Operação da PF combate contrabando de cigarros eletrônicos em Ilhéus, na Bahia

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (19/2), a Operação Espelho Fumegante 2 para reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos, na cidade de Ilhéus, sul da Bahia.

Na ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Ilhéus.

Os cigarros eletrônicos são dispositivos que têm importação, comercialização e propaganda proibidas pela Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA, desde 2009, conforme resolução da ANVISA.

De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelo crime de contrabando, consistente na importação, armazenamento e comercialização de mercadoria proibida, com pena de reclusão de dois a cinco anos.

Além do sistema tributário, a norma penal em comento visa a proteger outros bens jurídicos, notadamente os ligados à saúde pública.

Combate a cigarros eletrônicos em Salvador

No ano passado, a Polícia Federal já havia deflagrado a Operação Pulmão Seguro, com o objetivo de combater o comércio ilegal de cigarros eletrônicos em Salvador.

A investigação teve início com a Polícia Civil da Bahia, que identificou, de forma preliminar, os estabelecimentos envolvidos na prática ilegal. Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão: dois em tabacarias e um em um imóvel residencial.

A operação mobilizou 15 policiais federais. Os investigados estiveram sujeitos a responder pelo crime de contrabando, além de outras infrações que, eventualmente, fossem identificadas ao longo das apurações.

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