Cigarros eletrônicos e cosméticos ilegais são apreendidos em Feira

Um carregamento de produtos sem documentação fiscal, contendo cigarros eletrônicos e cosméticos ilegais, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização a uma van de viagens, em Feira de Santana.

Segundo a PRF, o veículo havia saído de São Paulo e seguia para a Paraíba. Dentro dele, foram encontradas sete volumes de mercadoria sem documentação fiscal e sem comprovação de entrada regular no país. 

Entre os itens apreendidos, destacam-se 900 unidades de cosméticos, 96 dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), além de copos térmicos e brinquedos variados. Diante das características e da forma de transporte, os materiais foram identificados como produtos presumivelmente descaminhados, em desacordo com a legislação aduaneira. 

Além disso, os cigarros eletrônicos e seus refis são de importação proibida, configurando, em tese, o crime de contrabando, conforme o artigo 334-A do Código Penal e a Resolução RDC nº 46/2009 da ANVISA, que proíbe sua comercialização, importação e propaganda no Brasil.

Diante dos fatos, a mercadoria foi apreendida e será encaminhada à Receita Federal do Brasil, unidade de Feira de Santana, para as providências legais cabíveis. O condutor do veículo foi identificado e liberado no local, sendo devidamente informado sobre as implicações legais do transporte dos produtos.