O Uni&atilde;o Brasil da Bahia protocolou nesta sexta-feira (13) uma representa&ccedil;&atilde;o eleitoral contra os pr&eacute;-candidatos Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e Geraldo J&uacute;nior (MDB). O partido aponta que a dupla vem participando rotineiramente de eventos do Governo do Estado, ao lado do governador Rui Costa (PT), como assinaturas de conv&ecirc;nio e entregas de equipamentos adquiridos pelo poder estadual, o que viola os princ&iacute;pios da isonomia na disputa eleitoral.

O partido pede a condena&ccedil;&atilde;o da dupla ao pagamento de multa pecuni&aacute;ria,&nbsp;nos termos do artigo 73, &sect;4&deg;, da Lei n&deg; 9.504/97 (Lei das Elei&ccedil;&otilde;es), em valor a ser arbitrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Solicita que seja encaminhado, ao final da tramita&ccedil;&atilde;o do feito, c&oacute;pia dos autos ao&nbsp;Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia, para fins de investiga&ccedil;&atilde;o sobre eventual ato de improbidade administrativa, al&eacute;m de intima&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Eleitoral, para que possa atuar no caso enquanto fiscal da lei.&nbsp;

O Uni&atilde;o Brasil pede ainda que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o, seja &quot;encaminhada c&oacute;pia dos autos &agrave; Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia, para, se necess&aacute;rio, proceder &agrave; abertura de Procedimento Preparat&oacute;rio Eleitoral, com o escopo de investigar e apurar eventuais irregularidades cometidas pelos representados, inclusive para o fim de, oportunamente, ajuizar a&ccedil;&otilde;es cab&iacute;veis para coibir a pr&aacute;tica de irregularidades e punir os respons&aacute;veis&quot;.&nbsp;

&quot;Remanesce das condutas dos acionados a exist&ecirc;ncia de utiliza&ccedil;&atilde;o de bens e servi&ccedil;os p&uacute;blicos&nbsp;para impulsionar, ao arrepio do texto da lei, as figuras pol&iacute;ticas de ambos, que s&atilde;o&nbsp;declaradamente pr&eacute;-candidatos do grupo situacionista &agrave;s vagas de Governador e Vice-Governador da Bahia, em verdadeiro achaque aos pilares da isonomia e da igualdade de&nbsp; chances&quot;, diz a pe&ccedil;a do advogado do partido, Ademir Ismerim.

&quot;Ademais, o que a lei faculta a agentes pol&iacute;ticos &eacute; a presen&ccedil;a em inaugura&ccedil;&otilde;es de feitos p&uacute;blicos, sem que haja, de modo expresso, a possibilidade de pr&eacute;-candidatos, sem nenhuma vincula&ccedil;&atilde;o &agrave; administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, participarem de atos solenes voltados &agrave; pr&aacute;tica de medidas de governo&quot;, continua.&nbsp;

O partido ainda argumenta que, &quot;n&atilde;o obstante possuam o direito de se colocar como poss&iacute;veis concorrentes ao pleito eleitoral, os representados v&ecirc;m promovendo diversos atos que acabam por desequilibrar o jogo democr&aacute;tico e que acabam por transgredir a isonomia necess&aacute;ria &agrave; disputa a ser travada durante as elei&ccedil;&otilde;es marcadas para este ano&quot;.

De acordo com Ademir Ismerim, entre os eventos institucionais do Governo do Estado citados pela a&ccedil;&atilde;o e que tiveram a participa&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;-candidatos est&aacute; a assinatura de conv&ecirc;nios com munic&iacute;pios e ordens de servi&ccedil;os em 110 cidades da Bahia, realizada no &uacute;ltimo dia 9 de maio.

A a&ccedil;&atilde;o cita, inclusive, que houve uso de equipamento p&uacute;blico no evento que destacou os pr&eacute;-candidatos: &quot;Os referidos atos governamentais ocorreram em solenidade realizada no audit&oacute;rio da Secretaria Estadual de Infraestrutura, situada no Centro Administrativo da Bahia. Dentre aqueles que se fizeram presentes ao evento solene estavam ambos os representados, esses que, mesmo n&atilde;o estando, atualmente, ocupando algum cargo ou fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica junto ao Governo do Estado, protagonizaram momentos como se estivessem imbu&iacute;dos de atribui&ccedil;&otilde;es institucionais&quot;.

Outro evento citado foi a entrega de maquin&aacute;rios rurais a prefeitos do interior baiano, realizada no Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es de Salvador no dia 12 de abril. O Uni&atilde;o Brasil destaca que Jer&ocirc;nimo Rodrigues afastou-se das fun&ccedil;&otilde;es de secret&aacute;rio de estado e que Geraldo J&uacute;nior &eacute; vereador de Salvador em mandato, n&atilde;o tendo a dupla, assim, qualquer liga&ccedil;&atilde;o com o Governo do Estado.

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<a href="https://aratuon.com.br/politica/gleisi-defende-lula-e-critica-bolsonaristas-canalhas" target="_blank" rel="noopener">A ministra de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Gleisi Hoffmann</a>, recuou nesta sexta-feira (11) e afirmou que eventuais revis&otilde;es de penas aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro s&atilde;o responsabilidade exclusiva do Judici&aacute;rio. A declara&ccedil;&atilde;o foi publicada na rede social X, ap&oacute;s a ministra ter sinalizado, no dia anterior, que o Congresso poderia debater o tema.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c78ba324-23cf-4235-98df-699d5648d580.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Gleisi Hoffmann | Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
&ldquo;Quero deixar claro que eventuais revis&otilde;es de pena aos r&eacute;us do 8 de Janeiro cabem &uacute;nica e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos&rdquo;, escreveu Gleisi. &ldquo;Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como j&aacute; vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judici&aacute;rio.&rdquo;
Na quinta-feira (10), a ministra havia dito a jornalistas que considerava leg&iacute;tima a discuss&atilde;o, por parte do Congresso, sobre a diminui&ccedil;&atilde;o das penas para manifestantes envolvidos nos atos antidemocr&aacute;ticos. Ela, no entanto, rejeitou a possibilidade de incluir na discuss&atilde;o o <a href="https://aratuon.com.br/undefined/mais-da-metade-dos-brasileiros-apoiam-prisao-de-bolsonaro-diz-pesquisa-" target="_blank" rel="noopener">ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)</a> e generais envolvidos nos atos.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/fatima-nunes-deve-ser-eleita-primeira-vice-presidente-da-al-ba" target="_blank" rel="noopener">F&aacute;tima Nunes deve ser eleita primeira vice-presidente da AL-BA</a>
Ao retomar o tema nesta sexta-feira, Gleisi criticou o projeto de anistia em discuss&atilde;o no Congresso e afirmou que a proposta busca beneficiar os principais articuladores da tentativa de golpe. &ldquo;S&atilde;o eles que manipulam a quest&atilde;o das penas para confundir a popula&ccedil;&atilde;o e encobrir o objetivo de n&atilde;o pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia&rdquo;, escreveu.
Ainda na quinta, a ministra havia alertado que muitos deputados que assinaram o requerimento de urg&ecirc;ncia da proposta podem desconhecer o conte&uacute;do do texto. &ldquo;Eles querem, realmente, uma media&ccedil;&atilde;o das penas de quem participou daqueles atos de 8 de janeiro, mas o projeto que est&aacute; l&aacute; d&aacute; anistia ao Bolsonaro e aos generais. Isso n&atilde;o est&aacute; explicitado&rdquo;, disse.
Gleisi afirmou que o governo busca dialogar com parlamentares para esclarecer o conte&uacute;do da proposta e reiterou sua confian&ccedil;a no presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o projeto n&atilde;o ser&aacute; pautado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b51cb0ec-7d7f-4f75-8c1a-b33db862f048.jpg?width=1920&amp;height=1149" alt="Gleisi Hoffmann | Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag. Brasil">
Apesar da oposi&ccedil;&atilde;o &agrave; anistia ampla, a ministra admitiu a possibilidade de debater penas menores para condenados que n&atilde;o participaram diretamente da destrui&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios p&uacute;blicos. &ldquo;De fato, falar sobre anistia ou media&ccedil;&atilde;o de pena, ou redu&ccedil;&atilde;o de pena, em rela&ccedil;&atilde;o a algumas pessoas do 8 de janeiro, acho que &eacute; plenamente defens&aacute;vel, do ponto de vista de muitos parlamentares que est&atilde;o ali, e talvez a gente tenha que fazer essa discuss&atilde;o mesmo, no Congresso.&rdquo;
No entanto, refor&ccedil;ou que n&atilde;o deve haver anistia aos respons&aacute;veis pela articula&ccedil;&atilde;o do ataque. &ldquo;O que n&atilde;o pode acontecer &eacute; uma anistia &agrave;queles que conduziram o processo do golpe no pa&iacute;s: ao Bolsonaro, aos generais, &agrave;queles que foram respons&aacute;veis por planejar, e inclusive planejaram uma opera&ccedil;&atilde;o chamada &lsquo;Punhal Verde e Amarelo&rsquo;, que previa a morte do <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-orcamento-de-2025-com-salario-minimo-de-r-1-518" target="_blank" rel="noopener">presidente Lula</a>, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. Isso n&atilde;o pode acontecer, jamais&rdquo;, concluiu.

O governador da Bahia, <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-propooe-politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais-na-bahia">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, encaminhou essa semana mais um pedido de empr&eacute;stimo &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/politica/ccj-da-al-ba-aprova-cinco-projetos-e-textos-seguem-para-plenario">Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)</a>. Com isso, sobre para 16 o n&uacute;mero de transa&ccedil;&otilde;es feitas ao parlamento baiano em menos de dois anos de gest&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a60a799-76ee-404b-80e2-3eec605e2b48.jpg?width=600&amp;height=360" alt="Jer&ocirc;nimo acumulou 16 pedidos de empr&eacute;stimo em Alba. Foto: Secom | Governador Ba">
Desta vez, o governo pretende contratar at&eacute; R$ 600 milh&otilde;es junto &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-baleado-dentro-da-caixa-economica-federal-em-dias-d-avila">Caixa Econ&ocirc;mica Federal</a>, por meio do Programa de Financiamento &agrave; Infraestrutura e Saneamento (FINISA), com objetivo de investir em obras de mobilidade urbana e infraestrutura.
Segundo o Projeto de Lei 25.741/2025, os recursos v&atilde;o &ldquo;contribuir com a continuidade do desenvolvimento econ&ocirc;mico e social da Bahia, al&eacute;m de fortalecer o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade e a qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;. A proposta foi enviada em regime de urg&ecirc;ncia.
Esse &eacute; o primeiro pedido de opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito em 2025. Em 2024, Jer&ocirc;nimo bateu recorde: foram nove transa&ccedil;&otilde;es em um s&oacute; ano, que somam bilh&otilde;es de reais em opera&ccedil;&otilde;es com diferentes bancos &mdash; entre eles Caixa, BNDES, BIRD e BID. Os projetos abrangem desde seguran&ccedil;a p&uacute;blica e mobilidade at&eacute; o metr&ocirc;, infraestrutura urbana, PAC e at&eacute; investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA).
Entre os destaques de 2024 est&atilde;o o pedido de R$ 2 bilh&otilde;es para infraestrutura e saneamento (PL 25.542), R$ 1,1 bilh&atilde;o para o PAC (PL 25.485), al&eacute;m de R$ 800 milh&otilde;es para o projeto do VLT entre Cal&ccedil;ada e Com&eacute;rcio (PL 25.556).
Em 2023, o governo encaminhou seis pedidos. Um deles foi de R$ 1,6 bilh&atilde;o ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura vi&aacute;ria, h&iacute;drica, habitacional e urbana. Tamb&eacute;m foram pleiteados valores com o BID, FIDA e AFD para programas nas &aacute;reas de sa&uacute;de, meio ambiente e mobilidade.
<h3 style="text-align: justify;">A seguir, os principais:</h3>
2024 &bull; PL 25.481 (aprovado) &ndash; Valor: R$ 1.165 bilh&atilde;o &ndash; Destino: Diversos investimentos no PAC. &bull; PL 25.575 &ndash; R$ 800 milh&otilde;es &ndash; Destino: Obras do VLT e metr&ocirc; (Cal&ccedil;ada-Com&eacute;rcio, Cajazeiras-&Aacute;guas Claras). &bull; PL 25.573 &ndash; R$ 500 milh&otilde;es &ndash; Destino: METR&Ocirc; &ndash; PAC. &bull; PL 25.547 &ndash; R$ 2,08 bilh&otilde;es &ndash; Destino: Infraestrutura e Saneamento (CEF). &bull; PL 25.542 &ndash; R$ 150 milh&otilde;es &ndash; Destino: Infraestrutura (CEF). &bull; PL 25.274 &ndash; R$ 253 milh&otilde;es &ndash; Destino: Projeto Sert&atilde;o Forte (BNDES). &bull; PL 25.293 &ndash; US$ 400 milh&otilde;es &ndash; Destino: N&atilde;o especificado (BIRD). &bull; PL 25.101 &ndash; R$ 400 milh&otilde;es &ndash; Destino: Investimentos em Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.
2023 &bull; PL 25.118 &ndash; US$ 42 milh&otilde;es &ndash; Destino: Programa Bahia Digital (BID). &bull; PL 25.092 &ndash; R$ 1,6 bilh&atilde;o &ndash; Destino: Infraestrutura vi&aacute;ria, h&iacute;drica, mobilidade urbana e fortalecimento de fundo garantido (BB). &bull; PL 25.065 &ndash; R$ 400 milh&otilde;es &ndash; Destino: Mobilidade urbana e infraestrutura (AFD). &bull; PL 25.024 &ndash; US$ 18 milh&otilde;es &ndash; Destino: Desenvolvimento sustent&aacute;vel da Mata Atl&acirc;ntica (FIDA). &bull; PL 25.023 &ndash; US$ 150 milh&otilde;es &ndash; Destino: Fortalecimento do SUS (BID).
Ao todo, os valores somam aproximadamente R$ 23,1 bilh&otilde;es entre 2023 e 2024, e agora com o novo pedido de R$ 600 milh&otilde;es, o total se aproxima de R$ 23,7 bilh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c6e8586-d657-48eb-b0e3-ff0c81d3d6e5.jpg?width=951&amp;height=535" alt="Jer&ocirc;nimo j&aacute; acumula 16 pedidos de empr&eacute;stimo na Alba. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Alba">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-propooe-politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais-na-bahia">Jer&ocirc;nimo prop&otilde;e pol&iacute;tica de pagamento por servi&ccedil;os ambientais na Bahia</a>

A capital baiana passou a contar, nesta quinta-feira (10), com uma nova sede do SineBahia: a Casa do Trabalhador. Inaugurado no Terminal de Integra&ccedil;&atilde;o do Metr&ocirc; Pitua&ccedil;u, o espa&ccedil;o foi apresentado pelo <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a> e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com a presen&ccedil;a do secret&aacute;rio estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos.
A nova unidade central do SineBahia &eacute; fruto de uma parceria entre os governos estadual e federal, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE). Com estrutura reformulada, a Casa do Trabalhador busca modernizar os servi&ccedil;os de intermedia&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra, qualifica&ccedil;&atilde;o profissional e apoio ao empreendedorismo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3ccca22-5bee-407b-b670-552ae00002fb.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Foto: Feij&atilde;o Almeida/GOVBA">
Durante a inaugura&ccedil;&atilde;o, o governador destacou o papel da unidade como ponto de aproxima&ccedil;&atilde;o entre a popula&ccedil;&atilde;o e o mercado de trabalho. &ldquo;A nova unidade vai al&eacute;m da intermedia&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra, reunindo servi&ccedil;os que facilitam a entrada no mercado formal e estimulam o empreendedorismo. Estamos garantindo acesso &agrave; qualifica&ccedil;&atilde;o, cr&eacute;dito e apoio t&eacute;cnico para quem quer empreender&rdquo;, afirmou Jer&ocirc;nimo Rodrigues.
O ministro Luiz Marinho falou sobre a import&acirc;ncia da iniciativa para a forma&ccedil;&atilde;o profissional. &ldquo;A Casa do Trabalhador fortalece a conex&atilde;o entre trabalhadores e oportunidades, com ferramentas como a Escola do Trabalhador 4.0, que oferece cursos gratuitos em &aacute;reas como tecnologia e produtividade&rdquo;, disse.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9d5c8015-c5b6-47df-9a82-1503d25a2bfc.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Foto: Feij&atilde;o Almeida/GOVBA">
Segundo o secret&aacute;rio Augusto Vasconcelos, o objetivo &eacute; ampliar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o a um conjunto de servi&ccedil;os integrados. &ldquo;A Casa do Trabalhador tem como foco ampliar o acesso da classe trabalhadora a um conjunto de servi&ccedil;os integrados&rdquo;, afirmou.
Entre os servi&ccedil;os oferecidos est&atilde;o autoatendimento para consulta de vagas, orienta&ccedil;&atilde;o com psic&oacute;logos e assistentes sociais, acesso ao seguro-desemprego, cursos com certifica&ccedil;&atilde;o, capacita&ccedil;&otilde;es online e a&ccedil;&otilde;es do programa Bahia MEI. O espa&ccedil;o tamb&eacute;m integra o programa CrediBahia, com oferta de microcr&eacute;dito para pequenos neg&oacute;cios.

O governador<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-propooe-politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> (PT) encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que institui a Pol&iacute;tica e o Programa Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (PSA e PEPSA). A proposta prev&ecirc; incentivos, financeiros ou n&atilde;o, a pessoas e comunidades que atuem na preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente, incluindo a&ccedil;&otilde;es como conserva&ccedil;&atilde;o de florestas, mananciais e solos, al&eacute;m do trabalho de catadores de recicl&aacute;veis e brigadistas volunt&aacute;rios no combate a inc&ecirc;ndios florestais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a60a799-76ee-404b-80e2-3eec605e2b48.jpg?width=600&amp;height=360" alt="Deputados Governistas Revelam Descontentamento Com Jer&ocirc;nimo Rodrigues">
Segundo o governo, a iniciativa tem como objetivos fortalecer a sustentabilidade, combater a degrada&ccedil;&atilde;o ambiental, promover a inclus&atilde;o social tanto no campo quanto nas cidades e valorizar os saberes tradicionais.
Na mensagem enviada ao Legislativo, Jer&ocirc;nimo solicita que a tramita&ccedil;&atilde;o ocorra em regime de urg&ecirc;ncia. Caso o pedido seja aceito, o texto poder&aacute; ser votado diretamente em plen&aacute;rio, sem passar por uma an&aacute;lise t&eacute;cnica mais aprofundada nas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas &mdash; entre elas, a de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Jos&eacute; de Arimateia (Republicanos), integrante da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o.
O projeto tamb&eacute;m prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o de um Comit&ecirc; Gestor, coordenado pela Casa Civil e composto por diversas secretarias estaduais, que ficar&aacute; respons&aacute;vel por definir crit&eacute;rios e diretrizes para os pagamentos. Pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas interessadas poder&atilde;o aderir ao programa e cadastrar projetos ambientais junto ao governo do estado.
Se aprovado, o projeto pode colocar a Bahia entre os estados pioneiros na ado&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas ao pagamento por servi&ccedil;os ambientais.

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) encaminhou &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/politica/tcm-isonomia-a-juiz-e-rts-inconstitucional-estao-na-pauta-da-alba" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> um projeto de lei que prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (PSA) e do Programa Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (Pepsa). A iniciativa tem como foco reconhecer e viabilizar pagamentos ou incentivos &mdash; financeiros ou n&atilde;o &mdash; a provedores de servi&ccedil;os ambientais.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador afirmou que o conjunto de medidas tem o objetivo de &ldquo;promover a sustentabilidade, a inclus&atilde;o socioprodutiva e a redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades no campo e na cidade&rdquo;. Ele justificou ainda que &ldquo;a proposi&ccedil;&atilde;o busca estimular a prote&ccedil;&atilde;o, a melhoria e a conserva&ccedil;&atilde;o dos ecossistemas, da biodiversidade, dos mananciais h&iacute;dricos e do solo, promover a valoriza&ccedil;&atilde;o dos produtos da sociobiodiversidade e os conhecimentos e pr&aacute;ticas tradicionais e ancestrais associados, reconhecer e valorizar os servi&ccedil;os providos por catadoras e catadores de materiais reutiliz&aacute;veis e recicl&aacute;veis, bem como fomentar o desenvolvimento sustent&aacute;vel&rdquo;.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-debatem-projeto-de-cameras-nas-salas-de-aula-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Vereadores debatem projeto de c&acirc;meras nas salas de aula em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f0bf9c03-ef0d-477c-96eb-50e1d3be8a7a.jpg?width=2048&amp;height=1151" alt="Jer&ocirc;nimo enviou projeto &agrave; AL-BA | Foto:Feij&atilde;o Almeida/GOVBA">
De acordo com o texto do projeto, a Pol&iacute;tica Estadual de PSA tem entre seus objetivos estimular a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o ambiental, reconhecer o trabalho de catadores e fomentar brigadas volunt&aacute;rias para o combate a inc&ecirc;ndios em florestas e ecossistemas. A proposta tamb&eacute;m busca evitar a perda de vegeta&ccedil;&atilde;o nativa, a fragmenta&ccedil;&atilde;o de habitats, a desertifica&ccedil;&atilde;o e outros processos de degrada&ccedil;&atilde;o ambiental, al&eacute;m de incentivar a conserva&ccedil;&atilde;o integrada da paisagem e a seguran&ccedil;a h&iacute;drica em &aacute;reas de escassez.
O Artigo 9&ordm; do projeto estabelece que recursos p&uacute;blicos n&atilde;o poder&atilde;o ser aplicados em pagamentos por servi&ccedil;os ambientais a pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas inadimplentes com termos de ajustamento de conduta ou de compromisso ambiental firmados com &oacute;rg&atilde;os competentes.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-fundo-para-vitimas-de-desastres-naturais-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara aprova fundo para v&iacute;timas de desastres naturais em Salvador</a>
Entre os incentivos previstos est&atilde;o transfer&ecirc;ncias financeiras, incentivos fiscais, selos e certifica&ccedil;&otilde;es, premia&ccedil;&otilde;es, assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica, a&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o ambiental, melhorias sociais para comunidades rurais e urbanas, compensa&ccedil;&otilde;es associadas &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de emiss&otilde;es por desmatamento e degrada&ccedil;&atilde;o, t&iacute;tulos verdes, cess&atilde;o de uso (comodato) e cotas de reserva ambiental.
O Programa Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (PEPSA), tamb&eacute;m previsto na proposta, tem como finalidade fomentar a elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o do PSA no estado, incluindo iniciativas entre particulares. O programa visa &agrave; prote&ccedil;&atilde;o da biodiversidade, &agrave; melhoria da qualidade ambiental, &agrave; redu&ccedil;&atilde;o das emiss&otilde;es de gases de efeito estufa e ao uso sustent&aacute;vel dos recursos naturais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/76129a80-ea8b-4b5b-9cc2-f91ca417d2f4.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Projeto para beneficiar servi&ccedil;os ambientais inclui valoriza&ccedil;&atilde;o da reciclagem | Foto: Jefferson Peixoto/Secom">
Segundo o projeto, pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas poder&atilde;o aderir a projetos p&uacute;blicos de PSA ou cadastrar iniciativas privadas volunt&aacute;rias no Cadastro Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (CEPSA).
A proposta tamb&eacute;m institui, no Artigo 16&ordm;, o Comit&ecirc; Gestor do PEPSA, que ficar&aacute; sob coordena&ccedil;&atilde;o da Casa Civil. O colegiado ter&aacute; a responsabilidade de estabelecer diretrizes para cada modalidade de pagamento, al&eacute;m de definir crit&eacute;rios m&iacute;nimos para mensura&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os ambientais, levando em conta as especificidades de cada caso.
O comit&ecirc; ser&aacute; composto por representantes de diversos &oacute;rg&atilde;os estaduais, como a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Trabalho (Setre), Sepromi, Seades, Seagri, Sefaz, Sedur, SDR, Setur, Secti, Saeb e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema).

Quatro apostadores acertaram as 15 dezenas da Lotof&aacute;cil e v&atilde;o dividir o p<a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">r&ecirc;mio m&aacute;ximo</a>, de acordo com sorteio da Caixa Econ&ocirc;mica Federal feito nesta sexta-feira (11). A Quina, por sua vez, acumulou novamente sua premia&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s n&atilde;o ter acertadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c2feafc-dc49-4e08-8b4e-3a2c5fa1e887.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina possuem sorteios di&aacute;rios. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv"> Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3366 | 02 - 03 - 05 - 06 - 08 - 11 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 21 - 22 - 24 - 25
Quina - 6704 | 09 - 23 - 26 - 44 - 70
Com os resultados, cada acertados da Lotof&aacute;cil vai embolsar R$ 466.360,54. J&aacute;&nbsp;Quina tem pr&oacute;ximo pr&ecirc;mio estimado em R$ 6 milh&otilde;es.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
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Quem ainda n&atilde;o comprou os ingredientes <a href="https://aratuon.com.br/variedades/comida-di-buteco-completa-25-anos-com-recorde-de-participacao" target="_blank" rel="noopener">para os pratos</a> da Semana Santa e n&atilde;o sabem quanto custam os alimentos aqui em Salvador, pode conferir a lista feita pelo <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=semana%20santa" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, que mostra uma m&eacute;dia de pre&ccedil;os oferecidos nos N&uacute;cleos de Abastecimento (NACS) de Itapu&atilde; e Periperi, no Mercado de Itapu&atilde; e no Mercado Popular de &Aacute;gua de Meninos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), cerca de 400 toneladas de mariscos devem ser comercializados<a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviaria-de-salvador-espera-94-mil-passageiros-na-semana-santa" target="_blank" rel="noopener"> no per&iacute;odo festivo</a>.&nbsp;
<h3>Confira quanto custam os alimentos da Semana Santa em Salvador:</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8de22ff-9bbd-4b13-b990-0310cb72a4a7.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O levantamento de quanto custam os ingredientes para a semana santa considerou locais em Salvador. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">
Pescados &mdash; O peixe vermelho oscila entre R$ 30 (Periperi) e R$ 62 (Itapu&atilde;), enquanto a pescada amarela varia de R$ &nbsp;30 a R$ &nbsp;65. A corvina aparece com pre&ccedil;os entre R$ 22 e R$ 30. J&aacute; a arraia mant&eacute;m valores mais est&aacute;veis, de R$ 20 a R$ 25.
&nbsp;Mariscos &mdash; O camar&atilde;o seco apresenta pre&ccedil;os entre R$ 40 (Periperi) e R$ 58 (Itapu&atilde;). No Mercado Popular, o valor parte de R$ 46. J&aacute; o camar&atilde;o fresco varia entre R$ 30 e R$ 65, a depender do tamanho.
Temperos &mdash; O litro do azeite de dend&ecirc; custa entre R$ 13 e R$ 15. O leite de coco vai de R$ 5 (500ml) a R$ 14 (1 litro). O feij&atilde;o fradinho pode ser adquirido por valores entre R$ 5 e R$ 12 o quilo, com o menor pre&ccedil;o encontrado em Itapu&atilde;.&nbsp;
Ingrediente principal do tradicional caruru, o quiabo apresentou varia&ccedil;&otilde;es expressivas entre os mercados. No NACS/Mercado de Itapu&atilde;, a d&uacute;zia custa R$ 3, enquanto duas saem por R$ 5. No Mercado Popular, o quilo &eacute; vendido a R$ 15, e, em Periperi, o valor pode chegar a R$ 35.
&nbsp;Outros ingredientes &mdash; Castanha, amendoim, pimenta, alho e gengibre tamb&eacute;m foram inclu&iacute;dos na pesquisa. A castanha inteira varia de R$ 50 (Periperi) a R$ 80 (Itapu&atilde;). O amendoim apresenta pre&ccedil;os entre R$ 7 e R$ 25, a depender se o gr&atilde;o est&aacute; cru ou torrado. A pimenta, em Itapu&atilde;, varia entre R$ 10 e R$ 20. No Mercado Popular, o gengibre custa R$ 25 o quilo e o alho, R$ 40.
<h3>Funcionamento</h3>
Este ano, a Prefeitura realiza mais uma edi&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;Virad&atilde;o de 33 horas no Mercado do Peixe&rsquo;.</a> O equipamento, localizado na Avenida Jequitaia, no Com&eacute;rcio, funcionar&aacute; de maneira ininterrupta das 4h de quinta-feira (17) at&eacute; as 13h da Sexta-Feira da Paix&atilde;o (18).
O hor&aacute;rio tamb&eacute;m ser&aacute; aumentado entre segunda-feira (14) e quarta-feira (16), com o Mercado do Peixe funcionando das 4h at&eacute; as 19h. A opera&ccedil;&atilde;o especial visa permitir que os consumidores tenham mais tempo para fazer as compras para a P&aacute;scoa.
O N&uacute;cleo de Abastecimento, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (Nacs) Itapu&atilde;, que fica na Rua Genebaldo Figueiredo (atr&aacute;s da delegacia), funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 14h no dia 14; das 6h &agrave;s 19h, de 15 a 17; e das 6h &agrave;s 18h no dia 18.&nbsp;
J&aacute; o Nacs de Periperi, situado na Rua Ambr&oacute;sio Calmon - s/n, no dia 14, funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 13h; no dia 15, das 6h &agrave;s 17h; nos dias 16 e 17 ser&aacute; das 5h30 &agrave;s 18h; e no dia 18, das 5h &agrave;s 13h. O Mercado de Itapu&atilde; funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 19h, de 14 a 17. No dia 18, as peixarias fechar&atilde;o &agrave;s 12h e os bares &agrave;s 17h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/249a252c-66bd-4d8f-8afb-c1c8cfdeed6c.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Mercado do Peixe. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">

Um homem foi <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeitos-de-homicidio-em-castelo-branco-sao-presos-fugindo-para-ilheus" target="_blank" rel="noopener">preso em flagrante</a> por suspeita de participar de um esquema criminoso envolvendo falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos p&uacute;blicos, fraude contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e com&eacute;rcio ilegal e desvio de combust&iacute;veis. A pris&atilde;o foi realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT) em Xique-Xique, na manh&atilde; da &uacute;ltima quinta-feira (10).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2530283-a156-49f2-a4a1-5993dd953a16.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem foi preso com 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Foto: Ascom/PC-BA">
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, os policiais civis apreenderam seis notas fiscais falsas e 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o suspeito foi flagrado no momento em que portava uma nota de <a href="https://aratuon.com.br/economia/golpe-com-cartao-sefaz-flagra-esquema-em-pleno-centro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">abastecimento falsificada</a>, utilizada como parte do esquema de desvio de combust&iacute;veis destinados a &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
O objetivo da a&ccedil;&atilde;o foi desarticular um <a href="https://aratuon.com.br/geral/meiquinho-preso-fundador-de-faccao-em-camacari-e-preso-na-paraiba" target="_blank" rel="noopener">grupo criminoso</a> que atuava na regi&atilde;o utilizando documentos falsos para simular abastecimentos e revender combust&iacute;vel de forma irregular. Todo o material apreendido foi encaminhado para per&iacute;cia t&eacute;cnica.
Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames no Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87180480-0c9e-49e5-85a2-f79c1ccf7eaf.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames. Foto: Ascom/PC-BA">

Ap&oacute;s 235 dias de paralisa&ccedil;&atilde;o, os m&eacute;dicos peritos do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social encerraram a greve da categoria nesta sexta-feira (11). <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-aposentado-precisa-devolver-dinheiro-da-revisao-da-vida-toda-">Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a>, os atendimentos ser&atilde;o normalizados a partir de segunda-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f541680-0558-4cd6-b931-b6fb67313836.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Com o retorno das atividades dos m&eacute;dicos, o INSS informou que quem precisar marcar atendimento. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a assinatura do acordo, a categoria repor&aacute; os dias parados, e o minist&eacute;rio restituir&aacute; o sal&aacute;rio descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 m&eacute;dicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-amecam-greve-apos-rodada-de-negociacoes-sem-sucesso" target="_blank" rel="noopener">maior greve da hist&oacute;ria da carreira</a>.
Em nota, a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aqu&eacute;m do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avan&ccedil;os. A entidade tamb&eacute;m comemorou a revers&atilde;o de riscos disciplinares e a restitui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios descontados.
&ldquo;Por certo, o pacto firmado n&atilde;o corresponde &agrave; expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabiliza&ccedil;&atilde;o do conflito classista e a seguran&ccedil;a dos peritos m&eacute;dicos federais, especialmente mediante a exclus&atilde;o dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de n&atilde;o constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manuten&ccedil;&atilde;o das cl&aacute;usulas do Termo de Acordo n&ordm; 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolida&ccedil;&atilde;o de novas conquistas&rdquo;, destacou o texto.
O comunicado n&atilde;o detalhou os ganhos da categoria. Os m&eacute;dicos <a href="https://aratuon.com.br/geral/perito-ricardo-molina-briga-com-companheira-poe-fogo-em-casa" target="_blank" rel="noopener">peritos reivindicavam</a> o cumprimento de um acordo de 2022.
Em janeiro, os m&eacute;dicos peritos grevistas estavam com o sal&aacute;rio suspenso. Ap&oacute;s recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) manteve o corte de ponto.
Tamb&eacute;m em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento autom&aacute;tico das per&iacute;cias n&atilde;o realizadas para m&eacute;dicos que n&atilde;o aderiram &agrave; greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica que apurasse poss&iacute;veis abusos no movimento grevista.
<h3>Agendamento</h3>
O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener"> Meu INSS </a>ou ligar para o telefone 135. O atendimento telef&ocirc;nico funciona de segunda-feira a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h.
Nos casos de afastamento do trabalho por at&eacute; 180 dias, o INSS recomenda a utiliza&ccedil;&atilde;o do Atesmed, servi&ccedil;o online que permite realizar a per&iacute;cia documental, dispensando a necessidade de per&iacute;cia presencial.
Para o atendimento presencial &eacute; preciso ter:
&bull; &nbsp; &nbsp; Documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto;
&bull; &nbsp; &nbsp; Laudo m&eacute;dico com diagn&oacute;stico e tratamentos;
&bull; &nbsp; &nbsp; Exames;
&bull; &nbsp; &nbsp; Prescri&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas.
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd5ee699-d077-4bbe-97d8-02c06edfb70f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Com o final da greve, os atendimentos dos m&eacute;dicos do INSS devem retornar nesta segunda. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">

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