O <a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-federal-aprova-restricao-ao-uso-de-celulares-em-salas-de-aula" target="_blank">Senado Federal</a> aprovou nesta sexta-feira (19) o texto-base de um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para o <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=salario%20minimo" target="_blank">sal&aacute;rio m&iacute;nimo </a>e o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC), al&eacute;m de obrigar benefici&aacute;rios de programas sociais a realizarem cadastro biom&eacute;trico. O projeto segue agora para san&ccedil;&atilde;o presidencial. &nbsp;

Entre os principais pontos aprovados, destaca-se a limita&ccedil;&atilde;o do crescimento real do sal&aacute;rio m&iacute;nimo a at&eacute; 2,5% ao ano e mudan&ccedil;as nas condi&ccedil;&otilde;es para acesso ao BPC. &nbsp;

Nesta quinta-feira (19), <a href="https://aratuon.com.br/politica/aprovado-projeto-que-limita-o-aumento-do-salario-minimo-e-restringe-acesso-ao-bpc" target="_blank">o projeto foi aprovado pela C&acirc;mara</a>.&nbsp;

Todos os senadores da Bahia votaram a favor da proposta. S&atilde;o eles: Jaques Wagner (PT), Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD). <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/166895/votacoes#votacao_6917" target="_blank">Veja votos de todos os senadores</a>.

L&iacute;der do governo no Senado, Wagner&nbsp;se comprometeu publicamente no plen&aacute;rio da Casa que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) ir&aacute; vetar o artigo 2 do Projeto de Lei que restringe o acesso ao Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC) para pessoas com defici&ecirc;ncias consideradas leves, aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados, dentro da PEC de corte de gastos.

<h2>Sal&aacute;rio m&iacute;nimo &nbsp;</h2>

A proposta aprovada altera os crit&eacute;rios para reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo: &nbsp;

<ul>
	<li>O aumento continuar&aacute; acima da infla&ccedil;&atilde;o, mas ser&aacute; limitado ao crescimento das despesas no arcabou&ccedil;o fiscal, com teto de 2,5% ao ano. &nbsp;</li>
	<li>Est&aacute; garantido um reajuste m&iacute;nimo de 0,6% ao ano, descontada a infla&ccedil;&atilde;o. &nbsp;</li>
</ul>

O governo estima uma economia de R$ 109,8 bilh&otilde;es entre 2025 e 2030 com a nova regra, mas o impacto ser&aacute; sentido por aposentados, pensionistas e benefici&aacute;rios de programas sociais. &nbsp;

<h2>Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC) &nbsp;</h2>

O texto final flexibiliza altera&ccedil;&otilde;es inicialmente propostas pelo governo para o BPC: &nbsp;

<ul>
	<li>O benef&iacute;cio continuar&aacute; v&aacute;lido para pessoas com defici&ecirc;ncia e idosos com 65 anos ou mais, com renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do sal&aacute;rio m&iacute;nimo. &nbsp;</li>
	<li>Foi retirado o trecho que restringia o BPC apenas a pessoas com defici&ecirc;ncia de grau moderado ou grave, ap&oacute;s acordo entre senadores e l&iacute;deres do governo. &nbsp;</li>
	<li>A renda de c&ocirc;njuges que n&atilde;o coabitam n&atilde;o ser&aacute; mais considerada no c&aacute;lculo de elegibilidade ao benef&iacute;cio. &nbsp;</li>
	<li>A previs&atilde;o de que aposentadorias e BPCs recebidos por outros membros da fam&iacute;lia fossem inclu&iacute;dos no c&aacute;lculo de renda familiar foi retirada, mantendo a possibilidade de duas pessoas na mesma fam&iacute;lia receberem o benef&iacute;cio. &nbsp;</li>
</ul>

<h2>Cadastro biom&eacute;trico &nbsp;</h2>

A aprova&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m estabelece a obrigatoriedade de cadastro biom&eacute;trico para manuten&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios sociais. &nbsp;

<ul>
	<li>Todos os benefici&aacute;rios de programas de transfer&ecirc;ncia de renda, como o Bolsa Fam&iacute;lia, dever&atilde;o ter o cadastro atualizado a cada 24 meses. &nbsp;</li>
	<li>Exce&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o feitas para &aacute;reas remotas ou benefici&aacute;rios impossibilitados por idade avan&ccedil;ada ou condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, at&eacute; que o governo garanta condi&ccedil;&otilde;es adequadas para a realiza&ccedil;&atilde;o do cadastro. &nbsp;</li>
</ul>

<h2>Fundo Constitucional do DF &nbsp;</h2>

Foi retirada do texto a limita&ccedil;&atilde;o dos aportes ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A exclus&atilde;o do dispositivo ocorreu ap&oacute;s press&atilde;o de parlamentares do DF. Assim, o fundo seguir&aacute; recebendo corre&ccedil;&atilde;o anual pela varia&ccedil;&atilde;o da receita corrente l&iacute;quida. &nbsp;

<h2>Bolsa Fam&iacute;lia e Proagro &nbsp;</h2>

<ul>
	<li>O governo poder&aacute; ajustar o valor de desligamento do Bolsa Fam&iacute;lia para fam&iacute;lias com renda acima de meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo. &nbsp;</li>
	<li>O prazo para fam&iacute;lias n&atilde;o mais eleg&iacute;veis ao programa receberem 50% do valor do benef&iacute;cio poder&aacute; ser alterado, hoje limitado a 24 meses. &nbsp;</li>
	<li>No Proagro, os custos passar&atilde;o a ser restritos ao previsto no Or&ccedil;amento. &nbsp;</li>
</ul>

A aprova&ccedil;&atilde;o dessas medidas reflete os esfor&ccedil;os do governo para controlar os gastos p&uacute;blicos, mas gerou cr&iacute;ticas de diversos setores por poss&iacute;veis impactos sociais negativos. A decis&atilde;o final agora depende do presidente da Rep&uacute;blica, que poder&aacute; sancionar o texto integralmente ou vetar trechos espec&iacute;ficos. &nbsp;

&nbsp;

<div data-slate-node="element">
<div>O presidente da CCJ, senador <a href="https://aratuon.com.br/topicos/otto-alencar" target="_blank" rel="noopener">Otto Alencar</a>, do PSD, afirmou que pretende colocar em vota&ccedil;&atilde;o at&eacute; o meio do ano a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o, a PEC 12/2022, que acaba com as elei&ccedil;&otilde;es de dois em dois anos. Apresentada pelo senador Jorge Cajuru, do PSB de Goi&aacute;s, a PEC unifica as elei&ccedil;&otilde;es municipais, nas quais s&atilde;o eleitos prefeitos e vereadores, e as nacionais, quando os eleitores escolhem o presidente da rep&uacute;blica, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, al&eacute;m dos senadores.</div>
<div class="user-select-none" contenteditable="false">&nbsp;</div>
</div>
<div data-slate-node="element">Todos esses cargos seriam eleitos de uma vez s&oacute;, a cada cinco anos. Tamb&eacute;m ficaria vedada a possibilidade de reelei&ccedil;&atilde;o para prefeitos governadores e <a href="https://aratuon.com.br/politica/felipe-neto-anuncia-candidatura-a-presidencia" target="_blank" rel="noopener">presidente da rep&uacute;blica</a>. A proposta ainda reserva 20% das cadeiras nas casas legislativas para as mulheres.</div>
<div data-slate-node="element"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e4e65259-91d4-4208-82b6-2a8da400d4ec.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Elei&ccedil;&atilde;o De Dois Em Dois Anos Pode Estar Com Os Dias Contados"></div>
<div data-slate-node="element">&nbsp;</div>
<h2 data-slate-node="element">Fim da elei&ccedil;&atilde;o de dois em dois anos?</h2>
<div data-slate-node="element">O relator da mat&eacute;ria, senador Marcelo Castro, do MDB do Piau&iacute;, entregou &agrave;&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-baiano-paulo-azi-vai-comandar-principal-comissao-da-camara" target="_blank" rel="noopener">CCJ </a>o seu novo relat&oacute;rio nesta quarta-feira. A comiss&atilde;o adiou a an&aacute;lise da mat&eacute;ria para realizar tr&ecirc;s audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas nas pr&oacute;ximas semanas. Para o senador Otto Alencar, a economia nos gastos com as elei&ccedil;&otilde;es &eacute; um dos principais motivos para que a mat&eacute;ria seja votada o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel.</div>
<div data-slate-node="element">&nbsp;</div>
<div data-slate-node="element">
<div data-slate-node="element">
<div>"O pr&oacute;prio <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-congresso-fareja-medo-logo-deputados-vao-atacar-o-planalto" target="_blank" rel="noopener">Congresso </a>vai pagar um pre&ccedil;o muito caro no futuro, mantendo a elei&ccedil;&atilde;o em dois em dois anos. Tem, em quatro anos, tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es. Al&eacute;m disso, s&atilde;o tr&ecirc;s fundos eleitorais, que custam um valor muito alto, em m&eacute;dia de cinco bilh&otilde;es de fundo eleitoral em cada elei&ccedil;&atilde;o. Voc&ecirc; bota a conta a&iacute;, R$ 15 bilh&otilde;es gastos com fundo eleitoral. Antes do recesso, pretendo que essas mat&eacute;rias sejam votadas na CCJ e v&aacute; para o plen&aacute;rio do Senado Federal para ser votada", disse Otto para a R&aacute;dio Senado.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div>Caso aprovado, o novo modelo vai come&ccedil;ar a ser aplicado nas <a href="https://aratuon.com.br/topicos/eleicoes" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&otilde;es </a>de 2030. Ele explicou que os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 ter&atilde;o mandato de apenas dois anos. No caso dos prefeitos de primeiro mandato, ser&aacute; poss&iacute;vel uma reelei&ccedil;&atilde;o para os pr&oacute;ximos cinco anos.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div>&nbsp;</div>
</div>
</div>
<div data-slate-node="element">&nbsp;</div>
<div data-slate-node="element">&nbsp;</div>
<div data-slate-node="element">&nbsp;</div>
<div data-slate-node="element">&nbsp;</div>

O <a href="https://aratuon.com.br/cidade/vereador-propoe-regulamentacao-para-uso-de-patinetes-eletricos-em-salvador">Projeto de Lei </a>que garante tarifa zero nas <a href="https://aratuon.com.br/geral/conta-de-luz-em-abril-seguira-com-bandeira-verde-segundo-aneel">contas de &aacute;gua e energia el&eacute;trica por 90 dias</a>, em casos de desastres e calamidade p&uacute;blica, ser&aacute; o primeiro item da pauta de vota&ccedil;&otilde;es da Comiss&atilde;o de Infraestrutura (CI), marcada para a pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (8). O relator &eacute; o senador Chico Rodrigues (PSB-RR).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5bb877a0-6bc7-47f3-91a1-60b90f82d264.png?width=1280&amp;height=768" alt="Tarifa zero &eacute; pauta no Senado. Foto: Marcello Casal | Ag Br">
De autoria do senador Weverton (PDT-MA), a proposta cria a Tarifa Social Emergencial de &Aacute;gua, Esgoto e Energia El&eacute;trica. O texto prev&ecirc; a isen&ccedil;&atilde;o no pagamento desses servi&ccedil;os por at&eacute; tr&ecirc;s meses e pro&iacute;be cortes no fornecimento durante a vig&ecirc;ncia de estados de calamidade p&uacute;blica nacional.&nbsp;
A medida vale para resid&ecirc;ncias familiares com consumo mensal de at&eacute; 20 metros c&uacute;bicos de &aacute;gua e at&eacute; 200 quilowatts-hora de energia el&eacute;trica, segundo a Ag&ecirc;ncia Senado.&nbsp;O projeto tamb&eacute;m determina que os custos administrativos, financeiros e encargos tribut&aacute;rios n&atilde;o poder&atilde;o ser repassados a outros consumidores atendidos pelas concession&aacute;rias.
A comiss&atilde;o tamb&eacute;m deve votar outros dois projetos. O primeiro trata da cria&ccedil;&atilde;o de n<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-joca-gol-nao-tinha-veterinario-para-avaliar-se-cachorro-podia-pegar-aviao-de-novo-diz-tutor">ovas regras para o transporte a&eacute;reo de c&atilde;es e gatos em voos dom&eacute;sticos.</a> A relatoria &eacute; da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
O segundo prop&otilde;e crit&eacute;rios para a instala&ccedil;&atilde;o de pain&eacute;is eletr&ocirc;nicos ao longo das rodovias, permitindo somente aqueles que exibam mensagens est&aacute;ticas ou com dura&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima de 10 segundos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dad73862-e56b-428f-bb81-8b0904e7b15a.png?width=1280&amp;height=768" alt="Senado discute pautas sobre animais e transporte. Foto: Ag&ecirc;ncia Senado">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/audiencias-na-camara-discutem-melhorias-e-desenvolvimento-do-turismo-em-ssa">Audi&ecirc;ncias na C&acirc;mara discutem melhorias e desenvolvimento do turismo em SSA</a>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-costa-sugere-mudar-a-fruta-como-solucao-para-inflacao-de-alimentos" target="_blank" rel="noopener">O ministro da Casa Civil</a>, Rui Costa, afirmou que a poss&iacute;vel candidatura ao Senado Federal pela Bahia ser&aacute; discutida com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) at&eacute; mar&ccedil;o de 2026. Segundo ele, <a href="https://aratuon.com.br/politica/republica-da-bahia-wagner-e-rui-ampliam-forca-no-governo-com-chegada-de-sidonio" target="_blank" rel="noopener">a decis&atilde;o foi previamente debatida com o chefe do Executivo antes de se tornar p&uacute;blica.</a>
&ldquo;A princ&iacute;pio, eu coloquei o meu nome dispon&iacute;vel ao PT da Bahia para concorrer a uma vaga ao Senado. E eu conversei com o presidente e ele disse: &lsquo;Pode colocar o n&uacute;mero de discuss&atilde;o, mas n&oacute;s vamos conversar no in&iacute;cio do ano que vem sobre isso&rsquo;. E eu assim fiz, coloquei meu nome em discuss&atilde;o e, ano que vem, antes de abril, irei conversar com o presidente sobre o momento, naquele momento qual a posi&ccedil;&atilde;o n&oacute;s vamos tomar&rdquo;, declarou o ministro em entrevista &agrave; coluna Igor Gadelha, do portal Metr&oacute;poles.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/be60cfc8-c881-4fcf-9f24-ee9cfa12a961.jpg?width=1881&amp;height=1058" alt="Rui Costa e Lula | Foto: Ricardo Stuckert/PR">
Durante a entrevista, Rui Costa reiterou o apoio a Lula como candidato &agrave; presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica em 2026, destacando as a&ccedil;&otilde;es do governo federal.
&ldquo;Nosso candidato a presidente da Rep&uacute;blica em 2026. O presidente, e acho importante fixar isso, tem feito um trabalho fort&iacute;ssimo de reconstru&ccedil;&atilde;o do Brasil e acho que n&oacute;s temos que nos esfor&ccedil;ar junto com a Secom, junto com a milit&acirc;ncia, a demonstrar o antes e o depois&rdquo;, afirmou.
Questionado sobre uma eventual candidatura ao Executivo Federal,<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=rui%20costa" target="_blank" rel="noopener"> o ministro</a> descartou a possibilidade. &ldquo;Meu candidato a presidente, eu j&aacute; disse, seu presidente Lula, acho que &eacute; quem re&uacute;ne todas as condi&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse.
Rui Costa tamb&eacute;m afirmou que se sentiria realizado caso chegasse a 2030 representando a Bahia no Congresso Nacional.
&ldquo;Eu disse ontem a uma pessoa, vou repetir hoje aqui nessa entrevista, eu me sentirei extremamente realizado, um dever cumprido, se eu chegar em mar&ccedil;o, em abril do ano que vem, eventualmente para sair candidato a senador pelo estado da Bahia, se n&oacute;s tivermos encaminhado, com sucesso, esse projeto pol&iacute;tico de reconstru&ccedil;&atilde;o do Brasil, de tornar um Brasil pr&oacute;spero, um Brasil que os brasileiros sonham e que o presidente Lula t&aacute; reconstruindo&rdquo;, declarou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/be3502e8-20b7-47d2-ab63-b401ff6bd19f.jpg?width=800&amp;height=533" alt="Rui Costa | Foto: Edilson Rodrigues/Ag&ecirc;ncia Senado ">

<a href="https://aratuon.com.br/politica/davi-alcolumbre-e-eleito-presidente-do-senado-federal" target="_blank" rel="noopener">Eleito neste s&aacute;bado (1&ordm;) para presidir o Senado Federal no bi&ecirc;nio 2025-2026</a>, o senador Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP) afirmou, em seu <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-parabeniza-alcolumbre-por-vitoria-no-senado-caminharemos-na-defesa-da-democracia" target="_blank" rel="noopener">primeiro discurso no plen&aacute;rio da Casa</a>, que n&atilde;o busca protagonismo. "N&atilde;o &eacute; isso que me move aqui. Quero ser um catalisador desse Senado. E ajudar a construir os consensos que forem necess&aacute;rios para melhorar a vida da popula&ccedil;&atilde;o brasileira", declarou.
Alcolumbre destacou que, embora retorne &agrave; presid&ecirc;ncia do Senado, continuar&aacute; sendo um senador como todos os outros, sem se considerar superior. &ldquo;Tenham certeza de que continuo igual. Volto a presidir o Senado Federal, mas continuo sendo um senador, como cada um dos senhores e das senhoras. Nem maior, nem melhor do que ningu&eacute;m&rdquo;, disse.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-faz-um-senador-o-aratu-on-explica-para-voce" target="_blank" rel="noopener">O que faz um senador? O Aratu On Explica para voc&ecirc;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a3fba7d8-c6ec-47c2-b8bf-33dbde915298.jpg?width=4500&amp;height=2790" alt="Foto: Ant&ocirc;nio Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O senador lembrou que, h&aacute; seis anos, foi eleito pela primeira vez para presidir o Senado, com 42 votos, e que, neste ano, recebeu 73 votos, refletindo o apoio de uma unidade pol&iacute;tica entre partidos de diferentes ideologias. "Isso representa claramente o amplo respaldo pol&iacute;tico que esse plen&aacute;rio est&aacute; conferindo ao projeto coletivo que n&oacute;s constru&iacute;mos juntos. Esse amplo apoio, mesmo em um contexto com v&aacute;rias candidaturas, demonstra que o Senado Federal est&aacute; unido e sabe a dire&ccedil;&atilde;o na qual pretende caminhar", afirmou.
Alcolumbre tamb&eacute;m ressaltou que sua presid&ecirc;ncia abrange n&atilde;o apenas o Senado, mas tamb&eacute;m o Congresso Nacional, e que conta com o apoio das senadoras e senadores que far&atilde;o parte da constru&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e institucional. &ldquo;Essa presid&ecirc;ncia, que n&atilde;o &eacute; apenas do Senado, mas tamb&eacute;m do Congresso Nacional, inicia, portanto, com a for&ccedil;a somada das senadoras e dos senadores que apoiaram esse projeto e que ser&atilde;o parte dessa constru&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e institucional, fundamental para o Estado brasileiro&rdquo;, afirmou.
O senador reafirmou seu compromisso com a equidade dentro do Senado, prometendo que ser&aacute; &ldquo;uma Casa de iguais, onde cada senadora e cada senador ter&aacute; voz e espa&ccedil;o, independentemente de sua ideologia ou orienta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica&rdquo;. Ele enfatizou que a for&ccedil;a da presid&ecirc;ncia vem da grandeza do Senado, uma institui&ccedil;&atilde;o bicenten&aacute;ria, que s&oacute; se mant&eacute;m grande pela soma das for&ccedil;as.
Por fim, Alcolumbre destacou os principais objetivos de sua gest&atilde;o: "Vamos trabalhar pelo Brasil, promover a gera&ccedil;&atilde;o de emprego, o crescimento econ&ocirc;mico, o desenvolvimento social, proteger a sa&uacute;de p&uacute;blica, dar uma educa&ccedil;&atilde;o de qualidade aos brasileiros e tamb&eacute;m, muito importante, estarmos atentos todos os dias &agrave; quest&atilde;o da seguran&ccedil;a dos brasileiros".
&ldquo;Todos aqui estamos genuinamente imbu&iacute;dos da miss&atilde;o de contribuir para a solu&ccedil;&atilde;o dos problemas do presente e para a constru&ccedil;&atilde;o de um futuro mais pr&oacute;spero e mais justo para o Brasil, mas especialmente para milh&otilde;es de brasileiros que esperam isso dessa Casa. N&atilde;o do Senado, n&atilde;o da C&acirc;mara. Mas do Poder Legislativo do Brasil&rdquo;, concluiu.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b173a44-2752-431b-8650-e2c5efa41f48.jpg?width=4500&amp;height=2952" alt="Foto: Ant&ocirc;nio Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-e-camara-elegem-novos-presidentes-conheca-os-candidatos" target="_blank" rel="noopener">Senado e C&acirc;mara elegem novos presidentes; conhe&ccedil;a os candidatos</a>

Para al&eacute;m da elei&ccedil;&atilde;o de<a href="https://aratuon.com.br/politica/davi-alcolumbre-e-eleito-presidente-do-senado-federal" target="_blank" rel="noopener"> Davi Alcolumbre </a>(Uni&atilde;o-AP), reconduzido &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de presidente do Senado no lugar de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os senadores escolheram os demais componentes da Mesa Diretora da Casa para o bi&ecirc;nio 2025-2026.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bfa8b8b9-fcff-4b46-a911-0039c462ff85.jpg?width=1159&amp;height=768" alt="A abertura dos trabalhos no Senado ser&aacute; na pr&oacute;xima segunda-feira. Foto: Edilson Rodrigues/Ag&ecirc;ncia Senado">
Alcolumbre<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-parabeniza-alcolumbre-por-vitoria-no-senado-caminharemos-na-defesa-da-democracia" target="_blank" rel="noopener"> retorna ao cargo </a>ap&oacute;s quatro anos, tendo exercido a fun&ccedil;&atilde;o entre 2019 e 2024. Al&eacute;m dele, foram apontados os dois vice-presidentes, bem como os integrantes da Secretaria da Casa e os suplentes. Confira a lista:
- Primeira-Vice-Presid&ecirc;ncia: Eduardo Gomes (PL-TO)
- Segunda-Vice-Presid&ecirc;ncia: Humberto Costa (PT-PE)
- Primeira-Secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB)&nbsp;
- Segunda-Secretaria: Conf&uacute;cio Moura (MDB-RO)
- Terceira-Secretaria: Ana Paula Lobato (PDT-MA)
- Quarta-Secretaria: La&eacute;rcio Oliveira (PP-SE)
Os senadores suplentes escolhidos foram:
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- <a href="https://aratuon.com.br/politica/soraya-thronicke-declara-nao-dar-apoio-para-lula-ou-bolsonaro-nenhum-desses-bandidos-merece" target="_blank" rel="noopener">Soraya Thronicke</a> (Podemos-MS)
No encerramento da reuni&atilde;o, o novo presidente convocou na pr&oacute;xima segunda-feira (3), &agrave;s 16h, uma sess&atilde;o solene do Congresso Nacional, no plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados, para inaugurar a terceira sess&atilde;o legislativa ordin&aacute;ria da 57&ordf; legislatura.
Alcolumbre disse ainda que as indica&ccedil;&otilde;es para lideran&ccedil;as partid&aacute;rias devem ser feitas na retomada dos trabalhos da Casa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4562fb3a-3913-47fc-838d-7295d0ac1fe6.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Al&eacute;m do cargo de presidente, os demais membros da Mesa Diretora do Senado foram escolhidos. Foto: Ant&ocirc;nio Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-sera-indicada-para-1-vice-presidencia-da-al-ba" target="_blank" rel="noopener">Ivana Bastos ser&aacute; indicada para 1&ordf; vice-presid&ecirc;ncia da AL-BA</a>

Parece que<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/ana-castela-e-acusada-de-estelionato-e-de-golpe-de-mais-r-150-milhoes"> a hist&oacute;ria de Ana Castela </a>e Gustavo Mioto ainda tem muitos cap&iacute;tulos pela frente. A cantora de 21 anos foi vista curtindo o show do ex-namorado no &uacute;ltimo domingo (6), durante o Festival ExpoLondrina, no Paran&aacute;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/451d8070-60eb-40eb-823c-bfc701aa0fe3.png?width=980&amp;height=660" alt="Ana Castela e Gustavo Mioto j&aacute; anunciaram o fim do namoro tr&ecirc;s vezes. / Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Internet">
O flagra reacendeu rumores sobre uma poss&iacute;vel reaproxima&ccedil;&atilde;o dos dois, q<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/ana-castela-e-gustavo-mioto-terminam-namoro-pela-terceira-vez">ue terminaram o relacionamento no in&iacute;cio de dezembro de 2024. </a>Para quem acompanha o casal, essa n&atilde;o &eacute; nenhuma novidade: segundo contas feitas por f&atilde;s, eles j&aacute; anunciaram o t&eacute;rmino da rela&ccedil;&atilde;o pelo menos tr&ecirc;s vezes.
Gustavo Mioto, de 28 anos, se apresentou no evento e, curiosamente, Ana tamb&eacute;m sobe ao palco da ExpoLondrina no pr&oacute;ximo s&aacute;bado (12), alimentando ainda mais as especula&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2e248b0b-5eb1-46b5-bde3-34304b51c782.png?width=914&amp;height=542" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram/M&aacute;rcia Piovesan">
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/ana-castela-e-acusada-de-estelionato-e-de-golpe-de-mais-r-150-milhoes">&nbsp;Ana Castela &eacute; acusada de estelionato e de golpe de mais R$ 150 milh&otilde;es</a>.

O <a href="https://aratuon.com.br/geral/alerta-laranja-saiba-quais-estados-serao-afetados-por-chuvas-intensas" target="_blank" rel="noopener">Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)</a> emitiu, nesta ter&ccedil;a-feira (8) um alerta amarelo de perigo potencial para chuvas intensas em 66 munic&iacute;pios da Bahia, incluindo Salvador, Lauro de Freitas, Sim&otilde;es Filho, Ilh&eacute;us e Itabuna. O aviso &eacute; v&aacute;lido at&eacute; as 10h desta quarta-feira (9).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/47a897dc-76c3-4940-a28e-1d44bcbf0591.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="Foto: Bruna Castelo Branco/Aratu On">
Segundo o Inmet, est&atilde;o previstas chuvas com volumes entre 20 e 30 mil&iacute;metros por hora, podendo chegar a at&eacute; 50 mil&iacute;metros por dia. O risco de alagamentos e deslizamentos &eacute; considerado baixo, mas autoridades recomendam aten&ccedil;&atilde;o redobrada em &aacute;reas vulner&aacute;veis.
Em caso de emerg&ecirc;ncia, o instituto orienta a popula&ccedil;&atilde;o a acionar a Defesa Civil pelo n&uacute;mero 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
<h2>Confira a lista completa dos munic&iacute;pios sob alerta:</h2>
Alcoba&ccedil;a Arataca Aratu&iacute;pe Aurelino Leal Barro Preto Belmonte Buerarema Cachoeira Cairu Camacan Camamu Canavieiras Caravelas Eun&aacute;polis Guaratinga Ibirapitanga Ibirapu&atilde; Igrapi&uacute;na Ilh&eacute;us Itabela Itabuna Itacar&eacute; Itagimirim Itaju&iacute;pe Itamaraju Itaparica Itap&eacute; Itapebi Ituber&aacute; Jaguaripe Jucuru&ccedil;u Jussari Laje Lauro de Freitas Madre de Deus Maragogipe Mara&uacute; Mascote Mucuri Muniz Ferreira Nazar&eacute; Nilo Pe&ccedil;anha Nova Vi&ccedil;osa Pau Brasil Pira&iacute; do Norte Porto Seguro Potiragu&aacute; Prado Salinas da Margarida Salvador Santa Cruz Cabr&aacute;lia Santa Luzia Santo Amaro S&atilde;o Felipe S&atilde;o Jos&eacute; da Vit&oacute;ria Saubara Sim&otilde;es Filho Tapero&aacute; Teixeira de Freitas Ubaitaba Una Uru&ccedil;uca Valen&ccedil;a Vera Cruz Vereda
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f74b2756-c072-41ac-af1f-4b1c294c06a2.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="Foto: Bruna Castelo Branco/Aratu On">

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) encaminhou &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/politica/tcm-isonomia-a-juiz-e-rts-inconstitucional-estao-na-pauta-da-alba" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> um projeto de lei que prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (PSA) e do Programa Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (Pepsa). A iniciativa tem como foco reconhecer e viabilizar pagamentos ou incentivos &mdash; financeiros ou n&atilde;o &mdash; a provedores de servi&ccedil;os ambientais.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador afirmou que o conjunto de medidas tem o objetivo de &ldquo;promover a sustentabilidade, a inclus&atilde;o socioprodutiva e a redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades no campo e na cidade&rdquo;. Ele justificou ainda que &ldquo;a proposi&ccedil;&atilde;o busca estimular a prote&ccedil;&atilde;o, a melhoria e a conserva&ccedil;&atilde;o dos ecossistemas, da biodiversidade, dos mananciais h&iacute;dricos e do solo, promover a valoriza&ccedil;&atilde;o dos produtos da sociobiodiversidade e os conhecimentos e pr&aacute;ticas tradicionais e ancestrais associados, reconhecer e valorizar os servi&ccedil;os providos por catadoras e catadores de materiais reutiliz&aacute;veis e recicl&aacute;veis, bem como fomentar o desenvolvimento sustent&aacute;vel&rdquo;.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-debatem-projeto-de-cameras-nas-salas-de-aula-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Vereadores debatem projeto de c&acirc;meras nas salas de aula em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f0bf9c03-ef0d-477c-96eb-50e1d3be8a7a.jpg?width=2048&amp;height=1151" alt="Jer&ocirc;nimo enviou projeto &agrave; AL-BA | Foto:Feij&atilde;o Almeida/GOVBA">
De acordo com o texto do projeto, a Pol&iacute;tica Estadual de PSA tem entre seus objetivos estimular a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o ambiental, reconhecer o trabalho de catadores e fomentar brigadas volunt&aacute;rias para o combate a inc&ecirc;ndios em florestas e ecossistemas. A proposta tamb&eacute;m busca evitar a perda de vegeta&ccedil;&atilde;o nativa, a fragmenta&ccedil;&atilde;o de habitats, a desertifica&ccedil;&atilde;o e outros processos de degrada&ccedil;&atilde;o ambiental, al&eacute;m de incentivar a conserva&ccedil;&atilde;o integrada da paisagem e a seguran&ccedil;a h&iacute;drica em &aacute;reas de escassez.
O Artigo 9&ordm; do projeto estabelece que recursos p&uacute;blicos n&atilde;o poder&atilde;o ser aplicados em pagamentos por servi&ccedil;os ambientais a pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas inadimplentes com termos de ajustamento de conduta ou de compromisso ambiental firmados com &oacute;rg&atilde;os competentes.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-fundo-para-vitimas-de-desastres-naturais-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara aprova fundo para v&iacute;timas de desastres naturais em Salvador</a>
Entre os incentivos previstos est&atilde;o transfer&ecirc;ncias financeiras, incentivos fiscais, selos e certifica&ccedil;&otilde;es, premia&ccedil;&otilde;es, assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica, a&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o ambiental, melhorias sociais para comunidades rurais e urbanas, compensa&ccedil;&otilde;es associadas &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de emiss&otilde;es por desmatamento e degrada&ccedil;&atilde;o, t&iacute;tulos verdes, cess&atilde;o de uso (comodato) e cotas de reserva ambiental.
O Programa Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (PEPSA), tamb&eacute;m previsto na proposta, tem como finalidade fomentar a elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o do PSA no estado, incluindo iniciativas entre particulares. O programa visa &agrave; prote&ccedil;&atilde;o da biodiversidade, &agrave; melhoria da qualidade ambiental, &agrave; redu&ccedil;&atilde;o das emiss&otilde;es de gases de efeito estufa e ao uso sustent&aacute;vel dos recursos naturais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/76129a80-ea8b-4b5b-9cc2-f91ca417d2f4.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Projeto para beneficiar servi&ccedil;os ambientais inclui valoriza&ccedil;&atilde;o da reciclagem | Foto: Jefferson Peixoto/Secom">
Segundo o projeto, pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas poder&atilde;o aderir a projetos p&uacute;blicos de PSA ou cadastrar iniciativas privadas volunt&aacute;rias no Cadastro Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (CEPSA).
A proposta tamb&eacute;m institui, no Artigo 16&ordm;, o Comit&ecirc; Gestor do PEPSA, que ficar&aacute; sob coordena&ccedil;&atilde;o da Casa Civil. O colegiado ter&aacute; a responsabilidade de estabelecer diretrizes para cada modalidade de pagamento, al&eacute;m de definir crit&eacute;rios m&iacute;nimos para mensura&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os ambientais, levando em conta as especificidades de cada caso.
O comit&ecirc; ser&aacute; composto por representantes de diversos &oacute;rg&atilde;os estaduais, como a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Trabalho (Setre), Sepromi, Seades, Seagri, Sefaz, Sedur, SDR, Setur, Secti, Saeb e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema).

Um &ocirc;nibus da empresa Real Expresso capotou na madrugada desta ter&ccedil;a-feira (8) na rodovia MG-223, no sentido de Tupaciguara, em Minas Gerais. O acidente deixou 10 mortos, entre eles, duas crian&ccedil;as, e 16 feridos, que foram socorridos e encaminhados para unidades de atendimento da regi&atilde;o.
De acordo com a empresa, o ve&iacute;culo havia sa&iacute;do de An&aacute;polis, em Goi&aacute;s, com destino &agrave; cidade de S&atilde;o Paulo. As causas do acidente ainda est&atilde;o sendo apuradas.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/marinha-apura-colisao-entre-lanchas-que-deixou-14-feridos-e-um-morto-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Marinha apura colis&atilde;o entre lanchas que deixou 14 feridos e um morto na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/71ac1aad-0a38-4cb8-acbe-1bf7debc726b.webp?width=640&amp;height=440" alt="Foto: SBT News">
&ldquo;Estamos trabalhando em estreita colabora&ccedil;&atilde;o com as autoridades respons&aacute;veis para investigar as causas do acidente e esclarecer todos os detalhes. Nesse momento estamos concentrados no apoio &agrave;s v&iacute;timas e &agrave;s suas fam&iacute;lias. Para familiares que buscam mais informa&ccedil;&otilde;es, disponibilizamos nosso canal de atendimento 24 horas atrav&eacute;s do telefone 0800 728 1992&rdquo;, informou a Real Expresso em nota. Veja o v&iacute;deo:
<video controls="controls" width="800" height="400"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd3d446f-8f16-4ccb-96d3-cff24f5f7735" type="video/mp4"></video>
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

Senado aprova projeto que limita crescimento do salário mínimo e altera regras do BPC

Eleição de dois em dois anos pode estar com os dias contados

Tarifa zero de água e luz em calamidades públicas é pauta no Senado

Rui diz que discutirá candidatura ao Senado com Lula até março de 2026

'Não estou em busca de protagonismo', diz Alcolumbre após vitória no Senado

Confira a composição da Mesa Diretora do Senado para 2025-2026

Comentários