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Justiça Eleitoral manda suspender Instagram de Diego Castro e deputado alega ‘perseguição’
TRE apontou uma suposta irregularidade na utilização do perfil do deputado
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão temporária do perfil do deputado estadual e candidato à reeleição Diego Castro (PL) no Instagram. A decisão foi assinada pelo juiz Antonio Marcelo Oliveira Libonati, responsável pelo poder de polícia sobre a propaganda eleitoral na internet.
Diego Castro esteve envolvido recentemente em uma confusão na Faculdade de Comunicação (Facom) da Ufba, no campus de Ondina, em Salvador. Durante o episódio, um estudante relatou ter sido agredido pelo deputado e por pessoas que o acompanhavam. Nesta semana, o parlamentar foi intimado pela Justiça para prestar esclarecimentos sobre a confusão.
A determinação ocorreu após uma denúncia registrada por meio do sistema Pardal, que apontou uma suposta irregularidade na utilização do perfil @diegocastroba durante a campanha eleitoral. Conforme a denúncia, o endereço da página não teria sido informado corretamente à Justiça Eleitoral.
Decisão do TRE
Na decisão, o magistrado determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, suspenda o acesso público à conta no prazo de 24 horas. A plataforma também deverá preservar os dados e conteúdos publicados no perfil.
A suspensão ficará mantida até que o endereço completo e correto da página seja informado à Justiça Eleitoral e transcorra o prazo de 48 horas após o protocolo da regularização. Caso a situação não seja corrigida, a restrição poderá permanecer até o fim do período eleitoral.
O parlamentar deverá ser intimado para tomar conhecimento da decisão e providenciar a regularização. Depois da comprovação do procedimento e do cumprimento do prazo, a Justiça Eleitoral deverá comunicar à Meta para que o acesso público à conta seja restabelecido.
Segundo o juiz, o registro da candidatura apresenta a anotação “@DIEGOCASTROBA”, acompanhada do endereço “https://@DIEGOCASTROBA”. Para o magistrado, a informação não corresponde a um endereço eletrônico válido e completo, pois não identifica a plataforma nem permite o acesso direto ao perfil.
O que diz Diego Castro
Em vídeo publicado nas redes sociais, Diego Castro contestou a decisão, mas afirmou que irá cumprir a determinação. O deputado também negou ter cometido qualquer irregularidade durante a campanha.
“Mesmo tendo informado o perfil no registro de candidatura, a decisão afirma que essa informação não foi apresentada. Ou seja, o próprio registro mostra que o dado foi informado, mas a decisão diz o contrário”, afirmou. Ao comentar a decisão, o parlamentar também declarou: “Perseguição tem limites”.
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