MPF entra com ação contra ex-ministro Eduardo Pazuello por omissão no combate à pandemia no Amazonas
Além de Pazuello, os nomes do secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, e outros secretários do ministérios, também foram incluídos na ação.
Créditos da foto: Carolina Antunes/reprodução/EBCO Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15/4).
Além de Pazuello, os nomes do secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, e outros secretários do ministérios, também foram incluídos na ação, por suposta omissão na gestão do combate à pandemia de Covid-19.
Segundo o MPF, entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, os acusados não teriam tomado medidas eficazes durante a crise no fornecimento de oxigênio medicinal. Também teria havido suposta demora na adoção de decisões para transferir pacientes que aguardavam leitos para outros estados, entre outras irregularidades.
“Entretanto, o que se viu foi uma série de ações e omissões ilícitas que, somadas, violaram esses deveres e contribuíram para o descontrole da gestão da pandemia no Amazonas, com o colapso do fornecimento de oxigênio e decorrente óbito por asfixia de pacientes internados”, diz trecho da ação do MPF.
A secretaria de Saúde do Amazonas comunicou, em nota, que Campêlo já prestou esclarecimentos ao MPF e continua à disposição para responder sobre as ações tomadas durante a crise de falta de oxigênio.
Ainda conforme a pasta, todos os atos foram feitos dentro da legalidade e a secretaria "tem feito tudo o que está ao alcance para o enfrentamento de uma crise de saúde sem precedente".
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA
“O secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo, informa que prestou esclarecimento em audiência ao Ministério Público Federal (MPF) e continua à disposição para responder sobre as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19, durante a crise do oxigênio, gerada pelo recrudescimento do novo coronavírus e pelo aumento exponencial de casos no início de 2021.
Em setembro de 2020, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) lançou um Plano de Contingência para o enfrentamento ao recrudescimento da pandemia, que considerava o pior cenário vivido na primeira alça epidêmica, entre abril e maio do mesmo ano, com o objetivo de preparar a rede de saúde para atender à demanda de pacientes. Porém, a entrada em circulação da variante P.1 do novo coronavírus, mais transmissível, quase triplicou a demanda.
O secretário reitera que todos os seus atos foram dentro da legalidade e que a secretaria tem feito tudo o que está ao alcance para o enfrentamento de uma crise de saúde sem precedente, que não é uma particularidade do Estado do Amazonas.
O coordenador do Comitê de Enfrentamento da Covid-19, coronel Francisco Máximo, afirma que também está à disposição para prestar esclarecimentos. Ele ressalta que o Comitê, colegiado formado por secretários de Estado e titulares de diversos órgãos de Governo, tem empreendido todos os esforços para dar suporte à SES-AM para o desenvolvimento de ações de enfrentamento à pandemia, principalmente em seus períodos mais críticos”.
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