O Congresso Nacional aprovou na noite desta ter&ccedil;a-feira (21/12) o relat&oacute;rio final do projeto de lei or&ccedil;ament&aacute;ria de 2022. A mat&eacute;ria segue para san&ccedil;&atilde;o presidencial.

O Or&ccedil;amento do ano que vem prev&ecirc; valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilh&otilde;es, dos quais R$ 1,88 trilh&atilde;o refere-se ao refinanciamento da d&iacute;vida p&uacute;blica.

O texto foi aprovado em sess&atilde;o separada do Congresso Nacional, como tem acontecido em virtude da pandemia de Covid-19. Entre os deputados, a proposta foi aprovada por 358 votos favor&aacute;veis e 97 contr&aacute;rios. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20.

O Or&ccedil;amento para 2022 concede de mais R$ 2 bilh&otilde;es para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milh&otilde;es para o reajuste de agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilh&otilde;es. O aumento para os servidores j&aacute; havia sido rejeitado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mas foi viabilizado ap&oacute;s acordo entre os parlamentares e cortes no Or&ccedil;amento.

O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; tem aumento para os recursos para educa&ccedil;&atilde;o. O Or&ccedil;amento prev&ecirc; R$ 113,4 bilh&otilde;es na manuten&ccedil;&atilde;o e no desenvolvimento do ensino em 2022. A complementa&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o ao Fundo Nacional da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Fundeb) ser&aacute; de R$ 30,1 bilh&otilde;es.&nbsp;

A proposta de Or&ccedil;amento para 2022 estabelece o sal&aacute;rio m&iacute;nimo no valor de R$ 1.210 para o pr&oacute;ximo ano. Esse montante representa aumento de 10,04% em rela&ccedil;&atilde;o ao sal&aacute;rio m&iacute;nimo atual de R$ 1,1 mil. A varia&ccedil;&atilde;o corresponde &agrave; proje&ccedil;&atilde;o oficial da Secretaria de Pol&iacute;tica Econ&ocirc;mica (SPE) do Minist&eacute;rio da Economia para o &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da infla&ccedil;&atilde;o).

No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilh&otilde;es no ano que vem. O valor foi reajustado pelos parlamentares e, na primeira vers&atilde;o do relat&oacute;rio, seriam destinados R$ 5,1 bilh&otilde;es. O montante final que foi aprovado no Or&ccedil;amento para o financiamento p&uacute;blico para o pleito de 2022 foi R$ 4,9 bilh&otilde;es. Durante a vota&ccedil;&atilde;o no Senado, parlamentares tentaram diminuir esse valor, mas foram derrotados.

O Or&ccedil;amento 2022 destina R$ 89 bilh&otilde;es para o pagamento do Aux&iacute;lio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por fam&iacute;lia. No projeto original, enviado pelo Poder Executivo, destinava R$ 34,7 bilh&otilde;es. J&aacute; as despesas com Sa&uacute;de tiveram um crescimento de R$ 15 bilh&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; proposta original encaminhada pelo Poder Executivo, chegando a mais de R$ 160 bilh&otilde;es.

No relat&oacute;rio final, as emendas de relator somam R$ 16,5 bilh&otilde;es e v&atilde;o atender 30 programa&ccedil;&otilde;es diferentes. As principais s&atilde;o custeio dos servi&ccedil;os de aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria &agrave; sa&uacute;de (R$ 4,68 bilh&otilde;es) e servi&ccedil;os de assist&ecirc;ncia hospitalar e ambulatorial (R$ 2,6 bilh&otilde;es).

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/coronavirus/estrategia-liberou-geral-da-vacinacao-contra-covid-19-e-retomada-em-salvador-nesta-quarta-feira-saiba-mais">Estrat&eacute;gia &lsquo;Liberou Geral&rsquo; da vacina&ccedil;&atilde;o contra Covid-19 &eacute; retomada em Salvador nesta quarta-feira; saiba mais</a>

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Senadores e deputados federais aprovaram, em vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica, na tarde desta quinta-feira (20), o relat&oacute;rio final do Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (PLOA) para 2025. Dentre as resolu&ccedil;&otilde;es est&aacute; a diminui&ccedil;&atilde;o de repasse para programas sociais, especialmente o Bolsa Fam&iacute;lia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9bcd7aff-f9aa-446b-a278-e6d610912497.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Al&eacute;m do Bolsa Fam&iacute;lia, o or&ccedil;amento 2025 reduziu outros programas como o Farm&aacute;cia Popular. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/FDR">
<a href="https://aratuon.com.br/servico/caixa-paga-bolsa-familia-a-beneficiarios-com-nis-de-final-3-nesta-quinta" target="_blank" rel="noopener">O programa social</a>&nbsp;ter&aacute; queda de R$ 9 bilh&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o ao or&ccedil;amento de 2024, com previs&atilde;o de R$ 160 bilh&otilde;es para este ano. Al&eacute;m disso, o programa Farm&aacute;cia Popular, que <a href="https://aratuon.com.br/saude/confira-lista-dos-41-medicamentos-gratuitos-da-farmacia-popular" target="_blank" rel="noopener">oferece medicamentos gratuitos</a>, e o Aux&iacute;lio-G&aacute;s tamb&eacute;m tiveram or&ccedil;amento cortado: R$ 1,2 bilh&atilde;o e R$ 200 milh&otilde;es &agrave; menos, respectivamente.
Al&eacute;m disso, est&atilde;o previstos R$ 50,4 bilh&otilde;es destinados para <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-mantem-orcamento-de-rusd-51-6-milhoes-para-emendas-parlamentares" target="_blank" rel="noopener">emendas parlamentares</a>. Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal prim&aacute;ria zero, conforme determina o arcabou&ccedil;o fiscal em vigor que limita as despesas da Uni&atilde;o.&nbsp;
O texto j&aacute; havia passado, mais cedo, pela Comiss&atilde;o Mista do Or&ccedil;amento (CMO). Segundo relat&oacute;rio do senador &Acirc;ngelo Coronel (PSD-BA), o or&ccedil;amento para 2025 prev&ecirc; super&aacute;vit prim&aacute;rio (ganhos) de R$ 15 bilh&otilde;es nas contas p&uacute;blicas para este ano. Os gastos prim&aacute;rios s&atilde;o aqueles que excluem o valor gasto com a d&iacute;vida p&uacute;blica.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-mantem-orcamento-de-rusd-51-6-milhoes-para-emendas-parlamentares" target="_blank" rel="noopener">A aprova&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento</a> encerra um impasse que durou cerca de tr&ecirc;s meses, j&aacute; que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a libera&ccedil;&atilde;o de emendas parlamentares e a vota&ccedil;&atilde;o do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.
Agora, o texto da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual segue para san&ccedil;&atilde;o presidencial.
<h3>Or&ccedil;amento</h3>
Ao todo, o substitutivo do relator prev&ecirc; R$ 5,8 trilh&otilde;es em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilh&atilde;o apenas para o <a href="https://aratuon.com.br/politica/bc-eleva-taxa-basica-de-juros-para-14-25-maior-nivel-desde-2016" target="_blank" rel="noopener">refinanciamento da d&iacute;vida p&uacute;blica</a>, com pagamento de juros e amortiza&ccedil;&otilde;es. J&aacute; a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilh&atilde;o, segundo o relat&oacute;rio.
Outros 2,2 trilh&otilde;es s&atilde;o para o chamado or&ccedil;amento fiscal, usado para financiar todos os poderes da Rep&uacute;blica, o que abrange os tr&ecirc;s poderes, seus fundos, &oacute;rg&atilde;os, autarquias, inclusive as funda&ccedil;&otilde;es mantidas pelo Poder P&uacute;blico.
Do total dos R$ 5,8 trilh&otilde;es previstos no relat&oacute;rio, R$ 166 bilh&otilde;es s&atilde;o para investimentos, como compra de equipamentos e obras. Houve um aumento para o Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC), que ter&aacute; R$ 60 bilh&otilde;es dispon&iacute;veis, R$ 13,1 bilh&otilde;es a mais em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior.
O governo fez um acordo com o relator do Or&ccedil;amento, o senador <a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-coronel-wagner" target="_blank" rel="noopener">&Acirc;ngelo Coronel (PSD-BA)</a> para a inclus&atilde;o do programa P&eacute;-de-Meia, do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) na lei or&ccedil;ament&aacute;ria.
Pelo acordo, o Poder Executivo se comprometeu a enviar novo projeto com verbas para financiar o programa que paga uma mesada de R$ 200 a mais de 3,9 milh&otilde;es de estudantes de baixa renda no ensino m&eacute;dio, para que se mantenham na escola.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ddac44da-1b9d-436c-ad4a-bf70cd4dbd0b.jpg?width=1024&amp;height=679" alt="Foto: Andressa Anholete/Ag&ecirc;ncia Senado">

O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) uma sess&atilde;o semipresencial a partir das 15h para <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-orcamento-de-rusd-12-6-bilhoes-para-salvador-em-2025" target="_blank" rel="noopener">votar a proposta or&ccedil;ament&aacute;ria</a> para 2025 (PLN 26/2024).
A vota&ccedil;&atilde;o na Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento (CMO), que seria na sexta-feira (21), ser&aacute; antecipada tamb&eacute;m para esta quinta-feira, ap&oacute;s a leitura do relat&oacute;rio final do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Depois da vota&ccedil;&atilde;o na CMO, a proposta poder&aacute; ser votada pelo Congresso.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8577e26-43e6-4a03-b65b-0a2d5ba8cbfd.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Congresso Nacional. Foto: Marcello Casal Jr. | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-aprova-loa-2025-com-orcamento-de-rusd-70-8-bilhoes-e-encerra-atividades-do-ano" target="_blank" rel="noopener">previs&atilde;o inicial era de que a proposta fosse votada na CMO</a> nesta quarta-feira (19). Segundo o relator, a demora para a apresenta&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio final se deveu a um pedido do Poder Executivo, que sugeriu ajustes no texto. Uma das mudan&ccedil;as remaneja recursos para o programa Aux&iacute;lio G&aacute;s.
Coronel ressalvou que, caso haja novos atrasos, <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-mantem-orcamento-de-rusd-51-6-milhoes-para-emendas-parlamentares" target="_blank" rel="noopener">a vota&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser adiada para a primeira semana de abril</a>, uma vez que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C&acirc;mara, Hugo Motta, estar&atilde;o ausentes do pa&iacute;s na pr&oacute;xima semana. Ele viajam no s&aacute;bado (22) para acompanhar o presidente da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, em uma visita ao Jap&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/caa2938e-091a-428c-adbb-4bf4943cea24.jpg?width=860&amp;height=570" alt="Foto: Marcos Oliveira | Ag&ecirc;ncia Senado">
"Estamos trabalhando para resolver tudo amanh&atilde;. &Eacute; uma pe&ccedil;a que j&aacute; est&aacute; com muito atraso. E foi at&eacute; bom esse atraso porque deu tempo para o governo modificar v&aacute;rias rubricas", disse Coronel.&nbsp;
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/bc-eleva-taxa-basica-de-juros-para-14-25-maior-nivel-desde-2016" target="_blank" rel="noopener">BC eleva taxa b&aacute;sica de juros para 14,25%, maior n&iacute;vel desde 2016</a>

Com a <a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-conhece-adversarios-da-fase-de-grupos-da-libertadores-veja-chaves" target="_blank" rel="noopener">defini&ccedil;&atilde;o dos grupos</a> da Libertadores 2025, o Bahia j&aacute; sabe que ter&aacute; pela frente as equipes do Internacional de Porto Alegre, Nacional de Montevid&eacute;u e Atl&eacute;tico Nacional de Medellin. E mesmo sem confirmar as datas dos confrontos, a Conmebol j&aacute; definiu a ordem de partidas do <a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-vence-por-1-a-0-e-se-garante-na-fase-de-grupos-da-libertadores" target="_blank" rel="noopener">Esquadr&atilde;o</a> na maior competi&ccedil;&atilde;o continental.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4fe1d57b-9169-4486-bf82-d27480ac989d.jfif?width=4096&amp;height=2812" alt="Conmebol divulga ordem de jogos da Libertadores. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Conmebol">
O Bahia faz sua estreia em casa contra o Internacional na primeira rodada, que ser&aacute; entre os dias 1 e 3 de abril. J&aacute; na segunda rodada, marcada entre os dias 8 e 10 de abril, o <a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-vence-the-strongest-e-avanca-na-taca-libertadores-da-america" target="_blank" rel="noopener">Tricolor</a> viaja para o Uruguai e pega o Nacional, voltando para o Brasil na terceira rodada, entre os dias 22 e 24 de abril para enfrentar o Atl&eacute;tico Nacional.
No returno, o Bahia volta a jogar em casa na quarta rodada, enfrentando o Nacional entre os dias 6 e 8 de maio, e se despede da primeira fase com dois jogos como visitante: Atl&eacute;tico Nacional, entre os dias 13 e 15 de maio, e Internacional nos dias 27 e 29 de maio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ac293df-a55f-4d55-becd-061c11ecd8ed.jfif?width=564&amp;height=316" alt="Bahia conhece seus advers&aacute;rios na Ta&ccedil;a Libertadores da Am&eacute;rica 2025. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

O Blooming fez um jogo movimentado e derrotou o El Nacional do Equador pelo placar de 3 a 2, no &uacute;ltimo jogo da primeira rodada da Ta&ccedil;a Libertadores da Am&eacute;rica 2025. A partida foi realizada na &uacute;ltima quinta-feira (7) na cidade de Santa Cruz de La Sierra.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f2520327-d47d-400b-8fbc-b25f89793e78.jpg?width=640&amp;height=360" alt="Blooming vence o El Nacional. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Libertadores">
Garz&oacute;n, Villarroel e Garz&oacute;n foram os respons&aacute;veis pelos gols da equipe da casa, enquanto Guisamano e Ledesma anotaram para os visitantes equatorianos.&nbsp;
Apesar de ambas as equipes terem gerado v&aacute;rias oportunidades, a partida favorecia o Blooming, que estava em vantagem de 3 a 1 at&eacute; os 42 minutos do segundo tempo. Por&eacute;m, um erro na defesa fez os bolivianos irem para a altitude de 2.800 metros da capital equatoriana com uma vantagem reduzida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a723e364-82ea-452e-ad94-3b5110a73e36.jpeg?width=3623&amp;height=2416" alt="Blooming e El Nacional jogam em Santa Cruz de La Sierra. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Conmebol">
As equipes ir&atilde;o disputar a classifica&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima quinta-feira (13), em Quito, no Equador. O Blooming possui a vantagem do empate e caso o El Nacional ganhe por um gol de diferen&ccedil;a, a classifica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; decidida nos p&ecirc;naltis. O classificado deste confronto enfrentar&aacute; o Barcelona de Guayaquil na segunda fase da pr&eacute;-Libertadores.
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⏯️ &iexcl;<a href="https://twitter.com/hashtag/PausaEsPower?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#PausaEsPower</a>! 🔥🔝 &iexcl;El pase de Mois&eacute;s Villarroel para que Samuel Garz&oacute;n la impacte en el momento justo! &iexcl;Golazo de <a href="https://twitter.com/BloomingOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@BloomingOficial</a>! <a href="https://t.co/R4hgAo0jPa">pic.twitter.com/R4hgAo0jPa</a>
&mdash; CONMEBOL Libertadores (@Libertadores) <a href="https://twitter.com/Libertadores/status/1887894091649704119?ref_src=twsrc%5Etfw">February 7, 2025</a></blockquote>
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O or&ccedil;amento de 2025 de Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-orcamento-de-rusd-12-6-bilhoes-para-salvador-em-2025" target="_blank">sancionado pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) na &uacute;ltima sexta-feira (27)</a>, mant&eacute;m a mesma previs&atilde;o de recursos destinados para as emendas parlamentares em 2024: R$ 51,6 milh&otilde;es.

Segundo a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anua, sancionada por Bruno, cada um dos 43 vereadores eleitos em 2024 ter&aacute; R$ 1,2 milh&atilde;o em emendas parlamentares &ndash; R$ 300 mil devem ser destinado para educa&ccedil;&atilde;o, R$ 180 mil para Sa&uacute;de, e R$ 720 mil para gastos diversos.

Emendas parlamentares s&atilde;o instrumentos utilizados por parlamentares para sugerir altera&ccedil;&otilde;es no or&ccedil;amento, que &eacute; o planejamento financeiro da prefeitura para o ano seguinte. Por meio dessas emendas, os parlamentares podem destinar recursos p&uacute;blicos para atender demandas espec&iacute;ficas de bairros, comunidades e bases eleitorais.

A prefeitura j&aacute; havia reajustado neste ano o or&ccedil;amento para emendas parlamentares. Em 2024, foram or&ccedil;ados R$ 43 milh&otilde;es, 20% a menos que em 2023.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/com-jorge-araujo-no-topo-confira-a-lista-de-vereadores-eleitos-em-salvador" target="_blank">Em 2025, come&ccedil;ar&aacute; uma nova legislatura na C&acirc;mara de Vereadores</a>. O pr&oacute;ximo ano ter&aacute; renova&ccedil;&atilde;o de 39,53% no quadro de parlamentares, em rela&ccedil;&atilde;o a 2024.&nbsp;

<img alt="emendas" src="https://backend.aratuon.com.brhttps://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128753/FOTO_NOTICIA_original.jpg?v=8622e4cda4eed43" style="width: 900px; height: 675px;" />Projeto da LOA foi aprovado no dia 17 deste m&ecirc;s pelos vereadores | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/CMS

<h2>Or&ccedil;amento de Salvador</h2>

Segundo Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/orcamento-de-2025-e-mudancas-na-prefeitura-sao-aprovados-pela-camara-de-salvador" target="_blank">aprovada no dia 17 de dezembro pela C&acirc;mara de Vereadores</a>, o or&ccedil;amento estimado de Salvador &eacute; de R$ 12,59 bilh&otilde;es, um aumento de 7% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior. A LOA destina 46% do or&ccedil;amento para &aacute;reas sociais como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e assist&ecirc;ncia social, bem como projetos de infraestrutura urbana e saneamento.&nbsp;

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O or&ccedil;amento municipal destinado&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/seguranca-salvador-orcamento" target="_blank">para seguran&ccedil;a p&uacute;blica em Salvador&nbsp;</a>deve cair em 2025. Em contrapartida, a prefeitura pretende aumento acima da infla&ccedil;&atilde;o para segmentos como transporte e habita&ccedil;&atilde;o.

<img alt="emendas" src="https://www.cms.ba.gov.br/uploads/galleries/diplomacao-dos-vereadores/3b74ab8eb83faf0992aad7a123d02707_1734566896_lg.jpg" style="width: 900px; height: 600px;" />Vereadores foram diplomados&nbsp;e est&atilde;o aptos a assumir mandatos | Foto: Ant&ocirc;nio Queir&oacute;s/CMS

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Os R$500 mil referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais por submeter uma trabalhadora dom&eacute;stica a condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, j&aacute; est&atilde;o com a trabalhadora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/escravizada-por-44-anos-domestica-vai-receber-indenizacao-de-r-500-mil-em-porto-seguro" target="_blank" rel="noopener">+ Escravizada por 44 anos, dom&eacute;stica vai receber indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 500 mil em Porto Seguro</a>
O pagamento foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as a acordo firmado com a fam&iacute;lia da patroa, pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e pela advogada da v&iacute;tima, sendo <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">homologado pela Justi&ccedil;a do Trabalho</a> no final de 2024. O valor foi obtido pelos filhos da ex-patroa com a venda da casa onde a v&iacute;tima foi escravizada por 44 anos.
O caso, divulgado em setembro de 2023, chocou o pa&iacute;s pela gravidade e extens&atilde;o da viola&ccedil;&atilde;o de direitos. A v&iacute;tima, que teve a identidade preservada e &eacute; identificada com o nome fict&iacute;cio de Maria, chegou &agrave; casa da empregadora ainda crian&ccedil;a, por volta dos 6 anos de idade, sem falar portugu&ecirc;s e sem nenhum documento. Viveu por 44 anos em situa&ccedil;&atilde;o de total vulnerabilidade, sem acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, sem remunera&ccedil;&atilde;o e submetida ao isolamento social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abafa2c3-5b9f-440a-823f-f7d6278dd913.webp?width=828&amp;height=431" alt="Martelo Justi&ccedil;a">
Ap&oacute;s a morte da empregadora, Maria passou a viver com um dos filhos da ex-patroa, e sua hist&oacute;ria come&ccedil;ou a ser revelada. O caso chegou ao MPT por meio de uma rede de apoio formada por uma amiga da vizinhan&ccedil;a, uma advogada volunt&aacute;ria e o Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (Creas).
<a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-baianos-analogo-escravidao" target="_blank" rel="noopener">O MPT instaurou inqu&eacute;rito civil </a>e, diante de recusas em resolver a situa&ccedil;&atilde;o extrajudicialmente, ajuizou a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica. Paralelamente, a advogada da v&iacute;tima ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a do Trabalho, cobrando o pagamento das verbas trabalhistas.
O acordo que garantiu a indeniza&ccedil;&atilde;o foi assinado no final de 2024 e previa o pagamento at&eacute; fevereiro de 2025, o que foi cumprido com a venda de im&oacute;veis pertencentes ao esp&oacute;lio da empregadora. At&eacute; a quita&ccedil;&atilde;o do valor integral, os herdeiros mantiveram o pagamento mensal de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo &agrave; trabalhadora.
A indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais de R$500 mil foi depositada em conta judicial ainda em fevereiro e j&aacute; est&aacute; de possa da trabalhadora, que conta ainda com uma rede de apoio para evitar qualquer tentativa de golpe na gest&atilde;o desse dinheiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dea9d855-85f6-4bfb-bd7b-676a07a8aba9.jpg?width=1024&amp;height=674" alt="MPT-BA. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
A procuradora do MPT Camilla Mello, que esteve &agrave; frente do caso desde o in&iacute;cio e segue acompanhando mesmo ap&oacute;s sua sa&iacute;da da unidade do MPT de Eun&aacute;polis, destaca que a repara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apaga o passado, mas representa a quebra de um ciclo e a possibilidade concreta de reconstru&ccedil;&atilde;o da vida de uma forma digna.
&nbsp;A assinatura e o cumprimento do acordo est&atilde;o sendo feitas pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, e al&eacute;m da advogada da v&iacute;tima, Marta de Barros. O acordo quita tanto a a&ccedil;&atilde;o individual quanto a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica do MPT. Hoje, Maria vive com dignidade: tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar, mora em um im&oacute;vel alugado e busca recuperar todo o tempo perdido.
* Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPT-BA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/animais-mantidos-em-cativeiro-sao-resgatados-em-pernambues" target="_blank" rel="noopener">Animais mantidos em cativeiro s&atilde;o resgatados em Pernambu&eacute;s</a>

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/policial-militar-e-baleado-no-rosto-no-nordeste-de-amaralina" target="_blank" rel="noopener">Dois policiais militares foram baleados</a> e dois suspeitos morreram durante um confronto na madrugada desta sexta-feira (11), na rua Jo&atilde;o de Deus, no bairro do Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o, em Salvador.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92b370dd-5b76-4d8d-b5e2-d68f9ccfed8f.jpeg?width=779&amp;height=401" alt="Armas foram apreendidas durante confronto no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o. Foto: Google Street View">
Em nota, a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar</a> informou que agentes do<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-morre-em-confronto-com-a-rondesp-no-bairro-da-paz" target="_blank" rel="noopener"> CIPT-A/Rondesp Atl&acirc;ntico</a> realizavam a&ccedil;&otilde;es de patrulhamento na regi&atilde;o quando homens armados atiraram contra os PMs, que revidaram.&nbsp;
Durante o confronto, quatro pessoas acabaram atingidas, sendo dois policiais e dois suspeitos. Os agentes foram socorridos e levados para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde foram medicados e n&atilde;o correm risco de morte.&nbsp;
Os suspeitos tamb&eacute;m foram encaminhados para o HGE, mas n&atilde;o resistiram aos ferimentos. Com eles, foram apreendidas duas pistolas de calibre 9mm com os suspeitos, que foram encaminhadas para o registro da ocorr&ecirc;ncia junto &agrave; Pol&iacute;cia Civil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/446bc48f-e6d7-412e-9b9a-88b2505bd4dc.jpeg?width=4000&amp;height=3000" alt="Foto: Lorena Dias / TV Aratu">
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A Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba) estima que cerca de 94,5 mil passageiros passem pelo <a href="https://aratuon.com.br/economia/tarifa-de-embarque-na-rodoviaria-de-salvador-tem-aumento-aplicado" target="_blank" rel="noopener">Terminal Rodovi&aacute;rio de Salvador</a> entre os dias 13 e 21 de abril, <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">durante o feriado prolongado</a> da Semana Santa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c7cf013-5aeb-4bad-947f-66c1ace1f8fb.jpg?width=600&amp;height=420" alt="Movimento na Semana Santa representa um aumento de 4,13% em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado. Foto: Carol Garcia/Govba">
&nbsp;Para atender &agrave; demanda, ser&atilde;o disponibilizados 600 hor&aacute;rios<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tem-quase-400-onibus-com-ar-condicionado-a-menos-que-estipulado" target="_blank" rel="noopener"> extras de &ocirc;nibus</a>. O pico deve ocorrer na quinta-feira (17), com previs&atilde;o de 21 mil embarques e desembarques.
O movimento representa um aumento de 4,13% em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado.&nbsp;
<h3 dir="ltr">Previs&atilde;o de movimento na Rodovi&aacute;ria durante a Semana Santa</h3>
- 13/04 (domingo): 7.000 - 14/04 (segunda): 9.000
- 15/04 (ter&ccedil;a): 9.000
- 16/04 (quarta): 13.000
- 17/04 (quinta): 21.000 (dia de maior movimento)
- 18/04 (sexta): 13.000
- 19/04 (s&aacute;bado): 10.000
- 20/04 (domingo): 6.000
- 21/04 (segunda): 6.500
<h3 dir="ltr">Recomenda&ccedil;&otilde;es aos passageiros</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe12d4bf-9743-4ef2-bd6c-48a7bd4e405d.jpg?width=692&amp;height=360" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Agerba">
A Agerba orienta que os viajantes:
- Comprem as passagens com anteced&ecirc;ncia para evitar transtornos;
- Confiram a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria antes do embarque;
- Cheguem com anteced&ecirc;ncia ao terminal, principalmente nos dias de maior movimento.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/procon-ba-fiscaliza-venda-de-alimentos-para-a-semana-santa" target="_blank" rel="noopener">Procon-BA fiscaliza venda de alimentos para a Semana Santa</a>

O Supremo Tribunal Federal programou para o dia 25 de abril o rein&iacute;cio do julgamento virtual contra a cabeleireira D&eacute;bora Rodrigues dos Santos. Ela &eacute; acusada de estar envolvida nos golpes de 8 de janeiro de 2023 e de escrever "Perdeu, man&eacute;" na est&aacute;tua A Justi&ccedil;a, localizada em frente ao STF.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28997629-c95c-41d9-a1ce-60fba7d696d3.jpg?width=600&amp;" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">+ Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>
A sess&atilde;o foi interrompida no m&ecirc;s anterior devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que retomou o caso para an&aacute;lise nesta quinta-feira (10).
A Primeira Turma do STF &eacute; respons&aacute;vel por julgar o caso, composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Fl&aacute;vio Dino, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin.
Antes de o julgamento ser interrompido, Moraes votou pela condena&ccedil;&atilde;o de D&eacute;bora a 14 anos de reclus&atilde;o em regime fechado e ao pagamento solid&aacute;rio de R$ 30 milh&otilde;es, valor que todos os condenados pelo 8 de janeiro ter&atilde;o que arcar pelos danos causados pela depreda&ccedil;&atilde;o. Fl&aacute;vio Dino seguiu o voto. <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-suspende-votacao-de-zambelli-antes-de-julgar-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">O resultado aponta para uma condena&ccedil;&atilde;o </a>por 2 votos a 0.
Moraes se posicionou a favor da condena&ccedil;&atilde;o ao somar as san&ccedil;&otilde;es de cinco delitos apresentados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica. &nbsp;A senten&ccedil;a foi semelhante &agrave;s outras condena&ccedil;&otilde;es dos acusados de envolvimento no 8 de janeiro. Penas v&atilde;o de 14 a 17 anos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">+ 'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06ea398b-29ff-429f-a444-bb6503ae61b0.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="STF. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Carlos Moura">
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