Operação investiga grilagem de terras da União no sul da Bahia

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (3), a Operação Chancelas, que investiga um esquema de fraudes em registros e grilagem de terras da União em Maraú, no baixo sul da Bahia, e em municípios da região.

As investigações começaram após denúncias sobre supostas irregularidades em registros imobiliários envolvendo terrenos de marinha e áreas acrescidas, que pertencem à União. 

Segundo os órgãos responsáveis pela operação, esses imóveis estariam sendo registrados indevidamente como propriedades particulares por meio de procedimentos fraudulentos realizados em cartório de registro de imóveis.

De acordo com a apuração, foram identificados indícios da utilização de georreferenciamentos considerados irregulares, além da omissão da titularidade da União em matrículas imobiliárias e da realização de sucessivos desmembramentos de terrenos. 

A suspeita é de que essas práticas tinham como objetivo ampliar artificialmente as áreas registradas e conferir aparência de legalidade à ocupação e exploração econômica de terras públicas.

As autoridades apontam ainda que os registros fraudulentos teriam permitido a comercialização de áreas pertencentes à União, inclusive em regiões litorâneas e de uso comum da população, causando prejuízos ao patrimônio público federal.

Durante a investigação, também surgiram indícios de atuação conjunta entre agentes públicos e particulares. Segundo a PF e o MPF, os envolvidos teriam utilizado os registros irregulares para obter vantagens econômicas, incluindo a venda de imóveis e tentativas de regularização fundiária junto a órgãos federais com base em informações consideradas falsas.

Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nos municípios de Maraú, Camamu e Cairu. 

Outras operações na Bahia

 Operação Dose Final

Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar da Bahia foi deflagrada nas na manhã desta quarta-feira (3) para desarticular uma organização criminosa investigada por roubos a farmácias, tráfico de drogas, comércio ilegal de armas e lavagem de dinheiro.

Batizada de Operação Dose Final, a ação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em Salvador, além das cidades de Mesquita, no estado do Rio de Janeiro, e São Paulo, capital paulista.

Por determinação da Justiça, também foi autorizado o bloqueio de bens e valores atribuídos aos investigados, que somam cerca de R$ 12,5 milhões.

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