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Hilton avalia afastamento de Adolfo Menezes da AL-BA: 'Vitória da Bahia'
Adolfo Menezes foi afastado da presidência da Alba nesta segunda-feira, após pedido do deputado estadual Hilton Coelho ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) e determinou o afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes nesta segunda-feira (10), foi comemorada por Hilton Coelho nesta terça (11), que declarou: "Vitória da Bahia".
Hilton Coelho comemora afastamento de Adolfo Menezes da Alba.Foto: João Brandão
O STF apontou a inconstitucionalidade na eleição de Adolfo Menezes, reforçando que as Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas estaduais devem respeitar o limite de uma única reeleição para o mesmo cargo, independentemente de se tratar da mesma legislatura. Ao comentar a decisão, Hilton Coelho destacou a importância de se garantir a legalidade no âmbito da Assembleia Legislativa.
"Na casa da produção de leis, onde se aprovam leis, não se pode ter um trajeto fora da legalidade. Era isso que estava acontecendo aqui. Nós tivemos um processo eleitoral com um candidato que não estava apto a ser candidato", afirmou o parlamentar.
A votação que reelegeu pela terceira vez Adolfo Menezes ocorreu no último dia 3, em sessão realizada na Alba. Hilton também se candidatou ao cargo, mas teve apenas um voto, enquanto Menezes foi reconduzido à gestão da Casa com 61 dos 62 votos válidos.
Adolfo Menezes é afastado da presidência da Alba.Foto: Alba
Inicialmente, o deputado estadual ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) buscando o afastamento de Adolfo Menezes. No entanto, a Corte baiana negou o pedido. Diante da decisão, o parlamentar decidiu recorrer ao STF, que acolheu a argumentação contra a reeleição consecutiva de Adolfo Menezes.
"Demos oportunidade da Justiça Baiana fazer isso. Mas o STF teve uma posição muito firme e célebre nesse sentido". Ele ainda afirmou que o STF não deixou dúvidas sobre a "interpretação correta" do pedido.
Hilton Coelho também destacou o impacto da decisão para o futuro da política no estado. Caso a decisão do STF se mantenha, Ivana Bastos segue comandando a AL-BA.
"Para nós, é um recado muito evidente de que a legalidade está marcando o nosso posicionamento político e é o que vai vigorar. A partir de agora, ao nosso ver, a Bahia tem uma vitória de dizer, a partir desse momento, nenhum candidato, a presidente ou candidata, vai pensar numa segunda reeleição porque isso é inviável política e legalmente", concluiu.
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