O <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-lei-que-cria-cadastro-nacional-de-animais-domesticos" target="_blank">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) </a>voltou a vetar o indulto de Natal para condenados por abuso de autoridade e pessoas que praticaram crimes conra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, como peculato e corrup&ccedil;&atilde;o passiva. O decreto, assinado na &uacute;ltima sexta-feira (20), deve ser publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) desta segunda (23).&nbsp;

Assim <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-assina-o-indulto-de-natal-com-presos-do-8-1-e-delatores-fora-do-beneficio" target="_blank">como no ano passado</a>, a medida exclui do indulto os condenados por atento ao Estado Democr&aacute;tico de Direito, incluindo os respons&aacute;veis&nbsp;pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Condenados por crimes hediondos, tortura e viol&ecirc;ncia contra a mulher, crian&ccedil;as e adolescentes tamb&eacute;m seguem vetados. O mesmo vale para quem fez acordo de colabora&ccedil;&atilde;o premiada, integrantes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e condenados em regime disciplinar diferenciado (RDD).

O texto prev&ecirc; o perd&atilde;o para gestantes de alto risco;&nbsp;m&atilde;es e av&oacute;s condenadas por crime sem grave amea&ccedil;a ou viol&ecirc;ncia, caso cuidem de crian&ccedil;as at&eacute; 12 anos com defici&ecirc;ncia; e infectados com HIV em est&aacute;gio terminal ou que possuam grave doen&ccedil;a.&nbsp;

Tamb&eacute;m ser&aacute; concedido indulto para pessoas cegas, com transtorno do espectro autista severo, paraplegia ou tetraplegia.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-nao-interferira-na-atuacao-de-galipolo-a-frente-do-banco-central" target="_blank">Lula afirma que n&atilde;o interferir&aacute; na atua&ccedil;&atilde;o de Gal&iacute;polo &agrave; frente do Banco Central</a>

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O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva lamentou, na noite desta quarta-feira (26), o <a href="https://aratuon.com.br/politica/morre-fuad-noman-prefeito-de-belo-horizonte-aos-77-anos" target="_blank" rel="noopener">falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, aos 77 anos</a>. A morte foi confirmada pela administra&ccedil;&atilde;o municipal durante a manh&atilde;. Lula, que est&aacute; em viagem oficial ao Jap&atilde;o, onde j&aacute; &eacute; manh&atilde; de quinta-feira (27), manifestou pesar pela perda. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bccbee53-2d92-4fdf-8458-0e85d3b5b985.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Ricardo Stuckert">
"Recebi com muita tristeza a not&iacute;cia sobre o falecimento de Fuad Noman, nosso querido prefeito de Belo Horizonte, com quem tive a honra de estar lado a lado na luta que permitiu a vit&oacute;ria da democracia sobre o autoritarismo em 2022 no Brasil e em 2024 na capital mineira", escreveu o presidente, em refer&ecirc;ncia ao apoio m&uacute;tuo entre ambos nas &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es. &nbsp;
Noman, filiado ao PSD, venceu as elei&ccedil;&otilde;es municipais de Belo Horizonte no ano passado, em uma virada no segundo turno contra Bruno Engler (PL). J&aacute; Lula derrotou o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. &nbsp;
O presidente destacou a trajet&oacute;ria p&uacute;blica do prefeito. "Sua partida representa uma perda para as mineiras e os mineiros, mas tamb&eacute;m para todo o servi&ccedil;o p&uacute;blico brasileiro, ao qual dedicou sua vida, sua intelig&ecirc;ncia e sua experi&ecirc;ncia. Noman teve uma brilhante carreira como servidor federal, comandou secretarias nos tr&ecirc;s n&iacute;veis de governo e presidiu empresas estatais, sempre colocando o interesse coletivo em primeiro lugar", afirmou. &nbsp;
Lula tamb&eacute;m desejou conforto &agrave; esposa de Noman, M&ocirc;nica Drummond, al&eacute;m de familiares e amigos. Diversas autoridades e pol&iacute;ticos mineiros lamentaram a morte do prefeito. &nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeito-de-bh-fuad-noman-tem-parada-cardiorrespiratoria-quadro-e-grave" target="_blank" rel="noopener">Fuad Noman estava internado desde 3 de janeiro</a> para tratar de uma pneumonia. Seu quadro se agravou e, na noite de ter&ccedil;a-feira (25), ele sofreu uma parada cardiorrespirat&oacute;ria. &nbsp;
Com o falecimento, o vice-prefeito &Aacute;lvaro Dami&atilde;o, que j&aacute; exercia o cargo interinamente, assumir&aacute; de forma definitiva a administra&ccedil;&atilde;o da capital mineira. &nbsp;
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que o vel&oacute;rio ocorrer&aacute; na tarde desta quinta-feira (27), na sede do Executivo municipal, em cerim&ocirc;nia aberta ao p&uacute;blico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9dfd1b00-018c-434c-8c72-6be114f9f4c8.webp?width=2644&amp;height=1476" alt="">
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/joao-dude-deve-ser-anunciado-como-novo-secretario-de-comunicacao-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Jo&atilde;o Dude deve ser anunciado como novo secret&aacute;rio de Comunica&ccedil;&atilde;o da Bahia</a>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) deve chegar a T&oacute;quio, capital do Jap&atilde;o, entre a noite deste domingo (23) e a madrugada de segunda-feira (24). A viagem, que durar&aacute; cerca de 33 horas, ser&aacute; utilizada para <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-viaja-ao-japao-para-discutir-acordo-com-mercosul-e-carne-bovina" target="_blank" rel="noopener">definir os &uacute;ltimos detalhes da reforma ministerial</a>, com a presen&ccedil;a dos atuais presidentes da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP).
Al&eacute;m disso, espera-se que Lula, junto a Motta, defina o relator do <a href="https://aratuon.com.br/politica/imposto-de-renda-lula-assina-projeto-de-isencao-para-quem-ganha-ate-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">projeto de lei que amplia a isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda para quem recebe at&eacute; R$ 5 mil</a>. O presidente tamb&eacute;m dever&aacute; contar com a presen&ccedil;a de l&iacute;deres do Centr&atilde;o para avan&ccedil;ar na Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-externa-preocupacao-com-alta-dos-alimentos-e-cogita-medidas-drasticas" target="_blank" rel="noopener">Lula externa preocupa&ccedil;&atilde;o com alta dos alimentos e cogita medidas dr&aacute;sticas</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fedbdd20-452f-424a-8e36-3d4e16e11541.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Ao chegar ao Jap&atilde;o, Lula buscar&aacute; um acordo comercial entre o pa&iacute;s asi&aacute;tico e o Mercosul, com o objetivo de aumentar o com&eacute;rcio, especialmente a exporta&ccedil;&atilde;o de carne brasileira.
A primeira-dama, Janja da Silva, j&aacute; est&aacute; no Jap&atilde;o desde a semana passada. No s&aacute;bado (22), ela se reuniu com mulheres brasileiras que atuam no pa&iacute;s em programas de acolhimento a v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e de g&ecirc;nero.
A comitiva de Lula ao Jap&atilde;o contar&aacute; com as seguintes autoridades:
<ul>
<li style="text-align: justify;">Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da C&acirc;mara dos Deputados;</li>
<li style="text-align: justify;">Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP), presidente do Senado Federal;</li>
<li style="text-align: justify;">Luciana Santos (Ci&ecirc;ncia e Tecnologia);</li>
<li style="text-align: justify;">Marina Silva (Meio Ambiente);</li>
<li style="text-align: justify;">Renan Filho (Transportes);</li>
<li style="text-align: justify;">Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos);</li>
<li style="text-align: justify;">Carlos F&aacute;varo (Agricultura e Pecu&aacute;ria);</li>
<li style="text-align: justify;">Juscelino Filho (Comunica&ccedil;&otilde;es);</li>
<li style="text-align: justify;">Waldez G&oacute;es (Desenvolvimento Regional);</li>
<li style="text-align: justify;">Camilo Santana (Educa&ccedil;&atilde;o);</li>
<li style="text-align: justify;">Luiz Marinho (Trabalho);</li>
<li style="text-align: justify;">Alexandre Silveira (Minas e Energia);</li>
<li style="text-align: justify;">Dr. Luizinho (PP-RJ), deputado federal;</li>
<li style="text-align: justify;">Isnaldo Bulh&otilde;es (MDB-AL), deputado federal;</li>
<li style="text-align: justify;">Arthur Lira (PP-AL), deputado federal;</li>
<li style="text-align: justify;">Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senador.</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0de1f859-9b42-491c-9e51-202e92a6d402.jpg?width=3456&amp;height=2304" alt="Foto: Paulo Pinto/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O cantor sertanejo <a href="https://aratuon.com.br/variedades/gusttavo-lima-surpreende-ao-anunciar-candidatura-a-presidencia-em-2026" target="_blank" rel="noopener">Gusttavo Lima</a> descartou oficialmente a possibilidade de se candidatar &agrave; presid&ecirc;ncia da rep&uacute;blica nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026. Ap&oacute;s meses de especula&ccedil;&atilde;o sobre o <a href="https://aratuon.com.br/politica/gusttavo-lima-seria-o-adversario-mais-forte-em-um-2-turno-contra-lula">envolvimento</a><a href="https://aratuon.com.br/politica/gusttavo-lima-seria-o-adversario-mais-forte-em-um-2-turno-contra-lula">&nbsp;na pol&iacute;tica,</a> especialmente com o nome dele sendo cogitado para representar a direita brasileira, o artista afirmou que ir&aacute; focar na carreira internacional.
Atualmente, ele est&aacute; trabalhando em um &aacute;lbum em espanhol, com lan&ccedil;amento previsto para 2025.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/90022a33-d5f1-4594-866d-5a7aa0f32172.png?width=907&amp;height=589" alt="Gusttavo Lima anunciou que n&atilde;o disputar&aacute; as elei&ccedil;&otilde;es de 2026 / Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o Instagram">
Em entrevista ao site Metr&oacute;poles, Gusttavo Lima explicou a decis&atilde;o, destacando que as polariza&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas o afastaram da ideia de disputar um cargo,<a href="https://aratuon.com.br/politica/gusttavo-lima-reage-a-pesquisa-que-o-coloca-como-opositor-a-lula-video"> alegando que n&atilde;o se sente confort&aacute;vel para negociar quest&otilde;es partid&aacute;rias.</a> "Minha miss&atilde;o &eacute; trabalhar e ajudar as pessoas", afirmou.
"Eu fiquei impressionado com a boa receptividade do Brasil, mas, muitas pessoas pr&oacute;ximas se posicionaram contra, inclusive, minha fam&iacute;lia, o que pesou muito. As elei&ccedil;&otilde;es de 2026 ainda ser&atilde;o muito polarizadas. Voc&ecirc; tem que sentar para negociar coisas que, &agrave;s vezes, n&atilde;o s&atilde;o de interesse do Brasil, mas de partidos e de pessoas. N&atilde;o tenho est&ocirc;mago. Meu neg&oacute;cio &eacute; trabalhar e ajudar as pessoas".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66ecc42e-9591-4ca4-8a3e-42b20300d9f1.png?width=777&amp;height=434" alt="Imagem: Folhapress">
O<a href="https://aratuon.com.br/politica/caiado-lanca-candidatura-em-salvador-com-presenca-de-gusttavo-lima-">&nbsp;sertanejo havia sido cogitado para participar de um evento em Salvador no dia 4 de abril,</a> relacionado ao lan&ccedil;amento da pr&eacute;-candidatura de Ronaldo Caiado &agrave; presid&ecirc;ncia. Apesar disso, ele optou por focar na m&uacute;sica e na carreira fora do Brasil.
Recentemente, um levantamento em Pernambuco apontou Gusttavo em quarto lugar nas prefer&ecirc;ncias eleitorais, atr&aacute;s apenas de Lula (PT), Bolsonaro (PL), que est&aacute; ineleg&iacute;vel, e Ciro Gomes (PDT).

A avalia&ccedil;&atilde;o negativa sobre a pol&iacute;tica econ&ocirc;mica do governo para 88% dos entrevistados do mercado financeiro, pela <a href="https://aratuon.com.br/politica/desaprovacao-de-lula-ultrapassa-a-aprovacao-na-bahia-segundo-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">Quaest</a>, &eacute; como uma bomba no colo do ministro Fernando Haddad. A mesma pesquisa, divulgada nesta quarta (19), aponta que 58% do mercado desaprova o trabalho do ministro, 32% acham apenas regular e 10% aprovam. Al&eacute;m dos problemas &oacute;bvios desta an&aacute;lise, ainda h&aacute; o dano colateral que vem quando o n&uacute;cleo do governo aparenta tamanha fragilidade.&nbsp;
Os corredores do <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Congresso</a> t&ecirc;m um faro apurado para detectar medo. E, uma vez que sentem a fragilidade no ar, a rea&ccedil;&atilde;o &eacute; quase instintiva: atacar. &Eacute; um comportamento previs&iacute;vel, c&iacute;clico, que se repete sempre que o governo demonstra hesita&ccedil;&atilde;o. O que estamos vendo agora &eacute; um desses momentos: os deputados perceberam a vulnerabilidade do Planalto e est&atilde;o afiando as garras.
O embate entre Executivo e Legislativo no Brasil nunca foi exatamente equilibrado, mas os sinais recentes indicam um Congresso cada vez mais empoderado e um governo cada vez mais acuado. A novela da governabilidade se desenrola em um enredo que mistura chantagem pol&iacute;tica, press&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e uma corrida por fatias maiores do poder.
V&iacute;tima das pr&oacute;prias falhas, de promessas n&atilde;o cumpridas, e ref&eacute;m do pre&ccedil;o dos alimentos e do desmoronamento do poder de compra do brasileiro m&eacute;dio, o governo vai sofrer com o apetite por prote&iacute;na da maior parte dos deputados (o grupo que comp&otilde;e o chamado Centr&atilde;o). O congresso fareja medo, logo, vai atacar o Planalto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c73f54d9-6fee-4681-8b7d-6cf08a0f1922.jpg?width=1244&amp;height=739" alt="Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O conjunto de a&ccedil;&otilde;es que precisam ser destravadas no parlamento, mais a aprova&ccedil;&atilde;o do governo, que estava na cobertura no come&ccedil;o e pegou um elevador despencando r&aacute;pido rumo ao subsolo, fazem crer que o Executivo est&aacute; ref&eacute;m do Legislativo.
A mini batalha sobre o Imposto de Renda, em que o governo tenta emplacar a isen&ccedil;&atilde;o para quem ganha at&eacute; R$ 5 mil, e a oposi&ccedil;&atilde;o faz de tudo para n&atilde;o aumentar a taxa&ccedil;&atilde;o dos 140 mil super ricos do pa&iacute;s, &eacute; s&oacute; uma pr&eacute;via.
<h2 style="text-align: justify;">Principais Pautas Paradas no Congresso</h2>
Regulamenta&ccedil;&atilde;o da Reforma Tribut&aacute;ria: Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional 132/2023, que simplificou o sistema tribut&aacute;rio, o governo necessita de leis complementares para detalhar aspectos como o Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS) e a transi&ccedil;&atilde;o de al&iacute;quotas. At&eacute; mar&ccedil;o de 2025, esses projetos avan&ccedil;am lentamente na C&acirc;mara, com deputados segurando as vota&ccedil;&otilde;es para negociar benef&iacute;cios. A implementa&ccedil;&atilde;o do Comit&ecirc; Gestor do IBS, respons&aacute;vel pela arrecada&ccedil;&atilde;o do imposto, &eacute; uma das etapas pendentes.&nbsp;
Or&ccedil;amento de 2025 e a Regra de Ouro: O Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (PLOA) de 2025, em discuss&atilde;o desde o final de 2024, &eacute; um ponto cr&iacute;tico. O governo precisa da aprova&ccedil;&atilde;o do Congresso para autorizar um cr&eacute;dito suplementar que cubra o d&eacute;ficit projetado na regra de ouro, estimado em cerca de R$ 50 bilh&otilde;es para despesas correntes, como benef&iacute;cios sociais. Parlamentares, cientes dessa depend&ecirc;ncia, podem condicionar a aprova&ccedil;&atilde;o a uma fatia maior de emendas de relator ou &agrave; libera&ccedil;&atilde;o imediata de recursos para suas bases.
Regulamenta&ccedil;&atilde;o do Trabalho por Aplicativos: O Projeto de Lei Complementar 12/24, que busca garantir direitos trabalhistas a motoristas e entregadores de aplicativos, &eacute; uma bandeira social do governo para reconquistar apoio popular. No entanto, a proposta enfrenta resist&ecirc;ncia de deputados ligados a empresas de tecnologia e ao setor empresarial, que demandam ajustes. A paralisa&ccedil;&atilde;o desse projeto pode ser usada como moeda de troca para pressionar o Executivo por cargos ou pol&iacute;ticas favor&aacute;veis a outros interesses econ&ocirc;micos.
Medidas de Ajuste Fiscal: Projetos como a taxa&ccedil;&atilde;o de grandes fortunas (PL 2.725/23) e a revis&atilde;o de isen&ccedil;&otilde;es fiscais est&atilde;o na pauta do governo para equilibrar as contas p&uacute;blicas e atender &agrave;s expectativas do mercado. Essas iniciativas, por&eacute;m, enfrentam forte oposi&ccedil;&atilde;o de parlamentares do agroneg&oacute;cio e da elite econ&ocirc;mica, que dominam bancadas influentes. A lentid&atilde;o na tramita&ccedil;&atilde;o reflete uma estrat&eacute;gia de barganha, com deputados exigindo contrapartidas como a manuten&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios fiscais ou mais recursos regionais.
<h2 style="text-align: justify;">Contexto Pol&iacute;tico: queda de aprova&ccedil;&atilde;o e fragilidade</h2>
Pesquisas de fevereiro de 2025 mostram uma queda significativa na aprova&ccedil;&atilde;o do governo Lula. De acordo com a CNT/MDA, 44% dos entrevistados avaliaram a administra&ccedil;&atilde;o como negativa, um aumento em rela&ccedil;&atilde;o aos 31% registrados em novembro de 2024. A desaprova&ccedil;&atilde;o do desempenho presidencial subiu para 55%, enquanto a aprova&ccedil;&atilde;o caiu de 50% para 40%. Essa queda coincide com a crescente preocupa&ccedil;&atilde;o dos eleitores em rela&ccedil;&atilde;o ao aumento dos pre&ccedil;os ao consumidor, especialmente com a infla&ccedil;&atilde;o anual atingindo 4,96%, a taxa mais alta desde o final de 2023.
A articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, antes liderada por Alexandre Padilha, foi alvo de cr&iacute;ticas por n&atilde;o conter a fragmenta&ccedil;&atilde;o da base aliada, enquanto o Centr&atilde;o, com cerca de 300 deputados, mant&eacute;m o controle do jogo legislativo. A posse das novas Mesas Diretoras em fevereiro de 2025, com figuras como Hugo Motta (C&acirc;mara) e Davi Alcolumbre (Senado), refor&ccedil;a um Congresso assertivo, que explora a fraqueza do Executivo. A depend&ecirc;ncia de Lula de partidos vol&aacute;teis como PP e Republicanos, consolidada desde 2023 com a entrega de minist&eacute;rios, n&atilde;o garante lealdade, o que eleva o custo das negocia&ccedil;&otilde;es.
O embarque de Gleisi Hoffman no governo &eacute; justamente para tentar estancar a hemorragia. Al&eacute;m de cada vez mais impopular nas ruas, politicamente, o governo segue cambaleando.&nbsp;
<h3 style="text-align: justify;">A fragilidade como trunfo do congresso</h3>
A queda de popularidade enfraquece a capacidade do governo de pressionar o Legislativo com apelo p&uacute;blico, deixando-o ref&eacute;m da l&oacute;gica da barganha. Os deputados, especialmente do Centr&atilde;o, aproveitam esse momento para:
Exigir Mais Emendas: Com 2026 (ano eleitoral) no horizonte, parlamentares buscam ampliar os R$ 20 bilh&otilde;es j&aacute; previstos em emendas individuais e de bancada, pressionando por verbas extras ou maior autonomia na execu&ccedil;&atilde;o.
Negociar Cargos e Influ&ecirc;ncia: A troca de apoio por posi&ccedil;&otilde;es em estatais (como Codevasf e DNIT) ou nomea&ccedil;&otilde;es regionais &eacute; uma pr&aacute;tica recorrente que ganha for&ccedil;a agora.
Condicionar Pautas Sociais e Econ&ocirc;micas: Projetos como o trabalho por aplicativos ou o ajuste fiscal podem ser aprovados apenas se o governo ceder em temas sens&iacute;veis ao Congresso, como a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento ou incentivos ao agroneg&oacute;cio.
Esse cen&aacute;rio n&atilde;o &eacute; novidade. Em momentos de instabilidade, o Congresso se movimenta como um predador que identifica a presa enfraquecida. Foi assim com Dilma Rousseff, quando o Legislativo esfarelou sua base antes do impeachment. Foi assim com Michel Temer, que, ainda que mais habilidoso no varejo pol&iacute;tico, teve de ceder muito para sobreviver.&nbsp;Bolsonaro, apesar da ret&oacute;rica agressiva, precisou entregar grande parte do poder ao Centr&atilde;o para evitar uma devora&ccedil;&atilde;o similar.
A queda de aprova&ccedil;&atilde;o de Lula amplifica essa din&acirc;mica, transformando o Executivo em um negociador em desvantagem. O que acontece agora &eacute; um teste de for&ccedil;a. O governo resistir&aacute; ou ser&aacute; ainda mais pressionado a entregar cargos, emendas e concess&otilde;es? Se o Congresso fareja medo, a pergunta &eacute;: o Planalto vai contra-atacar ou continuar sangrando at&eacute; ser engolido?
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31ab1c52-e06b-4356-b93d-5ea81f7e01c2.jpg?width=2770&amp;height=1847" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (18), que mais de 10 milh&otilde;es de brasileiros ser&atilde;o beneficiados com o aumento da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/economia/declaracao-do-imposto-de-renda-comeca-nesta-segunda-feira-confira-" target="_blank" rel="noopener">Imposto de Renda (IR)</a> para R$ 5 mil. O projeto, que foi encaminhado ao Congresso Nacional, prev&ecirc; <a href="https://aratuon.com.br/politica/imposto-de-renda-lula-assina-projeto-de-isencao-para-quem-ganha-ate-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">mudan&ccedil;as no sistema tribut&aacute;rio</a>, com <a href="https://aratuon.com.br/economia/aumento-de-isencao-do-imposto-de-renda-deve-custar-r-27-bi-anuais" target="_blank" rel="noopener">impacto fiscal neutro</a>, j&aacute; que o governo afirma que n&atilde;o se pretende arrecadar mais nem menos, mas sim redistribuir a renda.
Durante a cerim&ocirc;nia de assinatura do projeto no Pal&aacute;cio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a proposta visa a justi&ccedil;a social. &ldquo;&Eacute; um projeto equilibrado do ponto de vista fiscal e que busca a justi&ccedil;a social. Com ele, n&atilde;o se pretende arrecadar mais nem arrecadar menos. Com ele, se pretende fazer justi&ccedil;a, garantir que as fam&iacute;lias at&eacute; essa faixa de renda possam ter at&eacute; o final do m&ecirc;s um alento, um aconchego maior&rdquo;, declarou o ministro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b608901-3843-4ff9-8105-9703de8bbab9.jpg?width=4883&amp;height=3255" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O aumento da isen&ccedil;&atilde;o gerar&aacute; uma ren&uacute;ncia fiscal estimada em R$ 25,84 bilh&otilde;es, que ser&aacute; financiada por meio da taxa&ccedil;&atilde;o de cerca de 141,3 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por m&ecirc;s, representando apenas 0,13% dos contribuintes do pa&iacute;s. A proposta tamb&eacute;m prev&ecirc; a tributa&ccedil;&atilde;o de dividendos remetidos ao exterior, que ser&aacute; aplicada a qualquer valor, mas somente quando destinados a cidad&atilde;os estrangeiros.
Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso, a medida valer&aacute; a partir de 2026. Al&eacute;m do aumento da faixa de isen&ccedil;&atilde;o para R$ 5 mil, o governo pretende conceder um desconto parcial para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais. Acima desse valor, a tabela progressiva do Imposto de Renda ser&aacute; aplicada normalmente. Atualmente, a isen&ccedil;&atilde;o beneficia quem ganha at&eacute; R$ 2.259,20.
Haddad ressaltou que a reforma &eacute; uma resposta &agrave; desigualdade social no Brasil. &ldquo;Essa &eacute; a primeira reforma da renda significativa do pa&iacute;s porque mexe numa ferida social de longa data. A todo instante, lembramos que o Brasil figura entre as dez maiores economias do mundo, mas tamb&eacute;m figura entre as dez mais desiguais&rdquo;, afirmou o ministro.
A tributa&ccedil;&atilde;o sobre as altas rendas atingir&aacute; apenas 0,13% dos contribuintes e 0,06% da popula&ccedil;&atilde;o. Esta parcela paga uma al&iacute;quota efetiva m&eacute;dia de 2,54% de Imposto de Renda, pois a maior parte dos rendimentos &eacute; isenta. J&aacute; os trabalhadores com carteira assinada t&ecirc;m, em m&eacute;dia, 69,18% da renda tributada com al&iacute;quota de at&eacute; 27,5% de Imposto de Renda da Pessoa F&iacute;sica (IRPF).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1766e9c-77b0-4492-8c4c-d0034de1f359.jpg?width=5778&amp;height=3852" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Haddad explicou que a reforma foca em quem n&atilde;o paga imposto ou paga muito pouco: &ldquo;Sabemos que o Brasil cobra Imposto de Renda na fonte, no trabalho, mas n&atilde;o cobra sobre o capital. N&oacute;s focamos [com a reforma do Imposto de Renda] em quem n&atilde;o paga imposto, ou em quem paga muito pouco imposto, que est&aacute; entre o 0,2% mais rico da sociedade. N&atilde;o estamos falando de 10% da popula&ccedil;&atilde;o, mas de um quinto de 1% da popula&ccedil;&atilde;o afetada por esse projeto, condizente com o que paga um trabalhador comum.&rdquo;
A reforma atingir&aacute; os contribuintes com rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano, que hoje pagam uma al&iacute;quota efetiva m&eacute;dia de apenas 2,54%. Esses contribuintes passar&atilde;o a ter uma al&iacute;quota efetiva m&eacute;dia de 9%. N&atilde;o se trata de um imposto novo, mas sim de um n&iacute;vel m&iacute;nimo para o Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF).
A tributa&ccedil;&atilde;o sobre as altas rendas ser&aacute; aplicada de forma gradual. A Receita Federal somar&aacute; a renda recebida no ano, incluindo sal&aacute;rio, alugu&eacute;is, dividendos e outros rendimentos. Se a soma for inferior a R$ 600 mil anuais (R$ 50 mil mensais), n&atilde;o haver&aacute; cobran&ccedil;a adicional. Para rendas acima desse valor, a al&iacute;quota gradual poder&aacute; chegar a 10% para quem ganhar R$ 1,2 milh&atilde;o ou mais por ano (R$ 100 mil mensais).
Dividendos tamb&eacute;m passar&atilde;o a ser tributados a 10% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), caso a soma seja superior a R$ 50 mil por m&ecirc;s. A remessa de dividendos ao exterior tamb&eacute;m ser&aacute; tributada em 10% de IRRF, desde que os destinat&aacute;rios sejam pessoas f&iacute;sicas ou empresas domiciliadas fora do Brasil.
Para garantir que a carga tribut&aacute;ria total n&atilde;o ultrapasse um limite elevado, a tributa&ccedil;&atilde;o das empresas ser&aacute; ajustada. Empresas n&atilde;o financeiras ter&atilde;o um limite de 34% e as financeiras, de 45%. Caso esse limite seja ultrapassado, haver&aacute; restitui&ccedil;&atilde;o ou cr&eacute;dito na declara&ccedil;&atilde;o de ajuste anual da pessoa f&iacute;sica, podendo resultar em uma al&iacute;quota efetiva menor que 10%.
A medida n&atilde;o afetar&aacute; diretamente os trabalhadores com carteira assinada de alta renda, que j&aacute; t&ecirc;m o Imposto de Renda descontado na fonte. Em rela&ccedil;&atilde;o aos trabalhadores informais, o Minist&eacute;rio da Fazenda esclareceu que n&atilde;o haver&aacute; tributa&ccedil;&atilde;o adicional, mesmo se a renda mensal ultrapassar R$ 50 mil, desde que essa renda seja proveniente de fontes j&aacute; tributadas.

As inscri&ccedil;&otilde;es para o concurso p&uacute;blico do Superior Tribunal Militar (STM) e das auditorias militares da Justi&ccedil;a Militar da Uni&atilde;o (JMU) <a href="https://aratuon.com.br/educacao/inscricoes-para-curso-preparatorio-para-universidade-seguem-ate-abril" target="_blank" rel="noopener">se encerram nesta sexta-feira (28), &agrave;s 18h.</a> O certame, organizado pelo Cebraspe, oferece 80 vagas para os cargos de Analista Judici&aacute;rio e T&eacute;cnico Judici&aacute;rio, com remunera&ccedil;&atilde;o inicial entre R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66 e carga hor&aacute;ria de 40 horas semanais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c33ce957-4ed1-4f06-9431-7d52829ba2f7.png?width=630&amp;height=410" alt="Inscri&ccedil;&otilde;es para o concurso seguem at&eacute; hoje. Divulga&ccedil;&atilde;o/Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ)">
O <a href="https://aratuon.com.br/servico/rede-estadual-de-ensino-abre-concurso-para-contratar-nutricionistas" target="_blank" rel="noopener">edital contempla vagas </a>em diversas &aacute;reas, incluindo Administra&ccedil;&atilde;o, Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o, Comunica&ccedil;&atilde;o Social e Contabilidade. Uma retifica&ccedil;&atilde;o publicada no in&iacute;cio de mar&ccedil;o alterou o cronograma, antecipando a data da prova de 8 para 1&ordm; de junho. Tamb&eacute;m houve mudan&ccedil;a na exig&ecirc;ncia para o cargo de Agente da Pol&iacute;cia Judicial, que agora requer apenas CNH categoria B, em vez da anterior categoria D.
<h3 dir="ltr">Reserva de vagas</h3>
De acordo com as pol&iacute;ticas de inclus&atilde;o, 20% da<a href="https://aratuon.com.br/geral/justica-garante-devolucao-das-taxas-de-inscricao-em-concurso-de-juazeiro" target="_blank" rel="noopener">s vagas s&atilde;o reservadas para candidatos negros</a> (pretos e pardos), 5% para pessoas com defici&ecirc;ncia e 3% para ind&iacute;genas.
<h3 dir="ltr">Processo seletivo</h3>
Os candidatos passar&atilde;o por:
Prova objetiva (eliminat&oacute;ria e classificat&oacute;ria) para todos os cargos;
Prova discursiva (apenas para Analista Judici&aacute;rio);
Teste de aptid&atilde;o f&iacute;sica (exclusivo para T&eacute;cnico Judici&aacute;rio &ndash; Agente da Pol&iacute;cia Judicial).
<h3 dir="ltr">Cronograma</h3>
Inscri&ccedil;&otilde;es: at&eacute; 28/03/2025
Pagamento da taxa: at&eacute; 22/04/2025
Divulga&ccedil;&atilde;o dos locais de prova: 16/05/2025
Aplica&ccedil;&atilde;o das provas: 01/06/2025
Resultados preliminares: a partir de 03/06/2025
<h3 dir="ltr">Inscri&ccedil;&otilde;es e isen&ccedil;&atilde;o</h3>
As inscri&ccedil;&otilde;es devem ser feitas no site do Cebraspe. A taxa &eacute; de R$ 120,00 para Analista Judici&aacute;rio e R$ 80,00. Isen&ccedil;&atilde;o est&aacute; dispon&iacute;vel para cadastrados no Cad&Uacute;nico e doadores de medula &oacute;ssea, conforme regras do edital.
As provas ser&atilde;o aplicadas em todas as capitais e nas cidades de Juiz de Fora (MG), Santa Maria (RS) e Bag&eacute; (RS). O concurso ter&aacute; validade de dois anos, prorrog&aacute;vel por igual per&iacute;odo.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-promove-audiencia-publica-sobre-dique-do-cabrito" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara de Salvador promove audi&ecirc;ncia p&uacute;blica sobre Dique do Cabrito</a>
&nbsp;

Apresentado por Marcelo Castro, na <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">TV Aratu</a>, o programa "Al&ocirc; Juca" desta sexta-feira (28) vai trazer atualiza&ccedil;&otilde;es do <a href="https://aratuon.com.br/cidade/policial-militar-e-baleado-no-rosto-no-nordeste-de-amaralina" target="_blank" rel="noopener">tiroteio que terminou com um policial militar e uma idosa baleados</a> durante uma opera&ccedil;&atilde;o no bairro do Vale das Pedrinhas, em Salvador, no final da manh&atilde; desta quinta-feira (27).
Al&eacute;m disso, Marcelo Castro atualiza ainda a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-morre-em-confronto-com-a-rondesp-no-bairro-da-paz" target="_blank" rel="noopener">situa&ccedil;&atilde;o no Bairro da Paz ap&oacute;s um tiroteio</a> que deixou um suspeito morto.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec8e4e5b-9ede-4eda-ac44-59a059d8371b.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Al&ocirc; Juca vai ao ar de segunda a sexta-feira na TV Aratu">
O programa 'Al&ocirc; Juca' vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h &agrave;s 13h45, na TV Aratu e no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>.
<h2 style="text-align: justify;">Programa Al&ocirc; Juca, da TV Aratu</h2>
Quando: de segunda a sexta-feira, das 11h &agrave;s 13h45, na TV Aratu e Aratu On Apresenta&ccedil;&atilde;o: Marcelo Castro

A C&acirc;mara Municipal de Salvador realizar&aacute;, na pr&oacute;xima quarta-feira (2), &agrave;s 8h30, uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir a situa&ccedil;&atilde;o do Dique do Cabrito, <a href="https://aratuon.com.br/colunista/isabelasousa/cidadania/salvem-o-dique-do-cabrito" target="_blank" rel="noopener">em Marechal Rondon</a>. O evento acontecer&aacute; no audit&oacute;rio do Edif&iacute;cio Bahia Center, anexo da Casa Legislativa, localizado na Rua Ruy Barbosa, no Centro, e ser&aacute; aberto ao p&uacute;blico.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-debatem-revisao-do-pddu-em-sessao-na-camara-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Vereadores debatem revis&atilde;o do PDDU em sess&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador</a>
A audi&ecirc;ncia foi convocada pela vereadora Isabela Sousa (Cidadania), que tem questionado a aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos destinados ao local. &ldquo;Precisamos entender como esse dinheiro foi utilizado e por que o Dique do Cabrito continua em uma situa&ccedil;&atilde;o t&atilde;o prec&aacute;ria, apesar de registros no Portal da Transpar&ecirc;ncia do Governo do Estado indicarem um investimento superior a R$ 58 milh&otilde;es&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db57d10b-d692-4087-b0e8-8aaecca40350.jpg?width=812&amp;height=457" alt="Dique do Cabrito | Foto: Marcos Alves/Google Maps">
Foram convidados representantes de &oacute;rg&atilde;os municipais e estaduais, al&eacute;m de lideran&ccedil;as comunit&aacute;rias e moradores da regi&atilde;o, que ter&atilde;o a oportunidade de relatar os desafios enfrentados e refor&ccedil;ar a necessidade de melhorias na &aacute;rea.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-promove-audiencia-para-debater-cristofobia" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara de Salvador promove audi&ecirc;ncia para debater 'cristofobia'</a>
<h2 style="text-align: justify;">Servi&ccedil;o: audi&ecirc;ncia p&uacute;blica sobre o Dique do Cabrito</h2>
Quando: 2 de abril, &agrave;s 8h30
Onde: Audit&oacute;rio do Edif&iacute;cio Bahia Center, Rua Ruy Barbosa, Centro de Salvador
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2badea89-88cd-4261-b309-744259d0ef4a.jpg?width=2364&amp;height=1299" alt="Vereadores em sess&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">

Um homem n&atilde;o identificado morreu ap&oacute;s troca de tiros com p<a href="https://aratuon.com.br/cidade/dois-homens-sao-mortos-por-equipes-da-rondesp-em-sao-caetano" target="_blank" rel="noopener">oliciais da CIPT/Rondesp Atl&acirc;ntico</a> na noite de quinta-feira (27), no Bairro da Paz, em Salvador. De acordo com a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar</a>, os agentes realizavam patrulhamento de rotina quando foram surpreendidos por disparos efetuados por um grupo armado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e3eb6eb2-1081-40d0-af46-6ab152fc7ad3.jpg?width=600&amp;height=399" alt="Policiais estavam fazendo rondas no Bairro da Paz. Foto: SSP-BA">
Testemunhas relataram um <a href="https://aratuon.com.br/cidade/tentativa-de-assalto-termina-em-troca-de-tiros-e-prisao-no-cabula-" target="_blank" rel="noopener">intenso tiroteio na regi&atilde;o</a>, com suspeitos invadindo resid&ecirc;ncias durante a a&ccedil;&atilde;o policial. Durante o confronto, um dos indiv&iacute;duos foi atingido e socorrido para o Hospital Menandro de Farias, mas n&atilde;o resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no local.
No local, os policiais apreenderam uma pistola calibre .380 com numera&ccedil;&atilde;o raspada, muni&ccedil;&otilde;es, 41 por&ccedil;&otilde;es de maconha, 25 pinos de crack, 97 pinos de coca&iacute;na e uma balan&ccedil;a de precis&atilde;o. Todo o material foi encaminhado para per&iacute;cia.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dac55ac0-7c85-4115-b628-50afda8f224d.png?width=794&amp;height=452" alt="Foto: Google Street View">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/tentativa-de-assalto-termina-em-troca-de-tiros-e-prisao-no-cabula-" target="_blank" rel="noopener">Tentativa de assalto termina em troca de tiros e pris&atilde;o no Cabula</a>

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