Servidores são afastados por suspeita de fraude em permissões de táxi na Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Bandeira Livre II, que investiga um esquema de fraudes tributárias envolvendo a concessão de autorizações de táxi no município de Ipecaetá, a cerca de 160 quilômetros de Salvador.

De acordo com a PF, a investigação apura a obtenção indevida de isenções fiscais, como IPI, IPVA e ICMS, por meio da emissão de permissões de táxi para pessoas que, em tese, não exerciam a atividade. O inquérito também investiga a possível utilização de documentos falsos para viabilizar os benefícios.

Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo oito em Ipecaetá e um em Feira de Santana. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana.

Além dos beneficiários das permissões, a investigação também mira a atuação de agentes públicos responsáveis pela emissão, renovação e cancelamento das autorizações, bem como pela gestão de cadastros e documentos fiscais municipais.

Como parte das medidas cautelares, a Justiça determinou o afastamento de dois agentes públicos de suas funções pelo período de 60 dias.

Bloqueio de bens

A decisão judicial também autorizou o sequestro de veículos vinculados a cinco permissões de táxi investigadas, além do bloqueio de ativos financeiros dos investigados no valor de até R$ 33 mil para cada um.

Segundo a Polícia Federal, os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária.

Outras operações

A advogada Brunay Seippel Subtil Cordeiro Santos, de 28 anos, foi presa nesta quarta-feira (5), em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, por suspeita de beneficiar uma organização criminosa que atua na região. A prisão foi realizada pela Polícia Civil durante uma operação que investiga crimes ligados ao grupo.

Segundo informações obtidas pelo Aratu On, Brunay atua como advogada criminalista, conforme descrição em suas redes sociais. Ela é investigada pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude processual.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontam que a advogada teria atuado para dar aparência de legalidade à ocultação de patrimônio e à obtenção de vantagens ilícitas em benefício de integrantes de uma facção criminosa com atuação no município de Itabela.

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