Termina nesta quinta-feira (3/10), a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Hoje também é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento da campanha.

As regras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral.

Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o Artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.
<h2>Serviço ao eleitorado</h2>
A partir desta quinta, o TSE poderá adotar algumas medidas em relação ao andamento do pleito. De hoje até 5 de outubro, o Tribunal poderá requisitar a emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

Esse tempo pode ser utilizado uma única vez ou em dias alternados, sendo possível ceder parte dele para o uso de tribunal regional eleitoral.

Além disso, até a próxima segunda-feira (7), juízas e juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitoras e eleitores que sofram violência moral ou física em sua liberdade de votar ou pelo fato de já terem votado.

*Com informações do TSE

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-10-03/conquista-candidatos-prefeito/"> Corrida Eleitoral: conheça candidatos a prefeito de Vitória da Conquista na eleição deste domingo</a>

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Os suplentes Beca (Republicanos) e Orlando Palhinha (Uni&atilde;o) tomaram posse na C&acirc;mara Municipal de Salvador na manh&atilde; desta segunda-feira (24), <a href="https://aratuon.com.br/cidade/incendio-atinge-predio-da-camara-de-vereadores-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">antes do inc&ecirc;ndio que atingiu Pa&ccedil;o Municipal, pr&eacute;dio que abriga o legislativo soteropolitano.</a>&nbsp;
Eles ocupam as cadeiras deixadas por Luiz Carlos (Republicanos) e Alberto Braga (Uni&atilde;o),<a href="https://aratuon.com.br/politica/luiz-carlos-e-alberto-braga-sao-empossados-em-secretarias-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> que foram nomeados secret&aacute;rios municipais pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o</a>). Luiz Carlos assumiu a Secretaria de Infraestrutura e Obras P&uacute;blicas (Seinfra), enquanto Alberto Braga foi designado para a Secretaria de Inova&ccedil;&atilde;o e Tecnologia (Semit).
A cerim&ocirc;nia de posse, r<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-incendio-camara-de-salvador-articula-recuperacao-do-predio" target="_blank" rel="noopener">ealizada no Sal&atilde;o Nobre da C&acirc;mara,</a> foi conduzida pelo 1&ordm; vice-presidente da Casa, vereador Maur&iacute;cio Trindade (PP). Durante o evento, os novos vereadores prestaram juramento e assinaram o termo de posse. Familiares, assessores, servidores, lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas e demais convidados acompanharam a solenidade, que tamb&eacute;m contou com a presen&ccedil;a dos vereadores Cl&aacute;udio Tinoco (Uni&atilde;o), Kiki Bispo (Uni&atilde;o), Alex Alem&atilde;o (DC), K&ecirc;nio Rezende (PRD), Ricardo Almeida (DC) e Cezar Leite (PL).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/58b39d90-ea04-4016-9631-0982ed720a98.jpg?width=2354&amp;height=1324" alt="Vereadores assumem vagas de Luiz Carlos e Alberto Braga | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">
<h2>Declara&ccedil;&otilde;es</h2>
Ao assumir o mandato, Beca celebrou seu retorno ao Legislativo municipal. &ldquo;Hoje &eacute; um dia muito importante pra mim. Queria agradecer a Deus, agradecer a toda a cidade que votou em Beca para continuar o nosso trabalho, que a gente sempre fez por Salvador. Beca &eacute; um cara de favela, que vai estar junto com as pessoas mais pobres de Salvador. Vamos poder trabalhar por mais infraestrutura, mais sa&uacute;de e mais educa&ccedil;&atilde;o. &Eacute; Beca votando pra ajudar o povo mais pobre&rdquo;, afirmou.
Palhinha tamb&eacute;m destacou a emo&ccedil;&atilde;o de retornar ao cargo. &ldquo;Sexto mandato, agradecendo a Deus pela oportunidade. Meu cora&ccedil;&atilde;o est&aacute; realmente pulsando ainda mais forte, pois &eacute; a mesma emo&ccedil;&atilde;o de quando eu pisei nesta Casa, em 1&ordm; de janeiro de 2005, com um desafio ainda maior, porque &eacute; o sexto mandato. Quanto mais tempo voc&ecirc; tem na Casa, mais cobran&ccedil;a a popula&ccedil;&atilde;o faz, mas eu quero agradecer a Deus pela oportunidade, porque ele me concede esse momento de estar assumindo o sexto mandato, representando o povo de Deus, representando as comunidades que mais precisam, as mais carentes&rdquo;, disse.
O vereador ainda refor&ccedil;ou seu compromisso com a popula&ccedil;&atilde;o e afirmou que priorizar&aacute; melhorias na educa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Melhoria da educa&ccedil;&atilde;o, escola de tempo integral e trabalho social, porque a gente sabe que as obras s&atilde;o importantes, mas as a&ccedil;&otilde;es sociais s&atilde;o importantes tamb&eacute;m. Quero uma cidade mais humana, uma cidade que possa gerar mais emprego para a popula&ccedil;&atilde;o. Esse vai ser o meu mandato, que vai ser pautado nesta Casa&rdquo;, destacou.
<h2>Nomea&ccedil;&atilde;o de secret&aacute;rios</h2>
Os vereadores Luiz Carlos e Alberto Braga foram empossados pelo prefeito Bruno Reis no Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza, tamb&eacute;m na manh&atilde; de segunda-feira (24). Luiz Carlos retorna ao comando da Seinfra, pasta que j&aacute; havia chefiado antes de deixar o cargo para disputar a reelei&ccedil;&atilde;o em 2024.
Alberto Braga assume a Semit, &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pelo desenvolvimento de solu&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas e inova&ccedil;&otilde;es na gest&atilde;o p&uacute;blica. Ele substitui Samuel Ara&uacute;jo, que acumulava a Semit e a Companhia de Governan&ccedil;a Eletr&ocirc;nica de Salvador (Cogel). Com a altera&ccedil;&atilde;o, Ara&uacute;jo permanece exclusivamente na presid&ecirc;ncia da Cogel.
As nomea&ccedil;&otilde;es foram publicadas no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) na &uacute;ltima sexta-feira (21).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f9218a46-e344-4396-ba80-09c2ccb3d483.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Luiz Carlos e Alberto Braga se licenciaram dos mandatos | Fotos: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">

A C&acirc;mara de Salvador divulgou instalou nesta quinta-feira (6) todas as comiss&otilde;es permanentes, seguindo a composi&ccedil;&atilde;o divulgada na &uacute;ltima quarta (5) no Di&aacute;rio Oficial do Legislativo. A mais importante, Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ),<a href="https://aratuon.com.br/politica/sidninho-assume-presidencia-da-ccj-da-camara-municipal-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> ficou com a presid&ecirc;ncia de Sidninho (PP)</a>. Desta forma, o Uni&atilde;o Brasil, partido do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o), fica sem o comando do principal colegiado da Casa.
Sidninho foi eleito de forma un&acirc;nime pelos membros da comiss&atilde;o. Antes cotado para presidir o grupo, Duda Sanches (Uni&atilde;o) n&atilde;o apresentou candidatura. Tamb&eacute;m do Uni&atilde;o Brasil, ele travava embate interno com Paulo Magalh&atilde;es Jr., que tamb&eacute;m desejava assumir o posto. Com o impasse, Sidninho se articulou internamente e garantiu a maioria dos votos. Com isto, Sanches n&atilde;o lan&ccedil;ou candidatura.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/826453cc-26b7-4bbe-80be-3c1e464e2ed0.jpg?width=1280&amp;height=853" alt="Sidninho foi eleito presidente da CCJ | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
Apesar de n&atilde;o emplacar o pr&oacute;prio partido na CCJ, o prefeito Bruno Reis assegura um aliado &agrave; frente da comiss&atilde;o. Sidninho &eacute; apoiador do prefeito e, na ter&ccedil;a-feira (4), <a href="https://aratuon.com.br/politica/sidninho-anuncia-saida-do-pp-promessas-falsas" target="_blank" rel="noopener">anunciou sa&iacute;da do PP ap&oacute;s o partido indicar aproxima&ccedil;&atilde;o com o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).</a>
Na segunda comiss&atilde;o mais importante da C&acirc;mara, deu a l&oacute;gica: <a href="https://aratuon.com.br/politica/uniao-brasil-deve-manter-comando-de-principais-comissoes-na-camara" target="_blank" rel="noopener">Daniel Alves (PSDB) foi reconduzido &agrave; presid&ecirc;ncia</a>. Ele tamb&eacute;m &eacute; aliado de Bruno Reis.
Confira composi&ccedil;&atilde;o completa abaixo:
Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a Presidente: Sidninho (PP) Membro: Aladilce (PC do B) Membro: Maur&iacute;cio Trindade (PP) Membro: Rodrigo Amaral (PSDB) Membro: Julio Santos (Republicanos) Membro: Duda Sanches (Uni&atilde;o) Membro: Omarzinho (PDT) 1&ordm; suplente: Marta Rodrigues (PT) 2&ordm; suplente: Kiki Bispo (Uni&atilde;o)
Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Presidente: Daniel Alves (PSDB) Membro: Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior (Uni&atilde;o) Membro: Marta Rodrigues (PT) Membro: Alexandre Aleluia (PL) Membro: Kiki Torres (Republicanos) Membro: Roberta Caires (PP) Membro: Dr. Davi Rios (MDB) 1&ordm; suplente: George - O Gordinho da Favela (PP) 2&ordm; suplente: Omarzinho (PDT)
Transporte, Tr&acirc;nsito e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos Municipais Presidente: Isnard Ara&uacute;jo (PL) Membro: Tiago Ferreira (PT) Membro: Maur&iacute;cio Trindade (PP) Membro: Duda Sanches (Uni&atilde;o) Membro: Daniel Alves (PSDB) Membro: Roberta Caires (PP) Membro: Carlos Muniz (PSDB) 1&ordm; suplente: Marta Rodrigues (PT) 2&ordm; suplente: Kiki Bispo (Uni&atilde;o)
Planejamento Urbano e Meio Ambiente Presidente: Augusto Vasconcelos (PC do B) Membro: Alexandre Aleluia (PL) Membro: Isnard Ara&uacute;jo (PL) Membro: Daniel Alves (PSDB) Membro: Marta Rodrigues (PT) Membro: Sidninho (PP) Membro: Kiki Bispo (Uni&atilde;o) 1&ordm; suplente: George - O Gordinho da Favela (PP) 2&ordm; suplente: Tiago Ferreira (PT)
Direitos do Cidad&atilde;o e Defesa do Consumidor Presidente: Marta Rodrigues (PT) Membro: Sidninho (PP) Membro: Aladilce (PC do B) Membro: Roberta Caires (PP) Membro: Rodrigo Amaral (PSDB) Membro: Kiki Torres (Republicanos) Membro: Omarzinho (PDT) 1&ordm; suplente: Maur&iacute;cio Trindade (PP) 2&ordm; suplente: Julio Santos (Republicanos)
Educa&ccedil;&atilde;o, Esporte e Lazer Presidente: T&eacute;o Senna (PSDB) Membro: Silvio Humberto (PSB) Membro: Kiki Torres (Republicanos) Membro: Julio Santos (Republicanos) Membro: Augusto Vasconcelos (PC do B) Membro: Aladilce (PC do B) Membro: Rodrigo Amaral (PSDB) 1&ordm; suplente: Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior (Uni&atilde;o) 2&ordm; suplente: Isnard Ara&uacute;jo (PL)
Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Turismo e Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais Presidente: Kiki Bispo (Uni&atilde;o) Membro: Alexandre Aleluia (PL) Membro: Tiago Ferreira (PT) Membro: Daniel Alves (PSDB) Membro: Carlos Muniz (PSDB) Membro: Augusto Vasconcelos (PC do B) Membro: Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior (Uni&atilde;o) 1&ordm; suplente: Rodrigo Amaral (PSDB) 2&ordm; suplente: Julio Santos (Republicanos)
Sa&uacute;de, Planejamento Familiar e Previd&ecirc;ncia Social Presidente: Marta Rodrigues (PT) Membro: Duda Sanches (Uni&atilde;o) Membro: Isnard Ara&uacute;jo (PL) Membro: George - O Gordinho da Favela (PP) Membro: Daniel Alves (PSDB) Membro: Dr. Davi Rios (MDB) Membro: Tiago Ferreira (PT) 1&ordm; suplente: Omarzinho (PDT) 2&ordm; suplente: Maur&iacute;cio Trindade (PP)
Repara&ccedil;&atilde;o Presidente: Silvio Humberto (PSB) Membro: Aladilce (PC do B) Membro: Sidninho (PP) Membro: Julio Santos (Republicanos) Membro: Kiki Torres (Republicanos) Membro: Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior (Uni&atilde;o) Membro: Marta Rodrigues (PT) 1&ordm; suplente: Omarzinho (PDT) 2&ordm; suplente: Isnard Ara&uacute;jo (PL)
Defesa dos Direitos da Mulher Presidente: Marta Rodrigues (PT) Membro: Aladilce (PC do B) Membro: Roberta Caires (PP) Membro: Kiki Torres (Republicanos) Membro: Sidninho (PP) Membro: Rodrigo Amaral (PSDB) Membro: Isnard Ara&uacute;jo (PL) 1&ordm; suplente: Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior (Uni&atilde;o) 2&ordm; suplente: Julio Santos (Republicanos)
Assist&ecirc;ncia Social e Direitos das Pessoas com Defici&ecirc;ncia Presidente: Marta Rodrigues (PT) Membro: Sidninho (PP) Membro: Aladilce (PC do B) Membro: Roberta Caires (PP) Membro: Rodrigo Amaral (PSDB) Membro: Kiki Torres (Republicanos) Membro: Omarzinho (PDT) 1&ordm; suplente: Maur&iacute;cio Trindade (PP) 2&ordm; suplente: Julio Santos (Republicanos)
Cultura Presidente: Silvio Humberto (PSB) Membro: Augusto Vasconcelos (PC do B) Membro: Kiki Torres (Republicanos) Membro: Rodrigo Amaral (PSDB) Membro: Julio Santos (Republicanos) Membro: Aladilce (PC do B) Membro: Tiago Ferreira (PT) 1&ordm; suplente: Isnard Ara&uacute;jo (PL) 2&ordm; suplente: Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior (Uni&atilde;o)
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8627aaf9-6a4b-4e40-a81a-071d78a84ebd.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Imagem ilustrativa do trabalho de uma comiss&atilde;o na C&acirc;mara | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
O que faz uma comiss&atilde;o
Uma comiss&atilde;o da C&acirc;mara &eacute; um grupo formado por parlamentares para analisar projetos de lei, fiscalizar a&ccedil;&otilde;es da prefeiturae debater temas de interesse p&uacute;blico. Existem dois tipos principais: as comiss&otilde;es permanentes, que atuam continuamente em &aacute;reas como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e seguran&ccedil;a, e as comiss&otilde;es tempor&aacute;rias, criadas para tratar de assuntos espec&iacute;ficos ou emergenciais, como investiga&ccedil;&otilde;es parlamentares.
Esses grupos t&ecirc;m o poder de convocar autoridades, realizar audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e at&eacute; modificar propostas legislativas antes que sejam votadas pelo plen&aacute;rio. Muitas vezes, o destino de um projeto de lei &eacute; decidido dentro dessas comiss&otilde;es, tornando-as pe&ccedil;as-chave no processo legislativo.
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<div class="max-w-full break-words [&amp;&gt;span]:inline-block [&amp;_a]:font-normal [&amp;_a]:text-primary hover:[&amp;_a]:underline [&amp;_h2]:mb-3.5 [&amp;_h2]:mt-5 [&amp;_h2]:text-[24px] [&amp;_h3]:text-[20px] [&amp;_iframe]:!max-h-full [&amp;_iframe]:!min-w-[unset] [&amp;_iframe]:!max-w-full [&amp;_img]:!h-auto [&amp;_img]:!min-w-[unset] [&amp;_img]:!max-w-full [&amp;_ol]:ml-8 [&amp;_ol]:list-decimal [&amp;_p]:leading-normal [&amp;_table]:max-w-full [&amp;_table]:border [&amp;_table]:border-gray-900 [&amp;_td]:border [&amp;_td]:border-gray-900 [&amp;_tr]:border [&amp;_tr]:border-gray-900 [&amp;_ul]:ml-8 [&amp;_ul]:list-disc [&amp;_video]:!min-w-[unset] [&amp;_video]:!max-w-full" style="--tw-border-spacing-x: 0; --tw-border-spacing-y: 0; --tw-translate-x: 0; --tw-translate-y: 0; --tw-rotate: 0; --tw-skew-x: 0; --tw-skew-y: 0; --tw-scale-x: 1; --tw-scale-y: 1; --tw-scroll-snap-strictness: proximity; --tw-ring-offset-width: 0px; --tw-ring-offset-color: #fff; --tw-ring-color: rgba(147,197,253,.5); --tw-ring-offset-shadow: 0 0 #0000; --tw-ring-shadow: 0 0 #0000; --tw-shadow: 0 0 #0000; --tw-shadow-colored: 0 0 #0000; box-sizing: border-box; border: 0px solid rgb(229, 231, 235); scrollbar-color: auto; scrollbar-width: auto; max-width: 100%; overflow-wrap: break-word;">

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A bancada de oposi&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de Salvador se reuniu nesta segunda-feira (27) para definir os principais eixos de atua&ccedil;&atilde;o conjunta durante a atual legislatura. O encontro, liderado pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), contou com a participa&ccedil;&atilde;o de Eliete Paraguassu (PSOL), Marta Rodrigues (PT), S&iacute;lvio Humberto (PSB), Davi Rios (MDB), Felipe Santana (PSD), Cl&aacute;udio Bacelar e Randerson Leal, ambos do Podemos.
Entre as pautas priorit&aacute;rias est&atilde;o a revis&atilde;o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a oposi&ccedil;&atilde;o ao aumento da tarifa do transporte coletivo em R$ 0,40 e o enfrentamento ao reajuste de 50% na Taxa de Res&iacute;duos S&oacute;lidos Domiciliares (TRSD), que impactou diretamente no c&aacute;lculo do IPTU.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b73badf1-796e-4b74-b0e9-9ba6dca58a26.jpg?width=2000&amp;height=1125" alt="Vereadores de oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara | Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">
&ldquo;Vamos mobilizar a cidade para uma grande escuta sobre o PDDU, porque a revis&atilde;o precisa ser efetiva e n&atilde;o de faz de conta. N&atilde;o podemos aceitar mais que a especula&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria transforme o perfil da nossa Orla Atl&acirc;ntica, criando um pared&atilde;o que provoca sombra nas praias e aquece os bairros internos. &Eacute; nosso papel, enquanto legisladores, redefinir os par&acirc;metros construtivos permitidos em cada &aacute;rea da cidade, o que pode e o que n&atilde;o pode ser constru&iacute;do. E precisamos enfrentar esse processo unidos e mobilizados, junto com a universidade e a sociedade organizada&rdquo;, destacou Aladilce.
A vereadora tamb&eacute;m criticou o recente aumento da tarifa do transporte coletivo, que passou para R$ 4,60 em 4 de janeiro. Segundo ela, a medida descumpre a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, pois n&atilde;o houve apresenta&ccedil;&atilde;o da planilha de custos &agrave; C&acirc;mara e ao Conselho Municipal de Transporte. &ldquo;A Lei Org&acirc;nica prev&ecirc; a apresenta&ccedil;&atilde;o da planilha de custos da tarifa &agrave; C&acirc;mara e ao Conselho Municipal de Transporte, o que n&atilde;o aconteceu&rdquo;, afirmou. Ela ressaltou que Salvador passou a ter a quinta maior tarifa entre as capitais, apesar de ocupar apenas a 17&ordf; posi&ccedil;&atilde;o em poder aquisitivo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4caa8daa-d119-49d7-9ae4-17d9a342558a.jpg?width=800&amp;height=450" alt="C&acirc;mara de Salvador | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">
Outro ponto abordado foi o aumento de 50% na TRSD, que tem gerado insatisfa&ccedil;&atilde;o entre os contribuintes por impactar o IPTU. A oposi&ccedil;&atilde;o questiona o reajuste com base nas investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Overclean, que revelou um esquema de corrup&ccedil;&atilde;o e desvio de cerca de R$ 1,4 bilh&atilde;o em recursos p&uacute;blicos destinados a servi&ccedil;os de limpeza urbana na Bahia.
A reuni&atilde;o tamb&eacute;m definiu como estrat&eacute;gicas as comiss&otilde;es permanentes que a bancada pretende compor. Entre elas est&atilde;o as comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, Planejamento Urbano, Transporte, Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Cultura, Repara&ccedil;&atilde;o, Direitos do Cidad&atilde;o e Turismo.
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O resultado das provas do Concurso do<a href="https://aratuon.com.br/geral/resultado-das-provas-do-concurso-tse-unificado-sera-no-dia-15-de-janeiro"> Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Unificado </a>ser&aacute; divulgado nesta quarta-feira (15). As provas ocorreram no &uacute;ltimo dia 8 de dezembro, e os resultados, organizados pelo <a href="http://www.cebraspe.org.br/concursos/cpnuje_24">Cebraspe</a>, ser&atilde;o publicados em listas separadas de acordo com o cargo e a &aacute;rea escolhida pelos candidatos.

Entre os principais <a href="https://aratuon.com.br/geral/correios-divulga-resultado-de-concurso-nos-proximos-dias-fique-por-dentro">resultados </a>que ser&atilde;o divulgados est&atilde;o o resultado final das provas objetivas e o provis&oacute;rio da prova discursiva para o cargo de analista judici&aacute;rio. Al&eacute;m disso, tamb&eacute;m ser&aacute; feita a convoca&ccedil;&atilde;o para o Teste de Aptid&atilde;o F&iacute;sica (TAF) para o cargo de t&eacute;cnico judici&aacute;rio/agente da Pol&iacute;cia Judicial, bem como para avalia&ccedil;&otilde;es complementares, como a de pessoas com defici&ecirc;ncia e a confirma&ccedil;&atilde;o da autodeclara&ccedil;&atilde;o de candidatos negros e ind&iacute;genas. Essas convoca&ccedil;&otilde;es se aplicam a todos os cargos de t&eacute;cnico judici&aacute;rio, exceto para o agente da Pol&iacute;cia Judicial.

O resultado final do concurso est&aacute; previsto para junho de 2025, com as nomea&ccedil;&otilde;es dos aprovados come&ccedil;ando em julho.&nbsp;

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129955/mg/CONCURSO.jpg" style="width: 1200px; height: 598px;" />P&aacute;gina oficial do concurso. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Cebraspe

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/enem-dos-concursos-resultado-das-provas-do-cnu-sera-divulgado-nesta-terca-8">&#39;Enem dos concursos&#39;: resultado das provas do CNU ser&aacute; divulgado nesta ter&ccedil;a (8)</a>

O cidad&atilde;o que n&atilde;o votou no segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2024 tem at&eacute; esta ter&ccedil;a-feira (7) para justificar sua aus&ecirc;ncia. No &uacute;ltimo dia 27 de outubro, os votantes de 51 cidades brasileiras, incluindo 15 capitais, escolheram os candidatos que avan&ccedil;aram para a segunda etapa.

Somente aqueles que t&ecirc;m a obriga&ccedil;&atilde;o de votar precisam justificar sua aus&ecirc;ncia. <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleitor-que-nao-votou-no-2o-turno-tem-ate-janeiro-de-2025-para-justificar-ausencia">No Brasil, o voto &eacute; compuls&oacute;rio para indiv&iacute;duos com mais de 18 anos</a> e opcional para aqueles analfabetos, entre 16 e 18 anos e com mais de 70 anos.

A validade do per&iacute;odo de 60 dias ap&oacute;s o segundo turno tamb&eacute;m se aplica a quem estava em seu pr&oacute;prio local de vota&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o votou por algum motivo leg&iacute;timo.Em tais situa&ccedil;&otilde;es, <a href="https://aratuon.com.br/geral/app-do-tse-recebe-mais-mil-denuncias-de-propaganda-eleitoral-irregular-por-dia">&eacute; imprescind&iacute;vel incluir a documenta&ccedil;&atilde;o que demonstre a raz&atilde;o da aus&ecirc;ncia na vota&ccedil;&atilde;o</a> para avalia&ccedil;&atilde;o do juiz eleitoral encarregado da circunscri&ccedil;&atilde;o daquele eleitor ausente.&nbsp;

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129508/mg/urna eletrônica..jpg" style="width: 613px; height: 409px;" />

Somente aqueles que t&ecirc;m a obriga&ccedil;&atilde;o de votar precisam justificar sua aus&ecirc;ncia. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Wikipedia

A Justi&ccedil;a Eleitoral considera cada turno eleitoral como uma elei&ccedil;&atilde;o aut&ocirc;noma para fins de comparecimento. Portanto, o cidad&atilde;o deve justificar individualmente a aus&ecirc;ncia em cada um dos turnos.<a href="https://aratuon.com.br/politica/votos-nulos-e-brancos-nao-impactam-no-resultado-das-eleicoes-entenda"> Foi finalizado em 5 de dezembro</a> o prazo para justificar a aus&ecirc;ncia no primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2024 sem a aplica&ccedil;&atilde;o de multas.

A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cart&oacute;rio eleitoral, pelo aplicativo e-T&iacute;tulo, dispon&iacute;vel para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-celebra-crescimento-de-salvador-e-projeta-grande-verao-para-a-capital">Bruno Reis celebra crescimento de Salvador e projeta &lsquo;grande ver&atilde;o&rsquo; para a capital</a>

Os donos de autom&oacute;veis de placas com finais 1, 2, 3 e 4 precisam ficar atentos para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ipva" target="_blank" rel="noopener">IPVA</a>) em abril. Na Bahia, os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos com placas de finais 3 e 4 podem quitar o imposto em cota &uacute;nica com 8% de desconto at&eacute; os dias 29 e 30/04, respectivamente. Outra op&ccedil;&atilde;o &eacute; pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.
J&aacute; os donos de autom&oacute;veis com placas 1 e 2 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota tamb&eacute;m at&eacute; 29 e 30 de abril, respectivamente. Caso opte pelo pagamento em cota &uacute;nica com o desconto de 8%, a <a href="https://aratuon.com.br/economia/operacao-na-bahia-encontra-fraude-fiscal-em-maquininhas-de-cartao" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia </a>(Sefaz-BA) explica que o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal "ba.gov". Para isso, basta entrar com usu&aacute;rio, senha e solicitar o servi&ccedil;o &ldquo;Pagar licenciamento cota &uacute;nica &ndash; emiss&atilde;o do DAE&rdquo;. O pagamento tamb&eacute;m pode ser feito pelos canais das institui&ccedil;&otilde;es parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
<h2>Alertas para o contribuinte</h2>
O contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do ve&iacute;culo engloba outros itens al&eacute;m do IPVA, ou seja, para o autom&oacute;vel estar regularizado &eacute; necess&aacute;rio quitar tamb&eacute;m d&eacute;bitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documenta&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. O alerta &eacute; feito pelo Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA).
Outro alerta do Detran-BA diz respeito &agrave; emiss&atilde;o do Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo Eletr&ocirc;nico (CRLV-e). O documento n&atilde;o &eacute; mais enviado para o endere&ccedil;o do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidad&atilde;o tem a op&ccedil;&atilde;o de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, al&eacute;m de deixar o arquivo no celular. A emiss&atilde;o do CRLV-e tamb&eacute;m pode ser feita via portal "ba.gov".

O vice-presidente do Uni&atilde;o Brasil, ACM Neto, durante evento de entrega de t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano ao governador de Goi&aacute;s, <a href="https://aratuon.com.br/politica/acm-neto-e-favorito-para-governo-na-bahia-diz-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">Ronaldo Caiado, comparou o estado da Bahia com o goiano, realizado nesta quinta-feira (4)</a>. Neto destacou o que considera falhas no governo baiano, especialmente no que diz respeito &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o dos direitos &agrave; propriedade e &agrave; seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2f8fa595-90ba-4a85-a3f6-38c7bf116c7a.jpeg?width=1599&amp;height=1066" alt="ACM Neto dispara contra Jer&ocirc;nimo no evento de Caiado | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/caiado-lanca-pre-candidatura-a-presidencia-em-salvador-pontape-inicial" target="_blank" rel="noopener">ACM Neto apontou que, na Bahia, o direito de quem reside nas propriedades n&atilde;o &eacute; assegurado, e a seguran&ccedil;a p&uacute;blica est&aacute; comprometida</a>. Segundo ele, isso ocorre sob a complac&ecirc;ncia de um governador que vive &ldquo;numa realidade paralela&rdquo;. Neto ainda usou a express&atilde;o &ldquo;Jerol&acirc;ndia&rdquo; para criticar o discurso do governo estadual, sugerindo que o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues finge n&atilde;o ver os problemas e se omite diante da situa&ccedil;&atilde;o.
Neto tamb&eacute;m se referiu &agrave;s recentes mudan&ccedil;as na c&uacute;pula das pol&iacute;cias baianas, destacando que a troca de comandantes e secret&aacute;rios n&atilde;o resolve o problema. &ldquo;N&atilde;o adianta mudar comandante e secret&aacute;rio, porque a seguran&ccedil;a s&oacute; melhora quando o governador chama para si a responsabilidade&rdquo;, afirmou, ressaltando a import&acirc;ncia de uma postura mais proativa por parte do governo estadual.
Por fim, o ex-prefeito de Salvador sugeriu que a &uacute;nica maneira de garantir mais seguran&ccedil;a para os baianos seria a troca do atual governador. &ldquo;Se os baianos querem viver num estado mais seguro, na verdade, o que precisa ser trocado &eacute; o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues&rdquo;, declarou.

Carlos Alberto Vieira Pereira, de 60 anos, acusado de assassinar o auditor fiscal baiano Jos&eacute; Raimundo Aras em 1996, em Petrolina (PE), foi preso na &uacute;ltima quarta-feira (2) no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. O <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dez-foragidos-da-justica-por-trafico-e-pensao-sao-localizados-na-bahia">homem estava foragido h&aacute; 28 anos</a> e havia sido condenado a 18 anos de pris&atilde;o pelo crime. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/94e4c743-2ccb-44ae-9f5e-029074023207.png?width=1280&amp;height=768" alt="Acusado de matar auditor fiscal &eacute; preso. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O baiano teria sido morto por trabalhar em combate &agrave; "M&aacute;fia do A&ccedil;&uacute;car", esquema de <a href="https://aratuon.com.br/esportes/mais-de-40-integrantes-de-torcida-organizada-sao-detidos-em-pernambuco">sonega&ccedil;&atilde;o fiscal que atuava na divisa entre Pernambuco e Bahia.</a> Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Radar Amaz&ocirc;nico, Pereira foi contratado para executar o auditor por R$ 11 mil &agrave; &eacute;poca &ndash; valor que, corrigido pela infla&ccedil;&atilde;o, equivale a aproximadamente R$ 93 mil hoje. &nbsp;
Jos&eacute; Raimundo Aras era pai do procurador federal Vladmir Aras e do empres&aacute;rio Tiago Aras, que foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-defende-inclusao-no-carnaval-e-incentivos-para-ambulantes">candidato a vereador em Feira de Santana (BA) pelo PSB em 2024.</a> A pris&atilde;o do acusado encerra uma longa busca da Justi&ccedil;a, que perdurava desde a d&eacute;cada de 1990. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1305739-f447-4a22-9e4c-da5911499d8f.png?width=1000&amp;height=675" alt="Pol&iacute;cia Civil de Manaus prende acusado de matar baiano h&aacute; 28 anos. Foto: PCAM">
Leia Mais:<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-defende-inclusao-no-carnaval-e-incentivos-para-ambulantes"> Mulher gr&aacute;vida &eacute; morta ap&oacute;s tentar proteger companheiro na Bahia</a>
&nbsp;

Um protesto de motociclistas tomou as ruas de Salvador na manh&atilde; desta sexta-feira (4), ap&oacute;s um epis&oacute;dio de agress&atilde;o envolvendo um agente da Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador). A manifesta&ccedil;&atilde;o resultou no fechamento da sa&iacute;da do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, onde ocorre um evento com o governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado.
A situa&ccedil;&atilde;o gerou tens&atilde;o na cidade, enquanto a Guarda Municipal, sob a dire&ccedil;&atilde;o do novo comandante Humberto Sturaro, tenta mediar o conflito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/09cbd227-5797-4f26-94ad-348a44907cbc.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Protesto de motociclistas tomou as ruas de Salvador na manh&atilde; desta quarta-feira. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Transalvador ">
O incidente que desencadeou o protesto ocorreu na noite de ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), na Avenida Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es (ACM), uma das principais vias de Salvador. De acordo com um v&iacute;deo amplamente compartilhado nas redes sociais,<a href="https://aratuon.com.br/cidade/agentes-da-transalvador-sao-agredidos-por-motociclistas-na-av-acm" target="_blank" rel="noopener"> um agente da Transalvador foi agredido por um motociclista ap&oacute;s uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o de rotina.</a>
O agente, que trabalha na fun&ccedil;&atilde;o h&aacute; 20 anos, tentava disciplinar o estacionamento irregular de motos em uma &aacute;rea pr&oacute;xima ao Shopping da Bahia, &agrave; rodovi&aacute;ria e &agrave; esta&ccedil;&atilde;o de metr&ocirc;. No v&iacute;deo, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/agente-da-transalvador-da-detalhes-sobre-agressao-me-deu-um-soco" target="_blank" rel="noopener">o agente &eacute; visto pisando na moto ca&iacute;da de um motociclista,</a> momento em que &eacute; atingido por um chute nas costas.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Agentes da Transalvador s&atilde;o agredidos por motociclistas na Av. ACM <a href="https://t.co/Um9Yw0ecQs">pic.twitter.com/Um9Yw0ecQs</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1907398449286275436?ref_src=twsrc%5Etfw">April 2, 2025</a></blockquote>
A confus&atilde;o teria come&ccedil;ado quando o agente pediu para os motociclistas deixarem o local de estacionamento proibido. Embora a maioria tenha atendido, um motociclista resistiu, virando a placa de sua moto e tentando fugir. O pedido de multa gerou um impasse, culminando na agress&atilde;o registrada nas imagens. A Pol&iacute;cia Civil investiga o caso, mas at&eacute; o momento ningu&eacute;m foi preso.
Na manh&atilde; seguinte, motociclistas se organizaram em um protesto que bloqueou a sa&iacute;da do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, onde ocorre um evento com a presen&ccedil;a do governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado. A manifesta&ccedil;&atilde;o gerou impactos no tr&aacute;fego local e chamou a aten&ccedil;&atilde;o das autoridades.
O novo comandante da Guarda Civil Municipal de Salvador, Coronel Humberto Sturaro, nomeado recentemente para o cargo, foi designado para intermediar a situa&ccedil;&atilde;o.
<h2>Congestionamento&nbsp;</h2>
Em nota, a Transalvador informou que o protesto, que iniciou no Itaigara e se concentra na sa&iacute;da do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, no sentido Piat&atilde;, causou grande congestionamento no tr&acirc;nsito. Os motoristas devem evitar a regi&atilde;o.

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