MP pede suspensão do início das aulas presenciais em Brumado; escolas voltam dia 21

O Ministério Público estadual (MP) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Brumado, a 538 km de Salvador, após a Prefeitura ter decretado volta às aulas no próximo dia 21. Segundo o MP revelou nesta sexta (11/9), houveram tentativas de dialógo com representantes do município mas, como não se chegou a um consenso, o órgão pediu a intermediação da Justiça.

A portaria publicada pelo governo municipal diz que aulas retornarão para os estudantes da educação infantil, com alunos de três anos ou mais, e ensino fundamental. “O gestor, embora tenha acatado inicialmente a recomendação do MP, decidiu mudar sua postura sem qualquer alteração de contexto fático na área de saúde, não restando ao MP outra atitude senão o ingresso desta ação”, destacou o promotor de Justiça Millen Castro, autor da ação.

O MP requer que nenhuma medidas de flexibilização do distanciamento social ou de abertura das escolas seja feita sem amparo em estudo técnico-científico e em parceria com as diretrizes estaduais e nacionais. Brumado é o único município baiano que estabeleceu uma data para a volta às aulas.

O último boletim divulgado pela Prefeitura de Brumado, na quinta (10/9), aponta 1.018 casos de Covid-19 e 14 mortes. “Isso demonstra a gravidade da evolução da doença no Município. Além disso, a taxa de ocupação de leitos de UTI em Vitória da Conquista, que atende a Brumado, é de 57,1%, conforme Boletim Epidemiológico emitido pela Secretaria de Saúde, no dia 9 de setembro, mas já chegou ao patamar de 96%”, destacou o promotor.

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