O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. A Lei Complementar nº 206/2024 foi publicada na edição desta sexta-feira (17/5) do Diário Oficial da União.

O texto, aprovado pelo Senado na última quarta-feira (15/5), autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos e a reduzir a taxa de juros dessa dívida. O valor adiado deverá ser utilizado para investimentos em ações de enfrentamento e mitigação dos danos da calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas, por meio de fundo público específico a ser criado no âmbito do ente federativo.

De acordo com a Presidência, o estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas nesses três anos, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para as ações de reconstrução. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado.

A lei estabelece que a União pode adiar parcial ou totalmente os pagamentos das dívidas do Distrito Federal ou estados afetados e reduzir a taxa de juros a zero por até 36 meses. O ente federativo beneficiado pela postergação da dívida terá que encaminhar um plano de investimentos ao Ministério da Fazenda com os projetos e as ações a serem executadas. Também deverá dar publicidade à aplicação dos recursos não pagos à União.

O texto sancionado também altera a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei Complementar nº 159/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos estados e do Distrito Federal, a fim de facilitar a contratação de operações de crédito por entes em recuperação.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-05-16/prefeitura-de-salvador-apresenta-projeto-de-lei-das-diretrizes-orcamentarias-para-2025/">Prefeitura de Salvador apresenta projeto que prevê R$ 12 bilhões de receitas para cidade em 2025</a>

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<a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-popularidade-de-lula-para-de-cair-mas-reprovacao-ainda-e-maior" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste s&aacute;bado (5)</a> aponta que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) lidera todos os cen&aacute;rios estudados para a <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2026</a>. O levantamento, feito 18 meses antes do pleito, simulou cinco cen&aacute;rios distintos e, em todos, Lula aparece &agrave; frente dos poss&iacute;veis advers&aacute;rios da direita.
Mesmo em uma disputa direta com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que est&aacute; atualmente ineleg&iacute;vel, Lula tem vantagem. Segundo o instituto, &ldquo;Lula (PT) aparece com 36% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, contra 30% de Bolsonaro (PL)&rdquo;.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/pesquisa-genial-quaest-lula-e-bolsonaro-empatariam-em-segundo-turno" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa Genial/Quaest: Lula e Bolsonaro empatariam em segundo turno</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4a0d796f-36b7-4d8e-849e-450dc265c43b.jpg?width=3600&amp;height=2308" alt="Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados em um embate com Lula. | Foto: Ricardo Stuckert/PR">
Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados, como os governadores Eduardo Leite (RS), Romeu Zema (MG), Ratinho Junior (PR) e Ronaldo Caiado (GO). Todos ficaram atr&aacute;s de nomes como Pablo Mar&ccedil;al (PRTB) e Ciro Gomes (PDT), com inten&ccedil;&otilde;es de voto entre 2% e 6%.
A pesquisa foi realizada entre ter&ccedil;a-feira (1&ordm;) e quinta-feira (3), com 3.054 pessoas de 16 anos ou mais em 172 munic&iacute;pios. A margem de erro &eacute; de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
<h2 style="text-align: justify;">Inten&ccedil;&atilde;o de voto para presidente em 2026</h2>
1&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula x Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 36%
</li>
<li>
Jair Bolsonaro (PL): 30%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 9%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
2&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Sem Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 15%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 11%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 5%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 3%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 11%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
3&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Eduardo Bolsonaro no lugar do pai
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Eduardo Bolsonaro (PL): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 12%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
4&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Michelle Bolsonaro candidata
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Michelle Bolsonaro (PL): 15%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 10%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
5&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula, Tarc&iacute;sio e Mar&ccedil;al
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 43%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 24%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 16%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Cen&aacute;rio sem Lula e Bolsonaro</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Ciro Gomes (PDT): 19%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 16%
</li>
<li>
Fernando Haddad (PT): 15%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 7%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 17%
</li>
<li>
N&atilde;o sabem: 4%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Rejei&ccedil;&atilde;o dos candidatos</h2>
O Datafolha tamb&eacute;m avaliou a taxa de rejei&ccedil;&atilde;o dos nomes testados. Os percentuais indicam os eleitores que disseram n&atilde;o votar &ldquo;de jeito nenhum&rdquo; em determinado candidato:
<ul>
<li style="text-align: justify;">
Jair Bolsonaro (PL): 44%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Lula (PT): 42%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Michelle Bolsonaro (PL): 27%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Eduardo Bolsonaro (PL): 26%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 13%
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ae66855f-bfce-4742-9a17-c42f7905375f.jpg?width=5647&amp;height=3765" alt="O levantamento simulou cinco cen&aacute;rios distintos. | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> registrou uma leve recupera&ccedil;&atilde;o na popularidade, ap&oacute;s uma queda no in&iacute;cio do ano. A nova pesquisa do Instituto Datafolha, realizada entre os dias 1&ordm; e 3 de abril, revela que, apesar da melhora, o presidente ainda n&atilde;o conseguiu conquistar um apoio consistente.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/pesquisa-genial-quaest-lula-e-bolsonaro-empatariam-em-segundo-turno" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa Genial/Quaest: Lula e Bolsonaro empatariam em segundo turno</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ae66855f-bfce-4742-9a17-c42f7905375f.jpg?width=5647&amp;height=3765" alt="mbora a aprova&ccedil;&atilde;o tenha aumentado, a rejei&ccedil;&atilde;o a Lula ainda &eacute; superior ao apoio. | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A pesquisa ouviu 3.054 pessoas em 172 cidades brasileiras e tem margem de erro de 2 pontos percentuais.
<h2 style="text-align: justify;">Principais Resultados da Pesquisa:</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Aprova&ccedil;&atilde;o (&oacute;timo ou bom): subiu de 24% para 29%;
</li>
<li>
Reprova&ccedil;&atilde;o (ruim ou p&eacute;ssimo): caiu de 41% para 38%;
</li>
<li>
Avalia&ccedil;&atilde;o regular: manteve-se em 32%.
</li>
</ul>
Embora a aprova&ccedil;&atilde;o tenha aumentado, a rejei&ccedil;&atilde;o ainda &eacute; superior ao apoio. A pesquisa apontou que a infla&ccedil;&atilde;o, especialmente o aumento nos pre&ccedil;os dos alimentos, continua sendo um fator importante que pesa no bolso da popula&ccedil;&atilde;o.
Al&eacute;m disso, not&iacute;cias falsas sobre a taxa&ccedil;&atilde;o do Pix geraram confus&atilde;o e aumentaram a desconfian&ccedil;a do p&uacute;blico em rela&ccedil;&atilde;o ao governo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ba11777b-f324-4bb9-9c19-054b69496b52.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="A pesquisa ouviu 3.054 pessoas em 172 cidades brasileiras e tem margem de erro de 2 pontos percentuais. | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Expectativas para o Futuro:</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
35% acreditam que Lula far&aacute; um bom governo daqui para frente;
</li>
<li>
35% acham que o governo ser&aacute; ruim ou p&eacute;ssimo;
</li>
<li>
28% acreditam que ser&aacute; regular.
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Impacto na Vida da Popula&ccedil;&atilde;o:</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
29% afirmam que a situa&ccedil;&atilde;o piorou desde que Lula assumiu;
</li>
<li>
28% dizem que melhorou (em julho de 2023, eram 26%);
</li>
<li>
42% consideram que a situa&ccedil;&atilde;o permaneceu igual (em dezembro de 2023, eram 51%).
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Avalia&ccedil;&atilde;o por Grupos Sociais:</h2>
A pesquisa tamb&eacute;m revela diferen&ccedil;as na avalia&ccedil;&atilde;o de Lula conforme caracter&iacute;sticas sociais e econ&ocirc;micas dos entrevistados.
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Mulheres: 30% aprovam o governo, um aumento em rela&ccedil;&atilde;o aos 24% de fevereiro, mas abaixo dos 38% registrados em dezembro de 2024.
</li>
<li>
Pobres (at&eacute; 2 sal&aacute;rios m&iacute;nimos): A aprova&ccedil;&atilde;o caiu de 44% em dezembro para 30%.
</li>
<li>
Mais escolarizados (ensino superior): A aprova&ccedil;&atilde;o subiu de 18% para 31%.
</li>
<li>
Renda de 2 a 5 sal&aacute;rios m&iacute;nimos: Aprova&ccedil;&atilde;o subiu de 17% para 26%.
</li>
<li>
Renda de 5 a 10 sal&aacute;rios e acima de 10 sal&aacute;rios: Em ambos os grupos, a aprova&ccedil;&atilde;o subiu de 18% para 31%.
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Avalia&ccedil;&atilde;o por Regi&otilde;es:</h2>
<ul>
<li style="text-align: justify;">
Nordeste: Lula mant&eacute;m maior apoio, com 38% de aprova&ccedil;&atilde;o.
</li>
<li>
Sudeste: A aprova&ccedil;&atilde;o subiu de 20% para 25%.
</li>
</ul>
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

Um &ocirc;nibus que levava alunos e professores do Col&eacute;gio Polit&eacute;cnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tombou em uma ribanceira na manh&atilde; desta sexta-feira (4), no Rio Grande do Sul.&nbsp;At&eacute; o momento, sete mortes foram confirmadas, sendo seis mulheres e um homem, al&eacute;m de 20 feridos.
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es preliminares, o ve&iacute;culo perdeu o freio e saiu da pista. A universidade informou que 35 pessoas viajavam no coletivo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c7a33489-e2b1-466d-abb9-446e75021d47.png?width=1920&amp;height=1080" alt="At&eacute; o momento, 7 pessoas morreram e 20 ficaram feridas. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Brigada Militar do RS">
O Hospital Ouro Branco, localizado em Teut&ocirc;nia, atendeu 17 v&iacute;timas, das quais cinco est&atilde;o em estado grave. Outros seis feridos, tr&ecirc;s homens e tr&ecirc;s mulheres, foram encaminhados ao Hospital Estrela. O Hospital Bruno Born, em Lajeado, tamb&eacute;m prestou atendimento a tr&ecirc;s feridos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3ab5c060-3f0d-43fc-92d2-b3db55e27bc5.webp?width=1186&amp;height=720" alt="Foto: Brigada Militar| Divulga&ccedil;&atilde;o">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/velorio-de-wanda-chase-e-marcado-por-homenagens-e-emocao-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Vel&oacute;rio de Wanda Chase &eacute; marcado por homenagens e emo&ccedil;&atilde;o em Salvador</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-4a-sessao-de-julgamento-desembargador-vota-pela-cassacao-de-sergio-moro" target="_blank" rel="noopener">senador Sergio Moro</a> (Uni&atilde;o Brasil) fez duras cr&iacute;ticas ao <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> e afirmou que "a roubalheira est&aacute; totalmente descontrolada" no pa&iacute;s. As declara&ccedil;&otilde;es foram dadas nesta sexta-feira (4), em Salvador, durante o lan&ccedil;amento da pr&eacute;-campanha &agrave; presid&ecirc;ncia do governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f253a979-d141-438e-ade6-aef58d9f7504.jpg?width=4300&amp;height=2878" alt="Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil">
"Acabou a preven&ccedil;&atilde;o &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o. A primeira coisa que esse governo Lula fez foi atacar a lei das estatais, que foi criada ap&oacute;s a Lava Jato para evitar esse descalabro administrativo. Hoje, todas as estatais federais est&atilde;o dando preju&iacute;zo, a gente est&aacute; vendo rombos bilion&aacute;rios, por exemplo, na Previ, que &eacute; uma indica&ccedil;&atilde;o do Lula, diz que &eacute; indica&ccedil;&atilde;o do Vaccari Neto. Tudo isso voltou com for&ccedil;a, a gente precisa ter um governo que tenha pol&iacute;tica de preven&ccedil;&atilde;o e combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o. A moral do pa&iacute;s foi destru&iacute;da pelo governo Lula e a&iacute; n&atilde;o tem como o pa&iacute;s dar certo", declarou Moro, destacando que o combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o deve ser um tema central na pr&oacute;xima disputa eleitoral.
O senador tamb&eacute;m defendeu a uni&atilde;o dos partidos de direita e centro-direita para as elei&ccedil;&otilde;es de 2026. "A gente precisa mudar o Brasil em 2026. Ningu&eacute;m aguenta mais o governo Lula. Tenho certeza que em 2026 os partidos de direita e centro-direita v&atilde;o se unir para a gente derrotar o PT e o Lula, porque a gente n&atilde;o aguenta mais", afirmou.
Moro tamb&eacute;m criticou a seguran&ccedil;a p&uacute;blica do governo federal e defendeu uma postura mais firme contra o crime. "Estou no Congresso, sou oposi&ccedil;&atilde;o, tenho feito meu papel para evitar o pior. Mas a gente precisa de um presidente forte, firme, n&atilde;o pode ter um presidente que passe a m&atilde;o na cabe&ccedil;a dos criminosos, como &eacute; esse governo federal, que &eacute; conivente. O Caiado est&aacute; se apresentando como pr&eacute;-candidato, precisamos dessa aglutina&ccedil;&atilde;o l&aacute; na frente", disse.
Ao ser questionado sobre a poss&iacute;vel volta de Jos&eacute; Dirceu &agrave; pol&iacute;tica, Moro afirmou que o ex-ministro deveria estar banido da vida p&uacute;blica. "Ele foi condenado na Lava Jato, a&iacute; depois dessa reviravolta pol&iacute;tica acabou sendo beneficiado. Mas ele j&aacute; tinha sido condenado pelo mensal&atilde;o pelo STF. Cidad&atilde;o considerado corrupto pela maior Corte do pa&iacute;s falando abertamente em nome do PT, do Lula. Isso &eacute; uma vergonha para o pa&iacute;s, a gente n&atilde;o pode tolerar esse tipo de coisa no Brasil. Por isso que a corrida presidencial acabou antecipada, porque o governo Lula j&aacute; acabou", finalizou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/43a2ca8a-dfdc-41bf-95f5-dea3168aea0f.jpg?width=4300&amp;height=2867" alt="Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (3) a expans&atilde;o do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para fam&iacute;lias com renda mensal de at&eacute; R$ 12 mil, com prazos de at&eacute; 420 meses (35 anos) e taxa de juros de 10,50% ao ano &mdash; abaixo das praticadas no mercado, segundo o governo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ff72933c-768c-4b12-959d-f845e95c02fa.png?width=634&amp;height=428" alt="Minha Casa, Minha Vida j&aacute; beneficiou milh&otilde;es de fam&iacute;lias. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Ricardo Stuckert/PR">
A expectativa &eacute; que a<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-anuncia-antecipacao-do-13-salario-para-aposentados-entenda" target="_blank" rel="noopener"> medida beneficie pelo menos 120 mil fam&iacute;lias de classe m&eacute;dia</a>, com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
De acordo com o Minist&eacute;rio das Cidades, a expans&atilde;o foi viabilizada pelo Fundo Social do Pr&eacute;-Sal, que tamb&eacute;m passar&aacute; a financiar as faixas 1 e 2 do programa, voltadas para a popula&ccedil;&atilde;o de baixa renda.
Desde o relan&ccedil;amento do MCMV no in&iacute;cio do atual governo, em 2023, foram contratadas 1,2 milh&atilde;o de unidades habitacionais. A meta &eacute; alcan&ccedil;ar 2 milh&otilde;es at&eacute; o fim do <a href="https://aratuon.com.br/politica/pesquisa-genial-quaest-lula-e-bolsonaro-empatariam-em-segundo-turno" target="_blank" rel="noopener">mandato do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>, em dezembro de 2026.
Criado em 2009 durante o <a href="https://aratuon.com.br/politica/a-cada-dia-que-lula-abre-a-boca-mais-e-desacreditado-no-pais-diz-caiado" target="_blank" rel="noopener">primeiro governo Lula</a>, o Minha Casa, Minha Vida &eacute; o principal programa habitacional do pa&iacute;s e j&aacute; beneficiou milh&otilde;es de fam&iacute;lias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c9b3e439-4325-4514-879e-1285b811f0fb.jpg?width=600&amp;" alt="Foto: Ricardo Stuckert | PR">
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/mc-mirella-se-revolta-com-manipulacao-em-foto-intima-vazada" target="_blank" rel="noopener"> Mc Mirella se revolta com manipula&ccedil;&atilde;o em foto &iacute;ntima vazada</a>

O governador<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-propooe-politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> (PT) encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que institui a Pol&iacute;tica e o Programa Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (PSA e PEPSA). A proposta prev&ecirc; incentivos, financeiros ou n&atilde;o, a pessoas e comunidades que atuem na preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente, incluindo a&ccedil;&otilde;es como conserva&ccedil;&atilde;o de florestas, mananciais e solos, al&eacute;m do trabalho de catadores de recicl&aacute;veis e brigadistas volunt&aacute;rios no combate a inc&ecirc;ndios florestais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a60a799-76ee-404b-80e2-3eec605e2b48.jpg?width=600&amp;height=360" alt="Deputados Governistas Revelam Descontentamento Com Jer&ocirc;nimo Rodrigues">
Segundo o governo, a iniciativa tem como objetivos fortalecer a sustentabilidade, combater a degrada&ccedil;&atilde;o ambiental, promover a inclus&atilde;o social tanto no campo quanto nas cidades e valorizar os saberes tradicionais.
Na mensagem enviada ao Legislativo, Jer&ocirc;nimo solicita que a tramita&ccedil;&atilde;o ocorra em regime de urg&ecirc;ncia. Caso o pedido seja aceito, o texto poder&aacute; ser votado diretamente em plen&aacute;rio, sem passar por uma an&aacute;lise t&eacute;cnica mais aprofundada nas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas &mdash; entre elas, a de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Jos&eacute; de Arimateia (Republicanos), integrante da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o.
O projeto tamb&eacute;m prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o de um Comit&ecirc; Gestor, coordenado pela Casa Civil e composto por diversas secretarias estaduais, que ficar&aacute; respons&aacute;vel por definir crit&eacute;rios e diretrizes para os pagamentos. Pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas interessadas poder&atilde;o aderir ao programa e cadastrar projetos ambientais junto ao governo do estado.
Se aprovado, o projeto pode colocar a Bahia entre os estados pioneiros na ado&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas ao pagamento por servi&ccedil;os ambientais.

A Comiss&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-composicao-das-comissoes-da-camara-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ)</a> da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta ter&ccedil;a-feira (8), cinco projetos de lei de autoria parlamentar. Sob a presid&ecirc;ncia do deputado Robinson Almeida (PT), a reuni&atilde;o ordin&aacute;ria analisou um total de 12 proposi&ccedil;&otilde;es: uma foi rejeitada e seis tiveram pedidos de vista, adiando a decis&atilde;o para sess&otilde;es futuras.
Entre os projetos aprovados, destaca-se o PL n&ordm; 25.184/2024, de autoria do deputado Manuel Rocha (UB) e relatoria de <a href="https://aratuon.com.br/grupo-aratu/principal-nome-a-pre-candidatura-petista-em-salvador-robinson-almeida-e-entrevistado-do-linha-de-frente" target="_blank" rel="noopener">Robinson Almeida</a>, que institui o Selo de Identifica&ccedil;&atilde;o dos Produtos da Agricultura Familiar da Bahia. A medida busca fortalecer a comercializa&ccedil;&atilde;o e valorizar a produ&ccedil;&atilde;o de pequenos agricultores no estado.
Tamb&eacute;m ganhou destaque o PL n&ordm; 23.790/2020, de autoria do deputado Samuel J&uacute;nior (Republicanos), que prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o da Semana de Preven&ccedil;&atilde;o e Combate &agrave; Automutila&ccedil;&atilde;o nas escolas p&uacute;blicas de ensino fundamental da Bahia. A proposta visa promover a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; sa&uacute;de mental e ao bem-estar de crian&ccedil;as e adolescentes.
O presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida, ressaltou a relev&acirc;ncia das mat&eacute;rias deliberadas. &ldquo;Nosso papel &eacute; assegurar que os projetos estejam em conformidade com a Constitui&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m temos o dever de fomentar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que tragam melhorias concretas para a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
Sobre o selo da agricultura familiar, o parlamentar celebrou a aprova&ccedil;&atilde;o. &ldquo;&Eacute; um avan&ccedil;o importante no reconhecimento dos produtores familiares, que s&atilde;o essenciais para a seguran&ccedil;a alimentar e para a economia da Bahia&rdquo;, pontuou.
Ele tamb&eacute;m destacou o impacto do projeto voltado &agrave; preven&ccedil;&atilde;o da automutila&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Colocar a sa&uacute;de mental no centro do debate educacional &eacute; fundamental. Essa proposta tem potencial para salvar vidas e tornar o ambiente escolar mais acolhedor e atento &agrave;s necessidades dos nossos jovens&rdquo;, completou.
Com a aprova&ccedil;&atilde;o na CCJ, os projetos seguem agora para an&aacute;lise em outras comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da Casa, conforme seus temas. O projeto do selo ser&aacute; encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o de Agricultura e Pol&iacute;tica Rural. J&aacute; a proposta sobre a Semana de Preven&ccedil;&atilde;o e Combate &agrave; Automutila&ccedil;&atilde;o seguir&aacute; para avalia&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico, al&eacute;m da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Saneamento. S&oacute; ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o completa &eacute; que os textos poder&atilde;o ser votados em plen&aacute;rio.

Um homem foi preso em flagrante nesta segunda-feira (7), <a href="https://aratuon.com.br/geral/suspeito-de-estuprar-idosa-com-dengue-e-fugir-de-cueca-e-preso" target="_blank" rel="noopener">suspeito de perseguir e invadir</a> a privacidade da ex-namorada. O caso aconteceu no munic&iacute;pio de Santo Estev&atilde;o, no interior da Bahia.&nbsp;De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, <a href="https://aratuon.com.br/geral/homem-espanca-e-forca-esposa-a-comer-verme-de-cachorro" target="_blank" rel="noopener">o suspeito n&atilde;o aceitava o fim do relacionamento</a> de seis meses, que terminou em dezembro do ano passado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5690f761-80c5-43ec-842b-25bdd3fae7dc.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Homem foi preso em flagrante por perseguir ex-namorada em Santo Estev&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o| PC BA">
O homem, que n&atilde;o teve a identidade divulgada, foi preso na porta da delegacia,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-incendeia-casa-e-fere-menina-de-10-anos-no-oeste-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">ap&oacute;s seguir a ex-companheira</a>, que teria ido ao local para prestar uma queixa contra ele. A mulher era perseguida atrav&eacute;s de liga&ccedil;&otilde;es e mensagens, e de acordo com o depoimento prestado a pol&iacute;cia, o suspeito a procurava na casa de familiares, mesmo ap&oacute;s a v&iacute;tima colocar um fim na rela&ccedil;&atilde;o.
O homem continua preso e passar&aacute; por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia nesta ter&ccedil;a-feira (8).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bd08053-1b59-4ba0-8ba4-7f9b98cb4b08.png?width=1920&amp;height=1080" alt="A mulher era perseguida atrav&eacute;s de liga&ccedil;&otilde;es e mensagens. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o| Neam| Santo Estev&atilde;o">
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Foi presa nesta ter&ccedil;a-feira (8) uma advogada suspeita de liderar um grupo criminoso especializado em fraudes contra o sistema judici&aacute;rio e institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias, durante uma opera&ccedil;&atilde;o entre as Pol&iacute;cias Civis da Bahia e de Minas Gerais. A mulher, conhecida por ostentar uma vida de luxo nas redes sociais, foi presa na cidade de Belo Horizonte.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7ab5d06-5b1f-47cc-abdd-49c051644d49.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Advogada &eacute; presa suspeita de liderar grupo criminoso especializado em fraude. Foto: Ilustrativa| SSP BA">
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/tj-volta-a-pedir-prisao-de-empresario-suspeito-de-homicidios-em-ferro-velho" target="_blank" rel="noopener">Segundo a Pol&iacute;cia Civil</a>, a advogada &eacute; suspeita de liderar um esquema que, de acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, desviou cerca de R$ 600 mil com saques falsos. As investiga&ccedil;&otilde;es indicam que outros advogados tamb&eacute;m podem estar envolvidos no esquema.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/corpo-de-pm-e-encontrado-nu-com-um-violao-dentro-de-carro-em-garagem" target="_blank" rel="noopener">O grupo criminoso tinha como foco </a>o saque indevido de precat&oacute;rios- d&iacute;vida j&aacute; decidida na Justi&ccedil;a contra Estados e munic&iacute;pio. A opera&ccedil;&atilde;o foi coordenada pelo Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (DEIC) da Pol&iacute;cia Civil da Bahia e pela Coordena&ccedil;&atilde;o de Opera&ccedil;&otilde;es Estrat&eacute;gicas da Pol&iacute;cia Civil de Minas Gerais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fdd167ed-2568-4cff-8ebe-bbe446e7c8b8.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O grupo criminoso tinha como foco o saque indevido de precat&oacute;rios, e teria desviado mais de R$600 mil. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Pexels">

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