MPBA levará serviços gratuitos a Cachoeira no 2 de Julho; confira

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) estará presente no município de Cachoeira nos dias 30 de junho e 1º de julho, levando uma série de atendimentos gratuitos e ações estratégicas para marcar as comemorações do 2 de Julho, data que celebra a Independência da Bahia. A iniciativa contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.

Durante os dois dias de atividades, serão realizados atendimentos especializados à população, incluindo inspeções em imóveis do patrimônio histórico, unidades de saúde e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Entre os projetos e serviços oferecidos pelo MPBA estão:

• Paternidade Responsável – reconhecimento formal da paternidade e fortalecimento do vínculo socioafetivo.
• Viver com Cidadania – emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento.
• Vida Longa – qualificação dos serviços de assistência a idosos e pessoas com deficiência.
• Luto por Elas – combate à violência de gênero, com foco na prevenção.
• MP + Diverso – defesa dos direitos da população LGBT+ e enfrentamento à LGBT+fobia.
• Saúde + Educação – fiscalização da qualidade dos serviços em unidades de saúde e ensino.

Além disso, o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) e o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid) prestarão acolhimento jurídico e psicossocial a vítimas de violência.

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Ouvidoria e participação cidadã

A Ouvidoria do MPBA também estará presente, disponível para registrar elogios, críticas, sugestões, reclamações e denúncias relacionadas à atuação da Instituição, promovendo os devidos encaminhamentos.

Concurso de redação premia estudantes da rede pública

Durante o evento, será realizada a premiação do "1º Concurso de Redação de Cachoeira – O direito daqueles que não têm voz". A ação busca valorizar talentos e promover reflexões sobre o papel do Ministério Público na defesa dos direitos sociais.

Serão premiados os seis melhores textos de estudantes do ensino fundamental, médio, profissionalizante e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os primeiros colocados receberão R$ 1.200, troféu e certificado. Os segundos e terceiros colocados também serão reconhecidos com troféus e certificados emitidos pelo CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional).

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