O governo da Bahia assinou o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para profissionais da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica ativos, aposentados e pensionistas da rede estadual de ensino, categoria que engloba os professores, nesta quinta-feira (18).&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/27dccd1f-b155-4423-b1ca-23d6d40b5cfc.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Per&iacute;odo de ades&atilde;o ao acordo do piso para profissionais da educa&ccedil;&atilde;o dura entre 20 de janeiro a 31 de mar&ccedil;o de 2026. Foto: Paula Fr&oacute;es / GovBa">
O compromisso destina-se a trabalhadores que ganham menos do que o Piso Nacional do Magist&eacute;rio e &eacute; fruto de media&ccedil;&atilde;o com o Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o da Bahia (APLB), &nbsp;com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ap&oacute;s decis&atilde;o judicial.
&ldquo;A partir de maio de 2026 come&ccedil;amos o pagamento e a corre&ccedil;&atilde;o referente a 2025 ser&aacute; aplicada j&aacute; na folha de maio. Estamos falando de milhares de servidores que ser&atilde;o contemplados, e esse acordo representa um passo importante para valorizar quem constr&oacute;i a educa&ccedil;&atilde;o todos os dias&rdquo;, afirmou Jer&ocirc;nimo Rodrigues.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/professores-que-atendem-alunos-com-deficiencia-terao-adicional-salarial" target="_blank" rel="noopener">Professores que atendem alunos com defici&ecirc;ncia podem ter adicional salarial</a>
Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da Rede Estadual poder&atilde;o aderir ao acordo, que vai destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milh&otilde;es por ano para rateio ao sal&aacute;rio destes servidores. O montante ser&aacute; distribu&iacute;do, por ano, aos aderentes, at&eacute; o atingimento do piso salarial nacional vigente.
De acordo com o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, a assinatura do acordo representa um marco importante para a categoria e para o reconhecimento profissional na rede estadual.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/professores-devem-ser-remunerados-por-recreios-e-intervalos-entre-aulas" target="_blank" rel="noopener">Professores devem ser remunerados por recreios e intervalos entre aulas</a>
J&aacute; Rowenna Brito, secret&aacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o, afirma que o pagamento do piso n&atilde;o &eacute; apenas uma obriga&ccedil;&atilde;o legal, &eacute; um compromisso com a valoriza&ccedil;&atilde;o dos profissionais. &ldquo;Este acordo assegura estabilidade e previsibilidade para a categoria, reconhece o esfor&ccedil;o de <a href="https://aratuon.com.br/educacao/envelhecimento-dos-professores-estaduais-57-5-se-aposentam-ate-2034" target="_blank" rel="noopener">professores, coordenadores e aposentados</a>&rdquo;.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/a8b58679-c6f0-4071-8c1e-a5bdd584e1c4.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Amanda Erc&iacute;lia / GovBa">
<h2 dir="ltr">Quais profissionais podem aderir ao acordo?</h2>
Podem aderir ao acordo os seguintes profissionais que recebem vencimento b&aacute;sico ou subs&iacute;dio abaixo do valor do <a href="https://aratuon.com.br/politica/kannario-apresenta-projeto-para-aplicar-piso-nacional-dos-professores-aos-profissionais-do-magisterio-indigena">Piso Nacional</a> do Magist&eacute;rio:
<ul>
<li>Professores e coordenadores pedag&oacute;gicos da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica da Rede estadual de ensino; </li>
<li>Integrantes da carreira do magist&eacute;rio que desempenham atividades de suporte pedag&oacute;gico, tais como dire&ccedil;&atilde;o, coordena&ccedil;&atilde;o, supervis&atilde;o, orienta&ccedil;&atilde;o e inspe&ccedil;&atilde;o; </li>
<li>Aposentados e pensionistas do magist&eacute;rio que detenham direito &agrave; paridade e &agrave; integralidade.</li>
</ul>
&ldquo;Este acordo assegura estabilidade e previsibilidade para a categoria, reconhece o esfor&ccedil;o de professores, coordenadores e aposentados, e reafirma a prioridade do Estado em fortalecer a rede estadual de ensino com justi&ccedil;a, responsabilidade e respeito aos trabalhadores&rdquo;, declarou a secret&aacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o Rowenna Brito.
<h2>Prazo de ades&atilde;o ao acordo para o piso salarial para profissionais da educa&ccedil;&atilde;o</h2>
O per&iacute;odo de ades&atilde;o ser&aacute; de 20 de janeiro a 31 de mar&ccedil;o de 2026 e os pagamentos previstos a partir da folha de maio de 2026. Nos anos seguintes, o pedido dever&aacute; ser feito at&eacute; o &uacute;ltimo dia &uacute;til de outubro, para que o pagamento passe a valer a partir de janeiro do ano seguinte.
A ades&atilde;o ser&aacute; individual, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/carteira-nacional-docente-professores-ja-podem-solicitar-o-documento" target="_blank" rel="noopener">mediante requerimento</a> formal, a ser apresentado diretamente pelo interessado ou por advogado com poderes espec&iacute;ficos. Entidades sindicais e escrit&oacute;rios de advocacia poder&atilde;o protocolar listas de ades&atilde;o, desde que acompanhadas das autoriza&ccedil;&otilde;es individuais dos interessados.
A ades&atilde;o pode ser feita de forma online ou presencial. No caso da ades&atilde;o online, o pedido deve ser enviado pelo e-mail funcional da Procuradoria Geral do Estado (PGE), cda@pge.ba.gov.br, com o assunto &ldquo;Acordo Piso Magist&eacute;rio&rdquo;.
Para aderir ao acordo de forma presencial, os servidores ativos da rede estadual de ensino devem comparecer aos SAC Educa&ccedil;&atilde;o e N&uacute;cleos Territoriais de Educa&ccedil;&atilde;o (NTEs).J&aacute; aposentados e pensionistas devem aderir ao acordo no SAC/CEPREV.

A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou, durante sess&atilde;o ordin&aacute;ria realizada nesta quarta-feira (17), o projeto de lei n&deg; 42/2025 de autoria do vereador Claudio Tinoco(Uni&atilde;o Brasil) que regulamenta a implanta&ccedil;&atilde;o de um sistema de identifica&ccedil;&atilde;o biom&eacute;trica facial, tamb&eacute;m conhecido como reconhecimento facial, para o controle de entrada e sa&iacute;da em escolas e creches da rede p&uacute;blica municipal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d7c5566d-c19c-4dfd-a678-02eee7d0db27.jpg?width=1280&amp;height=806" alt="Maes Levam Filhos Para Escola Agencia Brasil">
A proposta estabelece que alunos, professores, funcion&aacute;rios e visitantes s&oacute; poder&atilde;o acessar as unidades escolares mediante cadastro pr&eacute;vio no sistema, com o objetivo de refor&ccedil;ar a seguran&ccedil;a no ambiente educacional e prevenir situa&ccedil;&otilde;es de risco. A medida ser&aacute; aplicada tanto na rede p&uacute;blica direta quanto nas unidades parceiras do munic&iacute;pio. Pelo texto aprovado, caber&aacute; ao Poder Executivo apresentar, no prazo de at&eacute; 90 dias ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da lei, um plano com cronograma para licita&ccedil;&atilde;o, contrata&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o do sistema.&nbsp;
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/pagamento-do-bolsa-presenca-de-novembro-ja-esta-disponivel-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Pagamento do Bolsa Presen&ccedil;a de novembro j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel na Bahia</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/alunos-baianos-criam-tecnologia-para-transportar-urnas-funerarias-indigenas" target="_blank" rel="noopener">Alunos baianos criam tecnologia para transportar urnas funer&aacute;rias ind&iacute;genas</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/especiais/conheca-o-orbitz-clube-que-forma-cientistas-cria-impacto-social-e-evita-evasao-escolar-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Conhe&ccedil;a o Orbitz: clube que forma cientistas, cria impacto social e evita evas&atilde;o escolar na Bahia</a>
De acordo com o vereador Claudio Tinoco, o uso da tecnologia &eacute; uma resposta necess&aacute;ria ao aumento das preocupa&ccedil;&otilde;es com a seguran&ccedil;a nas escolas. &ldquo;Estamos falando de um sistema moderno, eficiente e que ajuda a garantir que a escola seja um ambiente protegido para alunos, profissionais da educa&ccedil;&atilde;o e fam&iacute;lias&rdquo;, afirmou o vereador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ace6458-999f-42d6-af9f-9aa3513f221b.jpg?width=640&amp;height=427" alt="Claudio Tinoco">

A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (SEC) confirmou, por meio da portaria n&ordm; 2753/2025, publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado nesta quinta-feira (11), o calend&aacute;rio de matr&iacute;cula para o ano letivo de 2026. As inscri&ccedil;&otilde;es devem ser realizadas de 12 a 19 de janeiro de 2026, por meio da plataforma de servi&ccedil;os&nbsp;<a href="https://www.ba.gov.br/">ba.gov.br.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b4842117-5923-4f7c-9a35-4b75dc0fb7ae.jpg?width=984&amp;height=656" alt="Per&iacute;odo De Matr&iacute;cula Da Rede Estadual Da Bahia Foto Pedro Moraes Secba">
<h2>Confira o calend&aacute;rio de matr&iacute;cula da rede estadual da Bahia:</h2>
12 de janeiro - Matr&iacute;cula para pessoas com defici&ecirc;ncia (PCDs); 13 de janeiro&nbsp;- Transfer&ecirc;ncia de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequ&ecirc;ncia regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situa&ccedil;&otilde;es: 1) N&atilde;o Renovou a matr&iacute;cula em Unidade Escolar Estadual (UEE), 2) Renovou a matr&iacute;cula e pretende se transferir para outra UEE, e 3) Concluiu o ano letivo 2025, em UEE que n&atilde;o possui o ano/s&eacute;rie para continuidade do percurso escolar; 14 de janeiro&nbsp;- Matr&iacute;cula de Concluintes do 5&ordm; ano ou 9&ordm; ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede P&uacute;blica Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas n&atilde;o oferecem o ano/s&eacute;rie subsequente; 16 de janeiro&nbsp;- Matr&iacute;cula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/s&eacute;rie para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo &agrave;s diversas modalidades de oferta; 19 de janeiro&nbsp;- Matr&iacute;cula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/s&eacute;rie para o Ensino M&eacute;dio, atendendo, sobretudo &agrave;s diversas modalidades de oferta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/27d2af6f-d161-432b-99eb-748f4c91862b.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Per&iacute;odo De Matr&iacute;cula Da Rede Estadual Da Bahia">
<h2>Os documentos exigidos s&atilde;o:</h2>
 * Via original do Hist&oacute;rico Escolar ou do Atestado de Escolaridade, documento que dever&aacute; ser substitu&iacute;do pelo Hist&oacute;rico Escolar em at&eacute; 60 dias; * Via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel do Registro Geral (RG) ou da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou da Certid&atilde;o de Registro Civil; * Via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel do Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF); * Via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel do comprovante de resid&ecirc;ncia (conta de &aacute;gua, luz, telefone fixo ou m&oacute;vel, g&aacute;s encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cart&atilde;o de cr&eacute;dito ou TV por assinatura), emitido nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s meses; * Via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel da Carteira de Vacina&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes de at&eacute; 18 (dezoito) anos de idade; * Termo de autoriza&ccedil;&atilde;o para vacina&ccedil;&atilde;o do estudante, em campanhas realizadas na unidade escolar; * C&oacute;pia leg&iacute;vel do Registro Geral (RG) da m&atilde;e do estudante e/ou do respons&aacute;vel legal; * C&oacute;pia leg&iacute;vel do Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) da m&atilde;e do estudante e/ou do respons&aacute;vel legal; * Termo de autoriza&ccedil;&atilde;o para uso de imagem do estudante, em campanhas e a&ccedil;&otilde;es institucionais realizadas pelo Governo do Estado da Bahia; * Laudo m&eacute;dico, relat&oacute;rio multiprofissional ou atestado que comprove a condi&ccedil;&atilde;o do estudante com defici&ecirc;ncia, assegurando-lhe atendimento exclusivo e priorit&aacute;rio; Ainda segundo a portaria, o in&iacute;cio do ano letivo ser&aacute; em 9 de fevereiro, encerrando-se em 16 de dezembro.

Um festival de tecnologia em Salvador aproxima jovens e fam&iacute;lias &agrave; ci&ecirc;ncia, por meio de feiras, mostras e competi&ccedil;&otilde;es. A segunda edi&ccedil;&atilde;o do Festival SESI de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o tem programa&ccedil;&atilde;o gratuita e ocorre nos dias 12 e 13 de dezembro, na Escola SESI Djalma Pessoa, em Piat&atilde;.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/97332a8a-8b11-41fb-aa5d-540bc1498cd3.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Programa&ccedil;&atilde;o do festival de tecnologia em Salvador tem programa&ccedil;&atilde;o para toda a fam&iacute;lia. Foto: Ant&ocirc;nio Cavalcante / Coperphoto / Sistema Fieb">
Com uma proposta ampliada, esta edi&ccedil;&atilde;o re&uacute;ne feira de inicia&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica, torneios de rob&oacute;tica e cubo m&aacute;gico, laborat&oacute;rio de ci&ecirc;ncia interativa, oficinas, espa&ccedil;o kids, jogos de tabuleiro, al&eacute;m de apresenta&ccedil;&otilde;es culturais. Tamb&eacute;m haver&aacute; um concurso cosplay, que de acordo com a organiza&ccedil;&atilde;o, promete animar o p&uacute;blico e aproximar ainda mais a ci&ecirc;ncia do universo da criatividade.
O Festival tem como objetivo fortalecer a forma&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica e tecnol&oacute;gica na Bahia e estimular o engajamento de escolas p&uacute;blicas e privadas em iniciativas inovadoras de aprendizagem.&nbsp;
Al&eacute;m disso, o evento busca difundir o conceito STEAM (Science, Technology, Engineering, Arts and Mathematics) como eixo integrador de compet&ecirc;ncias essenciais, entre elas pensamento cr&iacute;tico, solu&ccedil;&atilde;o de problemas, criatividade, inova&ccedil;&atilde;o, comunica&ccedil;&atilde;o e colabora&ccedil;&atilde;o.
Para a superintendente executiva de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura do SESI Bahia, Cl&eacute;ssia Lobo, o evento surge com a miss&atilde;o de oferecer um espa&ccedil;o acess&iacute;vel e inspirador, onde estudantes, educadores, pesquisadores, empreendedores e fam&iacute;lias possam experimentar, aprender e imaginar o futuro juntos com a&ccedil;&otilde;es poss&iacute;veis no presente.&nbsp;
&ldquo;O festival &eacute; um convite para que a cidade respire curiosidade, explore novas possibilidades e descubra como a ci&ecirc;ncia e a tecnologia podem impulsionar o desenvolvimento humano, social e econ&ocirc;mico do nosso territ&oacute;rio&rdquo;, afirma.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/f0fb6212-d859-45bc-88c5-305b723e56b3.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Festival SESI de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o em Salvador. Foto: Ant&ocirc;nio Cavalcante / Coperphoto / Sistema Fieb">
De acordo com Armando da Costa Neto, diretor superintendente do SESI Bahia, institui&ccedil;&otilde;es de ensino de outros estados e pa&iacute;ses integrar&atilde;o o evento. "Pela primeira vez, teremos a honra de receber escolas de outros pa&iacute;ses, o que configura nosso evento como internacional, al&eacute;m de escolas p&uacute;blicas do nosso estado e unidades de outras regi&otilde;es do pa&iacute;s", explica Armando da Costa Neto, diretor superintendente do SESI Bahia.
A retirada gratuita de ingressos pode ser feita pelo Sympla ou diretamente no local. O festival ter&aacute; traslados gratuitos de van, partindo da AABB, em Piat&atilde;, at&eacute; a porta da escola. Para quem vai de ve&iacute;culo pr&oacute;prio, h&aacute; estacionamento no local.
Interessados em <a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/eventos-de-tecnologia-em-salvador-para-ficar-de-olho-em-2026" target="_blank" rel="noopener">eventos de tecnologia e inova&ccedil;&atilde;o</a> podem conhecer mais iniciativas na Bahia, por meio do levantamento feito pelo Aratu On. Neles, <a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/startups-de-salvador-que-estao-se-destacando-no-brasil-e-no-mundo" target="_blank" rel="noopener">startups de Salvador</a> e nacionais, bem como&nbsp;empresas e investidores podem criar conex&otilde;es, compartilhar tecnologias e ampliar neg&oacute;cios.
<h2 class="pf0">Atra&ccedil;&otilde;es do festival de tecnologia em Salvador</h2>
<h3 class="pf0">FENIC</h3>
Primeira feira nacional de ci&ecirc;ncias da Bahia, em parceria com a Feira Brasileira de Ci&ecirc;ncias e Engenharia (FEBRACE), que neste ano ganha proje&ccedil;&atilde;o internacional. Quem passear pela feira vai conhecer projetos de pesquisa desenvolvidos por estudantes da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, do <a href="https://aratuon.com.br/educacao/ensino-medio-na-bahia-como-funciona-escolas-modelo-e-indices-finais">ensino m&eacute;dio</a> ao t&eacute;cnico, com idades entre 12 e 21 anos.
Alguns exemplos s&atilde;o o sistema de tradu&ccedil;&atilde;o de Libras (STL), criado por uma equipe de Salvador; o gel analg&eacute;sico &agrave; base de jambu, do Par&aacute;, que une saberes da Amaz&ocirc;nia e ci&ecirc;ncia aplicada; e o SafeWrist, smartwatch idealizado por jovens do Rio Grande do Norte para proteger mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de risco.&nbsp;
Tamb&eacute;m h&aacute; iniciativas sustent&aacute;veis como o biopl&aacute;stico feito da manga verde, o biodiesel produzido a partir da polpa do abacate, e o biochar de casca de algaroba como alternativa ecol&oacute;gica para o semi&aacute;rido baiano.
Dentre 685 projetos inscritos, a organiza&ccedil;&atilde;o selecionou 150 projetos para compor a mostra, dos quais 10 s&atilde;o internacionais: seis do Paraguai, um da Argentina, um do Chile, um da Col&ocirc;mbia e um do Equador.
<h3 class="pf0">Rob&oacute;tica</h3>
Torneio Regional de Rob&oacute;tica FIRST LEGO League Challenge - Estudantes de 9 a 15 anos ir&atilde;o apresentar solu&ccedil;&otilde;es inovadoras para problemas atuais a partir da constru&ccedil;&atilde;o de rob&ocirc;s 100% feitos de LEGO e programados para cumprirem uma s&eacute;rie de miss&otilde;es.&nbsp;
A rob&oacute;tica tamb&eacute;m estar&aacute; presente na seletiva do programa &ldquo;STEM Racing&rdquo;, antes conhecido como F1 in Schools, pelo qual as equipes precisam criar do zero uma escuderia e o design de um carrinho de F&oacute;rmula 1 para competir em uma pista de corrida em miniatura.&nbsp;
Al&eacute;m de assistir a todas essas competi&ccedil;&otilde;es, visitantes de todas as idades poder&atilde;o ter o primeiro contato com a rob&oacute;tica em oficinas rotativas no Buzu Tec, um &ocirc;nibus itinerante totalmente reformado e decorado de forma l&uacute;dica onde os participantes v&atilde;o ver na pr&aacute;tica as etapas da programa&ccedil;&atilde;o de um rob&ocirc;, assim como interagir com rob&ocirc;s em exposi&ccedil;&atilde;o.
<h3 class="pf0">Espa&ccedil;o Ci&ecirc;ncia interativa&nbsp;</h3>
O Espa&ccedil;o Ci&ecirc;ncia Interativa promete unir ci&ecirc;ncia, criatividade e divers&atilde;o. Nesta edi&ccedil;&atilde;o, o espa&ccedil;o recebe o Instituto Rob&oacute;tica Sustent&aacute;vel, que une sustentabilidade, movimento maker, abordagem STEAM e rob&oacute;tica educacional por meio de oficinas gratuitas voltadas ao p&uacute;blico infantojuvenil. Tamb&eacute;m haver&aacute; uma mostra interativa com rob&ocirc;s sustent&aacute;veis equipados com vis&atilde;o computacional, que reagem e interagem com os visitantes.&nbsp;
<h3 class="pf0">Torneio de Cubo M&aacute;gico</h3>
O Torneio de Cubo M&aacute;gico colocar&aacute; &agrave; prova o racioc&iacute;nio l&oacute;gico, a concentra&ccedil;&atilde;o e a coordena&ccedil;&atilde;o dos competidores em duas disputas oficiais reconhecidas pela World Cube Association (WCA). Al&eacute;m das competi&ccedil;&otilde;es, o p&uacute;blico poder&aacute; visitar um estande interativo com diversos tipos de puzzles, uma oportunidade perfeita para quem quer se aventurar nesse universo de cores e estrat&eacute;gias.
<h3 class="pf0">Programa&ccedil;&atilde;o cultural</h3>
O palco do Festival SESI CTI vai receber apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas, bandas estudantis e um concurso de cosplay in&eacute;dito, para que os participantes expressem sua criatividade vestidos de seus personagens favoritos da cultura pop.
O p&uacute;blico tamb&eacute;m poder&aacute; se divertir no Espa&ccedil;o S&atilde;o Jogue, que vai levar jogos de tabuleiro para amigos e fam&iacute;lias. O evento ainda oferece brinquedos infl&aacute;veis no espa&ccedil;o kids e pra&ccedil;a de alimenta&ccedil;&atilde;o com food trucks.&nbsp;
<h3 class="pf0">Servi&ccedil;o</h3>
II Festival SESI de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o Data: 12 e 13 de dezembro (sexta-feira e s&aacute;bado) Hor&aacute;rio: 9h &agrave;s 18h Local: Escola SESI Djalma Pessoa Endere&ccedil;o: Av. Orlando Gomes, 1737 - Piat&atilde;, Salvador - BA, 41650-010 Entrada gratuita

Encerram-se hoje as inscri&ccedil;&otilde;es do concurso da <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/dende-na-mochila-desembarca-em-itaete-e-iramaia-cachoeiras-e-grutas-sao-os-destaques-do-programa" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura de Itaet&ecirc;</a>, na Chapada Diamantina, que oferece 320 vagas por meio de <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/itaete-encerra-inscricoes-de-concurso-na-proxima-segunda-para-320-vagas" target="_blank" rel="noopener">Processo Seletivo Simplificado destinado a profissionais dos n&iacute;veis fundamental</a>, m&eacute;dio e superior. Os interessados devem realizar a <a href="https://frgestaopublica.com.br/" target="_blank" rel="noopener">inscri&ccedil;&atilde;o no site oficial.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f8ab9792-2900-4267-bf17-9c9157fee99c.png?width=743&amp;height=370" alt="Eu Amo Itaet&ecirc; | Chapada Bahia. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Distribui&ccedil;&atilde;o dos cargos e n&uacute;meros de vagas</h3>
O processo seletivo contempla oportunidades em diversas secretarias municipais, distribu&iacute;das entre cargos administrativos, operacionais e da &aacute;rea da educa&ccedil;&atilde;o. Confira os principais cargos:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Assistente Administrativo &ndash; 50 vagas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Cuidador de Classe &ndash; 30 vagas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Monitor de Creche &ndash; 25 vagas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Cozinheira &ndash; 3 vagas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Recepcionista &ndash; 5 vagas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Porteiro &ndash; 15 vagas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Vigilante &ndash; 30 vagas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Motorista B &ndash; 12 vagas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Motorista D &ndash; 15 vagas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
T&eacute;cnico em Enfermagem &ndash; 25 vagas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Merendeira &ndash; 10 vagas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Professor Suplementar (Magist&eacute;rio) &ndash; 20 vagas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Professor Anos Iniciais (Pedagogia) &ndash; 35 vagas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Professor Educa&ccedil;&atilde;o Infantil (Pedagogia) &ndash; 20 vagas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Professores dos Anos Finais, nas &aacute;reas de: 
</li>
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="2">
L&iacute;ngua Portuguesa (12)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
Artes (1)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica (1)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
Ingl&ecirc;s (1)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
Hist&oacute;ria (3)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
Geografia (2)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
Matem&aacute;tica (5)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
Ci&ecirc;ncias da Natureza (5) 
</li>
</ul>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/032620f8-4e4a-43da-8e03-c3ce5830c824.jpg?width=1600&amp;height=900" alt="Itaet&ecirc; encerra inscri&ccedil;&otilde;es de concurso na pr&oacute;xima segunda para 320 vagas. | Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o Pexels"></h3>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Inscri&ccedil;&atilde;o e taxas</h3>
As inscri&ccedil;&otilde;es seguem at&eacute; 24 de novembro de 2025, com taxas variando entre:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
R$ 45,00,
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
R$ 65,00 e
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
R$ 85,00, de acordo com o cargo escolhido. 
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Etapas da sele&ccedil;&atilde;o</h3>
O processo ser&aacute; composto por duas fases:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Prova objetiva, prevista para 21 de dezembro de 2025;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Avalia&ccedil;&atilde;o de t&iacute;tulos, conforme especificado no edital. 
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Carga hor&aacute;ria e sal&aacute;rios</h3>
Os candidatos aprovados poder&atilde;o atuar em jornadas de 20 a 40 horas semanais, com remunera&ccedil;&atilde;o que varia entre R$ 1.518,00 e R$ 2.678,02, conforme a fun&ccedil;&atilde;o.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Validade</h3>
O processo seletivo ter&aacute; validade de 36 meses, podendo ser prorrogado uma &uacute;nica vez por igual per&iacute;odo, a crit&eacute;rio da administra&ccedil;&atilde;o municipal.
LEIA MAIS:&nbsp;

Diretores, gerentes e coordenadores &nbsp;da rede municipal de educa&ccedil;&atilde;o alinharam diretrizes para orientar o ensino e a aprendizagem em Salvador at&eacute; 2028, durante uma reuni&atilde;o realizada no Centro de Forma&ccedil;&atilde;o Em&iacute;lia Ferreiro, no bairro do Costa Azul, nesta quarta-feira (19). A prefeitura e a organiza&ccedil;&atilde;o social Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o apresentaram o planejamento estrat&eacute;gico e as iniciativas priorit&aacute;rias para o segmento, ap&oacute;s um trabalho conjunto.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0e9d8fcc-faeb-4dda-be22-1dbd08763c85.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Rede municipal de educa&ccedil;&atilde;o estabelece diretrizes para o ensino e aprendizagem em Salvador. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / ASCOM Garanhuns">
&ldquo;Trata-se de um evento de alinhamento de todo o planejamento que n&oacute;s fizemos para as a&ccedil;&otilde;es, projetos e programas que queremos tirar do papel, colocando tudo na mesma p&aacute;gina e definindo atua&ccedil;&atilde;o de distribui&ccedil;&atilde;o, de compet&ecirc;ncias e de responsabilidades, com o foco de garantir avan&ccedil;os na qualidade da educa&ccedil;&atilde;o e em diversos indicadores da &aacute;rea&rdquo;, explicou Bruno Reis.
<h2>Metas para a educa&ccedil;&atilde;o municipal de Salvador</h2>
As principais metas estabelecidas buscam diminuir a evas&atilde;o escolar, reduzir a distor&ccedil;&atilde;o idade-s&eacute;rie, avan&ccedil;ar no &Iacute;ndice de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ideb) e refor&ccedil;ar a aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental II.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/16926a6d-fce8-4d3c-b3c2-4fbc46ff0019.png?width=1200&amp;height=800" alt="Reuni&atilde;o de representantes da educa&ccedil;&atilde;o municipal de Salvador. Foto: Valter Pontes">
Nesse sentido, o secret&aacute;rio municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (Smed), Thiago Dantas, apresentou o planejamento para a rede de ensino de Salvador para os pr&oacute;ximos tr&ecirc;s anos e lembrou de iniciativas que trouxeram resultados pr&aacute;ticos para a comunidade escolar. Ele citou, por exemplo, programas como o Aprender +, criado com o intuito de reparar as perdas pedag&oacute;gicas provocadas pela pandemia da Covid-19.
&ldquo;Tamb&eacute;m temos<a href="https://aratuon.com.br/educacao/estado-oferta-mais-de-2-mil-vagas-para-formacoes-em-educacao-digital-para-professores" target="_blank" rel="noopener"> investido fortemente em educa&ccedil;&atilde;o digital</a>, tanto do ponto de vista de infraestrutura quanto de internet banda larga r&aacute;pida, que estamos levando para todas as salas. Um esfor&ccedil;o que se soma a um primeiro movimento de investimentos que fizemos com a distribui&ccedil;&atilde;o de tablets para os estudantes&rdquo;, frisou Dantas.
O secret&aacute;rio refor&ccedil;ou a parceria com a organiza&ccedil;&atilde;o Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o, que atua na defesa e promo&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica p&uacute;blica e de qualidade em cidades de todo o pa&iacute;s. A institui&ccedil;&atilde;o oferece apoio volunt&aacute;rio para o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-lanca-curso-on-line-sobre-gestao-municipal-da-educacao-infantil" target="_blank" rel="noopener">fortalecimento de gest&atilde;o das redes de ensino</a>, sem receber qualquer tipo de repasse ou contrapartida.
A presidente da entidade, Priscila Cruz, destacou a escolha de Salvador entre as poucas capitais brasileiras selecionadas para receber o apoio t&eacute;cnico da organiza&ccedil;&atilde;o. Segundo ela, a decis&atilde;o se deu pela avalia&ccedil;&atilde;o positiva da capacidade da rede municipal soteropolitana de colocar o segmento como prioridade estrat&eacute;gica.
&ldquo;Escolhemos a dedo esse trabalho de apoio &agrave;s secretarias, e Salvador foi uma capital que chamou a nossa aten&ccedil;&atilde;o por conta dessa disposi&ccedil;&atilde;o de realmente priorizar a educa&ccedil;&atilde;o. Temos muita confian&ccedil;a de que a cidade vai entregar bastante resultados&rdquo;, avaliou.&nbsp; Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o
Os planos apresentados pela prefeitura de Salvador s&atilde;o semelhantes aos do Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (PNE) atual, vigente at&eacute; dezembro de 2025. O plano seguinte, que orientar&aacute; pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para o setor nos pr&oacute;ximos de dez anos,&nbsp; aguarda vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados.<a href="https://aratuon.com.br/educacao/novo-plano-nacional-da-educacao-pne-deve-custar-r-280-bilhoes" target="_blank" rel="noopener"> O custo previsto para a implementa&ccedil;&atilde;o do novo PNE &eacute; de R$280 bilh&otilde;es.&nbsp;</a>

O Governador do Distrito Federal, <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-depoimento-a-pf-ibaneis-diz-que-exercito-impediu-remocao-de-acampamento-bolsonarista" target="_blank" rel="noopener">Ibaneis Rocha (MDB)</a>, sancionou a lei que autoriza o uso de c&acirc;meras de seguran&ccedil;a em salas de aula de escolas p&uacute;blicas. A nova norma foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o desta sexta-feira (7/11) do Di&aacute;rio Oficial do DF (DODF).&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/16ccf2b5-4c68-4520-a2c7-ee7982396efd.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Lei que autoriza uso de c&acirc;meras em sala de aula altera norma de 2007, que autorizava instala&ccedil;&atilde;o do dispositivo em &aacute;reas comuns. Foto: Sumaia Vilela / Ag&ecirc;ncia Brasil">
A medida modifica uma legisla&ccedil;&atilde;o de 2007, que j&aacute; autorizava o uso de videomonitoramento em &aacute;reas comuns, como corredores e p&aacute;tios, mas n&atilde;o abrangia o interior das salas. De acordo com a nova lei, o objetivo &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/nao-aceitem-nada-deles-diz-professora-que-quase-foi-envenenada-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">refor&ccedil;ar a seguran&ccedil;a de professores</a>, alunos, funcion&aacute;rios, al&eacute;m de garantir mais transpar&ecirc;ncia em situa&ccedil;&otilde;es de conflito.
O texto, dos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL), a instala&ccedil;&atilde;o das c&acirc;meras em salas de aula &eacute; opcional, de modo que cada diretoria escolar pode tomar a decis&atilde;o que considerar mais adequada.&nbsp;
A norma tamb&eacute;m considera como salas de aula os ber&ccedil;&aacute;rios, laborat&oacute;rios e ambientes destinados &agrave; pr&aacute;tica de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica. Todos os locais que possu&iacute;rem c&acirc;meras dever&atilde;o exibir placas indicando que o ambiente est&aacute; sendo monitorado.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4ed47ad1-246e-4c87-8da7-8103546da37f.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal. Foto: Cristiano Carvalho / Ag&ecirc;ncia Brasil">
Uma das diretrizes estabelece que as c&acirc;meras devem ser instaladas em locais estrat&eacute;gicos, como entradas, sa&iacute;das, corredores, &aacute;reas de recrea&ccedil;&atilde;o e cantinas, garantindo a cobertura total da institui&ccedil;&atilde;o. Ficam exclu&iacute;dos locais que exigem privacidade, como banheiros, vesti&aacute;rios e outros espa&ccedil;os definidos em regulamento.&nbsp;
<h2>Imagens de c&acirc;meras em sala de aula devem ser armazenadas de forma sigilosa</h2>
A lei determina que as imagens sejam armazenadas de forma sigilosa sob responsabilidade da dire&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o, que deve seguir &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (LGPD) e do Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA).
As grava&ccedil;&otilde;es possuem car&aacute;ter reservado e s&oacute; poder&atilde;o ser acessadas mediante solicita&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, do Poder Judici&aacute;rio, do pr&oacute;prio professor (em casos de agress&atilde;o ou acusa&ccedil;&otilde;es) ou de &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica em investiga&ccedil;&otilde;es. &Eacute; proibida a divulga&ccedil;&atilde;o das imagens fora das situa&ccedil;&otilde;es legais.
<h2>C&acirc;meras de seguran&ccedil;a registram professora agredindo crian&ccedil;as em Salvador</h2>
Uma<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/professora-e-flagrada-agredindo-criancas-em-creche-de-salvador-assista" target="_blank" rel="noopener"> professora foi flagrada agredindo crian&ccedil;as dentro da creche comunit&aacute;ria</a> Instituto de Educa&ccedil;&atilde;o e Cidadania Santa B&aacute;rbara, localizada em Paripe, no Sub&uacute;rbio de Salvador. O caso ocorreu no dia 23 de setembro. A funcion&aacute;ria foi demitida e agora &eacute; alvo de investiga&ccedil;&atilde;o policial, ap&oacute;s den&uacute;ncia de uma m&atilde;e.
<h2>Alunos s&atilde;o suspeitos de planejar envenenamento de professoras em Salvador</h2>
Uma suposta<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/alunos-sao-suspeitos-de-planejar-envenenamento-de-professoras-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> tentativa de envenenamento de professoras</a> est&aacute; sendo investigada ap&oacute;s den&uacute;ncia de que quatro alunos de 12 anos, teriam tentado envenenar duas docentes do Col&eacute;gio Estadual Edson de Souza Carneiro, no bairro de S&atilde;o Caetano, em Salvador. O caso aconteceu na &uacute;ltima sexta-feira (31).&nbsp;
Informa&ccedil;&otilde;es iniciais apontam que o plano tinha como alvo as professoras de Matem&aacute;tica e Ingl&ecirc;s, e teria sido motivado pelo medo dos alunos de serem reprovados nas disciplinas. O esquema, no entanto, foi descoberto antes de ser executado, ap&oacute;s outros estudantes denunciarem a inten&ccedil;&atilde;o ao vice-diretor da escola.
&nbsp;

Os participantes do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) 2025 far&atilde;o a prova de reda&ccedil;&atilde;o no pr&oacute;ximo domingo (9), junto com as <a href="https://aratuon.com.br/educacao/redacao-nota-1000-no-enem-10-dicas-para-mandar-bem-na-redacao" target="_blank" rel="noopener">avalia&ccedil;&otilde;es de Linguagens</a>, C&oacute;digos e suas Tecnologias e Ci&ecirc;ncias Humanas e suas Tecnologias. A nota da reda&ccedil;&atilde;o varia de 0 a 1.000 pontos, atribu&iacute;da com base em cinco compet&ecirc;ncias avaliadas pelos corretores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4174c288-da1c-4520-8400-4f35553408e9.jpg?width=924&amp;height=531" alt="Imagem Das Provas Do Enem. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o Inep ">
<h2 data-start="749" data-end="777">Estrutura da reda&ccedil;&atilde;o</h2>
O candidato dever&aacute; produzir um texto dissertativo-argumentativo, de at&eacute; 30 linhas, a partir da situa&ccedil;&atilde;o-problema e dos textos motivadores apresentados na prova. O tema ser&aacute; de ordem social, cient&iacute;fica, cultural ou pol&iacute;tica, e o participante dever&aacute; defender um ponto de vista consistente e coerente, utilizando informa&ccedil;&otilde;es, fatos e opini&otilde;es.
O texto precisa conter uma proposta de interven&ccedil;&atilde;o social para o problema abordado, que respeite os direitos humanos. Propostas que incitem viol&ecirc;ncia, preconceito ou desrespeitem esses princ&iacute;pios resultar&atilde;o em nota zero.
+ <a href="https://aratuon.com.br/educacao/voce-sabe-o-que-e-t-ri-entenda-como-sao-calculadas-respostas-do-enem" target="_blank" rel="noopener">Voc&ecirc; sabe o que &eacute; TRI? Entenda como s&atilde;o calculadas as respostas do Enem</a>
<h2 data-start="1375" data-end="1405">Compet&ecirc;ncias avaliadas</h2>
A corre&ccedil;&atilde;o da reda&ccedil;&atilde;o considera cinco compet&ecirc;ncias principais:
<ol data-start="1470" data-end="1878">
<li data-start="1470" data-end="1533">
Dom&iacute;nio da modalidade escrita formal da l&iacute;ngua portuguesa;
</li>
<li data-start="1534" data-end="1643">
Aplica&ccedil;&atilde;o de conceitos das v&aacute;rias &aacute;reas de conhecimento (repert&oacute;rio sociocultural) relacionados ao tema;
</li>
<li data-start="1644" data-end="1728">
Organiza&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es, fatos e argumentos em defesa de um ponto de vista;
</li>
<li data-start="1729" data-end="1807">
Uso adequado dos mecanismos lingu&iacute;sticos para constru&ccedil;&atilde;o da argumenta&ccedil;&atilde;o;
</li>
<li data-start="1808" data-end="1878">
Elabora&ccedil;&atilde;o de uma proposta de interven&ccedil;&atilde;o para o problema abordado.
</li>
</ol>
Apenas as reda&ccedil;&otilde;es <a href="https://aratuon.com.br/educacao/inep-divulga-cartilha-com-orientacoes-para-redacao-do-enem-2025" target="_blank" rel="noopener">transcritas na folha oficial ser&atilde;o corrigidas.</a>
<h3 data-start="1956" data-end="1979"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f7e2fbc-5ca6-40c3-8cf7-2f80f9452557.jpg?width=888&amp;height=533" alt="Provas Do Enem. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o Enem "></h3>
<h2 data-start="1956" data-end="1979">Corre&ccedil;&atilde;o e nota</h2>
Cada reda&ccedil;&atilde;o &eacute; avaliada por dois corretores independentes, com forma&ccedil;&atilde;o em Letras ou Lingu&iacute;stica. Cada compet&ecirc;ncia recebe uma nota de 0 a 200 pontos, somando at&eacute; 1.000 pontos por avaliador. A nota final do candidato &eacute; a m&eacute;dia aritm&eacute;tica das notas atribu&iacute;das pelos dois avaliadores.
<h2 data-start="2288" data-end="2318">Motivos para nota zero</h2>
O edital do Enem prev&ecirc; anula&ccedil;&atilde;o da reda&ccedil;&atilde;o nos seguintes casos:
<ul data-start="2388" data-end="2757">
<li data-start="2388" data-end="2420">
Fuga total ao tema proposto;
</li>
<li data-start="2421" data-end="2460">
Aus&ecirc;ncia de texto na folha oficial;
</li>
<li data-start="2461" data-end="2518">
Texto com at&eacute; sete linhas manuscritas (insuficiente);
</li>
<li data-start="2519" data-end="2553">
Reda&ccedil;&atilde;o em l&iacute;ngua estrangeira;
</li>
<li data-start="2554" data-end="2622">
Identifica&ccedil;&atilde;o do candidato no texto (nome, assinatura, rubrica);
</li>
<li data-start="2623" data-end="2680">
Desobedi&ecirc;ncia &agrave; estrutura dissertativo-argumentativa;
</li>
</ul>
LEIA MAIS:&nbsp;

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (SNE), na sexta-feira (31), em Bras&iacute;lia. O texto prev&ecirc; a coopera&ccedil;&atilde;o entre Uni&atilde;o, estados, Distrito Federal e munic&iacute;pios na formula&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o integrada das pol&iacute;ticas educacionais.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/f47f6e65-bf9f-4ac3-a82d-5efc1a8c48e6.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="San&ccedil;&atilde;o do Sistema Nacional De Educa&ccedil;&atilde;o. Foto: Ricardo Stuckert / PR">
Apelidado de "SUS da Educa&ccedil;&atilde;o", o projeto do senador Fl&aacute;vio Arns (PSB-PR) e relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (Uni&atilde;o-TO) &eacute; comparado ao<a href="https://aratuon.com.br/saude/cpf-vira-identificador-unico-no-sus-entenda" target="_blank" rel="noopener"> Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de</a> por seu papel de organiza&ccedil;&atilde;o e integra&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas educacionais no pa&iacute;s. A meta do projeto &eacute; universalizar o acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, com garantia de padr&atilde;o de qualidade, infraestrutura e pessoal para todas as escolas p&uacute;blicas.
A mat&eacute;ria foi aprovada no Senado em mar&ccedil;o de 2022 e, em seguida, enviada &agrave; C&acirc;mara dos Deputados, onde foi debatida ao longo de tr&ecirc;s anos e <a href="https://aratuon.com.br/educacao/camara-aprova-projeto-que-cria-o-sistema-nacional-de-educacao" target="_blank" rel="noopener">aprovada no dia 3 de setembro de 2025</a>. Como foi modificado pelos deputados, o texto teve de passar novamente pela an&aacute;lise do<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-federal-aprova-criacao-do-sus-da-educacao-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener"> Senado, que o aprovou por 70 votos a favor e uma absten&ccedil;&atilde;o, no dia 7 de outubro</a>.
O SNE tem como objetivos erradicar o analfabetismo, garantir a equaliza&ccedil;&atilde;o de oportunidades educacionais, articular os n&iacute;veis, etapas e modalidades de ensino, al&eacute;m de cumprir os planos de educa&ccedil;&atilde;o em todas as etapas e valorizar os profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, dentre outras a&ccedil;&otilde;es.
<h2>Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o cria Identificador Nacional &Uacute;nico do Estudante (Inue)</h2>
Uma das inova&ccedil;&otilde;es do Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o &eacute; a implementa&ccedil;&atilde;o do Infraestrutura Nacional de Dados da Educa&ccedil;&atilde;o (Inde), que possibilita a integra&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es de &oacute;rg&atilde;os e entes federativos sobre educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/68e2b9e6-068b-40e8-a63b-aa2ae9c13d9b.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Senador Fl&aacute;vio Arns (PSB-PR), autor do projeto de lei que cria o Sistema Nacional De Educa&ccedil;&atilde;o. Foto: Marcos Oliveira / Ag&ecirc;ncia Senado">
Ser&aacute; criado o identificador nacional &uacute;nico do estudante (Inue), atrelado ao Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF). O uso do documento ser&aacute; obrigat&oacute;rio em todos os sistemas de ensino, a fim de assegurar a interoperabilidade dos registros administrativos. Assim, escolas de diferentes n&iacute;veis e locais ter&atilde;o acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es do aluno.
De acordo com a relatora, a cria&ccedil;&atilde;o do Inde permite que "os diferentes sistemas conversem e que os dados possam ser lidos em conjunto, facilitando a prospec&ccedil;&atilde;o de cen&aacute;rios e subsidiando de forma mais consistente a tomada de decis&atilde;o e a efetividade das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas".
<h2>SNE cria comiss&atilde;o composta por gestores dos tr&ecirc;s entes federativos</h2>
O documento prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Intergestores Tripartite da Educa&ccedil;&atilde;o (Cite), composta por gestores representantes dos tr&ecirc;s n&iacute;veis de governo (federal, estadual e municipal), com o objetivo de articular a ado&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias para alcan&ccedil;ar as metas do Plano Nacional da Educa&ccedil;&atilde;o, a partir da divis&atilde;o de responsabilidades.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/47080408-71d2-4c81-8d0b-feefde3f9635.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Senadora Professora Dorinha Seabra (Uni&atilde;o-TO), relatora do projeto. Foto: Waldemir Barreto / Ag&ecirc;ncia Senado">
A Cite ser&aacute; respons&aacute;vel por definir os padr&otilde;es m&iacute;nimos de qualidade da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, al&eacute;m de orientar a distribui&ccedil;&atilde;o de recursos da uni&atilde;o, estados e munic&iacute;pios para garantir o alcance dos par&acirc;metros de qualidade. Com esse objetivo, a Comiss&atilde;o deve considerar a realidade de cada escola.&nbsp;
Estes crit&eacute;rios ser&atilde;o utilizados para calcular o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que servir&aacute; como refer&ecirc;ncia para o financiamento adequado da educa&ccedil;&atilde;o, considerados o or&ccedil;amento de cada ente federado, as necessidades e particularidades locais, as complementa&ccedil;&otilde;es da Uni&atilde;o ao Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Fundeb) e outras complementa&ccedil;&otilde;es federais e estaduais que venham a ser criadas.

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