O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, voltou atr&aacute;s da decis&atilde;o que havia proferido em abril e deu direito a PSDB e DEM de defenderem o ex-deputado estadual Targino Machado, ex-l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que teve o mandato cassado em 2020 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). &nbsp;&nbsp;

A informa&ccedil;&atilde;o consta na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial da Corte desta ter&ccedil;a-feira (7/12), mas Nunes Marques, que &eacute; relator do processo, assinou a decis&atilde;o no dia 30 de novembro.

Em 16 de abril, ele julgou extinto o processo por considerar &ldquo;inadequada a via escolhida, ante o desrespeito ao princ&iacute;pio da subsidiariedade&rdquo;. Desta vez, ele reconsiderou a senten&ccedil;a anteriormente proferida, e permitiu que os partidos DEM e PSDB atuem como amicus curiae [amigo da Corte, em latim] ao usarem a argumenta&ccedil;&atilde;o oral na defesa do ex-parlamentar. Al&eacute;m de tucanos e democratas, ele deu o mesmo direito ao MDB na &uacute;ltima semana.&nbsp;

DEM e PSDB argumentam, nos autos, que, com a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato de Targino, perderam representantes ap&oacute;s o rec&aacute;lculo do quociente eleitoral &ndash; com a decis&atilde;o do TSE, o governo ganhou mais uma cadeira, uma vez que Angelo Almeida (PSB) assumiu o mandato. Os dois partidos fizeram parte, na &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o, de coliga&ccedil;&atilde;o com PRB e PV.

&ldquo;Feita nova an&aacute;lise dos autos, entendo n&atilde;o ser caso de extin&ccedil;&atilde;o do processo, sem julgamento de m&eacute;rito, por inobserv&acirc;ncia do princ&iacute;pio da subsidiariedade&rdquo;, escreveu Nunes Marques, em trecho da senten&ccedil;a.&nbsp;

RELEMBRE

Targino teve o mancado cassado ap&oacute;s o TSE conden&aacute;-lo por abuso de poder ao realizar atendimentos m&eacute;dicos em Feira de Santana durante a elei&ccedil;&atilde;o de 2018. No entendimento da Corte, ele utilizou a forma&ccedil;&atilde;o como m&eacute;dico para ganhar visibilidade pol&iacute;tica.

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A pesquisa Quaest, encomendada pela TV Bahia e divulgada nesta terça-feira (27/8), aponta que o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), aparece na liderança com 66% das preferências, seguido por Geraldo Júnior (MDB) com 9%. Kleber Rosa (PSOL) ocupa a terceira posição com 4%, tecnicamente empatado com Geraldo Júnior, dentro da margem de erro.
Outros candidatos, incluindo Giovani Damico (PCB), Eslane Paixão (UP), Silvano Alves (PCO) e Victor Marinho (PSTU), somam 1% das intenções de voto cada, também empatados tecnicamente com Kleber Rosa. A pesquisa apontou ainda que 5% dos eleitores estão indecisos, enquanto 12% declararam voto em branco, nulo ou afirmaram que não irão votar.
Confira:
- Bruno Reis (União Brasil): 66%
- Geraldo Júnior (MDB): 9%
- Kleber Rosa (PSOL): 4%
- Eslane Paixão (UP): 1%
- Victor Marinho (PSTU): 1%
- Giovani Damico (PCB): 1%
- Silvano Alves (PCO): 1%
- Indecisos: 5%
- Branco/Nulo/Não vai votar: 12%
A pesquisa, que ouviu 900 eleitores entre os dias 24 e 26 de agosto, possui uma margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-07361/2024.
GÊNERO E IDADE
A pesquisa também analisou as intenções de voto por gênero e faixa etária. Entre as mulheres, Bruno Reis lidera com 69%, enquanto 67% dos homens declaram apoio ao candidato. Geraldo Júnior tem 7% das intenções de voto entre as mulheres e 11% entre os homens. Kleber Rosa aparece com 3% entre as mulheres e 4% entre os homens.
Na faixa etária, Bruno Reis obtém 71% das intenções de voto entre eleitores de 16 a 34 anos, 67% entre 35 e 59 anos, e 62% entre aqueles com 60 anos ou mais. Geraldo Júnior tem 8% de apoio entre os eleitores de 16 a 34 anos e de 35 a 59 anos, e 10% entre os com 60 anos ou mais. Kleber Rosa recebe 3% dos votos na faixa de 16 a 34 anos, 5% entre 35 e 59 anos, e 3% entre os eleitores de 60 anos ou mais.
PESQUISA ESPONTÂNEA
Na pesquisa espontânea, onde os nomes dos candidatos não foram apresentados, Bruno Reis também lidera com 29% das intenções de voto. Geraldo Júnior obteve 3% e Kleber Rosa 1%. Os demais candidatos não pontuaram, enquanto 63% dos eleitores se declararam indecisos e 4% indicaram voto em branco ou nulo.
Essa é a primeira de três pesquisas encomendadas pela TV Bahia ao Instituto Quaest para o primeiro turno das eleições em Salvador.
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O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União Brasil), cobrou a presença de colegas nesta terça-feira (27/8) no plenário da Casa, pediu verificação de quórum e a sessão caiu após breves pronunciamentos.
“Existe um combinado na Casa para que a gente esteja aqui no plenário pelo menos às terças-feiras. Não estou vendo isso, acredito que está todo mundo realmente nas suas diligências, queria pedir a verificação de quórum para continuidade da sessão”, disse Sanches.
Após o pedido, o deputado Zé Raimundo (PT), que estava presidindo a sessão, zerou o painel e deu o tempo de 15 minutos para restabelecer ou não o quórum. Após o período, a sessão caiu por causa das ausências dos deputados.
Havia um combinado entre os líderes de governo e Oposição de que toda terça-feira a AL-BA teria votação de matérias que sobrestassem.
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O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, desembarcou nesta segunda-feira (5/8) em Salvador. Já é a segunda visita que o ex-governador de Goiás faz à capital baiana desde que assumiu o comando da legenda.
Perillo foi recebido pelo líder da Federação PSDB-Cidadania na Câmara dos Deputados, o deputado federal Adolfo Viana; pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz; e pelo presidente do PSDB-BA, o deputado estadual Tiago Correia.
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O partido União Brasil entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação de perda de mandato contra o deputado federal Chiquinho Brazão. A sigla, que já havia expulsado o parlamentar, alega “infidelidade partidária”.
Chiquinho é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele responde pelos crimes de homicídio e organização criminosa.
Brazão está preso desde 24 de março. Na mesma data, o União Brasil votou e aprovou, por unanimidade, a expulsão do congressista do partido.
“Não pairam dúvidas de que o mandato eletivo é, por sua natureza, representativo, implicando um dever de lealdade e fidelidade ao programa partidário ao qual o parlamentar se vincula. A expulsão de Brazão, ora requerido, reflete uma falha fundamental na adesão a esse dever. Sua continuidade no cargo e o consequente afastamento dos votos que lhe foram atribuídos do programa partidário eleito, após tal falha, poderia prejudicar a integridade representativa e a confiança pública no sistema político”, justificou a legenda em pedido feito à Corte eleitoral, encaminhado em 23 de abril.
Ao TSE, o partido afirma que a desfiliação partidária sem justa causa “se equipara” à expulsão com justa causa “para todos os efeitos jurídicos relacionados à perda de mandato”.
A “gravidade das acusações é tal que atentam não apenas contra os princípios fundamentais da República, mas também contra os valores intrínsecos ao União Brasil, partido que tem como um de seus pilares a defesa da democracia e do regime do Estado de Direito”, defendeu o União Brasil.
PARECER DO MPE
O Ministério Público Eleitoral, por meio de parecer do vice-procurador geral Eleitoral Alexandre Espinosa, defendeu a rejeição do pedido. “Ainda que o Tribunal Superior Eleitoral optasse por revisitar a temática, qualquer mudança jurisprudencial não poderia ser aplicada de plano, razão pela qual refuta-se ainda mais o deferimento da representação”.
“Além disso, a expulsão do filiado alicerça-se em causa apurada na seara penal, por suspeita do cometimento de crime de homicídio. Os motivos que levaram à prisão preventiva do representado e, por consequência, à instauração do procedimento para expulsão do filiado com base no Estatuto Partidário dizem respeito a causa não afeta à competência da Justiça Eleitoral”.

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O empresário Luigi Rotunno foi apresentado oficialmente, na quinta-feira (13/6), como pré-candidato a prefeito de Porto Seguro, no sul da Bahia. O evento de apresentação ocorreu no Solar do Imperador e contou com mais de 1,5 mil pessoas, incluindo o presidente do PSDB Bahia, deputado estadual Tiago Correia, e o deputado federal Adolfo Viana, além de lideranças regionais e representantes de classes.

Sob o slogam "Juntos por uma renovação", Luigi apresentou um time de 36 pré-candidatos a vereadores, na ocasião. "Nosso desafio é transformar essa cidade, para que todos tenham orgulho de dizer que aqui as coisas funcionam. Agradeço a presença de cada um que saiu de vários bairros de Porto Seguro porque acredita que a renovação é possível. Chegou a hora do povo estar no centro das decisões desse município", disse o pré-candidato.
Ainda no evento, Tiago Correia contou a trajetória de Luigi, destacando o crescimento político do empresário que mesmo sem experiência política recebeu 12 mil votos nas eleições de 2020. Já Adolfo Viana ressaltou as habilidades administrativas do pré-candidato.
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A Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) determinou a interdi&ccedil;&atilde;o cautelar do creme dental Colgate 'Clean Mint' no Brasil. A decis&atilde;o, publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) nesta quarta-feira (26),&nbsp; foi tomada ap&oacute;s relatos de eventos adversos, como les&otilde;es bucais e alergia, associados ao<a href="https://aratuon.com.br/cidade/policia-apreende-caminhao-usado-para-furtar-produtos-no-porto-de-araru" target="_blank" rel="noopener"> uso do produto.</a>
A interdi&ccedil;&atilde;o tem validade de 90 dias a partir da publica&ccedil;&atilde;o, conforme previsto por lei. Durante esse per&iacute;odo, o creme dental n&atilde;o pode ser fabricado ou comercializado. A medida &eacute; preventiva e a Colgate tem a possibilidade de recorrer &agrave; decis&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9aff21ce-1ec6-4981-adcf-82a3520b1acb.png?width=1920&amp;height=1080" alt="A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s queixas de les&otilde;es bucais. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/saude/anvisa-fara-consulta-publica-para-atualizar-regulamentacao-da-cannabis" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;A Anvisa afirmou que a comercializa&ccedil;&atilde;o do produto s</a>&oacute; ser&aacute; liberada ap&oacute;s a comprova&ccedil;&atilde;o de sua seguran&ccedil;a e a avalia&ccedil;&atilde;o sobre poss&iacute;veis riscos &agrave; sa&uacute;de.
A decis&atilde;o da ag&ecirc;ncia foi motivada por mais de mil queixas registradas na plataforma de avalia&ccedil;&otilde;es Reclame Aqui, referentes ao creme dental Colgate Total 12, modelo que come&ccedil;ou a ser comercializado em julho de 2024.
Os relatos mencionam rea&ccedil;&otilde;es al&eacute;rgicas e inflamat&oacute;rias ap&oacute;s o uso do produto, como incha&ccedil;o bucal, sensa&ccedil;&atilde;o de ard&ecirc;ncia, dorm&ecirc;ncia nos l&aacute;bios e na boca, boca seca, gengiva irritada e vermelhid&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4381fbf4-a106-48d6-910f-26a26665b50c.jpg?width=1066&amp;height=1173" alt="Os relatos mencionam rea&ccedil;&otilde;es al&eacute;rgicas e inflamat&oacute;rias ap&oacute;s o uso do produto. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Pexels">
A Colgate, em resposta &agrave;s reclama&ccedil;&otilde;es iniciais, afirmou que uma "pequena minoria das pessoas pode apresentar sensibilidade a determinados ingredientes", como fluoreto de estanho, corantes ou sabores. A empresa tamb&eacute;m informou que est&aacute; investigando as queixas.
No site oficial da Colgate, o creme dental 'Clean Mint' ainda consta na lista de produtos, por&eacute;m n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel realizar a compra.
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/video-initimo-de-mirella-e-marido-vaza-e-agita-reage-sem-reacao" target="_blank" rel="noopener">V&iacute;deo &iacute;ntimo de Mirella e marido vaza e agita reage: 'Sem rea&ccedil;&atilde;o'</a>

Uma s&eacute;rie de v&iacute;deos &iacute;ntimos da ex-Fazenda,<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/apos-cirurgias-mc-mirella-surpreende-fas-com-foto-completamente-nua-noite-boa"> MC Mirella, e do cantor Dynho Alves,</a> seu marido, vazou nas redes sociais na madrugada desta quinta-feira (27). O conte&uacute;do, que rapidamente se espalhou pela internet, gerou debates e at&eacute; piadas entre usu&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28937094-a374-4d0d-af0a-7cd5d7d58946.png?width=1280&amp;height=768" alt="V&iacute;deos &iacute;ntimos de Mirella e marido vazam. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | X">
Mirella, que j&aacute; produz conte&uacute;do adulto no&nbsp;Privacy e &eacute; uma das maiores estrelas da plataforma no Brasil, tornou-se alvo de coment&aacute;rios ir&ocirc;nicos, especialmente no X (antigo Twitter). Alguns internautas criticaram <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/mc-mirella-cancela-show-apos-crise-de-ansiedade-nao-e-brincadeira">sua postura durante o ato,</a> enquanto outros brincaram com a situa&ccedil;&atilde;o: "sem rea&ccedil;&atilde;o".&nbsp;
"Est&atilde;o criticando a MC Mirella por n&atilde;o gemer durante o sexo. Cad&ecirc; o respeito por n&oacute;s, pessoas silenciosas na hora H? Super me identifico com a diva: menos som, mais prazer!", escreveu um.&nbsp;
J&aacute; uma segunda pessoa ironizou: "Se at&eacute; ela n&atilde;o aguenta mais de um minuto, quem sou eu pra exigir mais, n&eacute;? T&ocirc; tranquila."
Apesar dos memes, Dynho Alves recebeu elogios pelas imagens.&nbsp;"Por isso que a MC Mirella nunca largou o Dynho. Hoje eu entendo a diva", comentou uma f&atilde;.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
por isso que a mc mirella nunca largava o Dynho, hoje eu entendo a diva <a href="https://t.co/XugK6waYTU">pic.twitter.com/XugK6waYTU</a>
&mdash; FUNK GENERATION (@vituxohh) <a href="https://twitter.com/vituxohh/status/1905112933975142448?ref_src=twsrc%5Etfw">March 27, 2025</a></blockquote>
O <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/mc-mirella-gravidez-dynho-alves">casal, que est&aacute; junto desde 2017 - com idas e vindas, j&aacute; havia terminado ap&oacute;s a participa&ccedil;&atilde;o de Dynho em A Fazenda 2021.</a> Na &eacute;poca, Mirella ingressou no reality "De F&eacute;rias com o Ex".&nbsp;
At&eacute; o momento, Mirella e Dynho n&atilde;o se pronunciaram sobre o vazamento dos v&iacute;deos. Em janeiro deste ano, Gracyanne Barbosa, que recentemente foi eliminada no BBB 25, tamb&eacute;m foi v&iacute;tima da mesma situa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
+<a href="https://aratuon.com.br/variedades/bbb-25-suposto-video-intimo-de-gracyanne-barbosa-vaza-e-agita-a-web" target="_blank" rel="noopener">BBB 25: suposto v&iacute;deo &iacute;ntimo de Gracyanne Barbosa vaza e agita a web</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2c3c9e7d-e818-4b6c-a5b9-b7b57e62b9ab.jfif?width=975&amp;height=1104" alt="MC Mirella e Dynho Alves. Foto: redes sociais | @mirella">
<h3>V&iacute;deo de MC Mirella: vazamento &eacute; crime</h3>
Vale ressaltar que, mesmo que Mirella trabalhe com conte&uacute;do adulto, a divulga&ccedil;&atilde;o n&atilde;o autorizada de materiais &iacute;ntimos configura crime. De acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira, compartilhar nudez ou pornografia sem consentimento pode resultar em pena de 1 a 5 anos de reclus&atilde;o &ndash; ou mais, caso se enquadre em infra&ccedil;&otilde;es mais graves.
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/bbb-25-suposto-video-intimo-de-gracyanne-barbosa-vaza-e-agita-a-web">BBB 25: suposto v&iacute;deo &iacute;ntimo de Gracyanne Barbosa vaza e agita a web</a>

Uma opera&ccedil;&atilde;o de resgate est&aacute; em andamento para localizar quatro soldados americanos desaparecidos durante uma miss&atilde;o de treinamento na regi&atilde;o lituana de Pabrade, pr&oacute;ximo &agrave; fronteira com a Belarus. O incidente ocorreu na ter&ccedil;a-feira (25), quando<a href="https://aratuon.com.br/undefined/policial-militar-e-baleado-no-rosto-no-nordeste-de-amaralina" target="_blank" rel="noopener"> os militares f</a>oram dados como desaparecidos ap&oacute;s o ve&iacute;culo blindado M88, que operavam, ser encontrado submerso.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7b251f9e-5c52-4af7-8a3e-5e3201468d1a.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Quatro Soldados norte americanos despareceram durante treinamento. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| EUA Army">
O Ex&eacute;rcito <a href="https://aratuon.com.br/undefined/estados-unidos-anuncia-tarifa-de-25-sobre-aco-e-aluminio-brasileiro" target="_blank" rel="noopener">dos Estados Unidos</a>, em comunicado divulgado nesta quarta-feira (26),&nbsp; confirmou a localiza&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo blindado M88. Embora o equipamento tenha sido encontrado submerso em um corpo d'&aacute;gua, at&eacute; o momento n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es que confirmem v&iacute;timas fatais ou feridos, conforme o Minist&eacute;rio da Defesa Nacional da Litu&acirc;nia.
De acordo com a CNN, as For&ccedil;as Armadas Lituanas, que est&atilde;o colaborando ativamente na opera&ccedil;&atilde;o de resgate, iniciaram uma escava&ccedil;&atilde;o no p&acirc;ntano pr&oacute;ximo ao local do incidente na manh&atilde; desta quinta (27). Equipes compostas por militares lituanos, soldados dos Estados Unidos e agentes locais est&atilde;o trabalhando para encontrar pistas e poss&iacute;veis sobreviventes. Em nota, o ministro lituano da Defesa, Dovile Sakaliene, afirmou que os esfor&ccedil;os est&atilde;o concentrados em drenar a &aacute;gua do p&acirc;ntano para facilitar a busca.
<blockquote class="twitter-tweet">
We were deeply saddened to learn about the four U.S. soldiers currently missing in the Pabradė Training Range. The Soldiers were conducting scheduled tactical training at the time of the incident. Search is being conducted by U.S. Army and Lithuanian Armed Forces, efforts are&hellip; <a href="https://t.co/TWt0e84MV5">https://t.co/TWt0e84MV5</a>
&mdash; Dovilė &Scaron;akalienė (@DSakaliene) <a href="https://twitter.com/DSakaliene/status/1904958105957302427?ref_src=twsrc%5Etfw">March 26, 2025</a></blockquote>
&nbsp;
O Ex&eacute;rcito dos Estados Unidos tamb&eacute;m refor&ccedil;ou que "esfor&ccedil;os de recupera&ccedil;&atilde;o est&atilde;o em andamento" e que tanto as For&ccedil;as Armadas da Litu&acirc;nia quanto ag&ecirc;ncias civis est&atilde;o envolvidas na opera&ccedil;&atilde;o de busca. As autoridades continuam monitorando a situa&ccedil;&atilde;o e atualizando o p&uacute;blico conforme novos desenvolvimentos surgem.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abeafb4c-52e4-4d47-86c0-4ee8e3588d25.jpg?width=1024&amp;height=772" alt="O Ex&eacute;rcito dos Estados Unidos e as For&ccedil;as Armadas da Litu&acirc;nia seguem envolvidas nas buscas. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Redes Sociais (@LTU_Army)|">
A miss&atilde;o de treinamento, que envolvia tropas dos Estados Unidos e da Litu&acirc;nia, foi interrompida em fun&ccedil;&atilde;o do desaparecimento dos soldados. A investiga&ccedil;&atilde;o segue em andamento para apurar as circunst&acirc;ncias do acidente e apresentar esclarecimentos sobre o destino dos militares.
+<a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-premium-mandatum-bloqueia-r-44-milhoes-de-faccao-criminosa" target="_blank" rel="noopener">Quatro suspeitos s&atilde;o presos e fac&ccedil;&atilde;o tem R$ 44 milh&otilde;es bloqueados</a>

A <a href="https://aratuon.com.br/saude" target="_blank" rel="noopener">Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa)</a> anunciou que realizar&aacute; uma consulta p&uacute;blica para revisar a regulamenta&ccedil;&atilde;o dos produtos derivados da cannabis, conhecida popularmente como maconha. A consulta foi aprovada na quarta-feira (26) pela diretoria colegiada da ag&ecirc;ncia e dever&aacute; ser publicada nos pr&oacute;ximos dias. A plataforma online permitir&aacute; que os interessados enviem suas contribui&ccedil;&otilde;es.
A minuta da resolu&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; aberta por 60 dias, durante os quais qualquer pessoa poder&aacute; apresentar sugest&otilde;es para a atualiza&ccedil;&atilde;o da regulamenta&ccedil;&atilde;o. A revis&atilde;o inclui temas como boas pr&aacute;ticas de fabrica&ccedil;&atilde;o, vias de administra&ccedil;&atilde;o, publicidade, validade da autoriza&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria, prescri&ccedil;&atilde;o, dispensa&ccedil;&atilde;o, importa&ccedil;&atilde;o de insumos para produ&ccedil;&atilde;o nacional, rotulagem, entre outros.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/preso-por-maconha-liquida-se-diz-inocente-criancas-dependem-de-mim" target="_blank" rel="noopener">Preso por maconha l&iacute;quida se diz inocente: 'Crian&ccedil;as dependem de mim'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c09f6837-8479-4f77-9d1b-adcf7ec0ecb5.jpg?width=5091&amp;height=3394" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
De acordo com o relator R&ocirc;mison Rodrigues Mota, a regulariza&ccedil;&atilde;o &eacute; essencial para garantir a "comprova&ccedil;&atilde;o da qualidade m&iacute;nima" dos produtos derivados de cannabis. No Brasil, esses produtos podem ser regulamentados de duas maneiras: como medicamentos, com comprova&ccedil;&atilde;o de efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a, ou como produtos de cannabis, que t&ecirc;m um processo simplificado. Atualmente, o Brasil tem apenas um medicamento de cannabis aprovado e 36 produtos regularizados.
Os produtos derivados de cannabis s&atilde;o atualmente regulamentados pela <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-n-327-de-9-de-dezembro-de-2019-232669072" target="_blank" rel="noopener">Resolu&ccedil;&atilde;o da Diretoria Colegiada 327/2019</a>, que estabelece as regras para a autoriza&ccedil;&atilde;o e venda desses produtos no varejo farmac&ecirc;utico.
Al&eacute;m disso, foi aprovada a abertura de um processo regulat&oacute;rio para revisar a <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-660-de-30-de-marco-de-2022-389908959" target="_blank" rel="noopener">Resolu&ccedil;&atilde;o RDC 660/2022</a>, que trata da importa&ccedil;&atilde;o excepcional de produtos de cannabis para uso pessoal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5a2fa526-2a66-4fb7-82c0-11b5744d6d0d.jpg?width=6240&amp;height=4160" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">

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