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MPF institui Gaeco Nacional para combater o crime organizado
Relação entre as instâncias será pautada pela autonomia recíproca
Por Da Redação.
O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi oficialmente instituído nesta segunda-feira (17) para apoiar o Ministério Público Federal (MPF) no combate ao crime organizado de natureza nacional e interestadual. O novo órgão, com função executiva e de coordenação, terá sede em Brasília e atuará de forma integrada com os Gaecos já existentes no país.
De acordo com o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a criação do grupo representa um avanço na estruturação institucional para o enfrentamento à criminalidade organizada. "O grupo permite uma resposta institucional mais eficiente e eficaz", afirmou.
Segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União, o Gaeco Nacional terá entre suas atribuições o enfrentamento de crimes contra os direitos dos cidadãos, como terrorismo e violações graves de direitos humanos, além de crimes ambientais em terras indígenas e infrações que envolvam facções criminosas e milícias com impacto interestadual ou internacional.
O grupo também atuará na geração de conhecimentos técnicos e desenvolvimento de metodologias investigativas avançadas. Haverá, ainda, a sistematização de informações não sigilosas para compartilhamento entre unidades do MPF e órgãos de inteligência.
Em nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que "a relação entre as instâncias do Gaeco (nacional, regionais e locais) será pautada pela autonomia recíproca e cooperação, a fim de garantir que cada uma atue dentro de suas atribuições específicas".
O Gaeco Nacional será composto por 15 integrantes, que serão selecionados por meio de um edital de chamamento e posteriormente nomeados pelo procurador-geral da República, após avaliação e aprovação do Conselho Superior do MPF. A estrutura necessária, incluindo recursos humanos e materiais, será disponibilizada pela secretaria-geral do MPF.
A criação do órgão é resultado de um processo de discussão iniciado em 2019 e aprovado pelo Conselho Superior do MPF na primeira sessão realizada neste ano. A decisão atual reformulou uma resolução de 2013, que havia instituído os Gaecos locais.
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