O Senado aprovou, nesta ter&ccedil;a-feira (21/9), em segundo turno, a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC)&nbsp;<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148543" target="_self" title="">13/2021</a>, que isenta de responsabilidade gestores p&uacute;blicos pela n&atilde;o aplica&ccedil;&atilde;o de percentuais m&iacute;nimos de gastos em educa&ccedil;&atilde;o em 2020 e 2021, devido &agrave; pandemia. Aprovada com 61 votos favor&aacute;veis e 14 votos contr&aacute;rios, o texto ser&aacute; encaminhado &agrave; C&acirc;mara dos Deputados.

O texto aprovado, que acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias (ADCT) da Carta Magna, estabelece que, em decorr&ecirc;ncia do estado de calamidade p&uacute;blica provocado pela pandemia de Covid-19, os estados, o Distrito Federal, os munic&iacute;pios e os agentes p&uacute;blicos desses entes federados n&atilde;o poder&atilde;o ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento &mdash; exclusivamente, nos exerc&iacute;cios financeiros de 2020 e 2021 &mdash; do que est&aacute; previsto no artigo 212 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. A compensa&ccedil;&atilde;o financeira dos recursos n&atilde;o investidos em educa&ccedil;&atilde;o em 2020 e 2021 dever&aacute; ser feita at&eacute; 2023.

O artigo 212 da Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece que &ldquo;a Uni&atilde;o aplicar&aacute;, anualmente, nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os munic&iacute;pios, 25%, no m&iacute;nimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transfer&ecirc;ncias, na manuten&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento do ensino&quot;.

O texto encaminhado &agrave; C&acirc;mara determina tamb&eacute;m que o ente federado dever&aacute; complementar, na aplica&ccedil;&atilde;o da manuten&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento do ensino, at&eacute; o exerc&iacute;cio financeiro de 2023, a diferen&ccedil;a a menor entre o valor aplicado (conforme informa&ccedil;&atilde;o registrada no sistema integrado de planejamento e or&ccedil;amento) e o valor m&iacute;nimo exig&iacute;vel constitucionalmente para os exerc&iacute;cios de 2020 e 2021.

O parecer da PEC, de autoria do senador Marcos Rog&eacute;rio (DEM-RO), foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), tendo sido aprovado em primeiro turno em 15 de setembro, com 57 votos favor&aacute;veis e 17 contr&aacute;rios. Na ocasi&atilde;o, a relatora ressaltou afirmou que a altera&ccedil;&atilde;o promovida pelo texto tem car&aacute;ter transit&oacute;rio, pois, segundo ela, pretende assegurar um tratamento de excepcionalidade &agrave; quest&atilde;o e n&atilde;o admite o descumprimento do piso constitucional vinculado &agrave; educa&ccedil;&atilde;o.

A PEC pode ser apresentada pelo presidente da Rep&uacute;blica, por um ter&ccedil;o dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa de seus componentes. N&atilde;o podem ser apresentadas PECs para suprimir as chamadas cl&aacute;usulas p&eacute;treas da Constitui&ccedil;&atilde;o (forma federativa de Estado; voto direto, secreto, universal e peri&oacute;dico; separa&ccedil;&atilde;o dos Poderes e direitos e garantias individuais). A PEC &eacute; discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso, e ser&aacute; aprovada se obtiver, na C&acirc;mara e no Senado, tr&ecirc;s quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/celebridades/pele-divulga-video-no-hospital-e-diz-melhorar-a-cada-dia-estou-cercado-de-carinho-e-incentivos-assista">Pel&eacute; divulga v&iacute;deo no hospital e diz melhorar a cada dia: &quot;estou cercado de carinho e incentivos&quot;; assista</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/noticias/coronavirus" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus.</a>

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no<a href="https://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">&nbsp;</a><a href="https://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a><a href="https://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">.</a>&nbsp;Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

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Professores da rede municipal de ensino de Salvador realizaram na manh&atilde; desta quarta-feira (2) uma <a href="https://aratuon.com.br/educacao/prefeito-de-sao-paulo-vai-punir-professores-que-aderirem-a-paralisacao" target="_blank" rel="noopener">paralisa&ccedil;&atilde;o que pretende durar 72 horas</a>, dando continuidade &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o iniciada na ter&ccedil;a-feira (1&ordm;).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/90e37484-2949-44d5-a87b-5e77363818e3.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Paralisa&ccedil;&atilde;o dos professores municipais seguem at&eacute; quinta-feira. Foto: Leitor Aratu ON">
Os docentes concentraram-se na Pra&ccedil;a Municipal, no Centro Hist&oacute;rico, em frente &agrave; sede da <a href="https://aratuon.com.br/interior/crianca-morre-atropelada-por-caminhao-da-prefeitura-em-macaubas" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura de Salvador.</a> O protesto ocorre ap&oacute;s assembleia que decidiu pela greve, com os professores exigindo um posicionamento da gest&atilde;o do<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-cria-vagao-exclusivo-para-mulheres-no-metro" target="_blank" rel="noopener"> prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a>.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Cronograma de mobiliza&ccedil;&otilde;es da greve dos professores municipais </h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3da14d5-12bc-4989-b920-ef0eb18e3334.jpeg?width=720&amp;height=418" alt="Whats App Image 2025 04 02 at 11.53.35 (2)">
Quinta-feira (3&deg;): Grande caminhada da R&oacute;tula do Abacaxi at&eacute; o Shopping da Bahia, com concentra&ccedil;&atilde;o &agrave;s 8h
<video controls="controls" width="600" height="600"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5230675c-936f-4a17-b709-7ecf3ff80f43" type="video/mp4"></video>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/quem-e-larissa-umbuzeiro-medica-condenada-por-liderar-trafico-em-feira" target="_blank" rel="noopener">Quem &eacute; Larissa Umbuzeiro, condenada por liderar tr&aacute;fico em Feira</a>

Os candidatos inscritos na lista de espera do<a href="https://aratuon.com.br/geral/prouni-convocados-da-2-chamada-devem-confirmar-dados-ate-17-de-marco" target="_blank" rel="noopener"> Programa Universidade para Todos</a> (Prouni) para o primeiro semestre de 2025 podem consultar o resultado a partir desta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;) no Portal &Uacute;nico de Acesso.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aeb993a9-2b38-4747-8863-5a22b534f85d.jpg?width=600&amp;height=359" alt="Lista de espera &eacute; divulgada nesta ter&ccedil;a-feira. Foto: Juca Varella/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Os aprovados dever&atilde;o comprovar as informa&ccedil;&otilde;es declaradas na inscri&ccedil;&atilde;o dentro do prazo estipulado, apresentando documentos como comprovantes de renda familiar e hist&oacute;rico escolar, que podem ser entregues online ou presencialmente na institui&ccedil;&atilde;o de ensino selecionada.
O Prouni<a href="https://aratuon.com.br/geral/prouni-oferece-18-742-bolsas-em-cursos-de-graduacao-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> oferece bolsas de estudo em cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em universidades particulares em todo o pa&iacute;s</a>. Para bolsas integrais (100%), &eacute; necess&aacute;ria renda familiar mensal per capita de at&eacute; 1,5 sal&aacute;rio m&iacute;nimo, enquanto as bolsas parciais (50%) exigem renda de at&eacute; 3 sal&aacute;rios m&iacute;nimos.
O <a href="https://aratuon.com.br/educacao/prouni-2025-bahia-e-o-terceiro-estado-com-mais-pre-selecionados" target="_blank" rel="noopener">processo seletivo registrou 768.296 inscritos, com 197 mil convocados na primeira chamada</a> e 86,3 mil na segunda. Os candidatos da lista de espera devem ficar atentos aos prazos para entrega de documentos e matr&iacute;cula, que variam conforme a institui&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1312fef2-556f-40de-8cf3-7e41505a85f8.jpg?width=600&amp;" alt="Foto Rafa Neddermeyer Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/prouni-abre-inscricoes-para-lista-de-espera-do-1-semestre-confira" target="_blank" rel="noopener">Prouni abre inscri&ccedil;&otilde;es para lista de espera do 1&deg; semestre; confira</a>

A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC) anunciou a prorroga&ccedil;&atilde;o das inscri&ccedil;&otilde;es para o Curso Preparat&oacute;rio do <a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-sera-pago-ainda-neste-mes-diz-ministro-da-educacao" target="_blank" rel="noopener">Programa Universidade para Todos (UPT)</a> 2025. Os interessados t&ecirc;m at&eacute; 2 de abril para se cadastrar no site <a href="upt.educacao.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">upt.educacao.ba.gov.br</a>.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e4421b2-8332-46d4-9349-b20675ede2c9.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Aulas do Curso Preparat&oacute;rio do Programa Universidade para Todos (UPT) come&ccedil;am dia 22 de abril. Foto: Amanda Chung">
Neste ano, o governo estadual investiu R$ 18 milh&otilde;es no programa, que oferecer&aacute; 20.110 vagas em 218 munic&iacute;pios, abrangendo os 27 territ&oacute;rios de identidade da Bahia. Uma das novidades &eacute; a parceria com a U<a href="https://aratuon.com.br/cultura/ufba-abre-inscricoes-para-cursos-de-danca-e-pilates-veja-lista" target="_blank" rel="noopener">niversidade Federal da Bahia (UFBA)</a>, que se junta &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior j&aacute; participantes: UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFRB, UFSB e UFOB.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Quem pode se inscrever no Curso Preparat&oacute;rio?</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb435b9e-dba5-41a6-9806-1f6c4e720f1b.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Danilo Oliveira - Ascom/Uneb">
- Estudantes da rede p&uacute;blica matriculados em 2025 no 3&ordm; ano do Ensino M&eacute;dio (ou modalidades equivalentes);
- Alunos do 4&ordm; ano da Educa&ccedil;&atilde;o Profissional integrada ao Ensino M&eacute;dio;
- Egressos do Ensino M&eacute;dio da rede estadual ou municipal da Bahia.
No ato da inscri&ccedil;&atilde;o, o candidato deve escolher munic&iacute;pio, turno e modalidade de aula (presencial, n&atilde;o presencial ou h&iacute;brida). A sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; por sorteio eletr&ocirc;nico, realizado no dia 4 de abril, &agrave;s 9h, na sede da SEC.
As aulas ocorrer&atilde;o de segunda a sexta, com disciplinas como Portugu&ecirc;s, Reda&ccedil;&atilde;o, Matem&aacute;tica, F&iacute;sica, Qu&iacute;mica, Biologia, Hist&oacute;ria, Geografia e L&iacute;ngua Estrangeira (Ingl&ecirc;s ou Espanhol). Aos fins de semana, haver&aacute; aul&otilde;es, simulados, orienta&ccedil;&atilde;o profissional e oficinas, visando &agrave; prepara&ccedil;&atilde;o para o ENEM e vestibulares.
As aulas come&ccedil;am em 22 de abril. Mais informa&ccedil;&otilde;es no site oficial do programa.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mulheres-representam-59-das-matriculas-na-educacao-superior" target="_blank" rel="noopener">Mulheres representam 59% das matr&iacute;culas na educa&ccedil;&atilde;o superior</a>

A escava&ccedil;&atilde;o para investigar a poss&iacute;vel exist&ecirc;ncia de um <a href="https://aratuon.com.br/cidade/area-no-centro-de-salvador-pode-abrigar-cemiterio-de-escravizados" target="_blank" rel="noopener">cemit&eacute;rio de escravizados do s&eacute;culo 18 no estacionamento da Pupileira</a>, em Salvador, foi oficialmente liberada na quarta-feira (26). A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada ao <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> pela pesquisadora Silvana Olivieri, respons&aacute;vel pela pesquisa. Por meio da assessoria de imprensa, a Santa Casa informou que n&atilde;o iria se pronunciar sobre o assunto.
O termo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica foi assinado na tarde de ontem, com a presen&ccedil;a dos envolvidos na pesquisa e representantes da Santa Casa, com a media&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA). Em nota, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico informou que o acordo tem vig&ecirc;ncia de 120 dias e "estabelece como finalidade identificar, preservar, documentar e estudar vest&iacute;gios materiais que possam ser encontrados sobre o primeiro cemit&eacute;rio p&uacute;blico de Salvador".&nbsp;O documento define o per&iacute;odo de&nbsp;tr&ecirc;s a dez dias para a realiza&ccedil;&atilde;o da pesquisa arqueol&oacute;gica. Confira o posicionamento do MP completo no final da mat&eacute;ria.
A partir de agora, de acordo com Silvana Olivieri, os pr&oacute;ximo passos ser&atilde;o elaborar o projeto de pesquisa arqueol&oacute;gica para aprova&ccedil;&atilde;o do Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan) e anu&ecirc;ncia do Instituto do Patrim&ocirc;nio Art&iacute;stico e Cultural da Bahia (Ipac), j&aacute; que a Pupileira &eacute; um patrim&ocirc;nio tombado. O objetivo, como revela a pesquisadora, &eacute; iniciar as escava&ccedil;&otilde;es no m&ecirc;s de maio. <a href="https://aratuon.com.br/cidade/escravizados-mouros-e-indigentes-quem-sao-os-enterrados-na-pupileira" target="_blank" rel="noopener">Caso vest&iacute;gios do cemit&eacute;rio sejam encontrados, o local poder&aacute; ser transformado em um memorial para os mortos</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4026dcb1-64f8-4b58-945c-2e3fa0fb3272.png?width=984&amp;height=590" alt="Foto: Silvana Olivieri">
"A Santa Casa autorizou a realiza&ccedil;&atilde;o de prospec&ccedil;&otilde;es no estacionamento do Complexo Pupileira em busca de restos mortais de sepultados no antigo cemit&eacute;rio do Campo da P&oacute;lvora, em sua maioria, pessoas escravizadas. No Minist&eacute;rio P&uacute;blico, juntamente com o professor da faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Samuel Vida, e a arque&oacute;loga Jeanne Dias, assinamos, com a Santa Casa, um Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica", detalhou Silvana.&nbsp;
A localiza&ccedil;&atilde;o do cemit&eacute;rio, chamado "Cemit&eacute;rio do Campo da P&oacute;lvora", foi identificada durante uma pesquisa de doutorado realizada por Olivieri no programa de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Ufba. Por meio de compara&ccedil;&otilde;es entre mapas antigos e fotos de sat&eacute;lite atuais, ela localizou o ponto exato do espa&ccedil;o, pr&oacute;ximo &agrave; entrada da Pupileira. Registros hist&oacute;ricos indicam que, al&eacute;m de escravizados, ind&iacute;genas, membros da comunidade cigana e pessoas sem recursos financeiros eram sepultadas neste cemit&eacute;rio. O n&uacute;mero de corpos enterrados na &aacute;rea ainda &eacute; desconhecido.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0fe0dde1-ee7f-4754-b254-effe753560e3.png?width=614&amp;height=547" alt="Foto: Silvana Olivieiri ">
<h2 style="text-align: justify;">Cemit&eacute;rio de escravos - Pesquisa</h2>
Em um dossi&ecirc;, Silvana Olivieri levantou que os primeiros registros do uso de bangu&ecirc;s, uma esp&eacute;cie de maca para transportar cad&aacute;veres, pela Santa Casa de Miseric&oacute;rdia da Bahia, s&atilde;o de 1693. Para a pesquisadora, &eacute; poss&iacute;vel que a institui&ccedil;&atilde;o utilizasse esse instrumento para levar os corpos para sepultamento no cemit&eacute;rio do Campo da P&oacute;lvora.
Inicialmente, o cemit&eacute;rio foi administrado pela C&acirc;mara Municipal de Salvador e, depois, passou a ser responsabilidade da Santa Casa de Miseric&oacute;rdia da Bahia. Registros hist&oacute;ricos apontam que o local funcionou por cerca de 150 anos, at&eacute; 1844, quando foi substitu&iacute;do pelo Cemit&eacute;rio Campo Santo, no bairro da Federa&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8099c04b-c03c-408a-8008-6ac3cc33949d.png?width=984&amp;height=590" alt="Imagem: Foto: Silvana Olivieri">
"Segundo o historiador Jo&atilde;o Jos&eacute; Reis, inicialmente o cemit&eacute;rio funcionou sob jurisdi&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal. V&aacute;rias posturas do come&ccedil;o do s&eacute;culo XVIII mencionam que servia para o sepultamento de 'negros pag&atilde;os', escravizados que n&atilde;o foram batizados no catolicismo, frequentemente abandonados na porta das igrejas, em terrenos baldios, matas e praias. A C&acirc;mara se preocupava em enterr&aacute;-los apenas para n&atilde;o causarem 'corrup&ccedil;&atilde;o dos ares' ou os 'c&atilde;es despeda&ccedil;arem os corpos como se tem achado v&aacute;rias vezes'. Os sepultamentos desses africanos eram feitos pelos respons&aacute;veis da limpeza p&uacute;blica, equivalendo a 'remo&ccedil;&atilde;o de lixo'", escreveu ela.
A descoberta foi apresentada &agrave; Santa Casa em setembro, durante reuni&otilde;es que tamb&eacute;m contaram com a presen&ccedil;a do Iphan, mas sem respostas concretas. Em dezembro, Silvana e Samuel Vida, recorreram ao MP-BA, que tem atuado como mediador. A primeira reuni&atilde;o com a presen&ccedil;a de todas as partes ocorreu em 9 de janeiro, e, em 29 de janeiro, a Santa Casa tamb&eacute;m participou.
De acordo com os estudos de Silvana, entre as dezenas, talvez centenas de milhares de pessoas enterradas na regi&atilde;o, est&atilde;o l&iacute;deres da Revolta dos B&uacute;zios e da Revolu&ccedil;&atilde;o Pernambucana, al&eacute;m de dezenas de participantes da Revolta dos Mal&ecirc;s, todos tratados "com o maior desprezo e abandono poss&iacute;vel", como escreveu a estudiosa.
"Os sepultamentos eram realizados em valas comuns e superficiais, geralmente em condi&ccedil;&otilde;es bastante prec&aacute;rias e indignas, sem nenhuma cerim&ocirc;nia religiosa ou rito f&uacute;nebre. Em maio de 1844, ap&oacute;s ser desativado, o velho cemit&eacute;rio da Santa Casa, primeiro cemit&eacute;rio p&uacute;blico de Salvador, sofreu um apagamento hist&oacute;rico, desaparecendo tanto da paisagem vis&iacute;vel como da mem&oacute;ria da cidade", finaliza a pesquisadora.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e033b53-e3c5-4605-959c-5b997ec84270.png?width=598&amp;height=530" alt="Foto: Silvana Olivieri ">
<h2 style="text-align: justify;">O que diz o MP-BA</h2>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia promoveu ontem, 26, assinatura do Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica que possibilita a realiza&ccedil;&atilde;o de pesquisa arqueol&oacute;gica no Conjunto da Pupileira, local onde atualmente funciona o estacionamento da Santa Casa de Miseric&oacute;rdia da Bahia e, possivelmente abriga o que teria sido o primeiro cemit&eacute;rio p&uacute;blico de Salvador. O coordenador do N&uacute;cleo de Defesa do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico, Art&iacute;stico e Cultural (Nudephac) e o coordenador do Centro de Apoio &agrave;s Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, promotores de Justi&ccedil;a Alan Cedraz e Augusto Matos, e as promotoras de Justi&ccedil;a Luiza Gomes Amoedo, Cristina Seixas e L&iacute;via Sant&rsquo;Anna Vaz atuaram como mediadores do acordo realizado entre a Santa Casa de Miseric&oacute;rdia da Bahia e a arquiteta urbanista e pesquisadora Silvana Olivieri, a arque&oacute;loga Jeanne Dias e o advogado e professor Samuel Vida.
O acordo, proposto pelo MPBA em Janeiro deste ano, tem vig&ecirc;ncia de 120 dias e estabelece como finalidade identificar, preservar, documentar e estudar vest&iacute;gios materiais que possam ser encontrados sobre o primeiro cemit&eacute;rio p&uacute;blico de Salvador. O Termo define o per&iacute;odo de 3 a 10 dias para realiza&ccedil;&atilde;o da pesquisa arqueol&oacute;gica, sendo que, sua execu&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ter in&iacute;cio somente ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (IPHAN), mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de um projeto de pesquisa devidamente pautado na portaria SPHAN 07/88, bem como ap&oacute;s consulta e aprova&ccedil;&atilde;o do Instituto do Patrim&ocirc;nio Art&iacute;stico e Cultural da Bahia (Ipac) tendo em vista que a Pupileira se encontra tombada no Livro do Tombo dos Bens Im&oacute;veis do Instituto.

A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o da Bahia publicou nesta quinta-feira (dia 27), no Di&aacute;rio Oficial do estado (DOE), o edital para contrata&ccedil;&atilde;o de 38 nutricionistas, via <a href="https://aratuon.com.br/servico/concurso-para-profissionais-de-saude-tem-quase-4-mil-vagas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Regime Especial de Direito Administrativo (Reda)</a>, para atuarem na rede estadual de ensino.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b9028600-9009-4bd2-bab5-770e51bd0dcd.jpg?width=1600&amp;height=1066" alt="Os nutricionistas ser&atilde;o contratado para um prazo de 36 meses, prorrog&aacute;veis. Foto: Virlane Carmo | GOVBA">
As inscri&ccedil;&otilde;es para o processo seletivo ser&atilde;o realizadas entre os dias 14 de abril a 1&ordm; de maio de 2025, <a href="https://www.inscricao.uneb.br/nutricionistasec" target="_blank" rel="noopener">exclusivamente, no endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico.</a>
O prazo da contrata&ccedil;&atilde;o &eacute; de 36 (trinta e seis) meses, prorrog&aacute;veis pelo mesmo per&iacute;odo. A carga hor&aacute;ria de trabalho &eacute; de 40 horas semanais. O resultado do processo seletivo simplificado &eacute; 12 de julho.
Para mais informa&ccedil;&otilde;es, consultar o edital no Di&aacute;rio Oficial. <a href="https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos" target="_blank" rel="noopener">O documento poder&aacute; tamb&eacute;m ser conferido no Portal da Educa&ccedil;&atilde;o</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/be45bf6b-7d34-4f9f-9157-a43c722033d2.jpg?width=799&amp;height=533" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para o processo seletivo ser&atilde;o realizadas entre os dias 14 de abril a 1&ordm; de maio. Foto: Feij&atilde;o Almeida | GOVBA">
LEIA MAIS: <a href="Mega-Sena pode pagar pr&ecirc;mio de R$ 32 milh&otilde;es nesta quinta-feira" target="_blank" rel="noopener">Mega-Sena pode pagar pr&ecirc;mio de R$ 32 milh&otilde;es nesta quinta-feira</a>

Um balan&ccedil;o dos Correios apontou um preju&iacute;zo de quase R$ 2,2 bilh&otilde;es desde a implementa&ccedil;&atilde;o do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, em agosto de 2024. A medida, popularmente conhecida como "<a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-07-31/taxa-das-blusinhas-cobranca-em-compras-internacionais" target="_blank" rel="noopener">taxa das blusinhas</a>", impactou diretamente a arrecada&ccedil;&atilde;o da estatal.
De acordo com os dados, os Correios deixaram de arrecadar R$ 2.160.861.702,75, uma redu&ccedil;&atilde;o de 37% em rela&ccedil;&atilde;o ao projetado para o per&iacute;odo. Antes da implementa&ccedil;&atilde;o do programa, a expectativa era de um faturamento de R$ 5,9 bilh&otilde;es com o transporte de mercadorias importadas da China. No entanto, o total arrecadado ficou em R$ 3,7 bilh&otilde;es.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/icms-sobre-compras-internacionais-sobe-para-20-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/215e9e6b-3669-4912-9dcf-2f03cc253fa5.jpg?width=5112&amp;height=3408" alt="Os Correios deixaram de arrecadar R$ 2.160.861.702,75. | Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Uma proje&ccedil;&atilde;o feita considerando os efeitos do programa previa uma arrecada&ccedil;&atilde;o de R$ 4,9 bilh&otilde;es em 2024, cerca de R$ 1,7 bilh&atilde;o a menos do que a estimativa inicial.
<h2 style="text-align: justify;">Correios lideram preju&iacute;zos entre estatais</h2>
Em 2024, os Correios registraram um d&eacute;ficit de R$ 3,2 bilh&otilde;es, tornando-se a estatal federal com o maior preju&iacute;zo do pa&iacute;s. A pr&oacute;pria empresa atribui parte dessa perda ao impacto do programa Remessa Conforme.
O cen&aacute;rio negativo se manteve em janeiro de 2025, quando o d&eacute;ficit foi de R$ 425 milh&otilde;es, o maior para o m&ecirc;s na hist&oacute;ria da estatal. Segundo dados divulgados pelo Poder360, no primeiro m&ecirc;s do ano, os Correios tiveram uma receita de R$ 1,4 bilh&atilde;o frente a despesas de R$ 1,9 bilh&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d0428b7e-c7d1-48c3-bfcb-10facb543c28.jpg?width=6720&amp;height=4480" alt="O cen&aacute;rio negativo se manteve em janeiro de 2025. | Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, nesta sexta-feira (4), que a China "jogou errado" ao retaliar as tarifas impostas por seu governo. "Eles entraram em p&acirc;nico", declarou Trump em publica&ccedil;&atilde;o na Truth Social.
Mais cedo, Pequim anunciou a aplica&ccedil;&atilde;o de uma tarifa de 34% sobre todos os <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-diz-que-resposta-sera-reciproca-caso-trump-taxe-produtos-brasileiros" target="_blank" rel="noopener">bens importados dos Estados Unidos</a>, em resposta ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/dolar-cai-apos-tarifaco-de-trump-bolsa-brasileira-fica-estavel" target="_blank" rel="noopener">aumento tarif&aacute;rio decretado pelo governo norte-americano</a> na quarta-feira (2). Segundo Trump, reagir dessa forma era "a &uacute;nica coisa que eles n&atilde;o podem se dar ao luxo de fazer".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9096d868-5001-4786-8829-1748ba940b34.jpg?width=6552&amp;height=4368" alt="">
Paralelamente &agrave; disputa comercial, o presidente destacou o desempenho positivo do mercado de trabalho dos EUA. De acordo com o Departamento do Trabalho, os empregadores criaram 228 mil postos de trabalho em mar&ccedil;o, um n&uacute;mero acima das expectativas e superior aos 117 mil registrados em fevereiro, ap&oacute;s revis&atilde;o. Apesar do crescimento no n&iacute;vel de emprego, a taxa de desemprego subiu de 4,1% para 4,2%.
O relat&oacute;rio de empregos refor&ccedil;a a estrat&eacute;gia econ&ocirc;mica de Trump, que afirmou que os impactos de suas pol&iacute;ticas ainda est&atilde;o come&ccedil;ando a se manifestar. O republicano tem utilizado os dados positivos para sustentar sua postura firme em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; China e justificar a imposi&ccedil;&atilde;o de tarifas como parte de sua estrat&eacute;gia comercial.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9c4c0a9c-47fc-4331-b3d0-6d7593df4b82.jpg?width=2133&amp;height=3200" alt="Trump destacou o desempenho positivo do mercado de trabalho dos EUA. | Foto: Ilustrativa/Pexels">

Uma mulher gr&aacute;vida e o companheiro morreram ap&oacute;s serem atingidos por disparos de arma de fogo na madrugada desta sexta-feira (4) na <a href="https://aratuon.com.br/interior" target="_blank" rel="noopener">Zona Rural de V&aacute;rzea, em Irar&aacute;, na Bahia</a>.
Segundo relatos de vizinhos, o alvo dos criminosos era o homem, mas, no momento em que iriam execut&aacute;-lo, a mulher se colocou na frente para proteg&ecirc;-lo e acabou sendo executada. A ocorr&ecirc;ncia, de acordo com o <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Comando de Opera&ccedil;&otilde;es Policiais Militares (COOPM)</a>, foi atendida por policiais militares da 97&ordf; CIPM.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/nao-houve-intencao-de-matar-diz-defesa-de-seguranca-da-caixa-economica" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;N&atilde;o houve inten&ccedil;&atilde;o de matar&rsquo;, diz defesa de seguran&ccedil;a da Caixa Econ&ocirc;mica</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c2bca01-7b6a-4955-9a92-e0282d8fb951.jpg?width=1102&amp;height=735" alt="A mulher gr&aacute;vida e o companheiro foram mortos na Zona Rural de V&aacute;rzea, em Irar&aacute;. | Foto: SSP-BA">
A &aacute;rea do crime foi isolada e o Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) foi acionado para fazer a per&iacute;cia e a remo&ccedil;&atilde;o dos corpos. At&eacute; o momento, ningu&eacute;m foi preso.
O caso est&aacute; sendo investigado pela Pol&iacute;cia Civil.

Moradores denunciaram, na manh&atilde; desta sexta-feira (4), um toque de recolher imposto pelo tr&aacute;fico de drogas, ap&oacute;s a morte de um<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-morre-em-confronto-com-o-peto-em-mussurunga" target="_blank" rel="noopener"> gerente da fac&ccedil;&atilde;o do Bonde do Maluco (BDM)</a>, que n&atilde;o teve o nome divulgado, na &uacute;ltima quarta-feira (2), em Mussurunga.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec69e71e-d020-4216-8f38-f5cfad73e342.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Toque De Recolher Mussurunga">
O gerente do BDM foi morto durante um tiroteio com o Pelot&atilde;o de Emprego T&aacute;tico Operacional (PETO) no Setor A do bairro de Mussurunga, em Salvador. Com o suspeito,<a href="https://aratuon.com.br/interior/lider-de-grupo-criminoso-e-transferido-para-presidio-de-seguranca-maxima" target="_blank" rel="noopener"> a Pol&iacute;cia Militar apreendeu um rev&oacute;lver</a> calibre .38, cinco sacos de maconha, 42 embalagens de coca&iacute;na (sendo 40 pinos) e materiais utilizados no manuseio de drogas.
Desde ent&atilde;o, moradores da localidade est&atilde;o sendo impedidos de abrir o com&eacute;rcio, ordem determinada por traficantes da fac&ccedil;&atilde;o criminosa.<a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener"> Policiais Militares</a> est&atilde;o no local fazendo a seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o, mas o clima segue de inseguran&ccedil;a na regi&atilde;o.
O <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> solicitou nota &agrave; PM para saber mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o caso e aguarda retorno.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4a3c6e78-d579-4018-a012-e90a65fe9779.png?width=776&amp;height=359" alt="Foto: TV Aratu">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/nao-houve-intencao-de-matar-diz-defesa-de-seguranca-da-caixa-economica" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;N&atilde;o houve inten&ccedil;&atilde;o de matar&rsquo;, diz defesa de seguran&ccedil;a da Caixa Econ&ocirc;mica</a>

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