Salvador pode exigir atestado médico para corridas de rua

O debate sobre segurança nas corridas de rua voltou à pauta e Salvador pode exigir atestado médico para corridas de rua. A questão passa a ser debatida após apresentação do Projeto de Lei nº 8/2026, que propõe tornar obrigatória a apresentação de atestado médico cardiológico para participação em provas realizadas na capital baiana.

A iniciativa é de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos), publicada no Diário Oficial da Casa nesta segunda-feira (2), e começa tramitação na Câmara.

Salvador pode exigir atestado médico para corridas de rua

Nos últimos anos, Salvador tem registrado crescimento expressivo no número de eventos esportivos ao ar livre, especialmente corridas de rua que reúnem milhares de participantes ao longo do calendário anual. Por outro lado, segundo o edil, os acidentes estão aumentando também. 

“Nós não podemos continuar assistindo pessoas morrerem em eventos esportivos por falta de uma medida simples, acessível e comprovadamente eficaz. O atestado cardiológico não é burocracia, é o mínimo de respeito pela vida de quem calça um tênis e vai às ruas correr”, afirmou Randerson Leal.

A proposta em tramitação estabelece que todos os inscritos em corridas organizadas por entidades públicas ou privadas no município apresentem atestado médico emitido por profissional regularmente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O documento deverá declarar, de forma explícita, a aptidão física e cardiológica do atleta para a prática da modalidade, com validade de até 12 meses.

Pelo texto, caberá às empresas organizadoras exigir e conferir a documentação antes da liberação da inscrição. Além disso, os responsáveis pelos eventos deverão assegurar estrutura mínima de atendimento, como ambulância equipada, equipe de suporte básico ou avançado de vida e pontos de hidratação distribuídos ao longo do percurso.

Em caso de descumprimento, estão previstas sanções que vão desde advertência até multa e possível suspensão da autorização para realização de novas provas na cidade.

O tema já gerou controvérsia em outras cidades. Em João Pessoa, por exemplo, a Câmara Municipal aprovou, em novembro de 2025, um projeto semelhante que tornava obrigatório o atestado de saúde para participação em corridas de rua. A proposta chegou a ser sancionada, mas acabou vetada pelo prefeito em fevereiro de 2026, sob o argumento de vício de iniciativa e de que a exigência poderia representar restrição desproporcional ao acesso à prática esportiva.

Insegurança nas corridas

O corredor Edmilson Ferreira da Silva, atropelado no sábado (18), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, sofreu uma fratura na coluna e não tem previsão de alta. A informação foi confirmada ao Aratu On pelo amigo e cientista político João Vitor Vilas Boas, que presenciou o acidente.

O corredor Emerson Pinheiro, de 35 anos, atropelado na orla da Pituba na manhã deste sábado (16), teve parte da perna direita amputada. Ele foi atingido por um carro enquanto treinava, por volta das 5h40, e foi levado em estado grave para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde foi submetido à cirurgia.

Diante desses casos, Anderson Ninho também protocolou um projeto de lei na Câmara relacionado ao esporte. No caso dele, reconhece a corrida de rua como prática esportiva urbana em Salvador e garante aos praticantes direitos de segurança e mobilidade semelhantes aos dos ciclistas.