PL do streaming pode taxar youtubers? Margareth se posiciona contra

Durante a vistoria das obras do Teatro Castro Alves, nesta terça-feira (27), a ministra da Cultura respondeu um questionamento: PL do streaming pode taxar youtubers? Margareth se posiciona contra. Segundo ela, o foco da proposta é garantir que as grandes empresas do setor contribuam com o financiamento do audiovisual brasileiro.

A fala foi feita em coletiva de imprensa, em resposta ao Aratu On. Ainda estiveram presentes no ato, o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, e a ministra da área, Margareth Menezes. Também na coletiva, o secretário defendeu ingressos mais acessíveis no novo TCA.

Assunto está gerando debate na política. A presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, esteve, na última semana, cumprindo agenda em Salvador com a ministra da Cultura. Em conversa com o Aratu On, Maria Marighella endossa pedido de Wagner Moura por regulação dos streamings.

PL do streaming pode taxar youtubers? Margareth se posiciona contra

O avanço do projeto no Congresso reacendeu o debate sobre a possibilidade de tributação de conteúdos publicados em redes sociais, o que gerou preocupação entre influenciadores e produtores de vídeo que utilizam plataformas como o YouTube.

Ao comentar o tema, a ministra foi enfática ao afastar essa possibilidade.

“Aqui não vai taxar blogueiro, gente. Isso não está na nossa pauta. Nós estamos defendendo a taxação do que as empresas já deveriam contribuir”, afirmou.

Margareth Menezes explicou que, por muitos anos, as plataformas digitais atuaram sem uma regulação específica, o que motivou agora a discussão sobre regras mais claras para o setor.

“Houve um hiato da regulação durante muito tempo e agora, que essa é uma discussão no mundo inteiro, nós também estamos construindo a nossa regulação no Brasil. É necessário trazer a contribuição dessas plataformas para fortalecer a cadeia do audiovisual brasileiro, que tem dado tantas alegrias, com filmes sendo protagonistas em festivais no mundo inteiro”, destacou.

Sobre a tramitação do projeto, Margareth lembrou que a proposta já avançou no Congresso, mas que o calendário eleitoral pode influenciar o ritmo das votações.

“O projeto já teve aprovação na Câmara e agora está no Senado. A gente não sabe ainda como será a deliberação neste ano, porque estamos em ano eleitoral e o Congresso ainda está retomando os trabalhos”, explicou.

Ela reforçou que o Ministério da Cultura seguirá acompanhando o debate para defender um texto que traga benefícios ao setor: “O governo do presidente Lula vai continuar investindo no audiovisual brasileiro e trabalhando para que a regulação seja adequada e gere retorno para essa produção”, concluiu.