O&nbsp;pr&eacute;-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, desembarca em Maca&uacute;bas, nesta sexta-feira (13), para dar in&iacute;cio aos encontros da Caravana Mais Bahia deste fim de semana, quando ser&atilde;o discutidas com os territ&oacute;rios da Bacia do Paramirim e do Sert&atilde;o Produtivo propostas para o Programa de Governo Participativo (PGP) do time de Lula na Bahia.

&quot;Nosso projeto &eacute; coletivo e tem participa&ccedil;&atilde;o da sociedade. Foi assim que governamos com Jaques Wagner e Rui Costa. O cargo de governador de um estado como a Bahia n&atilde;o pode ser usado para realiza&ccedil;&atilde;o de um sonho individual, tem que ser utilizado para cuidar de gente, para atender &agrave;s demandas dos baianos e baianas&quot;, disse.

Junto com Jer&ocirc;nimo estar&atilde;o em Maca&uacute;bas o pr&eacute;-candidato a vice-governador, Geraldo J&uacute;nior (MDB), e o senador Otto Alencar (PSD), que busca a reelei&ccedil;&atilde;o nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano. A agenda na cidade tem in&iacute;cio &agrave;s 17h, com a plen&aacute;ria tem&aacute;tica da Educa&ccedil;&atilde;o, no espa&ccedil;o ITAHY Eventos, localizado na Rua Jo&atilde;o Domingos do Amaral, no bairro do Bem-te-vi. No s&aacute;bado (14), &agrave;s 8h, Jer&ocirc;nimo, Geraldo e Otto participam da plen&aacute;ria territorial do PGP, no Clube Social e Recreativo de Maca&uacute;bas.

No domingo (15), &agrave;s 9h, j&aacute; em Guanambi, a discuss&atilde;o do Programa de Governo Participativo acontece no Recreio T&ecirc;nis Clube, com a participa&ccedil;&atilde;o de prefeitos, vereadores, lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas, movimentos sociais e populares.

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

<a href="https://aratuon.com.br/politica/gleisi-defende-lula-e-critica-bolsonaristas-canalhas" target="_blank" rel="noopener">A ministra de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Gleisi Hoffmann</a>, recuou nesta sexta-feira (11) e afirmou que eventuais revis&otilde;es de penas aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro s&atilde;o responsabilidade exclusiva do Judici&aacute;rio. A declara&ccedil;&atilde;o foi publicada na rede social X, ap&oacute;s a ministra ter sinalizado, no dia anterior, que o Congresso poderia debater o tema.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c78ba324-23cf-4235-98df-699d5648d580.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Gleisi Hoffmann | Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
&ldquo;Quero deixar claro que eventuais revis&otilde;es de pena aos r&eacute;us do 8 de Janeiro cabem &uacute;nica e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos&rdquo;, escreveu Gleisi. &ldquo;Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como j&aacute; vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judici&aacute;rio.&rdquo;
Na quinta-feira (10), a ministra havia dito a jornalistas que considerava leg&iacute;tima a discuss&atilde;o, por parte do Congresso, sobre a diminui&ccedil;&atilde;o das penas para manifestantes envolvidos nos atos antidemocr&aacute;ticos. Ela, no entanto, rejeitou a possibilidade de incluir na discuss&atilde;o o <a href="https://aratuon.com.br/undefined/mais-da-metade-dos-brasileiros-apoiam-prisao-de-bolsonaro-diz-pesquisa-" target="_blank" rel="noopener">ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)</a> e generais envolvidos nos atos.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/fatima-nunes-deve-ser-eleita-primeira-vice-presidente-da-al-ba" target="_blank" rel="noopener">F&aacute;tima Nunes deve ser eleita primeira vice-presidente da AL-BA</a>
Ao retomar o tema nesta sexta-feira, Gleisi criticou o projeto de anistia em discuss&atilde;o no Congresso e afirmou que a proposta busca beneficiar os principais articuladores da tentativa de golpe. &ldquo;S&atilde;o eles que manipulam a quest&atilde;o das penas para confundir a popula&ccedil;&atilde;o e encobrir o objetivo de n&atilde;o pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia&rdquo;, escreveu.
Ainda na quinta, a ministra havia alertado que muitos deputados que assinaram o requerimento de urg&ecirc;ncia da proposta podem desconhecer o conte&uacute;do do texto. &ldquo;Eles querem, realmente, uma media&ccedil;&atilde;o das penas de quem participou daqueles atos de 8 de janeiro, mas o projeto que est&aacute; l&aacute; d&aacute; anistia ao Bolsonaro e aos generais. Isso n&atilde;o est&aacute; explicitado&rdquo;, disse.
Gleisi afirmou que o governo busca dialogar com parlamentares para esclarecer o conte&uacute;do da proposta e reiterou sua confian&ccedil;a no presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o projeto n&atilde;o ser&aacute; pautado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b51cb0ec-7d7f-4f75-8c1a-b33db862f048.jpg?width=1920&amp;height=1149" alt="Gleisi Hoffmann | Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag. Brasil">
Apesar da oposi&ccedil;&atilde;o &agrave; anistia ampla, a ministra admitiu a possibilidade de debater penas menores para condenados que n&atilde;o participaram diretamente da destrui&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios p&uacute;blicos. &ldquo;De fato, falar sobre anistia ou media&ccedil;&atilde;o de pena, ou redu&ccedil;&atilde;o de pena, em rela&ccedil;&atilde;o a algumas pessoas do 8 de janeiro, acho que &eacute; plenamente defens&aacute;vel, do ponto de vista de muitos parlamentares que est&atilde;o ali, e talvez a gente tenha que fazer essa discuss&atilde;o mesmo, no Congresso.&rdquo;
No entanto, refor&ccedil;ou que n&atilde;o deve haver anistia aos respons&aacute;veis pela articula&ccedil;&atilde;o do ataque. &ldquo;O que n&atilde;o pode acontecer &eacute; uma anistia &agrave;queles que conduziram o processo do golpe no pa&iacute;s: ao Bolsonaro, aos generais, &agrave;queles que foram respons&aacute;veis por planejar, e inclusive planejaram uma opera&ccedil;&atilde;o chamada &lsquo;Punhal Verde e Amarelo&rsquo;, que previa a morte do <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-orcamento-de-2025-com-salario-minimo-de-r-1-518" target="_blank" rel="noopener">presidente Lula</a>, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. Isso n&atilde;o pode acontecer, jamais&rdquo;, concluiu.

O governador da Bahia, <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-propooe-politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais-na-bahia">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, encaminhou essa semana mais um pedido de empr&eacute;stimo &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/politica/ccj-da-al-ba-aprova-cinco-projetos-e-textos-seguem-para-plenario">Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)</a>. Com isso, sobre para 16 o n&uacute;mero de transa&ccedil;&otilde;es feitas ao parlamento baiano em menos de dois anos de gest&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a60a799-76ee-404b-80e2-3eec605e2b48.jpg?width=600&amp;height=360" alt="Jer&ocirc;nimo acumulou 16 pedidos de empr&eacute;stimo em Alba. Foto: Secom | Governador Ba">
Desta vez, o governo pretende contratar at&eacute; R$ 600 milh&otilde;es junto &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-baleado-dentro-da-caixa-economica-federal-em-dias-d-avila">Caixa Econ&ocirc;mica Federal</a>, por meio do Programa de Financiamento &agrave; Infraestrutura e Saneamento (FINISA), com objetivo de investir em obras de mobilidade urbana e infraestrutura.
Segundo o Projeto de Lei 25.741/2025, os recursos v&atilde;o &ldquo;contribuir com a continuidade do desenvolvimento econ&ocirc;mico e social da Bahia, al&eacute;m de fortalecer o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade e a qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;. A proposta foi enviada em regime de urg&ecirc;ncia.
Esse &eacute; o primeiro pedido de opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito em 2025. Em 2024, Jer&ocirc;nimo bateu recorde: foram nove transa&ccedil;&otilde;es em um s&oacute; ano, que somam bilh&otilde;es de reais em opera&ccedil;&otilde;es com diferentes bancos &mdash; entre eles Caixa, BNDES, BIRD e BID. Os projetos abrangem desde seguran&ccedil;a p&uacute;blica e mobilidade at&eacute; o metr&ocirc;, infraestrutura urbana, PAC e at&eacute; investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA).
Entre os destaques de 2024 est&atilde;o o pedido de R$ 2 bilh&otilde;es para infraestrutura e saneamento (PL 25.542), R$ 1,1 bilh&atilde;o para o PAC (PL 25.485), al&eacute;m de R$ 800 milh&otilde;es para o projeto do VLT entre Cal&ccedil;ada e Com&eacute;rcio (PL 25.556).
Em 2023, o governo encaminhou seis pedidos. Um deles foi de R$ 1,6 bilh&atilde;o ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura vi&aacute;ria, h&iacute;drica, habitacional e urbana. Tamb&eacute;m foram pleiteados valores com o BID, FIDA e AFD para programas nas &aacute;reas de sa&uacute;de, meio ambiente e mobilidade.
<h3 style="text-align: justify;">A seguir, os principais:</h3>
2024 &bull; PL 25.481 (aprovado) &ndash; Valor: R$ 1.165 bilh&atilde;o &ndash; Destino: Diversos investimentos no PAC. &bull; PL 25.575 &ndash; R$ 800 milh&otilde;es &ndash; Destino: Obras do VLT e metr&ocirc; (Cal&ccedil;ada-Com&eacute;rcio, Cajazeiras-&Aacute;guas Claras). &bull; PL 25.573 &ndash; R$ 500 milh&otilde;es &ndash; Destino: METR&Ocirc; &ndash; PAC. &bull; PL 25.547 &ndash; R$ 2,08 bilh&otilde;es &ndash; Destino: Infraestrutura e Saneamento (CEF). &bull; PL 25.542 &ndash; R$ 150 milh&otilde;es &ndash; Destino: Infraestrutura (CEF). &bull; PL 25.274 &ndash; R$ 253 milh&otilde;es &ndash; Destino: Projeto Sert&atilde;o Forte (BNDES). &bull; PL 25.293 &ndash; US$ 400 milh&otilde;es &ndash; Destino: N&atilde;o especificado (BIRD). &bull; PL 25.101 &ndash; R$ 400 milh&otilde;es &ndash; Destino: Investimentos em Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.
2023 &bull; PL 25.118 &ndash; US$ 42 milh&otilde;es &ndash; Destino: Programa Bahia Digital (BID). &bull; PL 25.092 &ndash; R$ 1,6 bilh&atilde;o &ndash; Destino: Infraestrutura vi&aacute;ria, h&iacute;drica, mobilidade urbana e fortalecimento de fundo garantido (BB). &bull; PL 25.065 &ndash; R$ 400 milh&otilde;es &ndash; Destino: Mobilidade urbana e infraestrutura (AFD). &bull; PL 25.024 &ndash; US$ 18 milh&otilde;es &ndash; Destino: Desenvolvimento sustent&aacute;vel da Mata Atl&acirc;ntica (FIDA). &bull; PL 25.023 &ndash; US$ 150 milh&otilde;es &ndash; Destino: Fortalecimento do SUS (BID).
Ao todo, os valores somam aproximadamente R$ 23,1 bilh&otilde;es entre 2023 e 2024, e agora com o novo pedido de R$ 600 milh&otilde;es, o total se aproxima de R$ 23,7 bilh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c6e8586-d657-48eb-b0e3-ff0c81d3d6e5.jpg?width=951&amp;height=535" alt="Jer&ocirc;nimo j&aacute; acumula 16 pedidos de empr&eacute;stimo na Alba. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Alba">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-propooe-politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais-na-bahia">Jer&ocirc;nimo prop&otilde;e pol&iacute;tica de pagamento por servi&ccedil;os ambientais na Bahia</a>

A capital baiana passou a contar, nesta quinta-feira (10), com uma nova sede do SineBahia: a Casa do Trabalhador. Inaugurado no Terminal de Integra&ccedil;&atilde;o do Metr&ocirc; Pitua&ccedil;u, o espa&ccedil;o foi apresentado pelo <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a> e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com a presen&ccedil;a do secret&aacute;rio estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos.
A nova unidade central do SineBahia &eacute; fruto de uma parceria entre os governos estadual e federal, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE). Com estrutura reformulada, a Casa do Trabalhador busca modernizar os servi&ccedil;os de intermedia&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra, qualifica&ccedil;&atilde;o profissional e apoio ao empreendedorismo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3ccca22-5bee-407b-b670-552ae00002fb.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Foto: Feij&atilde;o Almeida/GOVBA">
Durante a inaugura&ccedil;&atilde;o, o governador destacou o papel da unidade como ponto de aproxima&ccedil;&atilde;o entre a popula&ccedil;&atilde;o e o mercado de trabalho. &ldquo;A nova unidade vai al&eacute;m da intermedia&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra, reunindo servi&ccedil;os que facilitam a entrada no mercado formal e estimulam o empreendedorismo. Estamos garantindo acesso &agrave; qualifica&ccedil;&atilde;o, cr&eacute;dito e apoio t&eacute;cnico para quem quer empreender&rdquo;, afirmou Jer&ocirc;nimo Rodrigues.
O ministro Luiz Marinho falou sobre a import&acirc;ncia da iniciativa para a forma&ccedil;&atilde;o profissional. &ldquo;A Casa do Trabalhador fortalece a conex&atilde;o entre trabalhadores e oportunidades, com ferramentas como a Escola do Trabalhador 4.0, que oferece cursos gratuitos em &aacute;reas como tecnologia e produtividade&rdquo;, disse.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9d5c8015-c5b6-47df-9a82-1503d25a2bfc.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Foto: Feij&atilde;o Almeida/GOVBA">
Segundo o secret&aacute;rio Augusto Vasconcelos, o objetivo &eacute; ampliar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o a um conjunto de servi&ccedil;os integrados. &ldquo;A Casa do Trabalhador tem como foco ampliar o acesso da classe trabalhadora a um conjunto de servi&ccedil;os integrados&rdquo;, afirmou.
Entre os servi&ccedil;os oferecidos est&atilde;o autoatendimento para consulta de vagas, orienta&ccedil;&atilde;o com psic&oacute;logos e assistentes sociais, acesso ao seguro-desemprego, cursos com certifica&ccedil;&atilde;o, capacita&ccedil;&otilde;es online e a&ccedil;&otilde;es do programa Bahia MEI. O espa&ccedil;o tamb&eacute;m integra o programa CrediBahia, com oferta de microcr&eacute;dito para pequenos neg&oacute;cios.

O governador<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-propooe-politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> (PT) encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que institui a Pol&iacute;tica e o Programa Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (PSA e PEPSA). A proposta prev&ecirc; incentivos, financeiros ou n&atilde;o, a pessoas e comunidades que atuem na preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente, incluindo a&ccedil;&otilde;es como conserva&ccedil;&atilde;o de florestas, mananciais e solos, al&eacute;m do trabalho de catadores de recicl&aacute;veis e brigadistas volunt&aacute;rios no combate a inc&ecirc;ndios florestais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a60a799-76ee-404b-80e2-3eec605e2b48.jpg?width=600&amp;height=360" alt="Deputados Governistas Revelam Descontentamento Com Jer&ocirc;nimo Rodrigues">
Segundo o governo, a iniciativa tem como objetivos fortalecer a sustentabilidade, combater a degrada&ccedil;&atilde;o ambiental, promover a inclus&atilde;o social tanto no campo quanto nas cidades e valorizar os saberes tradicionais.
Na mensagem enviada ao Legislativo, Jer&ocirc;nimo solicita que a tramita&ccedil;&atilde;o ocorra em regime de urg&ecirc;ncia. Caso o pedido seja aceito, o texto poder&aacute; ser votado diretamente em plen&aacute;rio, sem passar por uma an&aacute;lise t&eacute;cnica mais aprofundada nas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas &mdash; entre elas, a de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Jos&eacute; de Arimateia (Republicanos), integrante da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o.
O projeto tamb&eacute;m prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o de um Comit&ecirc; Gestor, coordenado pela Casa Civil e composto por diversas secretarias estaduais, que ficar&aacute; respons&aacute;vel por definir crit&eacute;rios e diretrizes para os pagamentos. Pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas interessadas poder&atilde;o aderir ao programa e cadastrar projetos ambientais junto ao governo do estado.
Se aprovado, o projeto pode colocar a Bahia entre os estados pioneiros na ado&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas ao pagamento por servi&ccedil;os ambientais.

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) encaminhou &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/politica/tcm-isonomia-a-juiz-e-rts-inconstitucional-estao-na-pauta-da-alba" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> um projeto de lei que prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (PSA) e do Programa Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (Pepsa). A iniciativa tem como foco reconhecer e viabilizar pagamentos ou incentivos &mdash; financeiros ou n&atilde;o &mdash; a provedores de servi&ccedil;os ambientais.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador afirmou que o conjunto de medidas tem o objetivo de &ldquo;promover a sustentabilidade, a inclus&atilde;o socioprodutiva e a redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades no campo e na cidade&rdquo;. Ele justificou ainda que &ldquo;a proposi&ccedil;&atilde;o busca estimular a prote&ccedil;&atilde;o, a melhoria e a conserva&ccedil;&atilde;o dos ecossistemas, da biodiversidade, dos mananciais h&iacute;dricos e do solo, promover a valoriza&ccedil;&atilde;o dos produtos da sociobiodiversidade e os conhecimentos e pr&aacute;ticas tradicionais e ancestrais associados, reconhecer e valorizar os servi&ccedil;os providos por catadoras e catadores de materiais reutiliz&aacute;veis e recicl&aacute;veis, bem como fomentar o desenvolvimento sustent&aacute;vel&rdquo;.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-debatem-projeto-de-cameras-nas-salas-de-aula-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Vereadores debatem projeto de c&acirc;meras nas salas de aula em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f0bf9c03-ef0d-477c-96eb-50e1d3be8a7a.jpg?width=2048&amp;height=1151" alt="Jer&ocirc;nimo enviou projeto &agrave; AL-BA | Foto:Feij&atilde;o Almeida/GOVBA">
De acordo com o texto do projeto, a Pol&iacute;tica Estadual de PSA tem entre seus objetivos estimular a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o ambiental, reconhecer o trabalho de catadores e fomentar brigadas volunt&aacute;rias para o combate a inc&ecirc;ndios em florestas e ecossistemas. A proposta tamb&eacute;m busca evitar a perda de vegeta&ccedil;&atilde;o nativa, a fragmenta&ccedil;&atilde;o de habitats, a desertifica&ccedil;&atilde;o e outros processos de degrada&ccedil;&atilde;o ambiental, al&eacute;m de incentivar a conserva&ccedil;&atilde;o integrada da paisagem e a seguran&ccedil;a h&iacute;drica em &aacute;reas de escassez.
O Artigo 9&ordm; do projeto estabelece que recursos p&uacute;blicos n&atilde;o poder&atilde;o ser aplicados em pagamentos por servi&ccedil;os ambientais a pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas inadimplentes com termos de ajustamento de conduta ou de compromisso ambiental firmados com &oacute;rg&atilde;os competentes.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-fundo-para-vitimas-de-desastres-naturais-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara aprova fundo para v&iacute;timas de desastres naturais em Salvador</a>
Entre os incentivos previstos est&atilde;o transfer&ecirc;ncias financeiras, incentivos fiscais, selos e certifica&ccedil;&otilde;es, premia&ccedil;&otilde;es, assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica, a&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o ambiental, melhorias sociais para comunidades rurais e urbanas, compensa&ccedil;&otilde;es associadas &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de emiss&otilde;es por desmatamento e degrada&ccedil;&atilde;o, t&iacute;tulos verdes, cess&atilde;o de uso (comodato) e cotas de reserva ambiental.
O Programa Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (PEPSA), tamb&eacute;m previsto na proposta, tem como finalidade fomentar a elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o do PSA no estado, incluindo iniciativas entre particulares. O programa visa &agrave; prote&ccedil;&atilde;o da biodiversidade, &agrave; melhoria da qualidade ambiental, &agrave; redu&ccedil;&atilde;o das emiss&otilde;es de gases de efeito estufa e ao uso sustent&aacute;vel dos recursos naturais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/76129a80-ea8b-4b5b-9cc2-f91ca417d2f4.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Projeto para beneficiar servi&ccedil;os ambientais inclui valoriza&ccedil;&atilde;o da reciclagem | Foto: Jefferson Peixoto/Secom">
Segundo o projeto, pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas poder&atilde;o aderir a projetos p&uacute;blicos de PSA ou cadastrar iniciativas privadas volunt&aacute;rias no Cadastro Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (CEPSA).
A proposta tamb&eacute;m institui, no Artigo 16&ordm;, o Comit&ecirc; Gestor do PEPSA, que ficar&aacute; sob coordena&ccedil;&atilde;o da Casa Civil. O colegiado ter&aacute; a responsabilidade de estabelecer diretrizes para cada modalidade de pagamento, al&eacute;m de definir crit&eacute;rios m&iacute;nimos para mensura&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os ambientais, levando em conta as especificidades de cada caso.
O comit&ecirc; ser&aacute; composto por representantes de diversos &oacute;rg&atilde;os estaduais, como a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Trabalho (Setre), Sepromi, Seades, Seagri, Sefaz, Sedur, SDR, Setur, Secti, Saeb e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema).

Quatro apostadores acertaram as 15 dezenas da Lotof&aacute;cil e v&atilde;o dividir o p<a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">r&ecirc;mio m&aacute;ximo</a>, de acordo com sorteio da Caixa Econ&ocirc;mica Federal feito nesta sexta-feira (11). A Quina, por sua vez, acumulou novamente sua premia&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s n&atilde;o ter acertadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c2feafc-dc49-4e08-8b4e-3a2c5fa1e887.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina possuem sorteios di&aacute;rios. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv"> Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3366 | 02 - 03 - 05 - 06 - 08 - 11 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 21 - 22 - 24 - 25
Quina - 6704 | 09 - 23 - 26 - 44 - 70
Com os resultados, cada acertados da Lotof&aacute;cil vai embolsar R$ 466.360,54. J&aacute;&nbsp;Quina tem pr&oacute;ximo pr&ecirc;mio estimado em R$ 6 milh&otilde;es.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
&nbsp;
&nbsp;

Quem ainda n&atilde;o comprou os ingredientes <a href="https://aratuon.com.br/variedades/comida-di-buteco-completa-25-anos-com-recorde-de-participacao" target="_blank" rel="noopener">para os pratos</a> da Semana Santa e n&atilde;o sabem quanto custam os alimentos aqui em Salvador, pode conferir a lista feita pelo <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=semana%20santa" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, que mostra uma m&eacute;dia de pre&ccedil;os oferecidos nos N&uacute;cleos de Abastecimento (NACS) de Itapu&atilde; e Periperi, no Mercado de Itapu&atilde; e no Mercado Popular de &Aacute;gua de Meninos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), cerca de 400 toneladas de mariscos devem ser comercializados<a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviaria-de-salvador-espera-94-mil-passageiros-na-semana-santa" target="_blank" rel="noopener"> no per&iacute;odo festivo</a>.&nbsp;
<h3>Confira quanto custam os alimentos da Semana Santa em Salvador:</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8de22ff-9bbd-4b13-b990-0310cb72a4a7.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O levantamento de quanto custam os ingredientes para a semana santa considerou locais em Salvador. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">
Pescados &mdash; O peixe vermelho oscila entre R$ 30 (Periperi) e R$ 62 (Itapu&atilde;), enquanto a pescada amarela varia de R$ &nbsp;30 a R$ &nbsp;65. A corvina aparece com pre&ccedil;os entre R$ 22 e R$ 30. J&aacute; a arraia mant&eacute;m valores mais est&aacute;veis, de R$ 20 a R$ 25.
&nbsp;Mariscos &mdash; O camar&atilde;o seco apresenta pre&ccedil;os entre R$ 40 (Periperi) e R$ 58 (Itapu&atilde;). No Mercado Popular, o valor parte de R$ 46. J&aacute; o camar&atilde;o fresco varia entre R$ 30 e R$ 65, a depender do tamanho.
Temperos &mdash; O litro do azeite de dend&ecirc; custa entre R$ 13 e R$ 15. O leite de coco vai de R$ 5 (500ml) a R$ 14 (1 litro). O feij&atilde;o fradinho pode ser adquirido por valores entre R$ 5 e R$ 12 o quilo, com o menor pre&ccedil;o encontrado em Itapu&atilde;.&nbsp;
Ingrediente principal do tradicional caruru, o quiabo apresentou varia&ccedil;&otilde;es expressivas entre os mercados. No NACS/Mercado de Itapu&atilde;, a d&uacute;zia custa R$ 3, enquanto duas saem por R$ 5. No Mercado Popular, o quilo &eacute; vendido a R$ 15, e, em Periperi, o valor pode chegar a R$ 35.
&nbsp;Outros ingredientes &mdash; Castanha, amendoim, pimenta, alho e gengibre tamb&eacute;m foram inclu&iacute;dos na pesquisa. A castanha inteira varia de R$ 50 (Periperi) a R$ 80 (Itapu&atilde;). O amendoim apresenta pre&ccedil;os entre R$ 7 e R$ 25, a depender se o gr&atilde;o est&aacute; cru ou torrado. A pimenta, em Itapu&atilde;, varia entre R$ 10 e R$ 20. No Mercado Popular, o gengibre custa R$ 25 o quilo e o alho, R$ 40.
<h3>Funcionamento</h3>
Este ano, a Prefeitura realiza mais uma edi&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;Virad&atilde;o de 33 horas no Mercado do Peixe&rsquo;.</a> O equipamento, localizado na Avenida Jequitaia, no Com&eacute;rcio, funcionar&aacute; de maneira ininterrupta das 4h de quinta-feira (17) at&eacute; as 13h da Sexta-Feira da Paix&atilde;o (18).
O hor&aacute;rio tamb&eacute;m ser&aacute; aumentado entre segunda-feira (14) e quarta-feira (16), com o Mercado do Peixe funcionando das 4h at&eacute; as 19h. A opera&ccedil;&atilde;o especial visa permitir que os consumidores tenham mais tempo para fazer as compras para a P&aacute;scoa.
O N&uacute;cleo de Abastecimento, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (Nacs) Itapu&atilde;, que fica na Rua Genebaldo Figueiredo (atr&aacute;s da delegacia), funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 14h no dia 14; das 6h &agrave;s 19h, de 15 a 17; e das 6h &agrave;s 18h no dia 18.&nbsp;
J&aacute; o Nacs de Periperi, situado na Rua Ambr&oacute;sio Calmon - s/n, no dia 14, funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 13h; no dia 15, das 6h &agrave;s 17h; nos dias 16 e 17 ser&aacute; das 5h30 &agrave;s 18h; e no dia 18, das 5h &agrave;s 13h. O Mercado de Itapu&atilde; funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 19h, de 14 a 17. No dia 18, as peixarias fechar&atilde;o &agrave;s 12h e os bares &agrave;s 17h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/249a252c-66bd-4d8f-8afb-c1c8cfdeed6c.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Mercado do Peixe. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">

Um homem foi <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeitos-de-homicidio-em-castelo-branco-sao-presos-fugindo-para-ilheus" target="_blank" rel="noopener">preso em flagrante</a> por suspeita de participar de um esquema criminoso envolvendo falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos p&uacute;blicos, fraude contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e com&eacute;rcio ilegal e desvio de combust&iacute;veis. A pris&atilde;o foi realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT) em Xique-Xique, na manh&atilde; da &uacute;ltima quinta-feira (10).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2530283-a156-49f2-a4a1-5993dd953a16.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem foi preso com 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Foto: Ascom/PC-BA">
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, os policiais civis apreenderam seis notas fiscais falsas e 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o suspeito foi flagrado no momento em que portava uma nota de <a href="https://aratuon.com.br/economia/golpe-com-cartao-sefaz-flagra-esquema-em-pleno-centro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">abastecimento falsificada</a>, utilizada como parte do esquema de desvio de combust&iacute;veis destinados a &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
O objetivo da a&ccedil;&atilde;o foi desarticular um <a href="https://aratuon.com.br/geral/meiquinho-preso-fundador-de-faccao-em-camacari-e-preso-na-paraiba" target="_blank" rel="noopener">grupo criminoso</a> que atuava na regi&atilde;o utilizando documentos falsos para simular abastecimentos e revender combust&iacute;vel de forma irregular. Todo o material apreendido foi encaminhado para per&iacute;cia t&eacute;cnica.
Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames no Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87180480-0c9e-49e5-85a2-f79c1ccf7eaf.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames. Foto: Ascom/PC-BA">

Ap&oacute;s 235 dias de paralisa&ccedil;&atilde;o, os m&eacute;dicos peritos do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social encerraram a greve da categoria nesta sexta-feira (11). <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-aposentado-precisa-devolver-dinheiro-da-revisao-da-vida-toda-">Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a>, os atendimentos ser&atilde;o normalizados a partir de segunda-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f541680-0558-4cd6-b931-b6fb67313836.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Com o retorno das atividades dos m&eacute;dicos, o INSS informou que quem precisar marcar atendimento. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a assinatura do acordo, a categoria repor&aacute; os dias parados, e o minist&eacute;rio restituir&aacute; o sal&aacute;rio descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 m&eacute;dicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-amecam-greve-apos-rodada-de-negociacoes-sem-sucesso" target="_blank" rel="noopener">maior greve da hist&oacute;ria da carreira</a>.
Em nota, a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aqu&eacute;m do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avan&ccedil;os. A entidade tamb&eacute;m comemorou a revers&atilde;o de riscos disciplinares e a restitui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios descontados.
&ldquo;Por certo, o pacto firmado n&atilde;o corresponde &agrave; expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabiliza&ccedil;&atilde;o do conflito classista e a seguran&ccedil;a dos peritos m&eacute;dicos federais, especialmente mediante a exclus&atilde;o dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de n&atilde;o constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manuten&ccedil;&atilde;o das cl&aacute;usulas do Termo de Acordo n&ordm; 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolida&ccedil;&atilde;o de novas conquistas&rdquo;, destacou o texto.
O comunicado n&atilde;o detalhou os ganhos da categoria. Os m&eacute;dicos <a href="https://aratuon.com.br/geral/perito-ricardo-molina-briga-com-companheira-poe-fogo-em-casa" target="_blank" rel="noopener">peritos reivindicavam</a> o cumprimento de um acordo de 2022.
Em janeiro, os m&eacute;dicos peritos grevistas estavam com o sal&aacute;rio suspenso. Ap&oacute;s recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) manteve o corte de ponto.
Tamb&eacute;m em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento autom&aacute;tico das per&iacute;cias n&atilde;o realizadas para m&eacute;dicos que n&atilde;o aderiram &agrave; greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica que apurasse poss&iacute;veis abusos no movimento grevista.
<h3>Agendamento</h3>
O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener"> Meu INSS </a>ou ligar para o telefone 135. O atendimento telef&ocirc;nico funciona de segunda-feira a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h.
Nos casos de afastamento do trabalho por at&eacute; 180 dias, o INSS recomenda a utiliza&ccedil;&atilde;o do Atesmed, servi&ccedil;o online que permite realizar a per&iacute;cia documental, dispensando a necessidade de per&iacute;cia presencial.
Para o atendimento presencial &eacute; preciso ter:
&bull; &nbsp; &nbsp; Documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto;
&bull; &nbsp; &nbsp; Laudo m&eacute;dico com diagn&oacute;stico e tratamentos;
&bull; &nbsp; &nbsp; Exames;
&bull; &nbsp; &nbsp; Prescri&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas.
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd5ee699-d077-4bbe-97d8-02c06edfb70f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Com o final da greve, os atendimentos dos m&eacute;dicos do INSS devem retornar nesta segunda. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">

Jerônimo vai a Macaúbas e Guanambi para encontro do Programa de Governo Participativo

Gleisi Hoffmann volta atrás após repercussão de fala sobre anistia

Jerônimo Rodrigues acumula 16 pedidos de empréstimo na AL-BA

Salvador ganha nova sede central do SineBahia no Terminal de Pituaçu

Projeto de lei institui programa de pagamento por serviços ambientais na BA

Jerônimo propõe política de pagamento por serviços ambientais na Bahia

Comentários