Aulas a distância e repasse de recursos: MEC anuncia primeiras medidas de combate ao coronavírus

O Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira (16/3) e anunciou algumas medidas para conter o avanço do coronavírus. Foram deliberados o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção, além da flexibilização da oferta de aulas a distância no sistema federal de ensino.

Para acompanhar a situação nas unidades de educação básica, profissional e tecnológica e superior, o MEC criou um sistema online que permite a integração de dados sobre o coronavírus. A ferramenta reunirá informações dos censos Escolar (educação básica) e da Educação Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas.



O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo - em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições - deve agir.

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Nos próximos dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 450 milhões a escolas públicas. Trata-se de antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, com previsão inicial para abril e setembro. A medida visa ao auxílio na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo.



O dinheiro será repassado para as escolas que já atualizaram os dados cadastrais no sistema PDDEweb e não possuem pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores (64 mil, até o momento). Quando as demais unidades atualizarem os cadastros, também ficarão aptas a obter recursos. Assim, o número pode chegar a 138 mil escolas e o valor a R$ 900 milhões.

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Ainda conforme o MEC, uma portaria será publicada uma portaria que autoriza a substituição por 30 dias, prorrogáveis, de aulas presenciais pela modalidade a distância. A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária.



Criado na semana passada, o Comitê Operativo de Emergência do MEC tem a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Compõem o grupo:



Outras orientações serão deliberadas nas próximas reuniões do COE. O próximo encontro está previsto ainda para esta semana.

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