Moraes concede prisão domiciliar a Chiquinho Brazão por motivos de saúde
A decisão foi baseada em relatório médico que aponta risco elevado de morte súbita, devido a uma condição grave
Por Da Redação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (11) que o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) deixe a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) e cumpra prisão domiciliar.
Acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, Brazão teve a mudança de regime autorizada por motivos de saúde.
A decisão foi baseada em relatório médico que aponta risco elevado de morte súbita, devido a uma condição grave. A defesa alegou que o parlamentar sofre de problemas cardíacos, diabetes e insuficiência renal. Moraes citou o Código de Processo Penal, que permite prisão domiciliar em casos de doença grave e debilitação extrema.
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