O secret&aacute;rio Estadual de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos, Felipe Freitas, falou sobre a atua&ccedil;&atilde;o do Governo da Bahia em caso de haver baianos na lista de deportados dos Estados Unidos, por <a href="https://aratuon.com.br/politica/papa-francisco-deportacao-trump" target="_blank" rel="noopener">ordens do presidente Donald Trump</a>. Apesar de considerar a deporta&ccedil;&atilde;o leg&iacute;tima, Freitas afirma que o modo feito pelo governo norte-americano fere diversos direitos humanos internacionais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c24743ef-aab0-472e-a355-bcd7dae18f0a.jpg?width=1028&amp;height=720" alt="O secret&aacute;rio Felipe Freitas foi entrevistado do Linha de Frente, da Antena 1. Foto: Mateus Pereira Govba">
&ldquo;Os Estados Unidos t&ecirc;m todo direito de deportar quem eles acharem, segundo a legisla&ccedil;&atilde;o, que n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de permanecerem do pa&iacute;s. No entanto, existem regras internacionais de Direitos Humanos que precisam ser observadas, sobre esses processos de deporta&ccedil;&atilde;o em massa, de maus tratos &agrave;s pessoas&rdquo;, falou o secret&aacute;rio, durante entrevista concedida ao <a href="https://open.spotify.com/episode/7bTp7rJdfOQBT9tZEYCs99" target="_blank" rel="noopener">Linha de Frente, da Antena 1</a>.
De acordo <a href="https://aratuon.com.br/interior/felipe-freitas-secretaria-ze-neto" target="_blank" rel="noopener">com Felipe Freitas</a>, &eacute; preciso que o Brasil e a Bahia acolham esses deportados e deem condi&ccedil;&otilde;es para que eles consigam recome&ccedil;ar suas vidas: &ldquo;N&oacute;s temos que ter esse acolhimento com os nacionais, que descumpriram alguma legisla&ccedil;&atilde;o naquele pa&iacute;s e merecem a puni&ccedil;&atilde;o, que &eacute; a deporta&ccedil;&atilde;o. Mas a deporta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser uma humilha&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o pode ser um impedimento de que a pessoa, chegando no Brasil, retome sua vida&rdquo;.
Aproveitando a parceria entre o Governo Federal e o Governo da Bahia, ambos do PT, o secret&aacute;rio conversou com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/macae-evaristo-toma-posse-como-ministra-dos-direitos-humanos" target="_blank" rel="noopener">Maca&eacute; Evaristo</a>, para que se organizem protocolos para cuidar dos deportados baianos.
&ldquo;Falei com a Ministra Maca&eacute; para consultar se havia baianos nos avi&otilde;es que chegaram, mas n&atilde;o havia. N&oacute;s, da Bahia, vamos avan&ccedil;ar junto com o Governo Federal para criar protocolos de acolhimento. Havendo baianos deportados, eles v&atilde;o ser recebidos no estado e, querendo retomar suas vidas, v&atilde;o fazer poder fazer isso com apoio do Estado&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/07f6d5de-823b-4dab-a1f0-1bf7d710c92c.jpg?width=1024&amp;height=720" alt="Felipe Freitas afirmou que &eacute; importante dar condi&ccedil;&otilde;es para os deportados refazerem suas vidas. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram">

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir da próxima segunda-feira (26/8), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem.

"Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, serão inadmitidos", diz nota do ministério enviada à Agência Brasil.

De acordo com a pasta, a legislação prevê a não exigência do visto para casos de conexão ou escala desde que o passageiro permaneça na área de trânsito internacional. "O objetivo da legislação brasileira foi facilitar o procedimento de escalas ou conexões nos aeroportos, reduzindo trâmites burocráticos e operacionalizando de forma mais rápida o processo de transferência e/ou parada de passageiros entre trechos internacionais", afirma o comunicado.

O ministério esclarece que os passageiros não admitidos não serão deportados, já que o Brasil é um país intermediário, e não o destino final. "Nesse contexto, como o passageiro sinaliza, desde o ato de aquisição do bilhete aéreo, a intenção apenas de trânsito pelo território brasileiro, não se aplica medida de deportação, mas, sim, de efetivação do trânsito até o país de destino final do passageiro".

A medida não irá valer para passageiros vindos de países isentos de apresentar visto para entrar no Brasil. Será válida apenas para aqueles que chegam ao Brasil de nações em que é exigida a apresentação do documento e não tem o Brasil como destino final.

AUMENTO DE IMIGRANTES

A medida foi tomada após a Polícia Federal identificar que imigrantes sem documentação adequada estão sendo usados por organizações criminosas de tráfico de pessoas.

As investigações mostraram que os viajantes compram passagens com destino a países da América do Sul. Quando chegam ao Brasil para um escala, solicitam pedido de refúgio, desistem de seguir para o destino final ou voltar para os países de origem, permanecendo de forma irregular nas áreas restritas dos aeroportos. A maioria vem de países asiáticos e quer chegar aos Estados Unidos e Canadá.

"A Polícia Federal identificou que os viajantes nessa situação são orientados pelas organizações criminosas a recorrer ao pedido de refúgio para ingressar em território brasileiro, em substituição indevida à necessidade de visto de entrada no Brasil", disse o Ministério da Justiça.

Segundo o governo, números constatam "o uso abusivo do instituto do refúgio com a finalidade única de seguir rotas migratórias irregulares. Ou seja, está consolidada no Brasil uma rota de migração irregular, com forte atuação de atores envolvidos no contrabando de migrantes e no tráfico de pessoas; com evidente uso fraudulento do instituto do refúgio".

Em uma década, de 2013 a 2023, os números de pedidos de refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos aumentaram 61 vezes, passando de 69 para 4.239. De janeiro até 21 de agosto deste ano, foram 6.329 pedidos protocolados, sendo que a maior parte não buscou registro migratório (documento solicitado por quem quer refúgio) - foram apenas 117 pessoas interessadas no registro de 2023 a junho de 2024. Quanto ao CPF, a procura foi de 262 imigrantes.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Cinco imigrantes clandestinos, vindos da Guiné, foram resgatados por agentes da Polícia Federal (PF), dentro de um navio com a bandeira de Malta, no porto do Rio de Janeiro. Eles foram descobertos pela tripulação e afirmaram que entraram escondidos na embarcação.

De acordo com a PF, dois deles são menores de idade, e saíram da capital Conakri, rumo ao Porto de Dakar, capital do Senegal, de onde o navio partiu. Os imigrantes viajaram em um caminhão de carga clandestino por três dias, até se infiltrarem no navio. Eles foram encontrados em condições precárias de saúde e um deles estava com suspeita de infecção por malária.

Por causo de motivos humanitários, eles receberam autorização para o desembarque condicional e foram encaminhados para um hotel, com hospedagem custeada pela seguradora do navio.

A embarcação também foi inspecionada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, além do imigrante, um dos tripulantes também tinha suspeita por malária.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

A cidade de Santo Antônio de Jesus, a 187 km de Salvador, vai receber R$ 228 mil de recursos federais emergenciais para atender imigrantes e refugiados no local. No total, o governo liberou R$ 8,9 milhões para ações socioassistenciais em 15 cidades distribuídas por 10 estados. A portaria com a descrição da verba foi publicada na última sexta-feira (16/6) no Diário Oficial da União.

O município foi o único baiano contemplado pelos recursos. Coordenadora do Centro de Serviços ao Migrante da Unifacs (CSM), a professora Rafaela Ludolf afirma que é difícil entender as razões que levaram a escolha específica do município para ser o único selecionado da Bahia. "Temos conhecimento de outros municípios com necessidades muito maiores do que se apresentam em Santo Antônio", diz a especialista.

Números confusos

Dos 3.738 imigrantes e refugiados, 95 estão na cidade baiana, de acordo com a portaria publicada na sexta. Titular da Secretaria de Assistência Social de Santo Antônio de Jesus, Andressa Soares afirma que o número muda com constância pela migração dos refugiados dentro do Brasil. Atualmente, o número está entre 55 e 60 imigrantes venezuelanos na cidade, segundo Soares.

De acordo com a professora Rafaela Ludolf, o Brasil tem um problema de dados dos imigrantes que residem no país, com bases municipais, estaduais e federais não coordenadas. O portal federal Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) é uma dessas bases. "Nessa planilha, é possível observar que existem outros munícipios com números muito maiores [de imigrantes na Bahia], como Lauro de Freitas, Porto Seguro e Salvador".

De um total de 1.166 famílias migrantes venezuelanas cadastradas no CaDúnico Bahia, por exemplo, apenas cinco estão registradas em Santo Antônio de Jesus. Para efeito de comparação, Feira de Santana registra 154 migrantes venezuelanos.

R$ 228 mil

As 15 cidades selecionadas pela União, incluindo Santo Antônio de Jesus, terão que apresentar um plano de ação em 30 dias para garantir os recursos. Só com esse plano, afirma Ludolf, será possível avaliar a necessidade e a suficiência do recurso destinado à cidade baiana. A verba é do Fundo Nacional de Assistência Social e servirá para seis meses de atendimento.

A secretaria de Assistência Social de Santo Antônio de Jesus afirmou que a cidade ainda não tem esse plano desenvolvido. "Mas com certeza será aplicado na garantia do abrigamento, custeando o imóvel [onde os imigrantes estão abrigados], ofertando alimentos e dando capacitação para inserção no mundo do trabalho", disse Soares. O valor de R$ 228 mil que a cidade deve receber foi estipulado pela própria secretaria da cidade com base em recomendações do governo federal.

"Postura xenofóbica"

De acordo com a coordenadora do CSM, as prefeituras municipais desempenham papel importante no acolhimento de imigrantes. "É nesses espaços que a política de fato acontece, o acolhimento humanitário, mas a realidade na Bahia hoje é que apenas o munícipio de Lauro de Freitas apresenta uma política pública estruturada". Para Ludolf, ainda há muito despreparo nas outras cidades.

"Fora isso, Salvador permanece inerte nas práticas efetivas de acolhimento migratório e Feira de Santana, chega a ser vergonhoso, pois ainda se adota uma postura xenofóbica por parte do poder publico", afirma a especialista. Em Feira, diz a professora, migrantes venezuelanos estão sendo auxiliados pelo Movimento de População de Rua da cidade e morando numa vila de propriedade privada. Mas, ainda segundo Ludolf, a prefeitura não tem pagado o aluguel social para o dono do espaço há mais de ano.

Para Ludolf, o poder público municipal e estadual ainda não têm estratégias efetivas para lidar com imigrantes e refugiados no Brasil e desconhece os deveres e direitos da população migrante.

Veja a divisão de recursos por município:

[caption id="attachment_218894" align="alignnone" width="754"]<img class="wp-image-218894 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/06/tabela_de_recursos_para_imigrantes.jpg" alt="Fonte: Diário Oficial da União" width="754" height="482" /> Fonte: Diário Oficial da União[/caption]

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-06-14/sao-joao/">Deputado considera baixo repasse do governo para São João de Santo Antônio de Jesus</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank" rel="noopener">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="noopener nofollow">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="noopener nofollow">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="noopener nofollow">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Ao menos 53 pessoas morreram ap&oacute;s o caminh&atilde;o reboque em que estavam capotar no sul do M&eacute;xico nessa &uacute;ltima quinta-feira (9/12), em um dos piores acidentes a vitimar migrantes arriscando suas vidas na tentativa de chegar aos Estados Unidos.

Segundo autoridades do estado de Chiapas, onde o acidente ocorreu, e testemunhas, o caminhou se chocou contra um muro numa curva de uma rodovia, capotou e a carreta se soltou. Aparentemente, o motorista, que fugiu ap&oacute;s o desastre, estava em alta velocidade e perdeu o controle sobre o ve&iacute;culo.

Mais de 100 pessoas estavam viajando amontoadas na carreta, sendo a maioria da Guatemala, que faz fronteira com Chiapas, segundo a Defesa Civil. Dezenas ficaram feridas e foram levadas a hospitais.

Homens, mulheres e crian&ccedil;as est&atilde;o entre as v&iacute;timas. Imagens de televis&atilde;o mostraram v&aacute;rias ambul&acirc;ncias, bombeiros e socorristas ao redor do caminh&atilde;o, juntamente com migrantes em choque que aguardavam atendimento.

<blockquote class="twitter-tweet">
Lamento profundamente la tragedia ocasionada por la volcadura de un tr&aacute;iler en Chiapas que transportaba migrantes centroamericanos. Es muy doloroso. Abrazo a los familiares de las v&iacute;ctimas.
&mdash; Andr&eacute;s Manuel (@lopezobrador_) <a href="https://twitter.com/lopezobrador_/status/1469109393421574145?ref_src=twsrc%5Etfw">December 10, 2021</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

O presidente mexicano, Andr&eacute;s Manuel L&oacute;pez Obrador, se manifestou sobre o ocorrido no Twitter.

&quot;Lamento profundamente a trag&eacute;dia causada pela capotagem de uma carreta em Chiapas que transportava migrantes centro-americanos. &Eacute; muito doloroso.&quot; O M&eacute;xico ofereceu acomoda&ccedil;&atilde;o e vistos humanit&aacute;rios aos sobreviventes da trag&eacute;dia, e o governador de Chiapas, Rutilio Escandon, afirmou que os respons&aacute;veis pelo acidente ser&atilde;o identificados.

O governo guatemalteco, por sua vez, ofereceu ajuda para repatriar seus cidad&atilde;os, e o de El Salvador disse estar apurando se tamb&eacute;m havia pessoas provenientes do pa&iacute;s entre as v&iacute;timas.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/unum-corpus-operacao-envolvendo-mais-de-500-policiais-combate-crimes-em-diversas-modalidades-no-interior-da-bahia">Unum Corpus: opera&ccedil;&atilde;o envolvendo mais de 500 policiais combate crimes em diversas modalidades no interior da Bahia</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

O Minist&eacute;rio da Cidadania destinou R$ 6,5 milh&otilde;es para munic&iacute;pios que receber&atilde;o imigrantes e refugiados venezuelanos.&nbsp;&nbsp;A portaria foi publicada nesta segunda-feira (12/7) no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. O repasse&nbsp;dos recursos federais para a&ccedil;&otilde;es socioassistenciais acontecer&aacute; em parcela &uacute;nica, referente a seis meses de atendimento.

Por meio da Opera&ccedil;&atilde;o Acolhida, o Governo Federal atende os venezuelanos que chegam ao pa&iacute;s pelas fronteiras de Roraima e Amazonas.&nbsp;A situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade desses imigrantes e refugiados&nbsp;foi agravada pela pandemia de Covid-19, por isso a necessidade de assegurar medidas de assist&ecirc;ncia emergencial, segundo o texto do DOU.&nbsp;

Parte da opera&ccedil;&atilde;o, a estrat&eacute;gia de interioriza&ccedil;&atilde;o leva voluntariamente refugiados e imigrantes dos estados do Norte para outras cidades no pa&iacute;s, como forma de reduzir a press&atilde;o sobre comunidades locais que acolhem essas pessoas e proporcionar novas oportunidades aos cidad&atilde;os.

O Minist&eacute;rio da Cidadania, por interm&eacute;dio da Secretaria Nacional de Assist&ecirc;ncia Social, dar&aacute; assessoramento t&eacute;cnico aos estados e munic&iacute;pios nas atividades de planejamento e implementa&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es. Os munic&iacute;pios beneficiados pela portaria desta segunda-feira do Minist&eacute;rio da Cidadania receber&atilde;o 2.730 pessoas.

Ven&acirc;ncio Aires e Nonoai (RS); Chapec&oacute; e Xaxim (SC); Maring&aacute; (PR); Montes Claros e Belo Horizonte (MG); Teresina (PI); Palmas (TO); Itabuna (BA); Garanhuns (PE); S&atilde;o Jos&eacute; do Ribamar e S&atilde;o Lu&iacute;s (MA); Itaituba e Santar&eacute;m (PA); e Santana (AP) foram os escolhidos.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/parente-de-dona-maria-maior-fornecedor-de-drogas-do-sudoeste-baiano-e-preso-antes-de-reuniao-de-negocios" target="_blank">Parente de &quot;Dona Maria&quot;, maior fornecedor de drogas do Sudoeste baiano &eacute; preso antes de &quot;reuni&atilde;o de neg&oacute;cios&quot;</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: imigrantes

Secretário de Justiça anuncia apoio a baianos deportados dos EUA

Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrantes sem visto

Imigrantes clandestinos vindos da África são resgatados de navio pela Polícia Federal

Santo Antônio de Jesus é única cidade baiana a receber recursos para imigrantes; especialista questiona escolha

Tragédia: mais de 50 migrantes morrem após caminhão capotar no México; EUA seria o destino

Governo Federal manda venezuelanos para 15 cidades do Brasil; município da Bahia está na lista