Conselho de Medicina define que é direito da gestante optar pela cesariana

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta segunda-feira (24/5) que é direito da gestante optar pela cesariana e que a decisão deve ser registrada em termo de consentimento livre e esclarecido. Conforme o documento, é ético o médico atender a vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantidas a autonomia do médico e da paciente e a segurança "do binômio materno-fetal".

"É ético o médico realizar a cesariana a pedido e, se houver discordância entre a decisão médica e a vontade da gestante, o médico poderá alegar o seu direito de autonomia profissional e, nesses casos, encaminhar a gestante a outro profissional", assegura o documento considerando que "o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional".

A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A resolução de outubro de 2020, revoga uma decisão de 2016 e determina que o médico informe à paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento. Com isso, a partir desta segunda, o médico deve aceitar as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.

A norma também estabelece que para garantir a segurança do feto, nas situações de risco habitual, o procedimento só poderá ser feito a partir da 39ª semana de gestação, final da gravidez. Vale citar que é proibido ao médico deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecer informações sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.

LEIA MAIS: Vídeo flagra mulheres viajando no teto de carro em movimento na Avenida Paralela; veja o absurdo

Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.

‌Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.