Com 67 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Senado aprovou por maioria nesta quarta-feira (22/5), o Projeto de Lei Complementar, que visa garantir a proteção à população LGBTQIAPN+ em privação de liberdade. A proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.

A PL  propõe ainda a capacitação dos profissionais do sistema prisional em tema de direitos humanos e o condicionamento dos repasses de recursos aos estados e municípios conforme apresentação de relatório anual de atividades de combate à discriminação.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor da proposta, agradeceu os parlamentares pelo voto favorável, incluindo os da oposição.

"Essa é uma medida de humanidade, que está em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana da Constituição Federal, bem como da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário", declarou Contarato.

Durante a tramitação, o texto passou por mudança sugerida em plenário, que determina que os estabelecimentos prisionais específicos, celas, alas ou galerias que sejam destinadas à população LGBTQIAPN+ tenham iguais condições de salubridade aos demais destinados às outras populações. Na justificativa, o autor da emenda, senador Weverton (PDT-MA), argumentou sobre os riscos de uso da “chamada arquitetura hostil como instrumento discriminatório”.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-05-21/fogo-amigo-operacao-combate-organizacao-criminosa-formada-por-pms-na-bahia-e-mais-dois-estados/"> PF combate organização criminosa formada por PMs, na Bahia e mais dois estados</a>

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A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, na ter&ccedil;a-feira (25), um<a href="https://aratuon.com.br/geral/lei-larissa-manoela-projeto-endurece-pena-para-pais-que-tirarem-proveito-do-patrimonio-dos-filhos" target="_blank" rel="noopener"> projeto de lei que prev&ecirc; medidas judiciais contra condutas abusivas de pais ou respons&aacute;veis no gerenciamento do patrim&ocirc;nio de filhos menores</a>. A proposta, que agora segue para an&aacute;lise do Senado, foi motivada por casos como o da atriz Larissa Manoela, que enfrentou disputas financeiras com os pais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/932f4b89-de62-4b4f-b7fe-5a89c2dd0ebf.png?width=1080&amp;height=782" alt="'Lei Larissa Manoela' segue para an&aacute;lise do Senado. Foto: Redes Sociais / @larissamanoela">
De autoria da deputada Silvye Alves (Uni&atilde;o-GO), o projeto altera o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) para garantir prote&ccedil;&atilde;o contra viol&ecirc;ncia patrimonial. A medida abrange situa&ccedil;&otilde;es em que pais, tutores ou gestores utilizam de forma indevida recursos obtidos por crian&ccedil;as e adolescentes em atividades art&iacute;sticas, esportivas ou cient&iacute;ficas.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que caracteriza abuso na 'Lei Larissa Manoela'?&nbsp;</h3>
Segundo o texto, a conduta abusiva &eacute; definida como:
- Uso indiscriminado dos bens da crian&ccedil;a ou adolescente;
- Impedimento do acesso ao proveito econ&ocirc;mico de seu trabalho;
- Apropria&ccedil;&atilde;o ind&eacute;bita de recursos.
A proposta estabelece que a <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/larissa-manoela-ganha-um-dos-maiores-salarios-da-globo-aos-22-anos" target="_blank" rel="noopener">gest&atilde;o do patrim&ocirc;nio</a> deve ser feita de forma respons&aacute;vel, visando ao bem-estar e &agrave; forma&ccedil;&atilde;o do menor. Al&eacute;m disso, determina que os respons&aacute;veis devem prestar contas bienais ou conforme decis&atilde;o judicial.
Se houver risco ao patrim&ocirc;nio do menor, o juiz poder&aacute; adotar as seguintes provid&ecirc;ncias, a pedido do pr&oacute;prio adolescente ou do Minist&eacute;rio P&uacute;blico:
- Exigir cau&ccedil;&atilde;o ou fian&ccedil;a dos pais para continuar administrando os bens;
- Nomear um curador especial para fiscalizar a gest&atilde;o;
- Restringir acesso aos recursos, garantindo uso em benef&iacute;cio do menor;
- Criar uma reserva financeira para preservar parte do patrim&ocirc;nio;
- Determinar auditorias peri&oacute;dicas em contas e investimentos.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Caso Larissa Manoela</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4cb2ea8-2e3e-4a3a-a85d-74cbc5691840.png?width=775&amp;height=489" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Redes Sociais">
O debate sobre viol&ecirc;ncia patrimonial ganhou destaque ap&oacute;s a atriz Larissa Manoela relatar conflitos com os pais,<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/mae-de-larissa-manoela-e-indiciada-pela-policia-por-racismo-religioso" target="_blank" rel="noopener"> Gilberto e Silvana, em 2023</a>. Em entrevista ao Fant&aacute;stico (TV Globo), ela<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/em-entrevista-ao-sbt-mae-de-larissa-manoela-diz-que-atriz-tinha-cartao-sem-limite-assista" target="_blank" rel="noopener"> revelou que tinha pouco controle sobre seu pr&oacute;prio dinheiro</a> e que os pais administravam sua fortuna, estimada em torno de R$ 20 milh&otilde;es a R$ 30 milh&otilde;es.
Larissa afirmou ter descoberto que a participa&ccedil;&atilde;o dos pais em suas empresas era maior que a dela. Ap&oacute;s disputa judicial, a atriz abriu m&atilde;o de cerca de R$ 18 milh&otilde;es em um acordo para evitar um processo.
O caso evidenciou a falta de mecanismos legais para proteger jovens artistas e atletas contra abusos financeiros por parte de respons&aacute;veis. Agora, o projeto aprovado na C&acirc;mara busca prevenir situa&ccedil;&otilde;es semelhantes.
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/surpresa-larissa-manoela-divulga-fotos-do-seu-casamento-com-o-ator-andre-luiz-frambach" target="_blank" rel="noopener">Surpresa! Larissa Manoela divulga fotos do seu casamento com o ator Andr&eacute; Luiz Frambach</a>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-costa-sugere-mudar-a-fruta-como-solucao-para-inflacao-de-alimentos" target="_blank" rel="noopener">O ministro da Casa Civil</a>, Rui Costa, afirmou que a poss&iacute;vel candidatura ao Senado Federal pela Bahia ser&aacute; discutida com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) at&eacute; mar&ccedil;o de 2026. Segundo ele, <a href="https://aratuon.com.br/politica/republica-da-bahia-wagner-e-rui-ampliam-forca-no-governo-com-chegada-de-sidonio" target="_blank" rel="noopener">a decis&atilde;o foi previamente debatida com o chefe do Executivo antes de se tornar p&uacute;blica.</a>
&ldquo;A princ&iacute;pio, eu coloquei o meu nome dispon&iacute;vel ao PT da Bahia para concorrer a uma vaga ao Senado. E eu conversei com o presidente e ele disse: &lsquo;Pode colocar o n&uacute;mero de discuss&atilde;o, mas n&oacute;s vamos conversar no in&iacute;cio do ano que vem sobre isso&rsquo;. E eu assim fiz, coloquei meu nome em discuss&atilde;o e, ano que vem, antes de abril, irei conversar com o presidente sobre o momento, naquele momento qual a posi&ccedil;&atilde;o n&oacute;s vamos tomar&rdquo;, declarou o ministro em entrevista &agrave; coluna Igor Gadelha, do portal Metr&oacute;poles.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/be60cfc8-c881-4fcf-9f24-ee9cfa12a961.jpg?width=1881&amp;height=1058" alt="Rui Costa e Lula | Foto: Ricardo Stuckert/PR">
Durante a entrevista, Rui Costa reiterou o apoio a Lula como candidato &agrave; presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica em 2026, destacando as a&ccedil;&otilde;es do governo federal.
&ldquo;Nosso candidato a presidente da Rep&uacute;blica em 2026. O presidente, e acho importante fixar isso, tem feito um trabalho fort&iacute;ssimo de reconstru&ccedil;&atilde;o do Brasil e acho que n&oacute;s temos que nos esfor&ccedil;ar junto com a Secom, junto com a milit&acirc;ncia, a demonstrar o antes e o depois&rdquo;, afirmou.
Questionado sobre uma eventual candidatura ao Executivo Federal,<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=rui%20costa" target="_blank" rel="noopener"> o ministro</a> descartou a possibilidade. &ldquo;Meu candidato a presidente, eu j&aacute; disse, seu presidente Lula, acho que &eacute; quem re&uacute;ne todas as condi&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse.
Rui Costa tamb&eacute;m afirmou que se sentiria realizado caso chegasse a 2030 representando a Bahia no Congresso Nacional.
&ldquo;Eu disse ontem a uma pessoa, vou repetir hoje aqui nessa entrevista, eu me sentirei extremamente realizado, um dever cumprido, se eu chegar em mar&ccedil;o, em abril do ano que vem, eventualmente para sair candidato a senador pelo estado da Bahia, se n&oacute;s tivermos encaminhado, com sucesso, esse projeto pol&iacute;tico de reconstru&ccedil;&atilde;o do Brasil, de tornar um Brasil pr&oacute;spero, um Brasil que os brasileiros sonham e que o presidente Lula t&aacute; reconstruindo&rdquo;, declarou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/be3502e8-20b7-47d2-ab63-b401ff6bd19f.jpg?width=800&amp;height=533" alt="Rui Costa | Foto: Edilson Rodrigues/Ag&ecirc;ncia Senado ">

Sem mais fotos de quadro, consultas durante as aulas e at&eacute; distra&ccedil;&otilde;es no intervalo, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">o ano letivo come&ccedil;ou, e com ele a restri&ccedil;&atilde;o dos celulares em sala de aula.</a> Desde que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que pro&iacute;be o uso de celulares nas escolas, a volta &agrave;s aulas em 2025 tem sido diferente e gerado discuss&otilde;es entre alunos e professores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a37931d6-a5e2-4a98-b78d-0d7bdc106dbf.png?width=1280&amp;height=768" alt="Governo restringe uso de celular nas escolas. Foto: Freepik (Imagem Ilustrativa)">
Para o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/seis-anos-apos-reforma-de-rusd-4-milhoes-antigo-iceia-ganha-nova-requalificacao-de-rusd-28-milhoes">professor de tecnologia da rede p&uacute;blica do Instituto Central de Educa&ccedil;&atilde;o Isa&iacute;as Alves (ICEIA),</a> Jo&atilde;o Ricardo - conhecido pelos corredores como Preto Ric -, a medida &eacute; importante, mas foi implementada de maneira "violenta".
O Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, pro&iacute;be o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos em escolas p&uacute;blicas e privadas. Cabe a cada rede de ensino e institui&ccedil;&atilde;o definir as pr&oacute;prias estrat&eacute;gias. Por isso, Preto Ric define a restri&ccedil;&atilde;o como &ldquo;importante, mas implementada de forma equivocada&rdquo;, j&aacute; que seria necess&aacute;rio um plano pedag&oacute;gico mais detalhado.
O professor argumenta que, para compreender a relev&acirc;ncia da medida, &eacute; necess&aacute;rio analisar o contexto em que os jovens vivem hoje e, principalmente, o papel que o celular desempenha na vida deles. Ele destaca que os dispositivos se tornaram ferramentas essenciais para o aprendizado e a mem&oacute;ria, funcionando como uma extens&atilde;o do c&eacute;rebro.
&ldquo;Os celulares se tornaram uma extens&atilde;o do nosso corpo, para memorizar e aprender, e isso &eacute; &oacute;timo. O problema &eacute; que esquecemos de usar o que n&oacute;s j&aacute; temos&rdquo;, afirma.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e92c468b-18c1-4adf-83f8-dc343b5a1d20.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Atividades de aprendizado no Iceia. Foto: Gov Ba">
A restri&ccedil;&atilde;o tem preocupado especialistas e a popula&ccedil;&atilde;o em geral devido aos poss&iacute;veis impactos negativos no aprendizado, na concentra&ccedil;&atilde;o e na sa&uacute;de mental dos jovens. Preto Ric ressalta que o celular n&atilde;o s&oacute; facilita o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m proporciona sensa&ccedil;&atilde;o de pertencimento e seguran&ccedil;a aos estudantes, que dependem cada vez mais do aparelho. Como a proibi&ccedil;&atilde;o foi implementada rapidamente, gerou um choque entre alunos e, principalmente, professores que est&atilde;o na linha de frente do ensino.
&ldquo;O ano letivo come&ccedil;ou agora, &eacute; algo novo, e os alunos continuam tentando lidar com as mudan&ccedil;as&rdquo;, relata o professor. Ele tenta abordar o assunto com calma, mas reconhece que, com a proibi&ccedil;&atilde;o, &ldquo;houve uma quebra pedag&oacute;gica&rdquo; para garantir o cumprimento da lei.
Antes da decis&atilde;o, o uso de celulares em sala de aula era determinado exclusivamente pelos professores, em acordo com os alunos. Preto Ric defende que os jovens precisam retomar experi&ecirc;ncias sensoriais e de memoriza&ccedil;&atilde;o, mas critica a demora do Brasil em tratar do assunto e a falta de cuidado na implementa&ccedil;&atilde;o das medidas, que foram delegadas &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45d57e3f-2f4e-4e24-87c2-94fd1d71e22f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Roda de dicuss&otilde;es sobre pautas raciais. Foto: Redes sociais | @pretoric">
Outros pa&iacute;ses j&aacute; adotaram restri&ccedil;&otilde;es semelhantes antes do Brasil. A Fran&ccedil;a, por exemplo, proibiu o uso de smartphones em escolas para alunos com menos de 15 anos em 2018. Na Espanha, Gr&eacute;cia e Dinamarca, o uso tamb&eacute;m &eacute; proibido, enquanto em pa&iacute;ses como Estados Unidos, Portugal, Esc&oacute;cia e Canad&aacute;, a medida varia entre regi&otilde;es, sendo total ou parcial.
<h2>O que os alunos acham da mudan&ccedil;a?</h2>
O Aratu On conversou com dois estudantes, um da rede privada e outro da p&uacute;blica, para entender como a mudan&ccedil;a tem impactado suas rotinas em 2025.&nbsp;
Jo&atilde;o Miguel, de 11 anos, que acabou de ingressar no 7&ordm; ano do ensino fundamental em uma escola privada no bairro de Brotas, nunca teve o h&aacute;bito de usar muito o celular em aula, devido a restri&ccedil;&otilde;es j&aacute; impostas pelos professores.&nbsp;
Para ele, a nova regra pode ser uma oportunidade para se divertir mais com os amigos. &ldquo;Para poder me divertir com os amigos, n&atilde;o depender s&oacute; da conversa ou da quadra estar livre para brincar&rdquo;, conta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49d56d93-9fe0-4492-b3d9-19d14e1e6968.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Crian&ccedil;as jogando futebol. Divulga&ccedil;&atilde;o | Grupo Ped">
J&aacute; no ensino m&eacute;dio, a restri&ccedil;&atilde;o chegou de forma diferente. Sophia Ferreira, de 17 anos, que est&aacute; no 3&ordm; ano do ICEIA, compreende a necessidade da lei, principalmente para preservar a sa&uacute;de mental, manter o foco e evitar a queda no rendimento escolar.
No entanto, ela critica a proibi&ccedil;&atilde;o durante o intervalo. &ldquo;&Eacute; um momento de lazer para os alunos e, &agrave;s vezes, at&eacute; mesmo para falar com os pais sobre alguma emerg&ecirc;ncia&rdquo;, explica. Sophia usa o celular nesses momentos para se comunicar com pessoas importantes e acessar redes sociais, definindo-o como um per&iacute;odo de descanso.
<h2>Gest&atilde;o</h2>
Para entender melhor como a restri&ccedil;&atilde;o tem sido recebida, o Aratu On conversou com coordenadores do Grupo PED, que gerencia escolas da rede privada Pedacinho de C&eacute;u. Eles explicaram como a institui&ccedil;&atilde;o tem lidado com a proibi&ccedil;&atilde;o, equilibrando as necessidades dos alunos e das fam&iacute;lias, especialmente em casos de emerg&ecirc;ncia.
Segundo Odilon Castro, um dos coordenadores da unidade PED em Cajazeiras, a rea&ccedil;&atilde;o da comunidade escolar n&atilde;o &eacute; un&acirc;nime. &ldquo;Alguns pais e alunos s&atilde;o favor&aacute;veis &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o, pois acreditam que <a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-da-bahia-tem-4-melhor-desempenho-entre-redes-publicas-na-redacao-do-enem">ela contribui para um ambiente escolar mais seguro e produtivo.</a> Outros s&atilde;o contra, por limitar a liberdade de express&atilde;o e o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, relata.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ceec65b-b49c-4071-9bbe-753418112e12.jpeg?width=1600&amp;height=1068" alt="Escolas apostam em ambientes mais produtivos. Foto: Grupo Ped | Divulga&ccedil;&atilde;o">
J&eacute;ssica Henrique, tamb&eacute;m coordenadora pedag&oacute;gica da unidade de Cajazeiras, refor&ccedil;a que o uso excessivo de celulares pode fragmentar a aten&ccedil;&atilde;o dos alunos, prejudicando a concentra&ccedil;&atilde;o e o desenvolvimento de habilidades como paci&ecirc;ncia e resolu&ccedil;&atilde;o de problemas. &ldquo;O c&eacute;rebro das crian&ccedil;as e adolescentes ainda est&aacute; em forma&ccedil;&atilde;o, e a presen&ccedil;a constante de est&iacute;mulos digitais dificulta a constru&ccedil;&atilde;o dessas habilidades&rdquo;, explica.
Apesar da proibi&ccedil;&atilde;o, os estudantes n&atilde;o est&atilde;o completamente desconectados. Dispositivos como chromebooks est&atilde;o dispon&iacute;veis em todas as salas para atividades pedag&oacute;gicas, sob supervis&atilde;o dos professores. &ldquo;A tecnologia &eacute; uma aliada, mas deve ser usada de forma orientada&rdquo;, ressalta J&eacute;ssica.
Para facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o com as fam&iacute;lias, a escola utiliza um aplicativo pr&oacute;prio, o Pedconecta, que permite contato direto entre pais e institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Em caso de emerg&ecirc;ncia, tamb&eacute;m temos canais espec&iacute;ficos para atendimento, garantindo seguran&ccedil;a e conforto &agrave;s fam&iacute;lias&rdquo;, complementa Odilon.
<h2>Exce&ccedil;&atilde;o</h2>
Uma exce&ccedil;&atilde;o &agrave; regra &eacute; feita para alunos que precisam usar dispositivos wearables por quest&otilde;es de sa&uacute;de, como monitoramento de glicemia ou frequ&ecirc;ncia card&iacute;aca. Nesses casos, a escola adota uma metodologia flex&iacute;vel, exigindo justificativa m&eacute;dica e registrando o uso internamente.
&ldquo;O dispositivo ser&aacute; utilizado exclusivamente para fun&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; sa&uacute;de, com os professores devidamente informados&rdquo;, detalha J&eacute;ssica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/573ca647-2008-4526-94c0-4aad3dabadb3.png?width=1280&amp;height=768" alt="Alunos que precisam usar dispositivos wearables, t&ecirc;m exce&ccedil;&atilde;o nas restri&ccedil;&otilde;es.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">Governo baiano estabelece normas para garantir proibi&ccedil;&atilde;o de celular nas escolas</a>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/davi-alcolumbre-e-eleito-presidente-do-senado-federal" target="_blank" rel="noopener">Eleito neste s&aacute;bado (1&ordm;) para presidir o Senado Federal no bi&ecirc;nio 2025-2026</a>, o senador Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP) afirmou, em seu <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-parabeniza-alcolumbre-por-vitoria-no-senado-caminharemos-na-defesa-da-democracia" target="_blank" rel="noopener">primeiro discurso no plen&aacute;rio da Casa</a>, que n&atilde;o busca protagonismo. "N&atilde;o &eacute; isso que me move aqui. Quero ser um catalisador desse Senado. E ajudar a construir os consensos que forem necess&aacute;rios para melhorar a vida da popula&ccedil;&atilde;o brasileira", declarou.
Alcolumbre destacou que, embora retorne &agrave; presid&ecirc;ncia do Senado, continuar&aacute; sendo um senador como todos os outros, sem se considerar superior. &ldquo;Tenham certeza de que continuo igual. Volto a presidir o Senado Federal, mas continuo sendo um senador, como cada um dos senhores e das senhoras. Nem maior, nem melhor do que ningu&eacute;m&rdquo;, disse.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-faz-um-senador-o-aratu-on-explica-para-voce" target="_blank" rel="noopener">O que faz um senador? O Aratu On Explica para voc&ecirc;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a3fba7d8-c6ec-47c2-b8bf-33dbde915298.jpg?width=4500&amp;height=2790" alt="Foto: Ant&ocirc;nio Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O senador lembrou que, h&aacute; seis anos, foi eleito pela primeira vez para presidir o Senado, com 42 votos, e que, neste ano, recebeu 73 votos, refletindo o apoio de uma unidade pol&iacute;tica entre partidos de diferentes ideologias. "Isso representa claramente o amplo respaldo pol&iacute;tico que esse plen&aacute;rio est&aacute; conferindo ao projeto coletivo que n&oacute;s constru&iacute;mos juntos. Esse amplo apoio, mesmo em um contexto com v&aacute;rias candidaturas, demonstra que o Senado Federal est&aacute; unido e sabe a dire&ccedil;&atilde;o na qual pretende caminhar", afirmou.
Alcolumbre tamb&eacute;m ressaltou que sua presid&ecirc;ncia abrange n&atilde;o apenas o Senado, mas tamb&eacute;m o Congresso Nacional, e que conta com o apoio das senadoras e senadores que far&atilde;o parte da constru&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e institucional. &ldquo;Essa presid&ecirc;ncia, que n&atilde;o &eacute; apenas do Senado, mas tamb&eacute;m do Congresso Nacional, inicia, portanto, com a for&ccedil;a somada das senadoras e dos senadores que apoiaram esse projeto e que ser&atilde;o parte dessa constru&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e institucional, fundamental para o Estado brasileiro&rdquo;, afirmou.
O senador reafirmou seu compromisso com a equidade dentro do Senado, prometendo que ser&aacute; &ldquo;uma Casa de iguais, onde cada senadora e cada senador ter&aacute; voz e espa&ccedil;o, independentemente de sua ideologia ou orienta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica&rdquo;. Ele enfatizou que a for&ccedil;a da presid&ecirc;ncia vem da grandeza do Senado, uma institui&ccedil;&atilde;o bicenten&aacute;ria, que s&oacute; se mant&eacute;m grande pela soma das for&ccedil;as.
Por fim, Alcolumbre destacou os principais objetivos de sua gest&atilde;o: "Vamos trabalhar pelo Brasil, promover a gera&ccedil;&atilde;o de emprego, o crescimento econ&ocirc;mico, o desenvolvimento social, proteger a sa&uacute;de p&uacute;blica, dar uma educa&ccedil;&atilde;o de qualidade aos brasileiros e tamb&eacute;m, muito importante, estarmos atentos todos os dias &agrave; quest&atilde;o da seguran&ccedil;a dos brasileiros".
&ldquo;Todos aqui estamos genuinamente imbu&iacute;dos da miss&atilde;o de contribuir para a solu&ccedil;&atilde;o dos problemas do presente e para a constru&ccedil;&atilde;o de um futuro mais pr&oacute;spero e mais justo para o Brasil, mas especialmente para milh&otilde;es de brasileiros que esperam isso dessa Casa. N&atilde;o do Senado, n&atilde;o da C&acirc;mara. Mas do Poder Legislativo do Brasil&rdquo;, concluiu.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b173a44-2752-431b-8650-e2c5efa41f48.jpg?width=4500&amp;height=2952" alt="Foto: Ant&ocirc;nio Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-e-camara-elegem-novos-presidentes-conheca-os-candidatos" target="_blank" rel="noopener">Senado e C&acirc;mara elegem novos presidentes; conhe&ccedil;a os candidatos</a>

Para al&eacute;m da elei&ccedil;&atilde;o de<a href="https://aratuon.com.br/politica/davi-alcolumbre-e-eleito-presidente-do-senado-federal" target="_blank" rel="noopener"> Davi Alcolumbre </a>(Uni&atilde;o-AP), reconduzido &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de presidente do Senado no lugar de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os senadores escolheram os demais componentes da Mesa Diretora da Casa para o bi&ecirc;nio 2025-2026.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bfa8b8b9-fcff-4b46-a911-0039c462ff85.jpg?width=1159&amp;height=768" alt="A abertura dos trabalhos no Senado ser&aacute; na pr&oacute;xima segunda-feira. Foto: Edilson Rodrigues/Ag&ecirc;ncia Senado">
Alcolumbre<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-parabeniza-alcolumbre-por-vitoria-no-senado-caminharemos-na-defesa-da-democracia" target="_blank" rel="noopener"> retorna ao cargo </a>ap&oacute;s quatro anos, tendo exercido a fun&ccedil;&atilde;o entre 2019 e 2024. Al&eacute;m dele, foram apontados os dois vice-presidentes, bem como os integrantes da Secretaria da Casa e os suplentes. Confira a lista:
- Primeira-Vice-Presid&ecirc;ncia: Eduardo Gomes (PL-TO)
- Segunda-Vice-Presid&ecirc;ncia: Humberto Costa (PT-PE)
- Primeira-Secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB)&nbsp;
- Segunda-Secretaria: Conf&uacute;cio Moura (MDB-RO)
- Terceira-Secretaria: Ana Paula Lobato (PDT-MA)
- Quarta-Secretaria: La&eacute;rcio Oliveira (PP-SE)
Os senadores suplentes escolhidos foram:
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- <a href="https://aratuon.com.br/politica/soraya-thronicke-declara-nao-dar-apoio-para-lula-ou-bolsonaro-nenhum-desses-bandidos-merece" target="_blank" rel="noopener">Soraya Thronicke</a> (Podemos-MS)
No encerramento da reuni&atilde;o, o novo presidente convocou na pr&oacute;xima segunda-feira (3), &agrave;s 16h, uma sess&atilde;o solene do Congresso Nacional, no plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados, para inaugurar a terceira sess&atilde;o legislativa ordin&aacute;ria da 57&ordf; legislatura.
Alcolumbre disse ainda que as indica&ccedil;&otilde;es para lideran&ccedil;as partid&aacute;rias devem ser feitas na retomada dos trabalhos da Casa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4562fb3a-3913-47fc-838d-7295d0ac1fe6.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Al&eacute;m do cargo de presidente, os demais membros da Mesa Diretora do Senado foram escolhidos. Foto: Ant&ocirc;nio Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-sera-indicada-para-1-vice-presidencia-da-al-ba" target="_blank" rel="noopener">Ivana Bastos ser&aacute; indicada para 1&ordf; vice-presid&ecirc;ncia da AL-BA</a>

Os donos de autom&oacute;veis de placas com finais 1, 2, 3 e 4 precisam ficar atentos para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ipva" target="_blank" rel="noopener">IPVA</a>) em abril. Na Bahia, os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos com placas de finais 3 e 4 podem quitar o imposto em cota &uacute;nica com 8% de desconto at&eacute; os dias 29 e 30/04, respectivamente. Outra op&ccedil;&atilde;o &eacute; pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.
J&aacute; os donos de autom&oacute;veis com placas 1 e 2 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota tamb&eacute;m at&eacute; 29 e 30 de abril, respectivamente. Caso opte pelo pagamento em cota &uacute;nica com o desconto de 8%, a <a href="https://aratuon.com.br/economia/operacao-na-bahia-encontra-fraude-fiscal-em-maquininhas-de-cartao" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia </a>(Sefaz-BA) explica que o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal "ba.gov". Para isso, basta entrar com usu&aacute;rio, senha e solicitar o servi&ccedil;o &ldquo;Pagar licenciamento cota &uacute;nica &ndash; emiss&atilde;o do DAE&rdquo;. O pagamento tamb&eacute;m pode ser feito pelos canais das institui&ccedil;&otilde;es parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
<h2>Alertas para o contribuinte</h2>
O contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do ve&iacute;culo engloba outros itens al&eacute;m do IPVA, ou seja, para o autom&oacute;vel estar regularizado &eacute; necess&aacute;rio quitar tamb&eacute;m d&eacute;bitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documenta&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. O alerta &eacute; feito pelo Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA).
Outro alerta do Detran-BA diz respeito &agrave; emiss&atilde;o do Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo Eletr&ocirc;nico (CRLV-e). O documento n&atilde;o &eacute; mais enviado para o endere&ccedil;o do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidad&atilde;o tem a op&ccedil;&atilde;o de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, al&eacute;m de deixar o arquivo no celular. A emiss&atilde;o do CRLV-e tamb&eacute;m pode ser feita via portal "ba.gov".

O vice-presidente do Uni&atilde;o Brasil, ACM Neto, durante evento de entrega de t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano ao governador de Goi&aacute;s, <a href="https://aratuon.com.br/politica/acm-neto-e-favorito-para-governo-na-bahia-diz-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">Ronaldo Caiado, comparou o estado da Bahia com o goiano, realizado nesta quinta-feira (4)</a>. Neto destacou o que considera falhas no governo baiano, especialmente no que diz respeito &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o dos direitos &agrave; propriedade e &agrave; seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2f8fa595-90ba-4a85-a3f6-38c7bf116c7a.jpeg?width=1599&amp;height=1066" alt="ACM Neto dispara contra Jer&ocirc;nimo no evento de Caiado | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/caiado-lanca-pre-candidatura-a-presidencia-em-salvador-pontape-inicial" target="_blank" rel="noopener">ACM Neto apontou que, na Bahia, o direito de quem reside nas propriedades n&atilde;o &eacute; assegurado, e a seguran&ccedil;a p&uacute;blica est&aacute; comprometida</a>. Segundo ele, isso ocorre sob a complac&ecirc;ncia de um governador que vive &ldquo;numa realidade paralela&rdquo;. Neto ainda usou a express&atilde;o &ldquo;Jerol&acirc;ndia&rdquo; para criticar o discurso do governo estadual, sugerindo que o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues finge n&atilde;o ver os problemas e se omite diante da situa&ccedil;&atilde;o.
Neto tamb&eacute;m se referiu &agrave;s recentes mudan&ccedil;as na c&uacute;pula das pol&iacute;cias baianas, destacando que a troca de comandantes e secret&aacute;rios n&atilde;o resolve o problema. &ldquo;N&atilde;o adianta mudar comandante e secret&aacute;rio, porque a seguran&ccedil;a s&oacute; melhora quando o governador chama para si a responsabilidade&rdquo;, afirmou, ressaltando a import&acirc;ncia de uma postura mais proativa por parte do governo estadual.
Por fim, o ex-prefeito de Salvador sugeriu que a &uacute;nica maneira de garantir mais seguran&ccedil;a para os baianos seria a troca do atual governador. &ldquo;Se os baianos querem viver num estado mais seguro, na verdade, o que precisa ser trocado &eacute; o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues&rdquo;, declarou.

Carlos Alberto Vieira Pereira, de 60 anos, acusado de assassinar o auditor fiscal baiano Jos&eacute; Raimundo Aras em 1996, em Petrolina (PE), foi preso na &uacute;ltima quarta-feira (2) no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. O <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dez-foragidos-da-justica-por-trafico-e-pensao-sao-localizados-na-bahia">homem estava foragido h&aacute; 28 anos</a> e havia sido condenado a 18 anos de pris&atilde;o pelo crime. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/94e4c743-2ccb-44ae-9f5e-029074023207.png?width=1280&amp;height=768" alt="Acusado de matar auditor fiscal &eacute; preso. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O baiano teria sido morto por trabalhar em combate &agrave; "M&aacute;fia do A&ccedil;&uacute;car", esquema de <a href="https://aratuon.com.br/esportes/mais-de-40-integrantes-de-torcida-organizada-sao-detidos-em-pernambuco">sonega&ccedil;&atilde;o fiscal que atuava na divisa entre Pernambuco e Bahia.</a> Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Radar Amaz&ocirc;nico, Pereira foi contratado para executar o auditor por R$ 11 mil &agrave; &eacute;poca &ndash; valor que, corrigido pela infla&ccedil;&atilde;o, equivale a aproximadamente R$ 93 mil hoje. &nbsp;
Jos&eacute; Raimundo Aras era pai do procurador federal Vladmir Aras e do empres&aacute;rio Tiago Aras, que foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-defende-inclusao-no-carnaval-e-incentivos-para-ambulantes">candidato a vereador em Feira de Santana (BA) pelo PSB em 2024.</a> A pris&atilde;o do acusado encerra uma longa busca da Justi&ccedil;a, que perdurava desde a d&eacute;cada de 1990. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1305739-f447-4a22-9e4c-da5911499d8f.png?width=1000&amp;height=675" alt="Pol&iacute;cia Civil de Manaus prende acusado de matar baiano h&aacute; 28 anos. Foto: PCAM">
Leia Mais:<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-defende-inclusao-no-carnaval-e-incentivos-para-ambulantes"> Mulher gr&aacute;vida &eacute; morta ap&oacute;s tentar proteger companheiro na Bahia</a>
&nbsp;

Um protesto de motociclistas tomou as ruas de Salvador na manh&atilde; desta sexta-feira (4), ap&oacute;s um epis&oacute;dio de agress&atilde;o envolvendo um agente da Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador). A manifesta&ccedil;&atilde;o resultou no fechamento da sa&iacute;da do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, onde ocorre um evento com o governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado.
A situa&ccedil;&atilde;o gerou tens&atilde;o na cidade, enquanto a Guarda Municipal, sob a dire&ccedil;&atilde;o do novo comandante Humberto Sturaro, tenta mediar o conflito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/09cbd227-5797-4f26-94ad-348a44907cbc.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Protesto de motociclistas tomou as ruas de Salvador na manh&atilde; desta quarta-feira. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Transalvador ">
O incidente que desencadeou o protesto ocorreu na noite de ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), na Avenida Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es (ACM), uma das principais vias de Salvador. De acordo com um v&iacute;deo amplamente compartilhado nas redes sociais,<a href="https://aratuon.com.br/cidade/agentes-da-transalvador-sao-agredidos-por-motociclistas-na-av-acm" target="_blank" rel="noopener"> um agente da Transalvador foi agredido por um motociclista ap&oacute;s uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o de rotina.</a>
O agente, que trabalha na fun&ccedil;&atilde;o h&aacute; 20 anos, tentava disciplinar o estacionamento irregular de motos em uma &aacute;rea pr&oacute;xima ao Shopping da Bahia, &agrave; rodovi&aacute;ria e &agrave; esta&ccedil;&atilde;o de metr&ocirc;. No v&iacute;deo, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/agente-da-transalvador-da-detalhes-sobre-agressao-me-deu-um-soco" target="_blank" rel="noopener">o agente &eacute; visto pisando na moto ca&iacute;da de um motociclista,</a> momento em que &eacute; atingido por um chute nas costas.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Agentes da Transalvador s&atilde;o agredidos por motociclistas na Av. ACM <a href="https://t.co/Um9Yw0ecQs">pic.twitter.com/Um9Yw0ecQs</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1907398449286275436?ref_src=twsrc%5Etfw">April 2, 2025</a></blockquote>
A confus&atilde;o teria come&ccedil;ado quando o agente pediu para os motociclistas deixarem o local de estacionamento proibido. Embora a maioria tenha atendido, um motociclista resistiu, virando a placa de sua moto e tentando fugir. O pedido de multa gerou um impasse, culminando na agress&atilde;o registrada nas imagens. A Pol&iacute;cia Civil investiga o caso, mas at&eacute; o momento ningu&eacute;m foi preso.
Na manh&atilde; seguinte, motociclistas se organizaram em um protesto que bloqueou a sa&iacute;da do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, onde ocorre um evento com a presen&ccedil;a do governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado. A manifesta&ccedil;&atilde;o gerou impactos no tr&aacute;fego local e chamou a aten&ccedil;&atilde;o das autoridades.
O novo comandante da Guarda Civil Municipal de Salvador, Coronel Humberto Sturaro, nomeado recentemente para o cargo, foi designado para intermediar a situa&ccedil;&atilde;o.
<h2>Congestionamento&nbsp;</h2>
Em nota, a Transalvador informou que o protesto, que iniciou no Itaigara e se concentra na sa&iacute;da do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, no sentido Piat&atilde;, causou grande congestionamento no tr&acirc;nsito. Os motoristas devem evitar a regi&atilde;o.

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