<p style="text-align: justify;">O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-03-08/presidente-da-al-ba-estima-numero-de-votos-que-a-ex-primeira-dama-aline-peixoto-tera-para-ser-conselheira-do-tcm/"><strong>acertou a projeção de votos para Aline Peixoto</strong></a>. Nesta quarta-feira (8/3), a AL-BA escolheu a ex-primeira-dama como próxima conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).</p>
<p style="text-align: justify;">“Fica um pouco ruim para um presidente, mas eu tenho o direito de fazer projeções. Acho que a primeira-dama fica com 40 votos”.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Confira o que ele disse:</strong></p>
[embed]https://twitter.com/aratuonline/status/1633547242949713926?s=20[/embed]


<p style="text-align: justify;">O conselheiro M&aacute;rio Negromonte se despediu do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA) na sess&atilde;o desta quinta-feira (3), em raz&atilde;o da aposentadoria compuls&oacute;ria determinada para todos os servidores p&uacute;blicos aos 75 anos.</p>
<p style="text-align: justify;">M&aacute;rio Negromonte integrou a Corte por 11 anos e ser&aacute; substitu&iacute;do por um integrante do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas, que ser&aacute; escolhido pelo governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), e aprovado pela Assembleia Legislativa (AL-BA).</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/paulo-rangel-vence-disputa-com-marcelo-nilo-e-e-indicado-pela-al-ba-para-o-tcm" target="_blank" rel="noopener">Paulo Rangel vence disputa com Marcelo Nilo e &eacute; indicado pela AL-BA para o TCM</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/589d10ed-29c2-4923-b1e3-7fa11d4e9c38.jpg?width=2048&amp;height=1536" alt="M&aacute;rio Negromonte | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/meio-ambiente-e-agronegocio-nao-sao-inimigos-diz-pablo-barrozo" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;Meio ambiente e agroneg&oacute;cio n&atilde;o s&atilde;o inimigos&rsquo;, diz Pablo Barrozo</a></p>
<p style="text-align: justify;">Durante a sess&atilde;o, M&aacute;rio Negromonte, agora aposentado, foi homenageado ap&oacute;s relatar e emitir parecer pr&eacute;vio, referendado pelos demais conselheiros, recomendando a aprova&ccedil;&atilde;o com ressalvas das contas anuais de 2022 das prefeituras de Feira de Santana, Santana (voto-vista) e Serra do Ramalho.</p>
<p style="text-align: justify;">A cerim&ocirc;nia contou com a presen&ccedil;a do deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior, filho do conselheiro, do ex-deputado Jabes Ribeiro, do conselheiro aposentado Fernando Vita, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcus Presidio, do conselheiro do TCE Inaldo Ara&uacute;jo, al&eacute;m de prefeitos e servidores do TCM.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/economia/byd-vai-concluir-sua-fabrica-na-bahia-com-construtora-nacional" target="_blank" rel="noopener">BYD vai concluir sua f&aacute;brica na Bahia com construtora nacional</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/256ec6ff-bd60-4171-9460-87919b3087b1.jpg?width=4032&amp;height=3024" alt="Despedida de M&aacute;rio Negromonte aconteceu em sess&atilde;o no TCM | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/TCM"></p>

<p data-start="115" data-end="227">O deputado <a href="https://aratuon.com.br/topicos/adolfo-menezes" target="_blank" rel="noopener">Adolfo Menezes</a> (PSD) manifestou apoio ao governador <a href="https://aratuon.com.br/topicos/jeronimo-rodrigues" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues </a>(PT) ap&oacute;s uma fala do chefe do Executivo estadual <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-diz-que-fala-sobre-bolsonaristas-foi-descontextualizada" target="_blank" rel="noopener">ser comparada a discursos nazistas</a>. Menezes ressaltou que &eacute; natural que pol&iacute;ticos que falam no&nbsp;improviso possam cometer erros, mas enfatizou que o importante foi o pedido de desculpas do governador.</p>
<p data-start="115" data-end="227"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5011c464-cdcb-4eac-b46a-d48a50882f08.bmp?width=null&amp;height=null" alt="Adolfo Menezes Sai Em Defesa De Jer&ocirc;nimo Ap&oacute;s Fala Comparada a Discurso Nazista"></p>
<p data-start="229" data-end="305">&ldquo;Todo homem p&uacute;blico que fala no improviso &eacute; natural que cometa algum erro. Todo mundo conhece o governador Jer&ocirc;nimo, sabe que &eacute; homem temente a Deus e jamais desejaria a morte. Ele j&aacute; se desculpou, viu que foi ato falho. Faz parte, &eacute; erro. O importante foi o governador se desculpar&rdquo;, afirmou Menezes.</p>
<h2 data-start="229" data-end="305">Repercuss&atilde;o pol&iacute;tica</h2>
<p data-start="307" data-end="425">O deputado expressou tristeza com a rea&ccedil;&atilde;o da oposi&ccedil;&atilde;o, considerando-a excessiva. &ldquo;Fico triste com a oposi&ccedil;&atilde;o fazendo esse estardalha&ccedil;o. A gente n&atilde;o pode esquecer do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando era presidente, causou a morte de milhares de brasileiros com seu discurso sobre virar Jacar&eacute; [ao tomar vacina contra a Convid-19. Isso foi muito pior&rdquo;, comparou Menezes.</p>
<p data-start="427" data-end="545">Menezes tamb&eacute;m destacou a postura do governador Jer&ocirc;nimo como um homem de trabalho e respeito. &ldquo;A Bahia conhece o governador Jer&ocirc;nimo, homem que trabalha&rdquo;, concluiu.&nbsp;A declara&ccedil;&atilde;o de Menezes ocorre em um momento de tens&atilde;o pol&iacute;tica, com a <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-cobra-acao-do-stf-apos-jeronimo-atacar-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">oposi&ccedil;&atilde;o utilizando o incidente para criticar a gest&atilde;o</a> do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues.</p>

<p style="text-align: justify;">Em fun&ccedil;&atilde;o do feriado da Sexta-Feira Santa, os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ter&atilde;o uma semana com atividades reduzidas. Entre segunda-feira (14) e quinta-feira (17), a Casa manter&aacute; reuni&otilde;es das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas e sess&otilde;es ordin&aacute;rias no Plen&aacute;rio Orlando Sp&iacute;nola, mas n&atilde;o haver&aacute; expediente na sexta (18).</p>
<p style="text-align: justify;">Na ter&ccedil;a (15) e quarta-feira (16), a AL-BA tamb&eacute;m receber&aacute; estudantes do ensino fundamental e m&eacute;dio no programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo. Est&atilde;o confirmadas visitas de alunos do Col&eacute;gio Estadual Presidente Costa e Silva e da Escola Municipal Agripino Barros.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f7c99d2b-de95-47ad-a3bb-645ae8b81582.JPG?width=1500&amp;height=1000" alt="Deputados far&atilde;o reuni&otilde;es em comiss&otilde;es antes do feriado | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/AL-BA"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Comiss&otilde;es discutem projetos e temas de infraestrutura</h2>
<p style="text-align: justify;">Na ter&ccedil;a, &agrave;s 9h40, a Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo se re&uacute;ne na Sala Jairo Azi. O encontro ter&aacute; a presen&ccedil;a do diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, convocado para prestar esclarecimentos sobre o fim da concess&atilde;o da ViaBahia nas BRs 324 e 116, al&eacute;m das obras da Fiol e do Porto Sul, em Ilh&eacute;us.</p>
<p style="text-align: justify;">&Agrave;s 10h, na Sala Eliel Martins, a Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Saneamento debater&aacute; dois projetos de lei e definir&aacute; novas datas para audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e reuni&otilde;es itinerantes.</p>
<p style="text-align: justify;">Na Sala Jos&eacute; Amando, &agrave;s 11h, a Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico discutir&aacute; cinco projetos de lei. J&aacute; &agrave;s 11h15, novamente na Sala Jairo Azi, a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle apreciar&aacute; quatro propostas.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Meio ambiente e inova&ccedil;&atilde;o digital na quarta</h2>
<p style="text-align: justify;">Na quarta (16), a partir das 10h, a Comiss&atilde;o de Meio Ambiente, Seca e Recursos H&iacute;dricos se re&uacute;ne na Sala Eliel Martins para avaliar quatro projetos de lei em tramita&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">No mesmo dia, das 9h &agrave;s 12h, o Audit&oacute;rio Jornalista Jorge Calmon sediar&aacute; o evento Cientista no Governo Municipal para Transforma&ccedil;&atilde;o Digital, promovido pela Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Saeb).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3f6f9513-0af7-4e73-b608-ff76ecabbf11.JPG?width=1692&amp;height=1128" alt="Plen&aacute;rio da AL-BA | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>

<p>A imprensa baiana revelou que o projeto de lei n&ordm; 25.635/2024, que institui o Fundo de Reaparelhamento e Moderniza&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA), <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-quer-descobrir-5-traidores-que-votaram-contra-petista-na-votacao-para-tcm" target="_blank" rel="noopener">tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com dois artigos considerados pol&ecirc;micos</a>. O Sindicontas, entidade que representa os servidores da Corte, alerta os parlamentares para os pontos cr&iacute;ticos da proposta.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ea3a4048-54cd-49ff-a01c-9d0b498685d9.jpg?width=650&amp;height=375" alt="Fachada do TCM | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p><a href="https://sindicontasbahia.com.br/tcm-nega-disponibilidade-de-servidor-e-impede-sindicalista-de-atuar-em-sindicato/" target="_blank" rel="noopener">O primeiro &eacute; o artigo 4&ordm;, que prev&ecirc; isonomia entre os auditores do TCM e os ju&iacute;zes de direito da entr&acirc;ncia mais elevada</a>, estabelecendo remunera&ccedil;&atilde;o por subs&iacute;dio nos mesmos moldes da magistratura.</p>
<p>O segundo ponto controverso est&aacute; no artigo 16&ordm;, que acrescenta o artigo 19-B ao plano de cargos atual, instituindo a Gratifica&ccedil;&atilde;o por Tempo de Servi&ccedil;o (RTS) exclusivamente para ocupantes de cargos comissionados n&atilde;o pertencentes ao quadro efetivo &mdash; os chamados &ldquo;alien&iacute;genas&rdquo;.</p>
<p>Segundo o texto do projeto:</p>
<p>&ldquo;Art. 19-B - &Eacute; assegurado ao servidor ocupante de cargo comissionado, n&atilde;o integrante do quadro efetivo de pessoal do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios do Estado da Bahia ou do servi&ccedil;o p&uacute;blico, em caso de exonera&ccedil;&atilde;o, o direito &agrave; percep&ccedil;&atilde;o de 01 (um) vencimento b&aacute;sico por ano de trabalho, e a 1/12 (um doze avos) por m&ecirc;s subsequente, a t&iacute;tulo de Retribui&ccedil;&atilde;o por Tempo de Servi&ccedil;o - RTS&hellip;&rdquo;</p>
<p>Ocorre que essa gratifica&ccedil;&atilde;o j&aacute; foi considerada tecnicamente inadequada pelo pr&oacute;prio TCM em manifesta&ccedil;&otilde;es anteriores. Em Termo de Ocorr&ecirc;ncia do processo n&ordm; 30.799/12, relativo ao julgamento das contas da C&acirc;mara Municipal de Salvador, o tribunal destacou:</p>
<p>&ldquo;Conquanto se possa considerar legal o instrumento mediante o qual foi institu&iacute;da a vantagem, o mesmo n&atilde;o se pode afirmar em refer&ecirc;ncia ao m&eacute;rito do benef&iacute;cio, inquinado de ilegalidade e inconstitucionalidade pelo Parecer da Assessoria Jur&iacute;dica desta Casa e j&aacute; declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.&rdquo;</p>
<p>A manifesta&ccedil;&atilde;o do STF se deu na A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade n&ordm; 326-7, de S&atilde;o Paulo, relatada pelo ministro Paulo Brossard, refor&ccedil;ando o entendimento de que esse tipo de gratifica&ccedil;&atilde;o afronta a Constitui&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Os Dirigentes do Sindicontas afirmam que, embora o projeto contemplem avan&ccedil;os administrativos, os pontos cr&iacute;ticos como a isonomia de auditores com os ju&iacute;zes e a RTS, exclusivamente para os comissionados sem v&iacute;nculo efetivo comprometem os Princ&iacute;pios da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica e a coer&ecirc;ncia do controle externo.&nbsp;</p>
<p>O Sindicontas segue em articula&ccedil;&atilde;o com os deputados estaduais para evitar que trechos inconstitucionais avancem e comprometam a imagem da Corte de Contas.</p>

<p>A <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputada-fatima-nunes-e-reconduzida-a-lideranca-do-pt-na-al-ba" target="_blank" rel="noopener">deputada estadual F&aacute;tima Nunes (PT)</a> confirmou sua entrada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ap&oacute;s articula&ccedil;&otilde;es internas do partido. Em declara&ccedil;&atilde;o nesta ter&ccedil;a-feira (11), a parlamentar ressaltou que manifestou interesse em compor a Mesa desde o in&iacute;cio do ano, mas permaneceu na lideran&ccedil;a da bancada petista.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f11acfac-93b8-493b-9458-ece08f49734d.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="F&aacute;tima Nunes disse que proporcionalidade partid&aacute;ria foi fator determinante para nomea&ccedil;&atilde;o. Foto: Jo&atilde;o Brand&atilde;o | Aratu On"></p>
<p>Com a sa&iacute;da de Adolfo Menezes (PSD) da presid&ecirc;ncia da Casa, <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-reunioes-na-al-ba-ivana-bastos-defende-trabalho-interno" target="_blank" rel="noopener">a deputada Ivana Bastos (PSD)</a> assumiu o comando da AL-BA, o que gerou uma recomposi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica dentro do bloco governista. Segundo F&aacute;tima, a proporcionalidade partid&aacute;ria foi um fator determinante para sua nomea&ccedil;&atilde;o como suplente na Mesa Diretora.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-presidente-da-al-ba-adolfo-menezes-vira-vice-lider-do-governo" target="_blank" rel="noopener">+ Ex-presidente da AL-BA, Adolfo Menezes vira vice-l&iacute;der do governo</a></p>
<p>&ldquo;Quando tomamos posse, eu disse para a minha bancada que, at&eacute; aquele momento, eu era a l&iacute;der, mas que tinha interesse de participar da Mesa Diretora. Agora, com a chegada da presidenta Ivana Bastos, houve essa responsabilidade de recompor a presen&ccedil;a do PT na Mesa&rdquo;, afirmou a deputada.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4aa15490-5611-43ef-b5b8-d982ac293807.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Ivana Bastos (PSD) assumiu presid&ecirc;ncia da AL-BA |Foto: Vaner Casaes / ALBA"></p>
<p>F&aacute;tima destacou que sua escolha teve apoio do l&iacute;der do PT na Assembleia, Rosemberg Pinto, e do deputado Z&eacute; Raimundo, que tamb&eacute;m era suplente na Mesa. &ldquo;Ele j&aacute; tinha exercido a fun&ccedil;&atilde;o e achou que deveria ser eu&rdquo;, pontuou.</p>
<p>Com a movimenta&ccedil;&atilde;o, o PT deve escolher um novo l&iacute;der na AL-BA. O nome mais cotado para assumir a fun&ccedil;&atilde;o &eacute; o do deputado Marcelino Galo. &ldquo;Discutimos agora &agrave; tarde e tudo est&aacute; encaminhado para que ele assuma a lideran&ccedil;a da bancada&rdquo;, disse F&aacute;tima Nunes.</p>

<p style="text-align: justify;">Entrou em vigor, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), uma nova regra da Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) que determina que todas as operadoras de planos de sa&uacute;de devem informar, por escrito, os motivos de qualquer negativa de cobertura &mdash; mesmo que o benefici&aacute;rio n&atilde;o solicite a justificativa.</p>
<p style="text-align: justify;">A medida faz parte da Resolu&ccedil;&atilde;o Normativa n&ordm; 623/2024 e busca ampliar a transpar&ecirc;ncia na rela&ccedil;&atilde;o entre consumidores e operadoras. De acordo com a ANS, a mudan&ccedil;a visa eliminar respostas gen&eacute;ricas e dar mais clareza &agrave;s decis&otilde;es das empresas.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/saude/planos-de-saude-individuais-e-familiares-vao-ficar-mais-caros-diz-ans" target="_blank" rel="noopener">Planos de sa&uacute;de individuais e familiares v&atilde;o ficar mais caros, diz ANS</a></p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/saude/planserv-e-hospitais-credenciados-vivem-desafios-para-atendimento-oncologico" target="_blank" rel="noopener">Planserv e hospitais credenciados vivem desafios para atendimento oncol&oacute;gico</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2b0949b9-39d7-484d-bea6-43c038ff179e.jpg?width=4127&amp;height=2751" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels"></p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;As novas regras fortalecem os direitos dos consumidores e trazem maior previsibilidade nas intera&ccedil;&otilde;es com as operadoras&rdquo;, afirmou Carla Soares, diretora-presidente da ANS.</p>
<h3 style="text-align: justify;">O que muda</h3>
<p style="text-align: justify;">Antes da norma, muitas negativas eram comunicadas de forma vaga. Agora, sempre que uma operadora negar a cobertura de um procedimento, ser&aacute; obrigada a fornecer uma justificativa formal, clara e detalhada. O documento dever&aacute; ser acess&iacute;vel, com possibilidade de impress&atilde;o, e indicar o canal onde a informa&ccedil;&atilde;o pode ser consultada.</p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m disso, outras medidas foram estabelecidas pela resolu&ccedil;&atilde;o:</p>
<h3 style="text-align: justify;">1. Atendimento digital 24h</h3>
<p style="text-align: justify;">As operadoras devem oferecer atendimento cont&iacute;nuo, 24 horas por dia e sete dias por semana, por meio de canais digitais como sites e aplicativos. O atendimento presencial e telef&ocirc;nico permanece obrigat&oacute;rio.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d1fa8d03-00f1-4314-8571-c1eaaecadb54.jpg?width=4032&amp;height=3024" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels"></p>
<h3 style="text-align: justify;">2. Prazos m&aacute;ximos para resposta</h3>
<p style="text-align: justify;">As operadoras passam a ter prazos definidos para comunicar se um procedimento ser&aacute; autorizado ou n&atilde;o:</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
<p>Urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia: resposta imediata</p>
</li>
<li>
<p>Interna&ccedil;&otilde;es eletivas e procedimentos de alta complexidade: at&eacute; 10 dias &uacute;teis</p>
</li>
<li>
<p>Outras solicita&ccedil;&otilde;es de cobertura: at&eacute; 5 dias &uacute;teis</p>
</li>
<li>
<p>Demandas administrativas (cancelamento, portabilidade, reajustes): at&eacute; 7 dias &uacute;teis</p>
</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">3. Protocolo e acompanhamento</h3>
<p style="text-align: justify;">Ap&oacute;s registrar a solicita&ccedil;&atilde;o, o benefici&aacute;rio receber&aacute; um n&uacute;mero de protocolo e poder&aacute; acompanhar o andamento do pedido nos canais digitais da operadora.</p>
<h3 style="text-align: justify;">4. Transpar&ecirc;ncia nos canais de atendimento</h3>
<p style="text-align: justify;">Todas as formas de contato com a operadora, incluindo a Ouvidoria, devem ser informadas de forma clara nos sites das empresas.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9b0a7a6c-d056-405d-be88-cd61b20b5a82.jpg?width=4752&amp;height=3168" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels"></p>
<h3 style="text-align: justify;">5. Fortalecimento das Ouvidorias</h3>
<p style="text-align: justify;">As ouvidorias das operadoras dever&atilde;o reavaliar casos de negativas de cobertura e monitorar a efetividade do atendimento prestado. As empresas tamb&eacute;m devem informar &agrave; ANS o &iacute;ndice de resolutividade dos problemas registrados.</p>
<h3 style="text-align: justify;">6. Fiscaliza&ccedil;&atilde;o responsiva</h3>
<p style="text-align: justify;">A ANS adotar&aacute; um modelo de fiscaliza&ccedil;&atilde;o com foco na preven&ccedil;&atilde;o. Operadoras com bom desempenho &mdash; medido, por exemplo, pelo baixo n&uacute;mero de reclama&ccedil;&otilde;es &mdash; poder&atilde;o ser reconhecidas publicamente e at&eacute; receber benef&iacute;cios como a redu&ccedil;&atilde;o de multas administrativas.</p>
<p style="text-align: justify;">As novas regras representam uma mudan&ccedil;a significativa na regula&ccedil;&atilde;o dos planos de sa&uacute;de privados, com foco na prote&ccedil;&atilde;o do consumidor e na qualifica&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os prestados pelas operadoras.</p>
<p style="text-align: justify;"><em>Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News</em></p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/ozempic-wegovy-e-similares-passam-a-ser-vendidos-somente-com-receita" target="_blank" rel="noopener">Ozempic, Wegovy e similares passam a ser vendidos somente com receita</a></p>

<p style="text-align: justify;" data-start="430" data-end="820">O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos das medidas adotadas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional a respeito do IOF (Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras). A decis&atilde;o tamb&eacute;m prev&ecirc; a realiza&ccedil;&atilde;o de uma audi&ecirc;ncia de concilia&ccedil;&atilde;o entre representantes dos Tr&ecirc;s Poderes, marcada para o dia 15 de julho.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="822" data-end="1176">Na decis&atilde;o, Moraes identificou poss&iacute;veis desvios constitucionais tanto no decreto presidencial que elevava o tributo quanto na iniciativa do Congresso que anulou o reajuste. Segundo o ministro, h&aacute; ind&iacute;cios de que o Executivo teria ultrapassado os limites legais ao editar o decreto, e que o Legislativo teria invadido compet&ecirc;ncia privativa do presidente.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="822" data-end="1176">&ldquo;Aparenta haver v&iacute;cio de finalidade no decreto presidencial, e o decreto legislativo, por sua vez, interfere diretamente em mat&eacute;ria reservada ao chefe do Executivo&rdquo;, afirmou Moraes. O governo foi notificado e dever&aacute; prestar esclarecimentos sobre os fundamentos da decis&atilde;o de aumentar o imposto, al&eacute;m de justificar o contexto da rea&ccedil;&atilde;o parlamentar. O prazo para resposta &eacute; de cinco dias.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="822" data-end="1176">+ <span class="selectable-text copyable-text xkrh14z"><a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-votos-dos-parlamentares-baianos-na-queda-do-decreto-do-iof" target="_blank" rel="noopener">Veja votos dos parlamentares baianos na queda do decreto do IOF</a></span></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="822" data-end="1176"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8e741c73-4dfb-42fd-97c2-7c02a4e6951e.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Moraes suspende medidas sobre IOF e convoca concilia&ccedil;&atilde;o entre os Poderes; Rosinei Coutinho/STF"></p>
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1566" data-end="1842">IOF e a crise entre Poderes</h3>
<p style="text-align: justify;" data-start="1566" data-end="1842">O conflito teve in&iacute;cio em maio, quando o Executivo, buscando refor&ccedil;ar o caixa e garantir o cumprimento do arcabou&ccedil;o fiscal, decidiu elevar as al&iacute;quotas do IOF. A medida, no entanto, provocou resist&ecirc;ncia imediata entre congressistas e gerou instabilidade no mercado financeiro.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1844" data-end="2116">Diante das cr&iacute;ticas, <a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-apresentara-alternativas-a-alta-do-iof-a-lideres-partidarios" target="_blank" rel="noopener">o governo tentou revisar os par&acirc;metros do reajuste </a>e articulou novas alternativas junto a l&iacute;deres partid&aacute;rios, com apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ainda assim, as mudan&ccedil;as n&atilde;o foram suficientes para aplacar a insatisfa&ccedil;&atilde;o no Parlamento.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2118" data-end="2391">Cerca de duas semanas depois, C&acirc;mara e Senado unificaram esfor&ccedil;os e aprovaram um projeto que anulou o decreto presidencial. Agora, com a interven&ccedil;&atilde;o do STF, o debate ganha um novo cap&iacute;tulo, com a expectativa de que uma sa&iacute;da negociada possa ser constru&iacute;da entre os Poderes.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2118" data-end="2391">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-discute-reacao-a-derrota-sobre-iof-com-equipe-diz-jaques-wagner" target="_blank" rel="noopener">Pela primeira vez em 30 anos, Congresso derruba decreto presidencial; Veja rea&ccedil;&atilde;o de Lula</a></p>

<p data-start="384" data-end="633">A vereadora J&eacute;ssica Lemoine (PL), <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-ficara-em-repouso-durante-mes-de-julho-para-cuidar-da-saude">apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro</a>, solicitou formalmente, na C&acirc;mara Municipal de Itapo&aacute;, em Santa Catarina, a retirada do livro <em data-start="535" data-end="554">Capit&atilde;es da Areia</em>, cl&aacute;ssico de Jorge Amado, da grade did&aacute;tica das escolas p&uacute;blicas do munic&iacute;pio.</p>
<p data-start="384" data-end="633"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1f387fe7-3a22-438c-97b0-6aa82bcace20.png?width=999&amp;height=663" alt="Vereadora de Santa Catarina prop&otilde;e retirada de livro de Jorge Amado das escolas p&uacute;blicas. Foto: Redes sociais "></p>
<p data-start="635" data-end="830">Para justificar o pedido, a vereadora afirmou que o romance, escrito em 1937 por Jorge Amado, &ldquo;promove a marginaliza&ccedil;&atilde;o infantil, romantiza o estupro e a rela&ccedil;&atilde;o sexual entre adultos e crian&ccedil;as&rdquo;.</p>
<p data-start="635" data-end="830"><a href="https://aratuon.com.br/undefined/filha-de-jorge-amado-celebra-reabertura-da-fundacao-e-o-que-papai-queria-que-fosse">+ Filha de Jorge Amado celebra reabertura da Funda&ccedil;&atilde;o: '&Eacute; o que papai queria que fosse'</a></p>
<p data-start="832" data-end="1029">J&eacute;ssica Lemoine explicou que o livro foi uma forma &ldquo;do Governo Federal e da esquerda de introduzir a literatura brasileira, que &eacute; entendida por eles como material a ser trabalhado em sala de aula&rdquo;.</p>
<p data-start="1031" data-end="1190">Para ela, a obra deveria ser indicada apenas para maiores de 18 anos, e n&atilde;o para estudantes do 7&ordm; e 8&ordm; anos do ensino fundamental, que t&ecirc;m cerca de 12/13 anos.</p>
<h3 data-start="1192" data-end="1228">Retirada do livro de Jorge Amado</h3>
<p data-start="1230" data-end="1407">Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o, a vereadora publicou o v&iacute;deo nas redes sociais, afirmando que a solicita&ccedil;&atilde;o n&atilde;o era censura, mas uma forma de proteger as crian&ccedil;as dentro das salas de aula.</p>
<p data-start="1409" data-end="1742"><em>&ldquo;Isso n&atilde;o &eacute; censura, &eacute; respeito com nossas crian&ccedil;as e adolescentes. Esse livro pode estar na biblioteca para uso de quem tenha idade adequada. Sigo trabalhando para a resolu&ccedil;&atilde;o deste atentado &agrave;s nossas crian&ccedil;as. Espero contar com a colabora&ccedil;&atilde;o do Executivo para que se retire das escolas da rede municipal o quanto antes!&rdquo;</em>, escreveu.</p>
<p data-start="1744" data-end="2131">Nos coment&aacute;rios, internautas criticaram a postura da vereadora e escreveram: <em>&ldquo;Educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; sobre esconder o mundo, &eacute; sobre preparar o jovem para compreend&ecirc;-lo e transform&aacute;-lo. A leitura cr&iacute;tica de livros como Capit&atilde;es da Areia n&atilde;o estimula a viol&ecirc;ncia nem o crime. Ao contr&aacute;rio: promove empatia, reflex&atilde;o e consci&ecirc;ncia social, valores fundamentais para uma juventude livre e cidad&atilde;"</em>, escreveu.&nbsp;</p>
<p data-start="1744" data-end="2131">&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DK_GK58sF0M/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DK_GK58sF0M/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Jessica Lemonie (@jessica_lemonie)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p>&nbsp;</p>
<p data-start="1744" data-end="2131"><a href="https://aratuon.com.br/undefined/casa-de-jorge-amado-e-simbolo-da-revitalizacao-do-pelourinho-diz-clarindo-silva">+ 'Casa de Jorge Amado &eacute; s&iacute;mbolo da revitaliza&ccedil;&atilde;o do Pelourinho', diz Clarindo Silva</a></p>
<p data-start="1744" data-end="2131">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/mario-negromonte-se-aposenta-do-tcm-ba-apos-11-anos-na-corte">M&aacute;rio Negromonte se aposenta do TCM-BA ap&oacute;s 11 anos na Corte</a></p>

<p style="text-align: justify;">A <a href="https://aratuon.com.br/economia/byd-vai-concluir-sua-fabrica-na-bahia-com-construtora-nacional" target="_blank" rel="noopener">fabricante de ve&iacute;culos el&eacute;tricos</a> BYD iniciou o <a href="https://aratuon.com.br/economia/byd-abre-508-vagas-de-emprego-na-bahia-saiba-como-concorrer" target="_blank" rel="noopener">processo de contrata&ccedil;&atilde;o na montadora em Cama&ccedil;ari</a>, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. Das 3 mil vagas anunciadas pela empresa no dia 1&ordm; de julho, 508 j&aacute; est&atilde;o dispon&iacute;veis nas plataformas p&uacute;blicas SineBahia e CIAT (Centro de Integra&ccedil;&atilde;o e Apoio ao Trabalhador).</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;A abertura da nossa linha de montagem de ve&iacute;culos em Cama&ccedil;ari exige a contrata&ccedil;&atilde;o de trabalhadores qualificados, e &eacute; isto o que estamos fazendo agora&rdquo;, afirma Alexandre Baldy, vice-presidente s&ecirc;nior da BYD no Brasil e head comercial e de marketing da BYD Auto.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4166fc8a-5fd8-4497-95c6-b7ed07009a27.webp?width=4000&amp;height=3000" alt="Al&eacute;m das vagas j&aacute; dispon&iacute;veis nos sistemas p&uacute;blicos, a BYD est&aacute; em processo de contrata&ccedil;&atilde;o de cerca de 500 profissionais por meio da plataforma Gupy. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/BYD"></p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m das vagas j&aacute; dispon&iacute;veis nos sistemas p&uacute;blicos, a empresa est&aacute; em processo de contrata&ccedil;&atilde;o de cerca de 500 profissionais por meio da plataforma Gupy (<a href="https://bydbrasil.gupy.io/">https://bydbrasil.gupy.io/</a>), com admiss&otilde;es previstas para julho e agosto. Ao todo, a f&aacute;brica j&aacute; conta com aproximadamente mil trabalhadores.</p>
<p style="text-align: justify;">As oportunidades abrangem &aacute;reas industriais e administrativas, com exig&ecirc;ncia de escolaridade de n&iacute;vel m&eacute;dio e superior. Entre os cargos oferecidos est&atilde;o:</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
<p>Ajudante de Produ&ccedil;&atilde;o (100 vagas)</p>
</li>
<li>
<p>Operador Log&iacute;stico (50)</p>
</li>
<li>
<p>Funileiro, Operador de Empilhadeira e Soldador (35 cada)</p>
</li>
<li>
<p>Eletricista (32)</p>
</li>
<li>
<p>Operador de Rob&ocirc; e Mec&acirc;nico (25 cada)</p>
</li>
<li>
<p>Ferramenteiro (25)</p>
</li>
<li>
<p>Motorista categoria D (15)</p>
</li>
<li>
<p>Piloto de Teste (15)</p>
</li>
<li>
<p>T&eacute;cnico em Mecatr&ocirc;nica (15)</p>
</li>
<li>
<p>T&eacute;cnico de Manuten&ccedil;&atilde;o de Moldes (15)</p>
</li>
<li>
<p>Analista de Com&eacute;rcio Exterior e Inspetor de Qualidade (10 cada)</p>
</li>
<li>
<p>T&eacute;cnico de Seguran&ccedil;a do Trabalho e T&eacute;cnico de Laborat&oacute;rio Dimensional (9 cada)</p>
</li>
<li>
<p>Analista de PCP, T&eacute;cnico de Reparo Automotivo e Motorista categoria E com MOPP (8 cada)</p>
</li>
<li>
<p>Operador de Empilhadeira Reach Stacker (7)</p>
</li>
<li>
<p>Analista de PCPM, T&eacute;cnico de Medi&ccedil;&atilde;o/Metrologista e Almoxarife (5 cada)</p>
</li>
<li>
<p>Operador de m&aacute;quina CNC (2)</p>
</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">Os interessados nas vagas do SineBahia devem comparecer &agrave; Casa do Trabalhador, localizada na esta&ccedil;&atilde;o Pitua&ccedil;u do metr&ocirc;, em Salvador. J&aacute; para oportunidades no CIAT de Cama&ccedil;ari, o atendimento &eacute; feito na sede do centro, na rua Costa Pinto, ao lado do Centro Comercial. &Eacute; necess&aacute;rio apresentar RG, carteira de trabalho (f&iacute;sica ou digital), certificados de cursos e comprovante de resid&ecirc;ncia para realizar o cadastramento.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a empresa, quando estiver operando com capacidade total, a planta de Cama&ccedil;ari deve gerar cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos. &ldquo;A contrata&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra, aliada &agrave; demanda generalizada por presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, representar&aacute; um grande impulso para o desenvolvimento econ&ocirc;mico do estado da Bahia, e, principalmente, de Cama&ccedil;ari&rdquo;, destaca Baldy.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4104e67b-90c4-413f-b444-5219e878a0b9.webp?width=1024&amp;height=576" alt="Das 3 mil vagas anunciadas pela empresa no dia 1&ordm; de julho, 508 j&aacute; est&atilde;o dispon&iacute;veis. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/BYD"></p>

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