'Guerra dos Móveis': Governo Lula é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil à família Bolsonaro
A condenação, segundo apuração da Folha de S. Paulo, decorre do episódio envolvendo a localização e o estado dos móveis do Palácio da Alvorada
A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou, nesta segunda-feira (9/9), o governo Lula (PT) a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais. A condenação, segundo apuração da Folha de S. Paulo, decorre do episódio envolvendo a localização e o estado dos móveis do Palácio da Alvorada.
Entre 2019 e 2022, o ex-presidente e a esposa usaram móveis pessoais no Palácio da Alvorada, enquanto a mobília pertencente ao acervo federal foi armazenada em um depósito. Porém, Lula alegou, publicamente, que os antigos ocupantes "levaram e sumiram com 83 móveis", o que, segundo os advogados de Bolsonaro, causou dano à imagem e reputação do ex-presidente e da esposa.
Na sentença, o juiz Diego Câmara afirmou que, tendo sido comprovado que os itens sempre estiveram sob a guarda da União, houve "dano à imagem e à reputação" da família Bolsonaro. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que recorrerá da decisão. O juiz também observou que os comentários do atual presidente foram além do "direito de crítica", ao sugerirem o envolvimento dos adversários em um suposto desvio de bens que, na verdade, não ocorreu.
O episódio, conhecido como "guerra dos móveis", começou no início de 2023, quando Lula criticou o estado das residências oficiais, afirmando que Bolsonaro e Michelle teriam "levado tudo", e que o Palácio da Alvorada estava em péssimo estado. Lula comentou, em um café da manhã com jornalistas: "Não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Então, a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Pelo menos a parte de cima [do palácio], está uma coisa como se não tivesse sido habitada, porque está todo desmontado, não tem cama, não tem sofá".
A ausência dos móveis foi um dos motivos citados pelo novo governo para justificar o gasto de R$ 196,7 mil na compra de nova mobília. Na época, Bolsonaro respondeu no X (ex-Twitter): "Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto". Michelle Bolsonaro, por sua vez, afirmou que os móveis levados eram pessoais e ironizou a proposta de uma CPI dos móveis do Alvorada.
Um levantamento preliminar feito pela Comissão de Inventário Anual da Presidência em 2022 apontou a falta de 261 bens do Palácio da Alvorada. No início do governo atual, uma nova conferência reduziu esse número para 83. No entanto, em março de 2024, a Folha revelou que todos os 261 bens desaparecidos foram localizados, encerrando, assim, o conflito sobre a questão.
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