Repórter que teria 'usado os seios pelo PCC' perde ação contra emissora

A ex-repórter da RedeTV! Luana Domingos, também conhecida como Luana Don, foi condenada a pagar R$ 20 mil à Band após perder uma ação em que pedia indenização por danos morais contra a emissora. Acusada de usar os seios para escrever mensagens para membros de facções criminosas, Luana foi exposta pelo canal, sendo chamada de “pombo-correio” pelo apresentado por José Luiz Datena.

O caso aconteceu em 2017, e no mesmo ano a repórter, que também é advogada, foi condenada por envolvimento com uma facção criminosa, após trabalhar por 45 dias em um escritório de advocacia investigado pela Polícia Civil. Luana, no entanto, foi absolvida pela Justiça há dois anos, por falta de provas.

Apelidada na mídia como “Bela do Crime”, Luana afirmou ter sido “exposta de forma sensacionalista e vexatória” pelo apresentador e processou a Band pedindo R$ 200 mil em indenização. Ela também acionou a Record e o Google na Justiça, mas o processo contra a emissora prescreveu, enquanto a ação contra o buscador foi extinta, já que não seria possível remover todos os links da internet.

De acordo com a decisão judicial, embora o programa tenha adotado um tom “sensacionalista”, o magistrado entendeu que a reportagem se baseou em investigações reais da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, não configurando ato ilícito.

Além de negar o pedido de indenização, a Justiça determinou que Luana arque com as custas do processo e os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da ação. A decisão, contudo, ainda cabe recurso.

PCC

O Primeiro Comando da Capital (PCC) é considerada a maior organização criminosa do Brasil, com atuação predominante em São Paulo, mas também presente em todo o território nacional e em países fronteiriços, como Paraguai, Bolívia, Colômbia e Venezuela.

Nos últimos anos, o grupo expandiu suas operações para a Bahia e já demonstra força no estado. A disputa pelo controle de comunidades e rotas estratégicas em Salvador sempre foi travada por quadrilhas locais, mas, desde 2018, a capital vive um novo estágio de conflito, marcado pela aliança e rivalidade entre facções nacionais, como o Comando Vermelho (CV) e o próprio PCC, que possuem ramificações em diversas regiões do país e fora dele.