Lula assina decretos para desapropriação de terras de 15 quilombos, incluindo o de Mãe Bernadete

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a desapropriação de terras para 15 territórios quilombolas em oito estados, beneficiando 1.123 famílias. Entre as áreas contempladas está o quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA), onde a líder quilombola Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada em agosto de 2023. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário) e Nísia Trindade (Saúde). Segundo nota do governo, os decretos representam um passo decisivo para a titulação das terras e para a preservação cultural e autonomia das comunidades. "A titulação desses territórios quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais", afirmou o comunicado.  

Os territórios declarados de interesse social estão localizados em estados como Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Também foi incluído o Quilombo de Iúna, em Lençóis (BA), que inspirou o livro *Torto Arado*, do escritor Itamar Vieira Júnior, um defensor ativo da causa.  

Territórios beneficiados 

Confira a lista dos territórios contemplados:  

1. Pitanga de Palmares – Simões Filho e Candeias (BA): 536 famílias  

2. Vicentes – Xique-Xique (BA): 29 famílias  

3. Iúna – Lençóis (BA): 39 famílias  

4. Jetimana e Boa Vista – Camamu (BA): 61 famílias  

5. Depósito – Brejo (MA): 13 famílias  

6. Marobá dos Teixeira – Almenara (MG): 79 famílias  

7. Lagoa Grande – Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG): 29 famílias  

8. Pitombeira – Várzea (PB): 91 famílias  

9. Macacos – São Miguel do Tapuio (PI): 50 famílias  

10. João Surá – Adrianópolis (PR): 34 famílias  

11. Sacopã – Rio de Janeiro (RJ): 9 famílias  

12. São Benedito – São Fidélis (RJ): 60 famílias  

13. São Pedro – Eldorado e Iporanga (SP): 40 famílias  

14. Galvão – Eldorado e Iporanga (SP): 29 famílias  

15. Porto Velho – Itaóca e Iporanga (SP): 24 famílias  

Contexto e avanços

Mãe Bernadete, coordenadora nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) e liderança do quilombo Pitanga de Palmares, foi assassinada em sua residência, ao lado do terreiro de candomblé que comandava. Ela era uma figura importante na luta pelos direitos quilombolas e denunciava ameaças relacionadas à tentativa de expropriação de terras.  

Desde o início do governo Lula, 12 decretos de interesse social foram publicados, e 32 títulos de domínio foram entregues a 29 comunidades quilombolas em 13 estados. Ao todo, 5.584 famílias foram beneficiadas, reforçando os direitos territoriais das comunidades tradicionais.

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