Governo registra déficit de R$ 43 bi em 2024, mas cumpre meta fiscal
Valor do déficit é 81,7% menor do que o registrado pelo Governo em 2023
Fonte: Da Redação
As contas do governo brasileiro registraram um déficit primário de R$ 43 bilhões em 2024, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (30). Apesar desse rombo nas finanças públicas, a meta fiscal para o ano foi formalmente cumprida. O valor do déficit é 81,7% menor do que o registrado em 2023, quando o rombo havia alcançado R$ 228,499 bilhões, impulsionado principalmente pelos pagamentos de precatórios atrasados.
Valor do déficit é 81,7% menor do que o registrado pelo Governo em 2023. Foto: Agência Brasil
Este resultado foi melhor do que o esperado pelo mercado. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, realizada mensalmente pelo Ministério da Fazenda, os analistas projetavam um déficit maior, de R$ 55,4 bilhões para o ano de 2024.
Ao considerar os gastos no arcabouço fiscal, o déficit foi de R$ 11,032 bilhões, o que representa apenas 0,09% do PIB. Esse valor está na margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
É importante destacar que esse desempenho exclui cerca de R$ 31,8 bilhões em créditos extraordinários, a maior parte destinada à reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes, além de R$ 143 milhões relativos a renúncias fiscais. O resultado do ano passado foi o melhor desde 2022, quando o Brasil registrou um superávit de R$ 54 bilhões.
Créditos do arcabouço fiscal foram destinada à reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes. Foto: Diego Vara
O déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam suas receitas tributárias, e exclui os pagamentos de juros da dívida pública. Assim, mesmo com o déficit de R$ 43 bilhões, a equipe econômica considerou que o déficit primário efetivo foi de R$ 11,03 bilhões, o que corresponde a 0,09% do PIB, dentro do limite estabelecido pela meta fiscal.
O cumprimento da meta fiscal de 2024 foi possível graças ao arcabouço fiscal, uma nova forma de controle do endividamento público, que permite um intervalo de tolerância de até 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões. Para ajustar as contas, foram compensados R$ 32 bilhões, incluindo os créditos extraordinários e a renúncia de receita, o que permitiu que o governo cumprisse a meta fiscal estabelecida.
Com informações da Agência Brasil
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