Vereadores de oposição chancelaram as reclamações do secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba), Eduardo Silva, que pediu a revogação da lei sancionada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), que obriga funcionários de postos a denunciarem motoristas com sinais de embriaguez.

O representante da categoria esteve na Tribuna Popular da Câmara Municipal, na última segunda-feira (30/10). “Este projeto de lei não deveria ter sido criado. E não houve nenhum diálogo com a representação sindical da categoria. Quem irá garantir a integridade física do trabalhador em casos de denúncia? E o poder de polícia é intrínseco à União, estados e municípios”, disse Silva

O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) defendeu a revogação da legislação municipal. “Não há nenhuma garantia para a segurança do trabalhador. O Sinposba está buscando, na justiça, demonstrar a inconstitucionalidade desta lei”, disse o parlamentar.

Luiz Carlos Suíca (PT) também frisou que não comunga com a sanção da referida lei. “Deveria ser criada uma proposta pela conexão das câmeras dos postos de gasolina com as câmeras das forças de segurança instaladas nas centrais de monitoramento”, afirmou o vereador.

O criador do projeto, aprovado pelo Legislativo, Sidninho (Podemos), defendeu a própria proposição. “Não é para fiscalizar, conduzir, prender, mas sim para fazer uma observação e possível denúncia. Além disso, inibe a prática de condutores beberem em postos de gasolina, algo já comum ao vício do alcoolismo”, pontuou o vereador.

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Postos de combust&iacute;veis nas cidades de S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;,&nbsp;Alagoinhas e&nbsp;Cruz das Almas&nbsp;foram interditados ap&oacute;s serem flagrados comercializando combust&iacute;veis adulterados. A a&ccedil;&atilde;o foi resultado de uma for&ccedil;a-tarefa envolvendo a Ag&ecirc;ncia Nacional do Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis (ANP), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), a Pol&iacute;cia Militar e a Pol&iacute;cia Civil.

<a href="http://operacao-fiscaliza-postos-de-combustiveis-no-extremo-sul-baiano" target="_blank">Eles vendiam gasolina</a> com teor de etanol muito acima do permitido pela legisla&ccedil;&atilde;o, que &eacute; de, no m&aacute;ximo, 28%. Em S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;, foi identificado um tanque contendo gasolina aditivada com teor de etanol de 53%, e outro de gasolina comum com teor de 45%. O outro estabelecimento, em Alagoinhas, tinha um tanque de gasolina comum com teor de etanol de 42%.

J&aacute; um posto em Cruz das Almas, cidade do Rec&ocirc;ncavo,&nbsp;foi autuado e sofreu interdi&ccedil;&atilde;o por irregularidades no volume dispensado por bico de abastecimento de diesel S10 comum. A cada 20 litros comercializados consumidor recebia 19,5 litros.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/transporte-clandestino-mais-de-40-veiculos-sao-autuados-em-salvador-em-dezembro" target="_blank">A opera&ccedil;&atilde;o fiscalizou</a>, na semana passada, 26 postos em Salvador, Candeias, Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe, Lauro de Freitas, Governador Mangabeira, Sapea&ccedil;u, Dias D&rsquo;&Aacute;vila, Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o, Feira de Santana, Cama&ccedil;ari, al&eacute;m de S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;, Alagoinhas e Cruz das Almas.

Outros dez estabelecimentos foram autuados, sem interdi&ccedil;&otilde;es, por irregularidades como:&nbsp;deixar de prestar informa&ccedil;&otilde;es ao consumidor, exibir marca comercial de distribuidor, mas com cadastro na ANP como bandeira branca, (sem parceria comercial), aus&ecirc;ncia de instrumento para o teste da qualidade dos combust&iacute;veis, que pode ser exigido pelo consumidor, e exibi&ccedil;&atilde;o de painel de pre&ccedil;os em desacordo com a legisla&ccedil;&atilde;o.

Foram coletadas 30 amostras de combust&iacute;veis para an&aacute;lise em laborat&oacute;rio pela ANP. A equipe da Secretaria da Fazenda fez levantamentos de estoques dos combust&iacute;veis para posterior verifica&ccedil;&atilde;o e conferiu a regularidade das m&aacute;quinas de cart&atilde;o de cr&eacute;dito e d&eacute;bito.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/celulares-e-armas-brancas-sao-apreendidas-do-conjuto-penal-de-eunapolis" target="_blank">Celulares e armas brancas s&atilde;o apreendidas do Conjunto penal de Eun&aacute;polis</a>

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Postos de combustíveis nos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Cristópolis e Ibotirama, localizados no oeste baiano, foram alvos da mais recente etapa da operação Posto Legal, realizada na última semana. As equipes de fiscalização visitaram 58 postos de combustíveis com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização dos produtos.

Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes desta etapa da 'Posto Legal', o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) foi responsável, principalmente, por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis. Já o Departamento de Polícia Técnica (DPT) aferiu aspectos de qualidade, a exemplo da quantidade de álcool adicionada à gasolina.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) conferiu questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) foi responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarregou das questões de ordem jurídica. O suporte da operação foi garantido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida: “cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.

COMO DENUNCIAR

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e, ainda, <a href="http://disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/" target="_blank" rel="noopener">via internet</a>.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-01/ministerio-da-fazenda-divulga-nomes-das-bets-liberadas-patrocinadora-do-vitoria-integra-a-lista/" target="_blank" rel="noopener"> Ministério da Fazenda divulga nomes das bets liberadas; patrocinadora do Vitória integra a lista</a>

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A Operação Posto Legal fiscalizou, na última semana, cerca de 49 postos de combustivésis nos municípios baianos de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada. A operação tem como objetivo aferir os requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis.
Para fiscalizar um estabelecimento, as tarefas são divididas entre os órgãos participantes de cada fase. Na divisão de tarefas desta etapa da Posto Legal, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis, enquanto o Departamento de Polícia Técnica (DPT) afere aspectos de qualidade, a exemplo da quantidade de álcool adicionada à gasolina.
Já a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) confere questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) é responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica.
O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
DENÚNCIA
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-08-02/rodoviarios-bloqueiam-avenida-acm-durante-protesto-e-provocam-congestionamento-na-regiao/">Rodoviários bloqueiam Avenida ACM durante protesto e provocam congestionamento na região</a>
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Uma cena de covardia e viol&ecirc;ncia foi registrada durante um assalto a um posto de combust&iacute;veis em Manaus, no Amazonas.&nbsp;

Imagens de c&acirc;meras de monitoramento exibidas pelo programa Primeiro Impacto, do SBT, flagraram quando dois suspeitos&nbsp;abordaram um trabalhador do posto. Um deles, armado com uma faca, enquanto outro, com um rev&oacute;lver.

No meio da situa&ccedil;&atilde;o, um cachorro tentou avan&ccedil;ar contra os bandidos, defendendo a v&iacute;tima. Um dos&nbsp;assaltantes, tentando afastar o c&atilde;o, amea&ccedil;ou v&aacute;rias vezes atirar no animal.

Enquanto isso, o outro criminoso vasculhava um arm&aacute;rio &agrave; procura de dinheiro. O funcion&aacute;rio foi amea&ccedil;ado de ser esfaqueado v&aacute;rias vezes, at&eacute; que um terceiro criminoso chegou ao local.&nbsp;

A situa&ccedil;&atilde;o ficou ainda mais tensa e o trabalhador sendo pressionado a entregar a quantia. Mesmo sem reagir, o frentista foi esfaqueado covardemente na perna. O mesmo bandido tentou esfaquear o c&atilde;ozinho. Na sequ&ecirc;ncia, o trio foge. De acordo com o SBT News, n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es se os bandidos foram encontrados.&nbsp;

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A Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) flagrou 42 motorista alcoolizados nas rodovias federais da Bahia. Os n&uacute;meros s&atilde;o resultado da Opera&ccedil;&atilde;o Corpus Christi, realizada entre quarta (15) e sexta-feira (17), cujos dados foram divulgados no &uacute;ltimo s&aacute;bado (18/6).

De acordo com a corpora&ccedil;&atilde;o, o n&uacute;mero representa aumento de 500% em rela&ccedil;&atilde;o ao feriado do ano passado, quando foram contabilizados sete motoristas alcoolizados.

A a&ccedil;&atilde;o da PRF, at&eacute; o momento, realizou 3.095 testes de alcoolemia, 200% a mais que em 2021.

Dirigir sob a influ&ecirc;ncia de &aacute;lcool &eacute; crime previsto no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro, se o teor do teste for igual ou superior a 0,3mg de &aacute;lcool por litro de ar alveolar, ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste.

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A Pol&iacute;cia Civil, por meio da Delegacia de T&oacute;xicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana, realizou a pris&atilde;o de quatro <a href="https://aratuon.com.br/cidade/laboratorio-de-drogas-e-desarticulado-no-bairro-de-itapua" target="_blank" rel="noopener">pessoas respons&aacute;veis por manter e gerir</a> um laborat&oacute;rio de produ&ccedil;&atilde;o e refino de coca&iacute;na no bairro Jardim Cruzeiro, naquela cidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ea1a5f93-8daa-4564-9b1d-7d78018fe3fe.jpg?width=1280&amp;height=960" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Ascom-PCBA">
Segundo a PC, a a&ccedil;&atilde;o &eacute; decorrente de investiga&ccedil;&atilde;o policial que vinha sendo desenvolvida ao longo dos &uacute;ltimos 15 dias. <a href="https://aratuon.com.br/interior/laboratorio-de-producao-intensiva-de-maconha-e-desarticulado-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">No local, foram apreendidas diversas por&ccedil;&otilde;es</a> de coca&iacute;na e maconha, al&eacute;m de v&aacute;rios insumos qu&iacute;micos utilizados na produ&ccedil;&atilde;o e refino da coca&iacute;na.
Uma pistola calibre 9 mm, duas prensas, uma m&aacute;quina seladora e diversas balan&ccedil;as tamb&eacute;m foram apreendidas no im&oacute;vel.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e9b5d0a-1fd4-4500-966c-880517f4bd7b.jpg?width=1280&amp;height=960" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Ascom-PCBA">
Ainda de acordo com a PC, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/com-drogas-e-granadas-laboratorio-do-trafico-e-encontrado-em-pituacu" target="_blank" rel="noopener">os suspeitos foram autuados em flagrante por tr&aacute;fico</a> de drogas e porte ilegal de arma de fogo. As investiga&ccedil;&otilde;es seguem em andamento para a identifica&ccedil;&atilde;o de outras pessoas envolvidas na a&ccedil;&atilde;o criminosa.
&ldquo;Este &eacute; o segundo laborat&oacute;rio desarticulado no espa&ccedil;o de 15 dias, refor&ccedil;ando o compromisso da Pol&iacute;cia Civil no combate ao tr&aacute;fico de drogas e condutas afins&rdquo;, destacou o diretor do Denarc, delegado Ernandes Reis Santos J&uacute;nior.
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom-PCBA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/trio-suspeito-de-roubos-a-agencias-bancarias-e-preso-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Trio suspeito de roubos a ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias &eacute; preso em Salvador</a>

Agentes da Delegacia Especializada em Repress&atilde;o a Crimes Contra o Patrim&ocirc;nio prenderam, na ter&ccedil;a-feira (8), uma mulher de 45 anos acusada de forjar o pr&oacute;prio sequestro com o objetivo de extorquir R$ 6 mil da pr&oacute;pria fam&iacute;lia. O caso ocorreu em Porto Velho, em Rond&ocirc;nia.
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil</a>, a farsa come&ccedil;ou quando parentes da suspeita receberam um v&iacute;deo em que ela aparecia de joelhos, amarrada, e supostamente mantida em cativeiro. Na grava&ccedil;&atilde;o, uma voz masculina afirmava que a v&iacute;tima s&oacute; seria libertada mediante o pagamento da quantia exigida.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/trio-suspeito-de-roubos-a-agencias-bancarias-e-preso-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Trio suspeito de roubos a ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias &eacute; preso em Salvador</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/tres-policiais-militares-sao-investigados-por-homicidio-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Tr&ecirc;s policiais militares s&atilde;o investigados por homic&iacute;dio na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1242eb7d-a96f-4334-9910-1224e917cb81.jpg?width=960&amp;height=540" alt="Foto: SBT News/Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Ap&oacute;s o registro da ocorr&ecirc;ncia, feito ainda na tarde de ter&ccedil;a-feira, a pol&iacute;cia iniciou as investiga&ccedil;&otilde;es e passou a realizar buscas pela cidade. O ve&iacute;culo da mulher foi localizado durante as dilig&ecirc;ncias, o que contribuiu para a identifica&ccedil;&atilde;o do paradeiro dela.
Pouco tempo depois, a suspeita foi encontrada e confessou ter forjado o sequestro. &ldquo;Segundo ela, o plano foi arquitetado com o apoio de um parceiro, com a ideia de arrancar dinheiro da fam&iacute;lia&rdquo;, informou a corpora&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b4211fc0-69c0-4302-94e4-06111dce1a12.webp?width=984&amp;height=454" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A mulher foi presa em flagrante e est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a. Os policiais foram at&eacute; o endere&ccedil;o do suposto comparsa, mas, at&eacute; o momento, ele n&atilde;o foi localizado.
<iframe title="Mulher &eacute; presa ap&oacute;s forjar pr&oacute;prio sequestro para extorquir fam&iacute;lia | #SBTNews (10/04/25)" src="https://www.youtube.com/embed/2U3pKhDW_j8" width="720" height="406" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

A baiana Mani Reggo, ex-namorada de Davi Brito, campe&atilde;o do BBB 24, est&aacute; escrevendo um novo cap&iacute;tulo em sua trajet&oacute;ria, agora, <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/equipe-de-mani-reggo-se-pronuncia-apos-suposta-derrota-na-justica-informacao-falsa">distante dos holofotes ligados &agrave; vida pessoal.</a> A empres&aacute;ria decidiu mergulhar no universo da moda e inaugura a primeira loja f&iacute;sica em Salvador, apostando na consolida&ccedil;&atilde;o da "Cacay Modas", marca carioca que passa a ter presen&ccedil;a fixa no Shopping Paseo Itaigara, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c242d6be-171a-4d43-a3de-ff36f856893b.jpg?width=800&amp;height=450" alt="Mani Reggo se lan&ccedil;a no ramo da moda com loja no Shopping Passeo Itaigara. / Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Internet">
Mesmo em meio &agrave; repercuss&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/mani-reggo-rebate-comentario-de-davi-sobre-namorada-insignificante">processo judicial envolvendo o ex-BBB Davi Brito</a>, Mani tem preferido manter o foco nos neg&oacute;cios. A loja representa a realiza&ccedil;&atilde;o de um antigo sonho e a expans&atilde;o de seu perfil empreendedor, que ganhou visibilidade nacional ap&oacute;s a exposi&ccedil;&atilde;o no reality show. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc809268-2bc4-42e3-ba71-02b950f122e8.jpeg?width=1024&amp;height=576" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Internet">
Com mais de cinco milh&otilde;es de seguidores nas redes sociais, a empres&aacute;ria agora utiliza essa <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/mani-reggo-ex-de-davi-brito-exibe-resultado-de-harmonizacao-facial-pode-vir-2025">influ&ecirc;ncia para impulsionar o novo empreendimento. </a>Segundo a equipe dela, o objetivo &eacute; "seguir crescendo com autenticidade e compromisso, investindo em projetos que representam suas novas ambi&ccedil;&otilde;es".
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/mani-reggo-rebate-comentario-de-davi-sobre-namorada-insignificante">Mani Reggo rebate coment&aacute;rio de Davi sobre namorada: 'insignificante'</a>

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participar&aacute; de uma audi&ecirc;ncia na Comiss&atilde;o de Cultura da C&acirc;mara dos Deputados na pr&oacute;xima quarta-feira (16), &agrave;s 10h, para prestar esclarecimentos sobre dois temas que v&ecirc;m provocando questionamentos no Congresso: <a href="https://aratuon.com.br/politica/processo-questiona-pagamentos-a-margareth-menezes-por-shows-publicos">a contrata&ccedil;&atilde;o da artista por prefeituras durante o Carnaval</a> e as den&uacute;ncias de uso pol&iacute;tico de comit&ecirc;s culturais regionais. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b07f0620-1f71-4df4-ac98-89dfd685da41.png?width=994&amp;height=557" alt="Margareth Menezes ser&aacute; ouvida por deputados. / Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Internet">
A presen&ccedil;a da ministra ocorre em meio a cr&iacute;ticas por sua atua&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica fora do expediente ministerial, quando<a href="https://aratuon.com.br/politica/margareth-menzes-ganhou-r-640-mil-no-carnaval-com-contratos-publicos"> realizou shows pagos com verba municipal</a>. Apesar de o Comit&ecirc; de &Eacute;tica P&uacute;blica ter considerado que n&atilde;o houve irregularidade, o tema se tornou alvo de debate p&uacute;blico e pol&iacute;tico. Parlamentares de oposi&ccedil;&atilde;o querem entender os crit&eacute;rios de transpar&ecirc;ncia e isen&ccedil;&atilde;o nessas contrata&ccedil;&otilde;es, mesmo tendo ocorrido durante suas f&eacute;rias. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c24364ec-7939-458a-b007-cde364732197.png?width=763&amp;height=507" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Internet ">
Outra pauta que deve surgir durante a sess&atilde;o &eacute; a suspeita de tentativa de aparelhamento pol&iacute;tico no Programa Nacional de Comit&ecirc;s de Cultura. Um dos epis&oacute;dios envolve a secret&aacute;ria nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, que foi citada em grava&ccedil;&otilde;es como benefici&aacute;ria de suposto apoio eleitoral com verbas p&uacute;blicas &mdash; o que<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/margareth-menezes-comanda-trio-da-cultura-com-fafa-de-belem-e-pongo"> levou o Minist&eacute;rio da Cultura a bloquear recursos destinados ao comit&ecirc;</a> do Amazonas.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/processo-questiona-pagamentos-a-margareth-menezes-por-shows-publicos">Margareth Menezes tem cach&ecirc;s de R$ 640 mil questionados na Justi&ccedil;a.</a>

Frentistas e vereadores defendem revogação de lei que obriga postos a denunciarem motoristas alcoolizados

Postos de combustíveis são interditados por venda de gasolina adulterada

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