O prefeito de Salvador, Bruno Reis, assinou o Decreto 41.304/26, que reajusta o valor do IPTU 2026 (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana) em 4,46%. A decis&atilde;o foi publicada no<a href="http://www.dom.salvador.ba.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=8023:dom-9181&amp;catid=1:dom" target="_blank" rel="noopener"> Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio</a>, no dia 30 de dezembro.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/774b861b-1df9-460e-8b34-d34f69c9ce37.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="IPTU de e 'taxa de lixo' de Salvador em 2026 t&ecirc;m reajuste alinhado ao IPCA 2025. Foto: Jo&eacute;dson Alves / Ag&ecirc;ncia Brasil">
O aumento se estende &agrave; TRSD (Taxa de Res&iacute;duos S&oacute;lidos Domiciliares), &nbsp;conhecida como 'taxa de lixo'.
De acordo com o decreto, a prefeitura calculou o reajuste com base no acumulado do IPCA 2025 (&Iacute;ndice de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo), uma das mais tradicionais medidas de varia&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o no Brasil.
Com a medida, cada parcela do IPTU em 2026 n&atilde;o poder&aacute; ser inferior a R$ 49,08, inclusive em casos em que o contribuinte seja insento do imposto, mas pague a taxa de lixo.
O decreto atualiza a isen&ccedil;&atilde;o do IPTU e do TRSD para im&oacute;veis avaliados em at&eacute; R$ 144.511,56, com base no fator indicado na Lei n&deg; 7.186/2006.
<h2 style="text-align: justify;">Pre&ccedil;o do g&aacute;s de cozinha aumenta na Bahia a partir de hoje (2)</h2>
O pre&ccedil;o do g&aacute;s de cozinha na Bahia aumenta R$ 5,00 a partir desta sexta-feira (2), de acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Sindicato dos Revendedores de G&aacute;s do Estado da Bahia (Sinrevgas), <a href="https://aratuon.com.br/economia/gas-de-cozinha-vai-ficar-r-5-mais-caro-na-bahia-a-partir-de-sexta" target="_blank" rel="noopener">apuradas pelo Aratu</a> on. O presidente da associa&ccedil;&atilde;o, Rob&eacute;rio Souza, explica que o reajuste &eacute; decorrente de aumentos tribut&aacute;rios, despesas operacionais e custos de suprimento.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/d68659b1-263c-4911-b3a3-8a0bab7791ad.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Pedro Ventura | Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Novo valor da tarifa de &ocirc;nibus em Salvador: o que se sabe at&eacute; agora</h2>
Os passageiros do sistema de transporte p&uacute;blico da capital baiana devem preparar o bolso no in&iacute;cio de 2026. O prefeito Bruno Reis projeta que a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/novo-valor-da-tarifa-de-onibus-em-salvador-o-que-se-sabe-ate-agora" target="_blank" rel="noopener">tarifa de &ocirc;nibus em Salvador</a> passar&aacute; dos atuais R$ 5,60 para cerca de R$ 5,80. <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/tarifa-de-onibus-em-salvador-deve-ser-reajustada-em-2026-confirma-bruno-reis" target="_blank" rel="noopener">O tema entrou em pauta durante coletiva realizada pelo gestor municipal no Festival Virada.</a>
Embora o novo valor j&aacute; esteja projetado, a Prefeitura ainda publicar&aacute; o decreto oficializando a data exata em que a nova tarifa come&ccedil;ar&aacute; a ser cobrada, assim como o seu valor definitvo.

O novo pacote de medidas que trata da atualiza&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o fiscal de Lauro de Freitas, encaminhado pela Prefeitura &agrave; C&acirc;mara Municipal, vai aumentar em mais de 350% o n&uacute;mero de im&oacute;veis isentos do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Atualmente, cerca de 5,5 mil im&oacute;veis s&atilde;o isentos do pagamento do tributo, mas com a nova legisla&ccedil;&atilde;o esse n&uacute;mero aumentar&aacute; para 25 mil.&nbsp;
Segundo a Prefeitura, o pacote de medidas que atualiza a legisla&ccedil;&atilde;o fiscal vai promover mais justi&ccedil;a fiscal e a moderniza&ccedil;&atilde;o da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, tendo como base a Emenda Constitucional 132/2023 aprovada pelo Congresso Nacional e que trata da reforma tribut&aacute;ria. A gest&atilde;o municipal destacou que o objetivo &eacute; tornar a arrecada&ccedil;&atilde;o municipal mais justa, eficiente e transparente.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ca47e137-a467-4ad9-be5e-59cc14411578.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Com a nova legisla&ccedil;&atilde;o, im&oacute;veis de maior valor pagar&atilde;o al&iacute;quotas mais altas, enquanto os de menor valor ter&atilde;o isen&ccedil;&otilde;es ou descontos/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A prefeita D&eacute;bora R&eacute;gis explica que a nova legisla&ccedil;&atilde;o ir&aacute; implementar al&iacute;quotas progressivas no IPTU, substituindo a l&oacute;gica regressiva anterior, ou seja, os im&oacute;veis de maior valor contribuir&atilde;o com percentuais maiores, enquanto os de menor valor ser&atilde;o beneficiados com isen&ccedil;&otilde;es ou tributa&ccedil;&otilde;es simb&oacute;licas, respeitando a capacidade econ&ocirc;mica de cada contribuinte. O pacote tamb&eacute;m prev&ecirc; uma redu&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 20% no IPTU para pagamento em cota &uacute;nica.&nbsp;
&ldquo;Estamos promovendo uma verdadeira transforma&ccedil;&atilde;o na forma como o munic&iacute;pio arrecada e se relaciona com os contribuintes. Com essas mudan&ccedil;as, Lauro de Freitas se posiciona entre os munic&iacute;pios mais preparados para a nova era tribut&aacute;ria do Brasil, sem perder o foco na justi&ccedil;a social e na efici&ecirc;ncia p&uacute;blica&rdquo;, afirmou
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Desburocratiza&ccedil;&atilde;o</h2>
O secret&aacute;rio municipal da Fazenda, Ricardo Gois, destacou que o pacote de medidas vai reduzir a burocracia e aumentar a efici&ecirc;ncia, tornando os servi&ccedil;os mais acess&iacute;veis para a popula&ccedil;&atilde;o. Ele salientou tamb&eacute;m que, no pr&oacute;ximo ano, come&ccedil;am a entrar em vigor novas regras da reforma tribut&aacute;ria, que, entre outros pontos, vai substituir o ISS pelo Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS).&nbsp;
&ldquo;O novo C&oacute;digo Tribut&aacute;rio n&atilde;o significa apenas mais justi&ccedil;a fiscal para os mais pobres. Ele tamb&eacute;m representa um passo fundamental para a moderniza&ccedil;&atilde;o da nossa cidade. As mudan&ccedil;as v&atilde;o desburocratizar processos, facilitar a vida do contribuinte e aproximar a prefeitura do cidad&atilde;o, com mais agilidade e transpar&ecirc;ncia. Estamos trazendo a nossa legisla&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria para o s&eacute;culo XXI&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6995a300-f8fb-4c29-8c8a-5f2186d1c146.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Munic&iacute;pio se antecipa &agrave;s mudan&ccedil;as da Emenda Constitucional 132/2023, que cria o Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS)/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Outro ponto fundamental, pontuou o secret&aacute;rio, &eacute; a adapta&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o &agrave;s mudan&ccedil;as da reforma tribut&aacute;ria nacional, que j&aacute; come&ccedil;a a ser implementada a partir do pr&oacute;ximo ano. Ele disse que Lauro de Freitas est&aacute; saindo na frente, se antecipando &agrave;s exig&ecirc;ncias e garantindo que a cidade n&atilde;o seja surpreendida. &ldquo;Essa prepara&ccedil;&atilde;o &eacute; vital para que possamos ter estabilidade, previsibilidade e seguran&ccedil;a jur&iacute;dica. E &eacute; justamente a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica que abre caminho para novos investimentos. Nenhum empres&aacute;rio, pequeno ou grande, vai aplicar seus recursos em um munic&iacute;pio que vive na incerteza ou que n&atilde;o oferece regras claras&rdquo;, concluiu.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Reflexos no cen&aacute;rio regional e nacional</h2>
As mudan&ccedil;as em Lauro de Freitas dialogam com um cen&aacute;rio nacional de maior estabilidade econ&ocirc;mica. <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/brasil-registra-menor-taxa-de-desocupacao-desde-2012-segundo-ibge-" target="_blank" rel="noopener">Dados do IBGE apontam que o Brasil registrou, em 2025, a menor taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o desde 2012</a>, o que fortalece a confian&ccedil;a do mercado e aumenta o poder de compra da popula&ccedil;&atilde;o. Esse contexto cria condi&ccedil;&otilde;es favor&aacute;veis para o consumo e para investimentos no setor imobili&aacute;rio, diretamente beneficiado por legisla&ccedil;&otilde;es mais modernas e pol&iacute;ticas de incentivo fiscal nos munic&iacute;pios.
Na capital baiana, por exemplo, o <a href="https://aratuon.com.br/economia/feirao-da-casa-propria-reune-imoveis-com-precos-acessiveis-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Feir&atilde;o da Casa Pr&oacute;pria vem reunindo im&oacute;veis com pre&ccedil;os acess&iacute;veis</a>, ampliando as possibilidades para fam&iacute;lias que buscam sair do aluguel ou investir em uma moradia pr&oacute;pria. Com maior previsibilidade econ&ocirc;mica e est&iacute;mulos locais, como o aumento da isen&ccedil;&atilde;o de IPTU em Lauro de Freitas, o setor tende a ganhar novo f&ocirc;lego.
J&aacute; no campo das rela&ccedil;&otilde;es trabalhistas, <a href="https://aratuon.com.br/economia/fgts-irregular-de-domesticas-sera-cobrado-de-mais-de-80-mil-empregadores" target="_blank" rel="noopener">o governo federal anunciou que empregadores com irregularidades no recolhimento do FGTS de trabalhadoras dom&eacute;sticas,</a> mais de 80 mil em todo o pa&iacute;s, ter&atilde;o cobran&ccedil;as refor&ccedil;adas. A medida visa assegurar direitos da categoria, fortalecendo a formaliza&ccedil;&atilde;o e o acesso a benef&iacute;cios.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/economia/setor-de-bares-e-restaurantes-tem-melhora-expressiva-desde-a-pandemia" target="_blank" rel="noopener">Setor de bares e restaurantes tem melhora expressiva desde a pandemia</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/agronegocio/bahia-em-cada-fio-algodao-baiano-conecta-moda-inovacao-e-sustentabilidade" target="_blank" rel="noopener">Bahia em cada fio: algod&atilde;o conecta moda, inova&ccedil;&atilde;o e sustentabilidade</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/economia/cbpm-cria-lacos-com-franca-para-fortalecer-mineracao-sustentavel-e-inclusiva" target="_blank" rel="noopener">Minera&ccedil;&atilde;o da Bahia em alta: CBPM mira investimento franc&ecirc;s na Europa</a>

O prazo para pagamento da cota &uacute;nica e da primeira parcela do IPTU de 420 mil im&oacute;veis registrados em Salvador se encerra nesta quarta-feira (5). Aqueles que ainda n&atilde;o receberam o boleto podem emitir a segunda via nos postos de atendimento espalhados pela cidade ou acessando o <a href="www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/servico/2-via-dam-pagamento-iptu-trsd" target="_blank" rel="noopener">site da Secretaria Municipal da Fazenda</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dacbdf8b-4fad-4106-9079-6c0106ff36ad.jpeg?width=1153&amp;height=768" alt="Segundo a Sefaz, o pagamento do IPTU em cota &uacute;nica gera desconto de 7%. Foto: Sefaz-Salvador">
Para a emiss&atilde;o, &eacute; preciso informar a inscri&ccedil;&atilde;o municipal e selecionar o ano correspondente ao documento.&nbsp;Os contribuintes podem quitar o imposto por meio da ferramenta Pague F&aacute;cil, dispon&iacute;vel no site da Sefaz, em ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias credenciadas, casas lot&eacute;ricas, terminais de autoatendimento e via internet banking.
Em 2025, mais de 553 mil contribuintes foram notificados. Vale ressaltar que o pagamento em cota &uacute;nica at&eacute; a data de vencimento garante um desconto de 7%.&nbsp;Para conferir o posto de atendimento mais pr&oacute;ximo, basta acessar o endere&ccedil;o virtual <a href="www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/a-sefaz/horarios-de-atendimento" target="_blank" rel="noopener">www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/a-sefaz/horarios-de-atendimento</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44834869-f988-4b6c-ba45-296cfbf9b14a.jpg?width=1100&amp;height=684" alt="Mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o pagamento do IPTU podem ser adquiridas no site da Sefaz. Foto: Valter Pontes/Secom PMS">

Cerca de 420 mil soteropolitanos que ainda n&atilde;o quitaram a cota &uacute;nica ou a primeira parcela do Imposto sobre a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/vale-a-pena-pagar-iptu-a-vista-estudo-mostra-que-cota-unica-e-mais-vantajosa">Propriedade Predial e Territorial Urbana</a> (IPTU) t&ecirc;m at&eacute; a pr&oacute;xima quarta-feira (5) para realizar o pagamento. O dado, divulgado pela <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/">Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz),</a> representa 72% dos contribuintes eleg&iacute;veis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/052501cb-8528-415f-84a6-5e1e9608f42d.png?width=1280&amp;height=768" alt="Mais de 400 mil boletos do IPTU vencem na pr&oacute;xima quarta-feira.Foto: Secom PMS">
A Sefaz destaca que quem optar pelo<a href="https://aratuon.com.br/economia/estado-divulga-tabela-com-datas-de-pagamentos-do-funcionalismo-em-2025"> pagamento em cota &uacute;nica at&eacute; o vencimento ter&aacute; um desconto de 7%.</a> No total, mais de 553 mil contribuintes foram notificados em 2025. O pagamento pode ser realizado no site da Sefaz, por meio da ferramenta Pague F&aacute;cil, al&eacute;m de terminais de autoatendimento, ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias credenciadas, casas lot&eacute;ricas e internet banking.
Contribuintes que n&atilde;o receberam a guia de pagamento podem emitir a segunda via diretamente no site da Sefaz, na se&ccedil;&atilde;o &ldquo;Emiss&atilde;o da 2&ordf; via do IPTU/TRSD&rdquo;, ou presencialmente em um dos postos de atendimento distribu&iacute;dos pela cidade.
<h2>Outros vencimentos</h2>
O vencimento da cota &uacute;nica ou da primeira parcela ocorre no dia escolhido pelo contribuinte, podendo variar entre 1&ordm; e 28 de fevereiro. Al&eacute;m do dia 5, h&aacute; um volume significativo de boletos com vencimento programado para os dias 10 e 16 deste m&ecirc;s.
Segundo dados da Sefaz, cerca de 55 mil contribuintes (9,5%) t&ecirc;m vencimento marcado para o dia 10, enquanto outros 54 mil (9,4%) devem efetuar o pagamento at&eacute; o dia 16. Por isso, &eacute; fundamental ficar atento &agrave; data indicada na guia de pagamento.
Os mun&iacute;cipes devem ficar atentos para evitar transtornos com o n&atilde;o pagamento do imposto. Al&eacute;m de juros e multas, a d&iacute;vida pode gerar consequ&ecirc;ncias mais severas, como a negativa&ccedil;&atilde;o do nome e at&eacute; a penhora do im&oacute;vel.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/69ff509c-92ea-4a3a-bec3-403efb85c4df.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Contribuintes t&ecirc;m at&eacute; a pr&oacute;xima quarta-feira para quitar a primeira parcela do IPTU.Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/vale-a-pena-pagar-iptu-a-vista-estudo-mostra-que-cota-unica-e-mais-vantajosa">Vale a pena pagar IPTU &agrave; vista? Estudo mostra que cota &uacute;nica &eacute; mais vantajosa</a>

O in&iacute;cio do ano traz despesas que v&atilde;o al&eacute;m da compra de materiais escolares e do retorno &agrave;s aulas, como a necessidade de quitar impostos, entre eles o IPTU.<a href="https://aratuon.com.br/cidade/prefeitura-diz-que-iptu-de-salvador-nao-sofrera-aumento-real-em-2025-correcao-sera-pelo-ipca" target="_blank" rel="noopener"> Para muitos contribuintes, pagar o tributo &agrave; vista, em cota &uacute;nica, se apresenta como uma alternativa financeiramente vantajosa</a>, j&aacute; que &eacute; poss&iacute;vel pagar com desconto de 7%. Outros, no entanto, optam por investir o valor total do imposto em aplica&ccedil;&otilde;es de baixo risco e realizar resgates mensais para quitar as parcelas ao longo do ano. No entanto, &eacute; preciso estar atento para n&atilde;o trocar gato por lebre.&nbsp;
Um estudo da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Salvador revelou que utilizar o valor integral do IPTU para investir com rentabilidade do CDI (Certificado de Dep&oacute;sito Interbanc&aacute;rio) e retirar mensalmente parte do montante para pagar as parcelas &eacute; menos vantajoso do que quitar o tributo &agrave; vista.
Para chegar a essa conclus&atilde;o, o estudo, elaborado pela Assessoria Econ&ocirc;mica da Sefaz, considerou uma hip&oacute;tese de IPTU integral no valor de R$ 3.300 e utilizou proje&ccedil;&otilde;es para a Selic de 12,25%, com aumento gradual ao longo de 2025 - at&eacute; atingir taxa de 15%, conforme previsto no Relat&oacute;rio Focus (Banco Central do Brasil) mais recente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f28dfe96-cfbf-4fca-b802-d4eaf865c1fd.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Se o contribuinte optar pelo pagamento em cota &uacute;nica com o desconto de 7%, desembolsar&aacute; R$ 3.069 | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo o levantamento, se o contribuinte optar pelo pagamento em cota &uacute;nica com o desconto de 7%, desembolsar&aacute; R$ 3.069 e ter&aacute; ganhado R$ 231, podendo investir esse valor, que at&eacute; o final do ano alcan&ccedil;ar&aacute; R$ 254,87 - j&aacute; descontado o Imposto de Renda incidente sobre o rendimento. Por outro lado, caso o contribuinte decida investir os R$ 3.300 em fevereiro e resgatar mensalmente o valor correspondente &agrave;s parcelas, o rendimento total ao fim do ano ser&aacute; de R$ 149,13, tamb&eacute;m considerando o desconto do Imposto de Renda.
No cen&aacute;rio apresentado, a escolha pelo pagamento &agrave; vista resultou em um ganho de R$ 105,75 em compara&ccedil;&atilde;o ao parcelamento e investimento do valor total. &Eacute; importante ressaltar que a diferen&ccedil;a proporcional entre os ganhos das duas modalidades de pagamento se aplica a qualquer outro valor do IPTU.
Definida pelo Banco Central, a Selic &eacute; a principal refer&ecirc;ncia para os juros no Brasil e tem impacto direto sobre o rendimento do CDI, que acompanha de perto as varia&ccedil;&otilde;es da Selic - servindo como um indicador do custo dos empr&eacute;stimos entre institui&ccedil;&otilde;es financeiras.&nbsp;
Leia Mais:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/suspeito-esfaqueia-ex-companheira-e-e-preso-em-flagrante-em-alagoinhas" target="_blank" rel="noopener">Suspeito esfaqueia ex-companheira e &eacute; preso pela PRF em Alagoinhas</a>
Quando a Selic sobe, o CDI tamb&eacute;m cresce, aumentando os rendimentos das aplica&ccedil;&otilde;es atreladas a ele. Por outro lado, quando a Selic &eacute; reduzida, os rendimentos desses investimentos tamb&eacute;m diminuem.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/adolescente-suspeito-de-homicidios-e-trafico-e-apreendido-em-sao-francisco-do-conde">Adolescente suspeito de homic&iacute;dios e tr&aacute;fico &eacute; apreendido em S&atilde;o Francisco do Conde</a>

Em 2025, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Salvador ser&aacute; atualizado apenas pela infla&ccedil;&atilde;o acumulada nos &uacute;ltimos 12 meses. A medida, no entanto, n&atilde;o &eacute; nenhuma novidade.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/iptu-salvador-orcamento-aumento" target="_blank">A proposta or&ccedil;ament&aacute;ria para 2025 previa&nbsp;aumento de 12% das receitas municipais com IPTU.</a>

A corre&ccedil;&atilde;o do IPTU levar&aacute; em considera&ccedil;&atilde;o o Indice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial no pa&iacute;s, apurado entre dezembro de 2023 e novembro de 2024. Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (10), a taxa acumulada no per&iacute;odo foi de 4,87%.&nbsp;

Como tem ocorrido tradicionalmente nos &uacute;ltimos anos, o IPTU poder&aacute; ser quitado em cota &uacute;nica, com 7% de desconto, ou em at&eacute; 11 parcelas, no site da pr&oacute;pria secretaria, por meio da ferramenta Pague F&aacute;cil, em terminais de autoatendimento, ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias credenciadas, casas lot&eacute;ricas e pelo internet banking.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aprova-projeto-que-limita-reajuste-do-iptu-a-partir-de-2025" target="_blank">LEIA MAIS:&nbsp;C&acirc;mara de Salvador aprova projeto que limita reajuste do IPTU a partir de 2025</a>

Os boletos chegar&atilde;o &agrave;s casas dos soteropolitanos a partir da segunda quinzena de janeiro. Caso n&atilde;o receba o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM), o contribuinte poder&aacute; emitir no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.sefaz.salvador.ba.gov.br). Mais de 553 mil im&oacute;veis ser&atilde;o notificados.&nbsp;

A Prefeitura tamb&eacute;m atualizou a faixa de isen&ccedil;&atilde;o por valor venal do im&oacute;vel, que passar&aacute; de R$ 131.917,16 para R$ 138.341,53. Com essa corre&ccedil;&atilde;o, 284.076 mil resid&ecirc;ncias est&atilde;o dispensadas do pagamento, cerca de 14 mil a mais do que no exerc&iacute;cio 2024.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/adolescente-suspeito-de-homicidios-e-trafico-e-apreendido-em-sao-francisco-do-conde">Adolescente suspeito de homic&iacute;dios e tr&aacute;fico &eacute; apreendido em S&atilde;o Francisco do Conde</a>

A proposta orçamentária para 2025 enviada pela prefeitura de Salvador à Câmara de Vereadores contém trecho que prevê aumento de 12% das receitas municipais com IPTU. O item é alvo de polêmica de vereadores de oposição, sobretudo do ouvidor-geral da Casa Legislativa, Augusto Vasconcelos (PCdoB).

Ao Aratu On, o parlamentar ressaltou que o aumento na arrecadação não significa que o IPTU será reajustado em 12%. Ele, no entanto, considera que a prefeitura deve explicar mais claramente se haverá aumento na cobrança à população.

“A gente imaginar que, com essa previsão de receita, deve haver reajuste do IPTU. Não tem nexo pensar que isso pode ser em função do crescimento e na valorização de imóveis”, afirmou, em entrevista à reportagem.

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado na última terça-feira (8/10) à Câmara, a estimativa de receitas com IPTU é de R$ 1,48 bilhão. Em 2024, a estimativa foi de R$ 1,32 bilhão.

Há, ainda, previsão de aumento de 15,7% em arrecadação com ISS: R$ 1,97 bilhão, contra R$ 1,74 bilhão em 2024.

Caso o reajuste do IPTU seja de 12%, será três vezes maior que a previsão da inflação ao final do ano, de 4%.“O IPTU de Salvador é um dos mais caros do país. A prefeitura precisa, na verdade, discutir as injustiças tributárias praticadas pela atual legislação e não propor aumento, pois isso vai impactar na economia da cidade, prejudicando as pessoas e as empresas”, acrescentou Vasconcelos, em pronunciamento.

Por conta disto, o vereador diz que protocolou, neste ano, um projeto de lei para proibir que o reajuste do IPTU seja maior que a inflação. O texto está travado na Câmara.

Em nota técnica publicada no site oficial, o Núcleo de Estudos Tributários (NET) aponta falta de autonomia da prefeitura, “comprovada pela dependência de Salvador das transferências de receitas da União e do Estado da Bahia”. A gestão municipal projeta aumento de 39% das receitas do FPM, ICMS, SUS e Fundeb, em relação a 2024.

O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o exercício de 2025 prevê receitas e despesas superiores a R$ 12 bilhões. A proposta totaliza R$ 12,6 bilhões, representando um crescimento de 7% em relação ao orçamento de 2024, firmado em R$ 11,8 bilhões.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-09/orcamento-camara-salvador/">Bruno Reis envia à Câmara pedido de orçamento de mais de R$ 12 bilhões para Salvador em 2025</a>

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Termina nesta segunda-feira (11/3) o prazo para os contribuintes de Camaçari realizarem o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou a primeira prestação para quem optar pelo parcelamento ao longo do ano. A emissão da guia pode ser feita de forma rápida e prática através do site da Secretaria da Fazenda ou pelo aplicativo Sefaz Camaçari disponível para smartphones com sistema Android.
É importante ressaltar que a opção pelo parcelamento implica na desabilitação do desconto de 10% oferecido para o pagamento em cota única. No entanto, os contribuintes têm a possibilidade de dividir o valor em até dez vezes, com o primeiro vencimento também para esta segunda e os demais com prazo até o dia 11 de cada mês subsequente.
O secretário da Fazenda de Camaçari, Joaquim Bahia, destacou a importância do desconto oferecido para quem opta pelo pagamento em cota única, que é maior do que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do último ano. Além disso, ressaltou as facilidades proporcionadas pela gestão municipal, visando facilitar a vida dos cidadãos e evitar filas e burocracias desnecessárias.
“A gestão municipal tem trabalhado para oferecer cada vez mais facilidades aos contribuintes de Camaçari. O desconto oferecido para a cota única do IPTU é uma demonstração disso, sendo superior ao índice de inflação do último ano. Além disso, disponibilizamos meios online para a emissão da guia de pagamento, proporcionando mais comodidade e praticidade aos cidadãos”, afirmou o secretário.
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A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas definiu um novo prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano de 2024. Os contribuintes terão, agora, até o dia 23 de fevereiro para garantir o desconto de 10%.

Além disso, o vencimento da primeira parcela do IPTU, do exercício de 2024, sem a incidência de encargos, também será prorrogado. Já o contribuinte que tenha efetuado o pagamento da 1ª parcela até o dia 31 de janeiro, e deseja pagar a cota única, com desconto de 10%, poderá fazê-lo através de emissão de novo DAM, com o aproveitamento do crédito referente à parcela já quitada.

Os cidadãos que não receberam os carnês do IPTU em seus domicílios, tem a opção de obter a segunda via de forma on-line, no site da prefeitura<a href="http://sefaz.laurodefreitas.ba.gov.br/"> http://sefaz.laurodefreitas.ba.gov.br/</a> ou através do WhatsApp, com a assistente virtual "Laurinha", através do telefone  (71) 98728-9126. Há, ainda, a possibilidade da emissão de forma presencial no banco de serviços.

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A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), alerta, em nota, para o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 10% à vista. A opção termina no dia 31 de janeiro. Quem não puder pagar a cota única, pode dividir o valor em 10 vezes.
Caso não tenha recebido o boleto em casa, é possível solicitar a <a href="http://sefaz.laurodefreitas.ba.gov.br/">segunda via online</a>, no site da prefeitura do município, ou por meio do WhatsApp com a assistente virtual "Laurinha" (71) 98728-9126.
Outra opção é solicitar a segunda via presencialmente. Nesse caso, basta ir ao Banco de Serviços, que fica no Shopping Passeio Norte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com documento de identificação.
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