Juiz baiano explica preferência por contratar estagiários LGBTs+ e fala sobre corregedor do TJ; "sei que ele é gay"

Nesta sexta-feira (5/5), em entrevista à Rádio Alba, o juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador, explicou o motivo de ter aberto uma seleção de estágio exclusiva para pessoas da comunidade LGBTQIAP+ e pretas em seu gabinete.

Na entrevista, Mário ainda lamentou que seu edital tenha sido vetado pelo desembargador José Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e disse que Rotondano é "gay", mas que não se assume. "Ele teve caso com meu marido", afirmou.

“O que me causou maior incômodo é que essa determinação tenha vindo de um corregedor que é gay, ainda que ele não se assuma. Isso não é fofoca. Tem a ver com o caso. Sei que ele é gay, pois ele teve caso com meu marido, antes dele me conhecer, ele foi casado com um rapaz que era vereador de Mata de São João”, disse o juiz.

Na opinião de Mário, esse caso chama a atenção para a dificuldade de pessoas LGBTQIAP+ se assumirem em cargos públicos e mais conservadores. “Esse caso é emblemático, pois mostra o problema de se assumir em um emprego conservador. Uma pessoa que está numa posição de poder, e por falta de conhecimento do seu local, reforça essa pauta de fobia contra pessoas trans. E depois, por qual motivo? Qual problema de cruzarmos no tribunal com pessoas trans? É aí que vamos saber se temos um Judiciário fóbico”, comentou.

Ainda para o juiz, a ideia de abrir uma vaga apenas para pessoas pretas e LGBTQIAP+ é fazer uma reparação histórica a favor de uma comunidade que é marginalizada há séculos. “O preconceito existe, e eu lhe digo claramente que existe. No Tribunal da Bahia, tem 1.700 vagas para estágio de pessoas que fazem Direito, 1.700 vagas. Eu tinha três vagas no meu gabinete. E eu sou um juiz gay, casado, sou presidente da Comissão LGBTQIA+ no Tribunal, e eu resolvi fazer abertamente uma seleção. Quero entender o motivo de deixarem a população LGBT sempre para trás”, questionou.

Entenda o caso

Em janeiro deste ano, o juiz Mário Soares Caymmi Gomes vetou a contratação de pessoas "cisgênera heterossexuais" em seu gabinete, conforme constava no edital para admissão. A vaga em questão seria ocupada por um estagiário.

No documento, o magistrado elencou os perfis que teriam "prioridade" na seleção: pessoas trans e não-binárias e, de preferência, pretas. Além disso, pessoas “declaradamente gays e lésbicas”, bem como “pretas”, também teriam preferência. No edital, também foi comunicado que “não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgênera heterossexuais”.

A Seleção Pública destinava-se ao preenchimento de três vagas para estágio remunerado de pessoas que estivessem cursando o 5º semestre ou superior do curso de bacharelado em Direito em Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC. Os candidatos também serviriam para formação de cadastro de reserva.