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m identificou que ve&iacute;culos particulares com placas adulteradas foram utilizados na execu&ccedil;&atilde;o do crime.
<h3 dir="ltr">Veja o v&iacute;deo:</h3>
<video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5149eef7-0e01-458b-ad25-3b00ac5ad844" type="video/mp4"></video>
<h2 dir="ltr">Investiga&ccedil;&otilde;es seguem em caso de pris&atilde;o de quatro PMs em Salvador</h2>
O investigado foi localizado na resid&ecirc;ncia onde mora atualmente. Durante a pris&atilde;o, equipes da Pol&iacute;cia Civil apreenderam uma arma de fogo, muni&ccedil;&otilde;es e aparelhos celulares. Conforme informado pela corpora&ccedil;&atilde;o, todo o material ser&aacute; submetido &agrave; per&iacute;cia e analisado durante as investiga&ccedil;&otilde;es.
Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi encaminhado &agrave; unidade policial, passou pelos procedimentos legais e permanece em cust&oacute;dia &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
Em nota, a Pol&iacute;cia Civil informou que as investiga&ccedil;&otilde;es seguem para esclarecer a motiva&ccedil;&atilde;o do homic&iacute;dio e identificar outros envolvidos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/54eac81b-3c62-4ebd-8c5b-f89ad68a9279.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Dupla Face Prende Investigado Por Homicidio">
<h2>Opera&ccedil;&atilde;o Dupla Face</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/quatro-pms-investigados-por-homicidio-sao-presos-na-bahia/">Quatro policiais militares s&atilde;o investigados por envolvimento em um homic&iacute;dio ocorrido em janeiro deste ano, em Salvador. Os agentes foram presos no dia 8 de maio de 2026, durante a Opera&ccedil;&atilde;o Dupla Face.</a>
A a&ccedil;&atilde;o foi realizada pela For&ccedil;a Correcional Especial Integrada (FORCE), ligada &agrave; Corregedoria-Geral da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia (SSP-BA), em conjunto com o Departamento de Homic&iacute;dios e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP) e a Corregedoria da&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-militar-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador">Pol&iacute;cia Militar.</a>
<h3>Quem s&atilde;o os quatro PMs investigados por homic&iacute;dio</h3>
Os policiais militares investigados eram lotados na 47 CIPM e foram identificados como:
Josu&eacute; dos santos Barbosa Danilo Silva da Concei&ccedil;&atilde;o Matheus Sampaio Nascimento Tauan Felipe Silva da Purifica&ccedil;&atilde;o
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e7a56a0-3f94-4027-a946-a01567b8137e.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Policia Militar (1)">
&nbsp;
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-investiga-denuncia-de-estupro-de-adolescente-na-orla-de-pituacu/">M&atilde;e diz que filha foi levada para a orla de Salvador e estuprada ap&oacute;s 'pared&atilde;o'</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a> determinou que as defesas dos dez advogados presos durante a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oito-advogados-sao-presos-em-operacao-contra-faccoes-em-presidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</a>, da Pol&iacute;cia Civil, tenham acesso integral &agrave;s grava&ccedil;&otilde;es utilizadas na investiga&ccedil;&atilde;o. A decis&atilde;o foi obtida pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON</a> nesta quinta-feira (30).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fe058d7-0cf4-4978-a821-fc378a5cc499.png?width=1200&amp;height=800" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata investiga suposto esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre fac&ccedil;&otilde;es criminosas e advogados no sistema prisional baiano ">Deflagrada no in&iacute;cio de julho, a opera&ccedil;&atilde;o tem como objetivo desarticular um suposto esquema criminoso ligado a fac&ccedil;&otilde;es com atua&ccedil;&atilde;o no sistema prisional baiano. Segundo as autoridades, os investigados s&atilde;o suspeitos de integrar uma rede que favorecia a comunica&ccedil;&atilde;o e a atua&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&otilde;es criminosas a partir de unidades prisionais.
Al&eacute;m dos dez advogados alvos de mandados de pris&atilde;o, foram cumpridas outras 12 ordens judiciais contra detentos custodiados em pres&iacute;dios da Bahia.
<h2 dir="ltr">Defesa ter&aacute; acesso integral &agrave;s grava&ccedil;&otilde;es</h2>
Na decis&atilde;o, o juiz Otaviano Andrade de Souza Sobrinho determinou que os advogados constitu&iacute;dos tenham acesso irrestrito a todos os arquivos de &aacute;udio e v&iacute;deo utilizados para monitorar a atua&ccedil;&atilde;o dos investigados nos pres&iacute;dios do estado.
O magistrado tamb&eacute;m ordenou que todas as m&iacute;dias anexadas ao processo sejam disponibilizadas integralmente &agrave;s defesas dos acusados habilitados.&nbsp;
Al&eacute;m disso, o juiz suspendeu os prazos processuais para apresenta&ccedil;&atilde;o das defesas pr&eacute;vias, com o objetivo de assegurar a paridade de armas e garantir igualdade de condi&ccedil;&otilde;es entre todos os r&eacute;us.
<h2>TJ-BA negou pedido para anular grava&ccedil;&otilde;es</h2>
A decis&atilde;o ocorre dias ap&oacute;s o TJ-BA negar um pedido liminar da Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) para <a href="https://aratuon.com.br/justica/tj-ba-nega-pedido-para-anular-gravacoes-do-caso-dos-10-advogados-presos-na-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">anular as grava&ccedil;&otilde;es realizadas no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha</a>.&nbsp;No habeas corpus, a OAB-BA sustentou que as imagens teriam sido utilizadas para monitorar atendimentos entre advogados e clientes presos, extrapolando os limites da autoriza&ccedil;&atilde;o judicial que embasou a investiga&ccedil;&atilde;o. A entidade pediu que as grava&ccedil;&otilde;es fossem declaradas il&iacute;citas e retiradas do processo.
Segundo a decis&atilde;o obtida pelo site na &eacute;poca, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva entendeu que as alega&ccedil;&otilde;es, como a suposta pr&aacute;tica de fishing expedition e a eventual ilicitude das provas, dependem de an&aacute;lise aprofundada do conjunto probat&oacute;rio, o que inviabiliza a concess&atilde;o da medida em car&aacute;ter liminar.
Apesar de rejeitar o pedido de urg&ecirc;ncia, o relator destacou que o m&eacute;rito do habeas corpus ainda ser&aacute; analisado pela Primeira C&acirc;mara Criminal, 2&ordf; Turma, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regular do processo.
<h2>OAB alega viola&ccedil;&atilde;o ao sigilo entre 10 advogados presos na Bahia&nbsp;</h2>
O&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/sintonia-de-gravata-oab-ba-pede-prisao-domiciliar-para-advogados-presos-em-operacao/">habeas corpus foi apresentado pela OAB-BA</a> contra decis&atilde;o da 1&ordf; Vara Criminal da Comarca de Eun&aacute;polis, que autorizou medidas investigativas inicialmente direcionadas a uma advogada suspeita de integrar um esquema criminoso.&nbsp;
Segundo a entidade, durante 60 dias foram gravadas conversas entre diversos advogados e seus clientes no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha, embora esses profissionais n&atilde;o fossem alvo da investiga&ccedil;&atilde;o.
Na avalia&ccedil;&atilde;o da OAB, o sigilo entre advogado e cliente &eacute; protegido pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, pelo Estatuto da Advocacia e por tratados internacionais.
Em nota, a entidade afirmou que esse sigilo "n&atilde;o constitui privil&eacute;gio corporativo", mas representa uma garantia indispens&aacute;vel ao contradit&oacute;rio e &agrave; ampla defesa.
A OAB tamb&eacute;m classificou a medida como um "evidente excesso", sustentando que uma autoriza&ccedil;&atilde;o voltada para um caso espec&iacute;fico acabou resultando em monitoramento amplo de advogados e internos sem imputa&ccedil;&atilde;o criminal.
"Ao agir dessa maneira, o Estado violou frontalmente o limite subjetivo estabelecido pela pr&oacute;pria decis&atilde;o judicial que autorizou a escuta, gerando um dano sist&ecirc;mico incalcul&aacute;vel que fulmina a confian&ccedil;a inerente ao exerc&iacute;cio da defesa t&eacute;cnica no sistema de Justi&ccedil;a", afirmou a entidade.
A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, declarou que a medida busca preservar as garantias da advocacia e o direito de defesa.
"Quando o parlat&oacute;rio vira espa&ccedil;o de vigil&acirc;ncia, o que se rompe n&atilde;o &eacute; apenas o sigilo profissional, &eacute; a pr&oacute;pria confian&ccedil;a de que a Justi&ccedil;a atuar&aacute; com respeito &agrave;s garantias fundamentais."
<h2 dir="ltr">Advogados presos na Bahia denunciam superlota&ccedil;&atilde;o e falta de &aacute;gua em carta aberta</h2>
Os advogados&nbsp;divulgaram uma carta aberta em que denunciam as condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, em Salvador. No documento, obtido pelo <a href="https://aratuon.com.br/">AratuON</a> no dia 17 de julho, eles relatam superlota&ccedil;&atilde;o, celas insalubres, escassez de &aacute;gua e alimenta&ccedil;&atilde;o e <a href="https://aratuon.com.br/justica/advogados-presos-na-bahia-denunciam-superlotacao-e-falta-de-agua-em-carta-aberta-/" target="_blank" rel="noopener">cobram o cumprimento das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia</a>.
Os profissionais est&atilde;o presos desde o dia 3 de julho. Segundo a carta, parte dos investigados est&aacute; custodiada no Conjunto Penal Feminino e outra parte na Cadeia P&uacute;blica de Salvador. No manifesto, os advogados afirmam que enfrentam condi&ccedil;&otilde;es incompat&iacute;veis com a dignidade dos presos e defendem a concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar.
Segundo os relatos, as advogadas dividem uma cela projetada para quatro pessoas, embora o documento contenha a assinatura de pelo menos 11 detentas. Elas afirmam ainda que dormem no ch&atilde;o porque as paredes da cela apresentam mofo e denunciam a presen&ccedil;a de ratos, baratas e lagartos no ambiente.
"Estamos dividindo espa&ccedil;o em uma cela com capacidade, apenas, para 04 pessoas, onde nenhuma das nossas prerrogativas est&aacute; sendo respeitada. Dormimos no ch&atilde;o porque todas as paredes est&atilde;o mofadas, estamos expostos a todo tipo de bicho, inclusive, ratos, baratas e lagartos", diz trecho da carta.
Os advogados tamb&eacute;m relatam falta de &aacute;gua corrente, que, segundo o documento, seria disponibilizada apenas duas vezes ao dia. Outro ponto levantado &eacute; a alimenta&ccedil;&atilde;o. Conforme a carta, a &uacute;ltima refei&ccedil;&atilde;o &eacute; servida &agrave;s 15h, obrigando os presos a permanecerem mais de 12 horas sem receber alimentos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fbef5278-4ab3-46a6-a159-78d9db493ec4.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia De Gravata Investiga Suposto Esquema De Comunica&ccedil;&atilde;o Entre Fac&ccedil;&otilde;es Criminosas E Advogados No Sistema Prisional Baiano">
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/cafeteria-suspende-funcionamento-apos-denuncia-de-racismo-durante-festival-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Cafeteria suspende funcionamento ap&oacute;s den&uacute;ncia de racismo durante festival em Salvador</a>

Um homem identificado como Ian Pereira Nunes Santana permaneceu preso de forma ilegal por mais de 500 dias em um pres&iacute;dio da Bahia ap&oacute;s uma falha na comunica&ccedil;&atilde;o entre os sistemas prisionais. A informa&ccedil;&atilde;o consta em decis&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a> acessada pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON,</a> na tarde desta quarta-feira (29).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/18ce593e-1db7-411f-9508-ba74985dc870.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Homem Permaneceu Preso Por Mais De 500 Dias Ap&oacute;s Alvar&aacute; De Soltura Por Falha Entre Sistemas Prisionais, Aponta Decis&atilde;o Do Tj Ba">
Segundo o documento, Ian continuou custodiado no Conjunto Penal de Irec&ecirc;, na Chapada Diamantina, mesmo ap&oacute;s a expedi&ccedil;&atilde;o de um alvar&aacute; de soltura pela 2&ordf; Vara Judicial de Anicuns (GO), em 20 de outubro de 2023.
<h2 dir="ltr">Falha entre sistemas impediu cumprimento do alvar&aacute;</h2>
De acordo com o TJ-BA, houve uma diverg&ecirc;ncia cr&iacute;tica nos registros prisionais. Enquanto Ian permanecia preso na unidade baiana, o Banco Nacional de Monitoramento de Pris&otilde;es (BNMP) registrava, de forma equivocada, que ele j&aacute; estava em liberdade.
Apesar da ordem judicial expedida em 2023, a soltura efetiva somente ocorreu em 7 de mar&ccedil;o de 2025, fazendo com que o homem permanecesse preso por mais de 500 dias al&eacute;m do per&iacute;odo determinado pela Justi&ccedil;a.
A inconsist&ecirc;ncia foi identificada apenas durante uma audi&ecirc;ncia de instru&ccedil;&atilde;o, quando as autoridades constataram que o r&eacute;u ainda estava privado de liberdade, embora os sistemas oficiais indicassem situa&ccedil;&atilde;o diversa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/52af37d5-ac92-4375-b6fb-ecd69798d156.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Homem permaneceu preso por mais de 500 dias ap&oacute;s alvar&aacute; de soltura por falha entre sistemas prisionais, aponta decis&atilde;o do TJ-BA">
<h2 dir="ltr">Corregedoria cobra explica&ccedil;&otilde;es da Seap</h2>
A decis&atilde;o tamb&eacute;m aponta que o diretor do Conjunto Penal de Irec&ecirc;, o superintendente de Gest&atilde;o Prisional da Bahia e o corregedor da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap) permaneceram inertes diante da situa&ccedil;&atilde;o, sem adotar as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para corrigir o erro.
Ap&oacute;s a descoberta, a Corregedoria-Geral da Justi&ccedil;a determinou o envio de um of&iacute;cio ao secret&aacute;rio da Seap, Jos&eacute; Carlos Souto, solicitando informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre o caso e as medidas adotadas.
O &oacute;rg&atilde;o ainda suspendeu o procedimento administrativo pelo prazo de 30 dias, per&iacute;odo em que aguardar&aacute; manifesta&ccedil;&atilde;o oficial da secretaria.
A resposta dever&aacute; ser encaminhada eletronicamente ao Tribunal de Justi&ccedil;a, conforme determina&ccedil;&atilde;o judicial, para dar continuidade &agrave; apura&ccedil;&atilde;o das responsabilidades.
<h2>Caso ocorre ap&oacute;s den&uacute;ncias em pres&iacute;dio da Bahia</h2>
O epis&oacute;dio ocorre em meio a outras ocorr&ecirc;ncias envolvendo o sistema penitenci&aacute;rio baiano. No &uacute;ltimo dia 16, familiares e amigos de detentos realizaram um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/familias-denunciam-presidio-de-salvador-por-negligencia-e-maus-tratos/" target="_blank" rel="noopener">protesto em frente &agrave; Penitenci&aacute;ria Lemos Brito, no bairro da Mata Escura, em Salvador</a>, cobrando melhorias e denunciando problemas relacionados &agrave;s unidades prisionais do estado.
A manifesta&ccedil;&atilde;o foi motivada pelo o que eles apontam como condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias enfrentadas pelos internos, especialmente <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/lider-do-trafico-em-santo-amaro-e-encontrado-morto-dentro-do-presidio">ap&oacute;s a morte de Rafael Ribeiro dos Santos, de 43 anos, conhecido como &ldquo;Fusc&atilde;o&rdquo;</a>, apontado como l&iacute;der do tr&aacute;fico de drogas em Santo Amaro. Ele morreu no &uacute;ltimo dia 7 de julho.&nbsp;
Segundo os familiares, h&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/o-que-se-sabe-sobre-detento-encontrado-morto-em-presidio-de-salvador">uma onda de neglig&ecirc;ncia dentro da unidade</a>, com detentos adoecendo sem receber atendimento adequado. O ato foi liderado pela advogada criminalista Desir&eacute;e Ressutti, que atua na defesa de presos da penitenci&aacute;ria.
Durante a cobertura, a advogada cobrou a apura&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho impostas aos internos. Ressutti afirmou ter recebido informa&ccedil;&otilde;es de que os galp&otilde;es onde os presos prestavam servi&ccedil;o seriam de propriedade do secret&aacute;rio do pres&iacute;dio, Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Maia Gon&ccedil;alves.
Ela tamb&eacute;m denunciou a postura agressiva da gest&atilde;o da penitenci&aacute;ria em rela&ccedil;&atilde;o aos familiares e &agrave; imprensa. "Os rep&oacute;rteres foram agredidos aqui hoje, mas isso acontece sempre com os familiares", denunciou.
Durante o protesto, um homem, aparentemente funcion&aacute;rio da unidade, agrediu manifestantes e tamb&eacute;m o rep&oacute;rter Diego Macedo, da equipe do Al&ocirc; Juca, derrubando seu microfone.
<h3 dir="ltr">Posicionamento da Seap</h3>
Em nota, a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-12-26/seap-em-sil-ncio-quem-o-culpado-">Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap) </a>informou que a&nbsp;Superintend&ecirc;ncia de Gest&atilde;o Prisional j&aacute; instaurou expediente administrativo e encaminhou o caso &agrave; Corregedoria da Seap para apura&ccedil;&atilde;o rigorosa dos fatos, com a ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis, caso sejam constatadas irregularidades.
A Seap esclareceu que mant&eacute;m di&aacute;logo permanente com o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA) e que j&aacute; firmou atos normativos conjuntos para padronizar procedimentos relacionados ao sistema prisional. Um desses atos, celebrado em 2026, foi voltado especificamente ao fluxo de procedimentos do Banco Nacional de Mandado de Pris&atilde;o (BNMP), sistema que passou a integrar as informa&ccedil;&otilde;es sobre mandados de pris&atilde;o e alvar&aacute;s de soltura expedidos pelo Poder Judici&aacute;rio em diferentes estados do pa&iacute;s.
Em meio a isso, O Judici&aacute;rio baiano <a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-determina-ampliacao-no-numero-de-policiais-penais-no-presidio-de-salvador-/" target="_blank" rel="noopener">determinou a amplia&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero de policiais penais no Pres&iacute;dio de Salvador</a>. A medida foi estabelecida atrav&eacute;s de um pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que elaborou um plano detalhado com cronograma de execu&ccedil;&atilde;o para a progressiva adequa&ccedil;&atilde;o no quadro quantitativo de agentes. &nbsp;A Justi&ccedil;a ainda definiu que o Governo da Bahia deve promover, no prazo de 60 dias, a ocupa&ccedil;&atilde;o efetiva e ininterrupta de todos os postos de seguran&ccedil;a externos, incluindo guaritas e passarelas do pres&iacute;dio da capital baiana por efetivo da Pol&iacute;cia Militar ou da Pol&iacute;cia Penal.&nbsp;
O Estado dever&aacute; ainda apresentar, no prazo de 90 dias, projetos executivos e cronogramas para instala&ccedil;&atilde;o de telas, grades ou alambrados em todo o per&iacute;metro do pres&iacute;dio, com altura m&iacute;nima de cinco metros, e implantar sistema de monitoramento eletr&ocirc;nico com c&acirc;meras de seguran&ccedil;a e sistema de backup. As obras e instala&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser conclu&iacute;das no prazo m&aacute;ximo de um ano.
A promotora de Justi&ccedil;a Andr&eacute;a Ariadna, autora da a&ccedil;&atilde;o, explicou que o objetivo &eacute; aproximar a quantidade de policiais penais da propor&ccedil;&atilde;o de um policial para cada dez presos, considerando, inclusive, a nomea&ccedil;&atilde;o dos aprovados no concurso p&uacute;blico em andamento.
A a&ccedil;&atilde;o chega ap&oacute;s o MP-BA encontrar irregularidades relativas &agrave; seguran&ccedil;a do pres&iacute;dio da capital baiana, &ldquo;as quais deixam vulner&aacute;vel o estabelecimento &agrave; entrada de objetos proibidos e ao indevida circula&ccedil;&atilde;o de pessoas de fora do complexo e de internos em fuga, comprometendo, em &uacute;ltima inst&acirc;ncia, a finalidade segregadora da pris&atilde;o preventiva&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a4b3751c-350f-4113-a9c5-5333f00011d8.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Fam&iacute;lias denunciam pres&iacute;dio de Salvador por neglig&ecirc;ncia e maus tratos.Foto: TV Aratu">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/idoso-e-morto-pelo-primo-horas-apos-conquistar-aposentadoria-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Idoso &eacute; morto pelo primo horas ap&oacute;s conquistar aposentadoria na Bahia</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a> negou, nesta segunda-feira (20), o pedido liminar apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) para anular as grava&ccedil;&otilde;es no parlat&oacute;rio de Serrinha <a href="https://aratuon.com.br/justica/oab-pede-anulacao-de-gravacoes-feitas-em-presidio-de-serrinha-durante-investigacao-contra-advogados-/" target="_blank" rel="noopener">realizadas durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</a>. O caso envolve os 10 advogados presos na Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fe058d7-0cf4-4978-a821-fc378a5cc499.png?width=1200&amp;height=800" alt="TJ-BA negou o pedido da OAB-BA para anular as grava&ccedil;&otilde;es realizadas durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, que resultou na pris&atilde;o de 10 advogados na Bahia ">No habeas corpus, a OAB sustentava que as imagens foram utilizadas para monitorar atendimentos entre advogados e clientes presos, extrapolando os limites da decis&atilde;o judicial que autorizou a investiga&ccedil;&atilde;o. A entidade pedia que as grava&ccedil;&otilde;es fossem declaradas il&iacute;citas e retiradas do processo.
Segundo a decis&atilde;o obtida pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON</a>, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva entendeu que os argumentos apresentados, como a suposta pr&aacute;tica de fishing expedition e a alegada ilicitude das provas, exigem an&aacute;lise aprofundada do conjunto probat&oacute;rio, o que n&atilde;o pode ser feito em sede de liminar.
<h2>M&eacute;rito do habeas corpus ainda ser&aacute; analisado pelo TJ-BA</h2>
Apesar de negar a medida de urg&ecirc;ncia, o relator destacou que o m&eacute;rito do habeas corpus ainda ser&aacute; apreciado pela Primeira C&acirc;mara Criminal, 2&ordf; Turma, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regular do processo.
O magistrado tamb&eacute;m determinou que o juiz da 1&ordf; Vara Criminal da Comarca de Eun&aacute;polis preste informa&ccedil;&otilde;es no prazo de cinco dias. Em seguida, os autos ser&atilde;o encaminhados &agrave; Procuradoria de Justi&ccedil;a para emiss&atilde;o de parecer antes do julgamento definitivo pelo colegiado.
Na decis&atilde;o, o desembargador citou entendimento do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), segundo o qual a instala&ccedil;&atilde;o de escuta ambiental em parlat&oacute;rios de unidades prisionais pode ser considerada leg&iacute;tima quando houver ind&iacute;cios concretos de que advogados estejam utilizando a profiss&atilde;o para facilitar a pr&aacute;tica de crimes.
<h2>OAB alega viola&ccedil;&atilde;o ao sigilo entre 10 advogados presos na Bahia&nbsp;</h2>
O <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/sintonia-de-gravata-oab-ba-pede-prisao-domiciliar-para-advogados-presos-em-operacao/" target="_blank" rel="noopener">habeas corpus foi apresentado pela OAB-BA</a> contra decis&atilde;o da 1&ordf; Vara Criminal da Comarca de Eun&aacute;polis, que autorizou medidas investigativas inicialmente direcionadas a uma advogada suspeita de integrar um esquema criminoso.&nbsp;
Segundo a entidade, durante 60 dias foram gravadas conversas entre diversos advogados e seus clientes no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha, embora esses profissionais n&atilde;o fossem alvo da investiga&ccedil;&atilde;o.
Na avalia&ccedil;&atilde;o da OAB, o sigilo entre advogado e cliente &eacute; protegido pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, pelo Estatuto da Advocacia e por tratados internacionais.
Em nota, a entidade afirmou que esse sigilo "n&atilde;o constitui privil&eacute;gio corporativo", mas representa uma garantia indispens&aacute;vel ao contradit&oacute;rio e &agrave; ampla defesa.
A OAB tamb&eacute;m classificou a medida como um "evidente excesso", sustentando que uma autoriza&ccedil;&atilde;o voltada para um caso espec&iacute;fico acabou resultando em monitoramento amplo de advogados e internos sem imputa&ccedil;&atilde;o criminal.
"Ao agir dessa maneira, o Estado violou frontalmente o limite subjetivo estabelecido pela pr&oacute;pria decis&atilde;o judicial que autorizou a escuta, gerando um dano sist&ecirc;mico incalcul&aacute;vel que fulmina a confian&ccedil;a inerente ao exerc&iacute;cio da defesa t&eacute;cnica no sistema de Justi&ccedil;a", afirmou a entidade.
A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, declarou que a medida busca preservar as garantias da advocacia e o direito de defesa.
"Quando o parlat&oacute;rio vira espa&ccedil;o de vigil&acirc;ncia, o que se rompe n&atilde;o &eacute; apenas o sigilo profissional, &eacute; a pr&oacute;pria confian&ccedil;a de que a Justi&ccedil;a atuar&aacute; com respeito &agrave;s garantias fundamentais."
<h2 dir="ltr">Advogados presos denunciaram condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia</h2>
Na &uacute;ltima sexta-feira (17), os advogados presos durante a Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata divulgaram uma <a href="https://aratuon.com.br/justica/advogados-presos-na-bahia-denunciam-superlotacao-e-falta-de-agua-em-carta-aberta-/" target="_blank" rel="noopener">carta aberta em que denunciaram as condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia</a> no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, em Salvador.
No documento, eles relatam superlota&ccedil;&atilde;o, celas insalubres, escassez de &aacute;gua e alimenta&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de cobrarem o cumprimento das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia e a concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar.&nbsp;
Segundo os relatos, as advogadas dividem uma cela projetada para quatro pessoas, embora o documento contenha a assinatura de pelo menos 11 detentas. Elas afirmam ainda que dormem no ch&atilde;o porque as paredes da cela apresentam mofo e denunciam a presen&ccedil;a de ratos, baratas e lagartos no ambiente.
"Estamos dividindo espa&ccedil;o em uma cela com capacidade, apenas, para 04 pessoas, onde nenhuma das nossas prerrogativas est&aacute; sendo respeitada. Dormimos no ch&atilde;o porque todas as paredes est&atilde;o mofadas, estamos expostos a todo tipo de bicho, inclusive, ratos, baratas e lagartos", diz trecho da carta.
Os advogados tamb&eacute;m relatam falta de &aacute;gua corrente, que, segundo o documento, seria disponibilizada apenas duas vezes ao dia.
Outro ponto levantado &eacute; a alimenta&ccedil;&atilde;o. Conforme a carta, a &uacute;ltima refei&ccedil;&atilde;o &eacute; servida &agrave;s 15h, obrigando os presos a permanecerem mais de 12 horas sem receber alimentos.
<div id="P_ARATUON_TEXTO_02_0" data-premium="" data-adunit="ARATUON_TEXTO_02" data-sizes-desktop="[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[250,250]]" data-sizes-mobile="[[300,250],[250,250],[250,250],[200,200]]" data-fetch="true" data-google-query-id="CI_f8qX14ZUDFUc9uQYdUYccNA"></div>
Al&eacute;m das cr&iacute;ticas &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es da unidade prisional, os signat&aacute;rios afirmam que vivem um processo de "criminaliza&ccedil;&atilde;o da advocacia" e cobram provid&ecirc;ncias para garantir os direitos previstos no Estatuto da Advocacia.
<h2 dir="ltr">Justi&ccedil;a determinou inspe&ccedil;&atilde;o nas celas</h2>
Ap&oacute;s as pris&otilde;es, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tj-ba-nega-habeas-corpus-dos-dez-advogados-presos-na-operacao-sintonia/" target="_blank" rel="noopener">negou o habeas corpus apresentado pela OAB-BA, mas determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de inspe&ccedil;&atilde;o nas celas onde os advogados est&atilde;o custodiados</a>. A medida busca verificar se os espa&ccedil;os atendem &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es exigidas para a Sala de Estado-Maior, direito assegurado aos advogados antes do tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a, al&eacute;m de avaliar a exist&ecirc;ncia de vagas em unidades adequadas para esse tipo de cust&oacute;dia.
<h2 dir="ltr">Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</h2>
A Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata investiga um esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oab-se-maifesta-e-avalia-punicoes-apos-prisao-de-oito-advogados-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;criminosas presos e integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em liberdade</a>. Durante a a&ccedil;&atilde;o, dez advogados foram presos, al&eacute;m do cumprimento de 12 mandados de pris&atilde;o contra detentos custodiados no sistema prisional baiano.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, os advogados utilizavam indevidamente as prerrogativas da profiss&atilde;o para transmitir mensagens entre integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas. Tamb&eacute;m foram cumpridos 27 mandados de busca e apreens&atilde;o em Salvador, Feira de Santana, Barreiras, Serrinha, Lauro de Freitas e Cama&ccedil;ari.

<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/572deece-5c51-4880-a6fc-100c422e1329.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="TJ-BA negou o pedido da OAB-BA para anular as grava&ccedil;&otilde;es realizadas durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, que resultou na pris&atilde;o de 10 advogados na Bahia ">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/casal-morre-em-acidente-de-moto-na-avenida-suburbana-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Casal morre em acidente de moto na Avenida Suburbana, em Salvador</a>

Os advogados presos na Bahia durante a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-mira-atuacao-de-faccoes-criminosas-dentro-de-presidio-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</a> divulgaram uma carta aberta em que denunciam as condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, em Salvador. No documento, obtido pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON</a> nesta sexta-feira (17), eles relatam superlota&ccedil;&atilde;o, celas insalubres, escassez de &aacute;gua e alimenta&ccedil;&atilde;o e cobram o cumprimento das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d73c67e7-a9b9-417e-b7f7-21887b221b7e.avif?width=1200&amp;height=600" alt="Advogados presos na Bahia divulgaram carta aberta denunciando as condi&ccedil;&otilde;es do Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura ">
Os profissionais est&atilde;o presos desde o dia 3 de julho. Segundo a carta, parte dos investigados est&aacute; custodiada no Conjunto Penal Feminino e outra parte na Cadeia P&uacute;blica de Salvador.
No manifesto, os advogados afirmam que enfrentam condi&ccedil;&otilde;es incompat&iacute;veis com a dignidade dos presos e defendem a concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar.
<h2 dir="ltr">Carta relata superlota&ccedil;&atilde;o e condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias</h2>
Segundo os relatos, as advogadas dividem uma cela projetada para quatro pessoas, embora o documento contenha a assinatura de pelo menos 11 detentas.&nbsp;Elas afirmam ainda que dormem no ch&atilde;o porque as paredes da cela apresentam mofo e denunciam a presen&ccedil;a de ratos, baratas e lagartos no ambiente.
"Estamos dividindo espa&ccedil;o em uma cela com capacidade, apenas, para 04 pessoas, onde nenhuma das nossas prerrogativas est&aacute; sendo respeitada. Dormimos no ch&atilde;o porque todas as paredes est&atilde;o mofadas, estamos expostos a todo tipo de bicho, inclusive, ratos, baratas e lagartos", diz trecho da carta.
Os advogados tamb&eacute;m relatam falta de &aacute;gua corrente, que, segundo o documento, seria disponibilizada apenas duas vezes ao dia.
Outro ponto levantado &eacute; a alimenta&ccedil;&atilde;o. Conforme a carta, a &uacute;ltima refei&ccedil;&atilde;o &eacute; servida &agrave;s 15h, obrigando os presos a permanecerem mais de 12 horas sem receber alimentos.
Al&eacute;m das cr&iacute;ticas &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es da unidade prisional, os signat&aacute;rios afirmam que vivem um processo de "criminaliza&ccedil;&atilde;o da advocacia" e cobram provid&ecirc;ncias para garantir os direitos previstos no Estatuto da Advocacia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/572deece-5c51-4880-a6fc-100c422e1329.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Advogados presos na Bahia divulgaram carta aberta denunciando as condi&ccedil;&otilde;es do Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura">
A carta &eacute; assinada por:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Andresa C. Rocha
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Hlaura
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Fernanda Oliveira Borges
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Rebeca de Souza Abreu
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Tamires Felix Alves Silva
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Maria Mariana Batista de Oliveira
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Elis Amanda Bomfim Ribeiro
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Poliane Fran&ccedil;a Gomes
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Izabella da Silva de Oliveira
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Maria Tereza Novaes Martins
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Raiza Ara&uacute;jo da Silva
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr">OAB questiona grava&ccedil;&otilde;es feitas em pres&iacute;dio de Serrinha</h2>
No mesmo dia da divulga&ccedil;&atilde;o da carta, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a OAB-BA <a href="https://aratuon.com.br/justica/oab-pede-anulacao-de-gravacoes-feitas-em-presidio-de-serrinha-durante-investigacao-contra-advogados-/" target="_blank" rel="noopener">impetraram um habeas corpus coletivo para pedir a anula&ccedil;&atilde;o das grava&ccedil;&otilde;es</a> realizadas no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata.
Segundo a entidade, as imagens registraram, durante 60 dias, conversas entre advogados e clientes que n&atilde;o eram alvo da investiga&ccedil;&atilde;o, violando o sigilo profissional assegurado pela Constitui&ccedil;&atilde;o, pelo Estatuto da Advocacia e por tratados internacionais.
A OAB sustenta que as grava&ccedil;&otilde;es devem ser consideradas il&iacute;citas e retiradas do processo.
<h2 dir="ltr">Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</h2>
A Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata investiga um esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oab-se-maifesta-e-avalia-punicoes-apos-prisao-de-oito-advogados-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener"> criminosas presos e integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em liberdade</a>.&nbsp;Durante a a&ccedil;&atilde;o, dez advogados foram presos, al&eacute;m do cumprimento de 12 mandados de pris&atilde;o contra detentos custodiados no sistema prisional baiano.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, os advogados utilizavam indevidamente as prerrogativas da profiss&atilde;o para transmitir mensagens entre integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas. Tamb&eacute;m foram cumpridos 27 mandados de busca e apreens&atilde;o em Salvador, Feira de Santana, Barreiras, Serrinha, Lauro de Freitas e Cama&ccedil;ari.
<h2 dir="ltr">Justi&ccedil;a determinou inspe&ccedil;&atilde;o nas celas</h2>
Ap&oacute;s as pris&otilde;es, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tj-ba-nega-habeas-corpus-dos-dez-advogados-presos-na-operacao-sintonia/" target="_blank" rel="noopener">negou o habeas corpus apresentado pela OAB-BA, mas determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de inspe&ccedil;&atilde;o nas celas onde os advogados est&atilde;o custodiados</a>.&nbsp;A medida busca verificar se os espa&ccedil;os atendem &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es exigidas para a Sala de Estado-Maior, direito assegurado aos advogados antes do tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a, al&eacute;m de avaliar a exist&ecirc;ncia de vagas em unidades adequadas para esse tipo de cust&oacute;dia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/978f5208-f378-4242-8d78-d3774c64bd6e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Advogados presos na Bahia divulgaram carta aberta denunciando as condi&ccedil;&otilde;es do Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura ">

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) impetraram, nesta quinta-feira (16), um habeas corpus coletivo para pedir a anula&ccedil;&atilde;o das grava&ccedil;&otilde;es realizadas no <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oito-advogados-sao-presos-em-operacao-contra-faccoes-em-presidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fe058d7-0cf4-4978-a821-fc378a5cc499.png?width=1200&amp;height=800" alt="OAB pede que grava&ccedil;&otilde;es feitas no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha sejam anuladas pela Justi&ccedil;a ">
Segundo as entidades, as imagens foram utilizadas para monitorar atendimentos entre advogados e clientes presos, ultrapassando os limites da decis&atilde;o judicial que autorizou a investiga&ccedil;&atilde;o. A OAB pede que as grava&ccedil;&otilde;es sejam consideradas il&iacute;citas e n&atilde;o possam ser utilizadas no processo.
<h2>OAB questiona grava&ccedil;&otilde;es contra advogados no pres&iacute;dio de Serrinha</h2>
O habeas corpus foi apresentado contra decis&atilde;o da 1&ordf; Vara Criminal da Comarca de Eun&aacute;polis, que autorizou medidas investigativas inicialmente voltadas para uma advogada suspeita de integrar um esquema criminoso.
De acordo com a OAB, durante 60 dias as c&acirc;meras registraram conversas entre diversos advogados e seus clientes no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha, embora esses profissionais n&atilde;o fossem alvo da investiga&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Na avalia&ccedil;&atilde;o da entidade, o sigilo entre advogado e cliente &eacute; garantido pela Constitui&ccedil;&atilde;o, pelo Estatuto da Advocacia e por tratados internacionais.
Em nota, a OAB afirmou que a prote&ccedil;&atilde;o desse di&aacute;logo "n&atilde;o constitui privil&eacute;gio corporativo", mas um requisito para assegurar o contradit&oacute;rio e a ampla defesa.
A entidade tamb&eacute;m classificou a medida como um "evidente excesso", ao afirmar que uma autoriza&ccedil;&atilde;o direcionada acabou se transformando em um monitoramento amplo de advogados e internos sem imputa&ccedil;&atilde;o criminal.
Al&eacute;m disso, sustentou que o argumento do Minist&eacute;rio P&uacute;blico sobre um suposto "encontro fortuito de provas" n&atilde;o se aplica ao caso.
"Ao agir dessa maneira, o Estado violou frontalmente o limite subjetivo estabelecido pela pr&oacute;pria decis&atilde;o judicial que autorizou a escuta, gerando um dano sist&ecirc;mico incalcul&aacute;vel que fulmina a confian&ccedil;a inerente ao exerc&iacute;cio da defesa t&eacute;cnica no sistema de Justi&ccedil;a", afirmou a OAB.
A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, disse que a medida busca preservar as garantias da advocacia e o direito de defesa.
"Quando o parlat&oacute;rio vira espa&ccedil;o de vigil&acirc;ncia, o que se rompe n&atilde;o &eacute; apenas o sigilo profissional, &eacute; a pr&oacute;pria confian&ccedil;a de que a Justi&ccedil;a atuar&aacute; com respeito &agrave;s garantias fundamentais", declarou.
<h2 dir="ltr">Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata prendeu advogados na Bahia</h2>
As grava&ccedil;&otilde;es questionadas pela OAB fazem parte da investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, deflagrada para desarticular um esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre fac&ccedil;&otilde;es criminosas que atuavam no sistema prisional baiano.&nbsp;Durante a opera&ccedil;&atilde;o, dez advogados foram presos, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-mira-atuacao-de-faccoes-criminosas-dentro-de-presidio-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">al&eacute;m do cumprimento de 12 mandados de pris&atilde;o contra detentos custodiados em pres&iacute;dios da Bahia</a>.
Segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, os advogados utilizavam indevidamente as prerrogativas da profiss&atilde;o para facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o entre l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es presos e integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em liberdade.
Tamb&eacute;m foram cumpridos 27 mandados de busca e apreens&atilde;o em Salvador e nos munic&iacute;pios de Feira de Santana, Barreiras, Serrinha, Lauro de Freitas e Cama&ccedil;ari.
<h2 dir="ltr">Justi&ccedil;a negou habeas corpus dos advogados presos</h2>
Ap&oacute;s as pris&otilde;es, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tj-ba-nega-habeas-corpus-dos-dez-advogados-presos-na-operacao-sintonia/" target="_blank" rel="noopener">negou um habeas corpus apresentado pela OAB-BA em favor dos dez advogados investigados</a>.&nbsp;Na decis&atilde;o, o tribunal determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de inspe&ccedil;&atilde;o nas celas onde os presos est&atilde;o custodiados para verificar se os locais atendem &agrave;s exig&ecirc;ncias previstas para a Sala de Estado-Maior, direito assegurado aos advogados antes do tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a.
Tamb&eacute;m foi determinada a verifica&ccedil;&atilde;o da exist&ecirc;ncia de vagas em unidades da Pol&iacute;cia Militar destinadas a esse tipo de cust&oacute;dia.
<h2>OAB se manifesta e avalia puni&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s pris&atilde;o de dez advogados na Bahia</h2>
A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oab-se-maifesta-e-avalia-punicoes-apos-prisao-de-oito-advogados-na-bahia/">se pronunciou ap&oacute;s a pris&atilde;o dos advogados</a> durante a Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, que investiga um esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es criminosas presos e integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em liberdade.&nbsp;Em nota p&uacute;blica, a OAB-BA afirmou que sua atua&ccedil;&atilde;o durante o cumprimento dos mandados ocorreu em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, conforme previsto na legisla&ccedil;&atilde;o.
A presidente da Seccional, Daniela Borges, determinou que a Procuradoria Jur&iacute;dica solicite ao Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) acesso aos autos do inqu&eacute;rito para acompanhar as investiga&ccedil;&otilde;es.
Segundo a entidade, ap&oacute;s a an&aacute;lise da documenta&ccedil;&atilde;o, o material ser&aacute; encaminhado ao Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina (TED) da OAB-BA, que poder&aacute; adotar as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis, incluindo a eventual suspens&atilde;o preventiva dos advogados envolvidos, conforme prev&ecirc; o Estatuto da Advocacia e o C&oacute;digo de &Eacute;tica e Disciplina
"A OAB-BA informa, ainda, que est&aacute; prestando o suporte necess&aacute;rio para assegurar que os advogados constitu&iacute;dos pelos investigados tenham acesso aos autos, em observ&acirc;ncia &agrave;s prerrogativas da advocacia e &agrave;s garantias do contradit&oacute;rio e da ampla defesa", diz a nota.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ca08726e-f3a7-44d8-b227-163596302986.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="OAB pede que grava&ccedil;&otilde;es feitas no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha sejam anuladas pela Justi&ccedil;a ">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-assalto-morre-apos-confronto-com-a-pm-no-reconcavo-baiano/" target="_blank" rel="noopener">Suspeito de assalto morre ap&oacute;s confronto com a PM no Rec&ocirc;ncavo baiano</a>

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